Paulo Câmara destaca que momento da pandemia pede reforço nas ações de prevenção

14/08/20

Imprensa PE/blogfolhadosertao.com

Foto Aluisio Moreira

 

Governador adverte que, apesar dos números em queda, não é hora de relaxar nas medidas preventivas

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Miniatura do anexo

Os números da pandemia da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco desde o último mês de maio. Apesar disso, o governador Paulo Câmara avalia que não é o momento de as pessoas relaxarem nas medidas de prevenção. O uso da máscara, a higienização constante das mãos e o respeito ao distanciamento social devem continuar sendo prioridade.

“Não dá para relaxar diante de um inimigo desconhecido, que pode ser fatal. Baixar a guarda é reabrir as portas para o vírus. Os fatos comprovam: seguir ou não as orientações pode ser questão de vida ou morte. É necessário entender esta nova realidade, nunca negá-la. Novos hábitos se tornaram obrigatórios: usar a máscara, manter as mãos limpas, respeitar o distanciamento social. Todos nós sabemos o que precisa ser feito”, afirmou o governador.

Nesta sexta-feira (14.08), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou mais 1.567 casos da Covid-19 e 27 óbitos provocados pela doença em Pernambuco. Agora, o Estado contabiliza 7.111 mortes em decorrência do coronavírus e 110.409 pessoas contaminadas.

 

Seguem os links para o pronunciamento do governador:

EM HD COM LEG/CRED –  https://we.tl/t-LVkXMrhB5o

EM HD SEM LEG – https://we.tl/t-K0mUsCFtEf

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Podcast do jornalista Ivan Mauricio, aqui com as informações mais importantes do dia

14/08/20

blogfolhadosertao.com

 

1 – Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

2 – Planos de saúde terão de cobrir os testes sorológicos para o novo coronavírus no rol de coberturas obrigatórias. A medida foi aprovada pela Diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de forma unânime em reunião ordinária ontem.

3 – Pernambuco restringe acesso a vaquejadas na pandemia. Acesso aos locais de prática de vaquejada fica restrito aos competidores, ao médico veterinário responsável técnico do evento, a trabalhadores envolvidos com a produção e a equipes de apoio.

4 -Pesquisador Fábio Tadeu Alcântara Guimarães, idealizador do aplicativo “Monitora Covid-19”, morreu no último sábado (8), aos 47 anos, após ser infectado pelo novo coronavírus.

 

Um apagão atingiu vários bairros do Recife e partes de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana, na noite de ontem. A falta de energia teve início às 22h18. Após as 23h, a luz começou a voltar a algumas localidades. Segundo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela geração de energia, houve um problema em uma subestação, que provocou o desligamento de outras unidades.

China detecta covid-19 em asa de frango importada do Brasil. Não está claro em qual estágio da produção houve contaminação. Carne de frango contaminada na China leva a temor sobre BRF e faz ação cair 8%. Organização Mundial da Saúde minimiza risco de novo coronavírus entrar na cadeia alimentar.

Filipinas fará testes com vacina russa em outubro. Presidente das Filipinas diz que será o primeiro a testá-la; expectativa é aprová-la para uso público até abril de 2021.

Soro com anticorpos de cavalos não deve ser vendido em farmácias, diz instituto Vital Brazil. Estudos iniciados em maio por pesquisadores brasileiros verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da Covid-19 têm, em alguns casos, até 50 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus causador da doença.

Planos de saúde terão de cobrir os testes sorológicos para o novo coronavírus no rol de coberturas obrigatórias. A medida foi aprovada pela Diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de forma unânime em reunião ordinária ontem. A decisão começa a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que a hidroxicloroquina e a ivermectina poderão ser compradas sem a retenção obrigatória da receita pelas farmácias. Decisão é da Anvisa = Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Supremo Tribunal Federal autorizou, ontem, a Companhia Energética de Pernambuco – Celpe – a suspender o fornecimento de energia elétrica aos clientes residenciais inadimplentes.

Na tentativa de não promover demissões em massa em razão da alta ociosidade de suas cinco operações no Brasil, onde trabalham cerca de 18 mil pessoas, a General Motors (GM) negociou com sindicatos locais a suspensão de contratos de trabalho até novembro e, se preciso, haverá nova prorrogação até abril. A medida envolve mais de 3 mil funcionários. GM também vai abrir programas de demissão voluntária (PDV) com incentivo de salários extras e até um modelo Onix para quem aderir.

Nova pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, ontem, aponta que a aprovação de Bolsonaro chega a 37% — a maior desde o início do mandato. A reprovação caiu para 34%. Aprovação é superior a reprovação.

Missão humanitária do governo brasileiro chegou, ontem, ao Líbano.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, no gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro, e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

O ‘doleiro dos doleiros’ Dario Messer acusou em sua delação premiada o subprocurador da República Januário Paludo, ex-integrante da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, de ter recebido propina sua para lhe proteger das investigações no Paraná. Em um dos anexos da delação entregue ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, ele diz que os pagamentos eram feitos ao advogado Antônio Augusto de Figueiredo Basto, um dos principais criminalistas do Paraná, e que fez diversos acordos de colaboração com o então juiz Sergio Moro. O valor dos pagamentos eram de cerca de 50 mil dólares por mês. Por se tratar de um subprocurador da República, o MPF do Rio de Janeiro afirmou não ter competência para tratar do assunto e encaminhou o anexo à Procuradoria-Geral da República em Brasília, que arquivou a investigação.

ECONOMIA

Setor de serviços cresce 5% em junho após quatro meses consecutivos de queda. Em Pernambuco crescimento foi de 5,6%.

Desempenho da pequena indústria melhora em junho, aponta Confederação Nacional da Indústria.

PIB brasileiro encolheu 10,3% no segundo trimestre, revela Fundação Getúlio Vargas.

OLX Pay vai incentivar venda de produtos usados na internet.

Vai ficar mais fácil se transformar em um Microempreendedor Individual = MEI – a partir de 1º. de setembro. Governo Federal vai permitir que os MEIs iniciem seus negócios mesmo sem alvará ou licença de funcionamento. Está no Diário Oficial de ontem informa Antonio Magalhães, editor do jornal pelo Whatspp “O Poder”.

AUDITORIA EM PETROLINA

TCE-PE abre auditoria em Petrolina por exigência de certificação ambiental na licitação de ‘kit’ escolar.

CORRUPÇÃO EM PAULISTA

Vice-prefeito de Paulista apresenta novo recurso ao Supremo Tribunal Federal – STF – para tentar afastar Júnior Matuto. Júnior Matuto foi reconduzido ao cargo de prefeito de Paulista por decisão do presidente Dias Toffoli.

CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA

Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Elas são acusadas pelo suposto recebimento de R$250 mil em propinas em um esquema de venda de decisões judiciais que teria funcionado na Corte entre 2015 e 2019 com a participação de pelo menos outras cinco pessoas.

DESVIO DE REURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Pernambuco e São Paulo aparecem em ranking como os estados mais corruptos durante a pandemia. De acordo com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), em menos de um mês, os estados receberam 8 e 7 denúncias, respectivamente, na plataforma “Corruptovírus”.

Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco referendou duas Medidas Cautelares determinando à Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco a suspensão dos pagamentos dos contratos de construção dos hospitais de campanha, Governador Eduardo Campos, e Univasf, destinados a atender casos de Covid-19 nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, respectivamente. Indícios de sobrepreço, o popular superfaturamento.

Polícia Federal cumpriu, ontem, 36 mandados de busca e apreensão contra investigados por atuação em um esquema de corrupção em contratos de Saúde — aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares — no governo de Antonio Denarium em Roraima. Gestão de Denarium, aliado de Jair Bolsonaro, teria desviado 50 milhões de reais em licitações emergenciais na pandemia de coronavírus.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco tem 108.842 casos da Covid-19 e 7.084 mortes, após registrar mais 1.467 infectados e 35 óbitos. Com relação aos 35 óbitos, 17 deles ocorreram entre o dia 25 de maio e 9 de agosto.

Pernambuco prorroga suspensão de aulas presenciais até 31 de agosto e libera serviço de mototaxistas. Apesar de autorizações, estado não vai avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. Também foram liberados treinos de lutas, a partir da segunda (17).

Pernambuco restringe acesso a vaquejadas na pandemia. Acesso aos locais de prática de vaquejada fica restrito aos competidores, ao médico veterinário responsável técnico do evento, a trabalhadores envolvidos com a produção e a equipes de apoio. Todos devem utilizar máscara.

Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) enviará uma notificação extrajudicial à Prefeitura do Recife para que pague os 55 médicos contratados para atuar no combate à Covid-19 em um hospital de campanha montado no estacionamento da Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela. Os profissionais trabalharam entre março e maio deste ano e não receberam salários até agora.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde confirmou ontem 1.262 mortos e 60.091 casos de Covid-19. Ao todo, o país acumula 3.224.876 casos e 105.463 mortes decorrentes do novo coronavírus. Ministério da Saúde mostra que 2.356.640 de pessoas já se recuperaram.

Em preparação para a reabertura marcada para o próximo sábado (15), o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, passou, ontem. por desinfecção. Limpeza foi realizada por dezenas de militares do Comando Conjunto do Leste, incluindo integrantes da Marinha e do Exército. Processo de desinfecção utilizou uma substância à base de cloro em instalações do ponto turístico que é símbolo internacional da capital carioca e uma das sete maravilhas do mundo moderno. O local está fechado desde março.

Pesquisador Fábio Tadeu Alcântara Guimarães, idealizador do aplicativo “Monitora Covid-19”, morreu no último sábado (8), aos 47 anos, após ser infectado pelo novo coronavírus. Natural de João Pessoa, ele morreu em um hospital particular da capital da Paraíba, onde estava internado.

Wilson Lima, do Amazonas, é o 12° governador brasileiro a testar positivo para Covid-19. Wilson Lima informou que está bem e que seguirá trabalhando de casa.

COVID NO MUNDO

Mundo tem mais de 750 mil mortes causadas pelo novo coronavírus, informou, ontem, a Universidade Johns Hopkins. Em números exatos, são 750.030 óbitos. O total de casos no planeta é de cerca de 20,6 milhões.

Em recorde diário, Índia tem 67 mil novos casos.

Alemanha registra maior número de casos desde o início de maio.

Governante de Caracas, na Venezuela, morre vítima de covid-19.

AGORA A BOA NOTÍCIA SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Hospital de Israel desenvolve teste instantâneo – em menos de um segundo – para Covid-19 a partir de saliva. Os pacientes lavam a boca com uma solução salina e a cospem em um frasco. Esse líquido é então examinado por um pequeno dispositivo espectral que, em termos simples, ilumina a amostra e analisa a reação para ver se é consistente com Covid-19.

Dias melhores virão.
Bom fim de semana.
Até segunda-feira bem cedinho.

 

Emoção marca missa em homenagem a Miguel Arraes e Eduardo Campos

14/08/20
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Foto Heudes Régis
 
Celebração aconteceu nesta quinta, na Igreja Matriz de Casa Forte, e reuniu amigos e familiares

 

O governador Paulo Câmara prestigiou, ao lado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, a missa em memória aos ex-governadores de Pernambuco Miguel Arraes e Eduardo Campos, nesta quinta-feira (13.). Avô e neto faleceram no dia 13 de agosto. Arraes em 2005 e Eduardo em 2014.
 
A solenidade, presidida pelo Padre Fábio Paz, foi realizada na Paróquia de Casa Forte, no bairro de mesmo nome.  Também estiveram presentes o deputado federal João Campos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, acompanhado da primeira dama da capital, Cristina Mello, além de amigos e outros familiares.

Protesto: Professores de S. José do Egito realizam carreata ” em prol da da Educação”

14/08/20

 

Blogfolhadosertao.com

 

 

  O Sindicato dos Professores Municipais de São José do Egito  programou para esta sexta-feira ( 14), um movimento de protesto  denominado  “carreata em prol da Educação”,  para garantir os direitos adquiridos, valorização profissional dos professores ativos, inativos e contratados, além da melhoria das condições de trabalho.

 A concentração e saída, de acordo com o convite estendido a toda sociedade egipciense, será  no largo da Escola ETE (saída para Tabira)  a partir das 7h da manhã.

A direção do movimento chamou a atenção para que os participantes  usem roupa preta,  máscara e conduzam  álcool em gel.

E fez uma observação :  “não se trata de um  evento político-partidário, mas de um protesto  pela valorização profissional e em defesa da Educação Pública”.

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PT emite nota  de repúdio contra

o prefeito Evandro Valadares

 

O presidente do diretório municipal do Partido dos trabalhadores e vereador, Rona Leite,   divulgou  nota  se solidarizando com os professores  que, na sua opinião,  “estão sendo desrespeitados pelo prefeito Evandro Valadares, que insisge em aplicar  uma espécie de confisco aos  direitos dos professores, a quem é negado pela administração municipal o legítimo direito ao piso salarial”.

Ao explicar  o “confisco ”  praticado por Evandro Valadares, o vereador Rona Leite  disse que  “o prefeito  reduziu os  vencimentos dos inativos da educação em mais de 50%  há a mais 20 meses” , uma ação nefasta e deplorável  praticada alguém que ainda insiste em se manter por poder por mais quatro anos.

De acordo com Rona Leite, enquanto os professores amargam a má gestão de Evandro Valadares, o vice-prefeito Ecleriston Ramos   disse em uma entrevista  que “o que  não falta na prefeitura é dinheiro. “A prefeitura tem dinheiro sobrando, que dá para passar até o fim do ano”, afirmou o vice-prefeito adiantando que “a prefeitura não deve a ninguém e dispôe de muito dinheiro em caixa”.

 

 

 

 

Governo libera mototáxi e lutas marciais, mas prorroga suspensão das aulas no Estado

13/08/20
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Fotos: Heudes Regis/SE

Embora a atividade trabalhista esteja liberada para todo o Estado, regulamentação será responsabilidade dos municípios. Suspensão das aulas foi prorrogada até 31 de agosto

O Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta quinta-feira (13), a liberação de mototáxis e da prática de artes marciais com novos protocolos em todo o Estado a

 partir da próxima segunda-feira (17). A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. Também foi anunciada a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior até o dia 31 de agosto.

Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para imp

edir o aumento do risco de exposição à Covid-19. Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motorista.Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto.

Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou.

SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto.

Confira aqui as Gerências Regionais de Saúde: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude

Fotos: Heudes Regis/SE

 

Eduardo Campos não morreu

13/08/20
Blogfolhadosertao.com
Por Inaldo Leitão*


Há homens que não nasceram para morrer. São aqueles que construíram na terra um legado de tal magnitude que nada, nem o tempo, pode sepultar. Assim, continuam vivos no portal da história e nos corações dos que com eles compartilharam algum tipo de relacionamento, próximo ou à distância. Um desses homens responde pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos, que neste dia 10 de agosto completaria 55 anos aqui na terra.

Conheci pessoalmente Eduardo num encontro casual. Como deputado estadual pela Paraíba, fui à Assembleia Legislativa de Pernambuco para um compromisso oficial, em 1996. Ele era secretário estadual da Fazenda e lá estava também por um compromisso oficial. Como já fizera parte da Casa, transitava com desenvoltura pelo plenário. Fomos apresentados e logo percebi, pelo modo como cumprimentava a todos, a figura carismática que era.

Quando soube que eu era irmão de Isolda e Ítalo, parecia me conhecer há anos. Lembrei-lhe que participei do evento que foi organizado no Recife para celebrar a volta do exílio do seu avô Miguel Arraes (1979). Eu estava na avenida Guararapes e os cartazes espalhados pelo ambiente traziam essa frase própria da criatividade pernambucana: Arrastaí! O destino, porém, nos reservou um reencontro na Câmara dos Deputados, em 1999.

Eu havia sido eleito para o primeiro mandato e Eduardo, reeleito deputado federal. Pelo menos uma vez por semana nós jantávamos, quase sempre no Piantella, na companhia de Milton Coelho, hoje chefe de Gabinete do governador Paulo câmara, e do então deputado Aldo Rebello. Sentar numa mesa com Eduardo era algo muito prazeroso e momento de descontração. Ora discutíamos teses sobre o Brasil, ora contávamos histórias sobre as campanhas eleitorais, o lado pitoresco de alguns eleitores e coisas engraçadas do folclore político.

Saí da Câmara em 2007, ano em que Eduardo tomou posse como governador de Pernambuco. Nossos encontros em Brasília, onde permaneci como Procurador do Estado da Paraíba e advogado, continuaram frequentes. No início de 2010, ele me chamou para uma conversa. Queria que eu fosse candidato a Deputado Federal pelo PSB. Disse que precisava de um parlamentar com o meu perfil para atuar na Comissão de Justiça, da qual eu tinha siso presidente. Fiquei honrado pelo convite, mas não levei adiante o projeto.

Eduardo brilhou por onde passou. Como deputado federal, era um dos cabeças do Congresso Nacional e foi autor de inúmeras proposições relevantes, a exemplo da Lei de Responsabilidade Social, do uso de recursos do FGTS para pagamento de curso superior do trabalhador e seus dependentes e o que prevê um diferencial no FPM para as cidades brasileiras que possuam acervo tombado pelo IPHAN. Sua voz, quando ecoava no plenário, era ouvida com respeito e atenção.

Como governador de Pernambuco, saiu consagrado em dois mandatos, deixou muitas marcas, e elegeu o sucessor, o atual governador Paulo Câmara. Ministro da Ciência e Tecnologia, articulou a aprovação, entre outros projetos relevantes, da Lei de Inovação Tecnológica, revisou o programa espacial brasileiro e o programa nuclear e conseguiu aprovar o programa de biossegurança, numa demonstração da ampla visão que tinha do Brasil e do mundo.

Aquele fatídico 13 de agosto de 2014 tirou Eduardo do nosso convívio e provocou comoção em Pernambuco e em cada recanto do nosso país. Ainda hoje custo a acreditar na queda daquela aeronave. Ali estava não apenas o cidadão, mas uma opção real para presidente da República. O último encontro que tive com ele e Renata foi no carnaval de 2014, no Galo da Madrugada, Camarote da Globo. Resta-nos fazer coro com Guimarães Rosa: Eduardo não morreu, ficou encantado.

*Inaldo Leitão – Advogado, Procurador, ex-Deputado Federal e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora hoje 198 anos de instalação

13/08/20
Ascom/TJPE/blogfolhadoseertao.com
Edificio-sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no centro histórico do Recife

 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora hoje (13) 198 anos de instalação com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”. Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a sessão solene comemorativa, que acontece na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, este ano será transmitida de forma virtual, às 17h, pelo canal do youtube por meio do link https://youtu.be/9w4Sac7Iq4s.

A cerimônia contará com uma celebração ecumênica de Ação de Graças, que terá mensagens do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; do orador espírita, professor Humberto Vasconcelos; e do bispo-auxiliar da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom André Novaes. Na sequência, será realizada uma conferência com o tema “Inteligência Artificial”, pelo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça e presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Em seguida, será proferido um discurso pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Ao final da cerimônia, haverá a entrega virtual do Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento à atuação de servidores, e também das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Judiciário. Os homenageados com a medalha foram indicados por unanimidade de votos em sessão extraordinária do Pleno, realizada por videoconferência, no dia 13 de julho deste ano, presidida pelo presidente do TJPE.

A distinção é conferida em três graus: Grão-Colar (Alta Distinção), Grande Oficial, Comendador, e Cavaleiro. No mais alto grau, Grão Colar de Alta Distinção, foram indicados para receber a honraria o desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (TRE-PE), Carlos Gil Rodrigues Filho; o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco; e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antônio Dias Toffoli.

A sessão solene marca também os seis meses de gestão do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Nascido em Alagoas e graduado em Direito pela Universidade Federal daquele Estado em dezembro de 1976, Cerqueira ingressou como magistrado do Poder Judiciário de Pernambuco em 26 de outubro de 1982, alçando ao cargo de desembargador do TJPE em 5 de julho de 2005. Ele foi eleito corregedor-geral de Justiça para o biênio 2018/2019, após o que foi eleito presidente do Tribunal de Justiça deste Estado, assumindo a gestão em fevereiro deste ano.

Durante a pandemia pelo novo coronavírus, sob a atual Presidência, o TJPE precisou se reinventar em todos os setores para continuar atendendo a população da melhor forma possível. “A pandemia acelerou o processo de transformação digital do Poder Judiciário, porque precisamos manter os serviços funcionando para continuar atendendo aqueles que mais precisam, mesmo com o isolamento social imposto pelo coronavírus”, destacou o presidente. Ao longo do mês de agosto, o TJPE publicará em seu site, matérias abordando sua atuação em cada setor durante a pandemia, entre os quais estão Presidência, Conciliação, Mulher, Infância e Juventude, Juizados Especiais, 1º e 2º Graus.

História – O Tribunal da Relação da Província de Pernambuco foi instalado no dia 13 de agosto de 1822. Por meio de alvará, em 6 de fevereiro de 1821, Dom João VI determinou a sua criação, justificando-a com a citação de algumas dificuldades enfrentadas pelos habitantes de Pernambuco ao terem que recorrer judicialmente, até então, ao Tribunal da Relação da Bahia. A partir da instalação do seu tribunal, os pernambucanos não mais enfrentariam inconvenientes tais quais despesas excessivas, distância, interrupção do trabalho e, até mesmo, separação das suas famílias, para prosseguirem na busca de solução para as suas causas judiciais.

Por sete décadas, esse Tribunal administrou a Justiça em Pernambuco, mediando os conflitos que necessitavam de sua intervenção. Nesse período, a sua sede enfrentou constantes mudanças, funcionando, inicialmente, no antigo Colégio dos Jesuítas, localizado na antiga Praça XVII, hoje Praça da República; em seguida no antigo prédio do Erário, situado na mesma praça; passando a se instalar, posteriormente, no andar superior da Cadeia Pública, na Rua da Cadeia – hoje Rua do Imperador –, onde funcionou até a sua extinção, em 1892.

Em cumprimento à Constituição Federal, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, o Tribunal da Relação deu passagem ao novo modelo republicano de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado por lei estadual. Em sua primeira década de existência, o STJ teve como presidentes os desembargadores Gervásio Pires, Francisco Correia de Andrade e Manoel do Nascimento Fonseca Galvão. Funcionou até o advento da Constituição Federal de 1934, quando foi denominado Corte de Apelação. Com a decretação do Estado Novo e a Constituição de 1937, o mesmo passou a ser chamado de Tribunal da Apelação, permanecendo assim até o ano de 1946, quando foi constituído como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Podcast do jornalista Ivan Maurício, aqui com as informações mais importantes do dia

13/08/20

blogfolhadosertao.com

1 – Cientistas brasileiros criam soro capaz de neutralizar o novo coronavírus. Pesquisadores são do Instituto Vital Brazil e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

2 – Justiça homologa delação de Dario Messer, ‘Doleiro dos doleiros’, que vai devolver R$ 1 bi aos cofres público.

3 – ‘Nós respeitamos o teto de gastos’, diz Bolsonaro, ao lado de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

4 – Testes para detectar Covid-19 se acumulam na rede pública de saúde de Pernambuco por falta de procura.

Disputa para quem produz a vacina contra a Covid 19 entra em fase corrida e acirrada para ver quem chega primeiro.

Governo do Paraná assinou, ontem, um memorando de entendimento com a Rússia para testar e produzir a vacina Sputnik V, a primeira registrada no mundo contra o novo coronavírus. O documento serve como primeiro passo para a formalização de um contrato jurídico para tratar da colaboração. Vacina russa pode ser testada em até 30 dias no Paraná, diz governo do estado. Governo da Rússia defende vacina e diz que primeiro lote sai em duas semanas.

Instituto Butantan, em São Paulo, começa obras para construção de fábrica de vacinas contra Covid-19.

Argentina e México produzirão vacina de Oxford para a América Latina. Plano prevê 250 milhões de doses e exclui Brasil, que tem acordo próprio.

Caixa Econômica Federal libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta-feira. Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.

Logo após a confirmação do governador de São Paulo, João Dória, com coronavírus, Bia Doria também testa positivo para a covid-19, informa o Correio Braziliense. A primeira dama do estado de São Paulo está assintomática, mas seguirá o protocolo médico de isolamento. Governo de São Paulo está mapeando todas as pessoas que tiveram contato com o governador João Doria e já começou a testar os secretários estaduais para identificar a contaminação pelo novo coronavírus. “Sigo os médicos, não Bolsonaro”, diz João Doria ao informar que não está tomando cloroquina.

Avó de Michelle Bolsonaro morre após mais de um mês internada com Covid-19. Maria Aparecida Firmo Ferreira tinha 80 anos e estava internada com Covid-19 desde o dia 1º de julho. Avó materna de Michelle morreu no Hospital Regional da Ceilândia, em Brasília.

Justiça homologa delação de Dario Messer, ‘Doleiro dos doleiros’, que vai devolver R$ 1 bi aos cofres público. Em troca de provas nas investigações ‘Câmbio, Desligo’, ‘Marakata’ e ‘Patrón’, o doleiro vai cumprir até 18 anos de prisão. PF apontou o doleiro como o responsável por enviar US$ 1 bilhão de dólares de forma irregular para o exterior e depositar o valor equivalente em reais em contas para integrantes do PT no Banco Rural.

‘Nós respeitamos o teto de gastos’, diz Bolsonaro, ao lado de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. A saída de três integrantes do Ministério da Economia e a reação de Paulo Guedes ao episódio aumentaram a preocupação sobre o compromisso fiscal. Bolsonaro foi surpreendido com tom da fala de Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre impeachment em caso de desrespeito ao teto de gastos.

Bolsonaro troca líder do governo na Câmara e escolhe nome do Centrão. Ricardo Barros, do PP, foi ministro de Temer e substitui Major Vitor Hugo, do PSL.

Juíza diz que ‘em razão de sua raça’, homem negro é ‘seguramente’ criminoso. Em sentença, magistrada do Paraná ainda usou a raça de Nathan da Paz, de 42 anos, como justificativa para ampliação da pena ao falar em ”conduta social”.

Prefeitura de Olinda ainda não pagou pelas apresentações, durante o carnaval, a agremiações tradicionais como Elefante, Vasourinhas e Homem da Meia-Noite.

ECNOMIA

Comércio no Brasil tem alta de 8% nas vendas em junho e tem segundo mês seguido de recuperação, segundo o IBGE.

Comércio varejista de Pernambuco tem alta de 10,3% entre maio e junho, aponta IBGE.

Home office de servidores gera corte anual de gastos de até R$ 500 milhões. Com três meses de home office em razão da pandemia, o governo federal percebeu ser possível manter os serviços públicos funcionando e ainda economizar no pós-coronavírus. As reduções maiores foram com despesas de viagens e hospedagens, energia, material de consumo e expediente.

CORRUPÇÃO

Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, ontem, o uso da tornozeleira eletrônica na prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), e Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Ambos são alvos da Operação Calvário e foram presos no final do ano passado. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a retirada da tornozeleira do ex-governador Ricardo Coutinho. Todos foram indiciados por desvios de recursos da Saúde e Educação.

Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em São Paulo um recurso contra uma decisão que suspendeu, no dia 30 de julho, o andamento do processo em que o senador e ex-governador José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, são réus por lavagem de dinheiro. Juiz federal Diego Paes Moreira mandou paralisar a investigação após uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Em recurso contra a decisão da 6ª Vara, os procuradores afirmam que não há justificativa para a suspensão do processo.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco chega a 107.375 confirmações e 7.049 mortes pela Covid-19. Ontem foram registrados mais 1.393 pacientes e 41 óbitos. 23 óbitos aconteceram entre os dias 2 de maio e 8 de agosto. 521 novas curas, somando 86.252 pessoas recuperadas da doença.

Cães são testados para detectar cheiro de pessoas com Covid-19 em estudo liderado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Pesquisa, em parceria com Escola Nacional Veterinária de Alfort, na França, pretende mostrar que animais distinguem odor de um infectado do exalado por pessoa sadia.

Testes para detectar Covid-19 se acumulam na rede pública de saúde de Pernambuco por falta de procura. No Laboratório Central de Pernambuco, há 14 mil exames ‘sobrando’, segundo o governo estadual. Desde 14 de julho, testagem foi liberada para toda a população, incluindo casos leves.

Médicos contratados pela prefeitura do Recife para atender pacientes com Covid-19 trabalham três meses sem receber salário. Grupo de 55 profissionais procurou o Sindicato dos Médicos de PE, que acionou a prefeitura. Gestão municipal reconheceu atraso no pagamento. Débito é de quase R$ 900 mil.

Administrador de Fernando Noronha testa positivo para coronavírus.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde confirmou ontem 55.155 novos casos e 1.175 mortes pela Covid-19. Ao todo, o país acumula 3.164.785 casos e 1.175 mortes decorrentes do novo coronavírus. Brasil tem 2.309.477 recuperados da doença, o que corresponde a 73% dos que foram infectados.

A taxa de transmissão de casos de covid-19 no Brasil chegou a 1,01 em 9 de agosto, segundo estudo divulgado nesta semana pela universidade Imperial College, do Reino Unido. O dado está em queda em relação à semana anterior. Uma taxa de 1,01 significa que cada 100 pessoas infectadas pelo novo coronavírus transmitem a doença para outras 101 pessoas, e que, portanto, o número de novos doentes continua crescendo. Na semana passada, o indicador do país era de 1,08.

Justiça autoriza parentes e até fotógrafo em casamentos civis no Distrito Federal. Só não pode participar do casamento quem for do grupo de risco.

Futebol volta no Distrito Federal no estádio Mané Garrincha que tem 147 pacientes internados com covid.

Prefeitura de Belo Horizonte autoriza funcionamento do comércio de quarta a sexta-feira.

COVID NO MUNDO

Após recontagem, Inglaterra reduz número de mortes por Covid-19 em mais de 5 mil. Agora são 41.329 óbitos pelo novo coronavírus, 5.377 a menos do que os 46.706 registrados até então. Assim, a Índia supera o Reino Unido e passa a ser o quarto país com mais mortes em todo o mundo, com 46.091 segundo panorama da Universidade Johns Hopkins, atrás apenas dos Estados Unidos, Brasil e México.

China confirma decisão de Hong Kong de adiar eleições. Os mandatos dos legisladores eleitos da cidade serão estendidos por não menos de um ano, de acordo com a emissora estatal CCTV.

Duas em cada cinco escolas no mundo não tinham local para lavar as mãos antes da pandemia, diz UNICEF, órgão das Nações Unidas para Educação. Lavar as mãos na escola é tarefa impossível para 16 milhões de brasileiros. Vou ler novamente para você refletir.

Inglaterra inaugura modelo de show em arena aberta com fãs em ‘cercas’; veja imagens. Estreia do festival com distanciamento social reuniu 2,5 mil fãs divididos em 500 “cercas”.

https://g1.globo.com/pop-arte/musica/noticia/2020/08/12/inglaterra-inaugura-modelo-de-show-em-arena-aberta-com-fas-em-cercas-veja-imagens.ghtml

Espanha proíbe fumar na rua para conter novos casos de coronavírus. Medida foi tomada na região da Galícia, noroeste do país, e passa a valer a partir desta quinta-feira. Espanha sofre uma nova onda de infecções.

Maratona de Paris deste ano é cancelada após aumento de casos de coronavírus.

Argentina registra recorde de novos casos diários de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde local, no período de 24 horas foram contabilizados 7.663 novos casos e 209 mortes por coronavírus.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Cientistas brasileiros criam soro capaz de neutralizar o novo coronavírus. Pesquisadores são do Instituto Vital Brazil e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esse medicamento é do mesmo tipo daqueles usados contra a raiva e contra picada de animais peçonhentos. O soro é feito a partir do plasma sanguíneo de cavalos. No caso dos soros antiveneno, o sangue equino produz agentes de defesa contra a toxina inoculada no corpo. A partir desse plasma com anticorpos, é criado o soro.

Moradores compram 3 mil picolés para ajudar dono de sorveteria que teve energia cortada. Luís Augusto Demori, de Votuporanga (São Paulo), é pai de três filhos pequenos e, por conta da pandemia, entrou em crise e não conseguiu pagar a conta de luz. Após apelo nas redes sociais, clientes fizeram fila e compraram todo o estoque.

Dias melhores virão.
Até amanhã bem cedinho.

Gonzaga Patriota ressalta protagonismo de Eduardo Campos e Miguel Arraes na política pernambucana

13/08/20

blogfolhadosertao.com

 

A trajetória política de Eduardo Campos e Miguel Arraes é  lembrada, hoje (13), pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar  homenagea a  memória desses dois políticos pernambucanos  destacando  o legado deixado por ambos, principalmente para Pernambuco. Para Patriota, Eduardo Campos foi um dos mais preparados líderes políticos do Brasil.

Nesta quinta-feira (13), data em que o Brasil perdeu o ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB Eduardo Campos,  traz à memória o legado deixado pelo socialista que foi um dos mais preparados líderes políticos do Brasil. No momento em que o país supera a triste marca das 100 mil mortes, causadas pela gestão catastrófica do governo Bolsonaro diante da crise da pandemia de coronavírus, o exemplo de Eduardo de luta por uma sociedade mais justa e sua expectativa de ver um Brasil melhor servem de inspiração aos que não desistem de buscar dias melhores”, comenta.

Gonzaga Patriota afirma  que Eduardo Campos foi protagonista na implantação de um modelo de gestão que teve como resultado programas sociais eficientes e reconhecidos internacionalmente.

No governo de Pernambuco, Eduardo Campos implantou uma agenda progressista na área social, invertendo prioridades do Estado, e garantindo alto impacto social com programas como o Pacto pela Vida, o Mãe Coruja Pernambucana, o Todos por Pernambuco e o Chapéu de Palha Mulher. Os três últimos reconhecidos internacionalmente. Mas foi a educação pública sua contribuição política mais relevante, com recordes de investimento e iniciativas inovadoras no país como a remuneração extra aos professores que obtivessem melhor desempenho de seus alunos”, lembra o deputado que destacou também que o empenho do ex-governador transformou a educação do Estado.

O fato de hoje Pernambuco contar com a maior rede de educação em tempo integral do Brasil e liderar nacionalmente no critério de horas/aula, com média de 5,6h por dia, é outro resultado do empenho de Eduardo Campos em proporcionar uma educação pública de qualidade em seu Estado. A Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008”, disse.

Então candidato à Presidência da República, Eduardo faleceu aos 49 anos, em um acidente aéreo, em Santos, no mesmo dia da morte do seu avô, Miguel Arraes, que também governou o Estado. Arraes faleceu aos 88 anos, em 2005, no Recife, em decorrência de um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal.

O deputado recorda a história de Miguel Arraes e ressaltando  que o ex-governador foi o responsável pela criação do Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Miguel Arraes de Alencar, de 88 anos, nasceu em Araripe, no Ceará. Filho de pequenos agricultores estudou direito no Rio de Janeiro, mas concluiu o curso no Recife. Começou a carreira política em 1947, como secretário da Fazenda de Pernambuco. Três anos depois, foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Democrático. Em 1964, Arraes foi cassado e preso pelos militares e se exilou na Argélia. Só voltou ao Brasil em 1979 com a lei da anistia. Em 1982, foi eleito deputado federal. Quatro anos depois, governador de Pernambuco, pela segunda vez. Em 1990, deixou o PMDB e criou o Partido Socialista Brasileiro. De 1994 a 1998 governou o estado de Pernambuco, pela terceira vez. Pernambuco jamais esquecerá esses filhos ilustres que muito fizeram pelo seu povo”, conclui.

Treze de agosto, o dia em que perdemos Eduardo e Arraes

13/08/20

blogfolhadosertao.com

Por Mariano Barros +

Treze de agosto não é uma data para pernambucanos, convenhamos. Deve ser folga do setor celestial responsável por esta gleba do planeta. Nossos Santos, arcanjos e anjos guardiões não dão expediente neste dia.

Por duas vezes a trágica data enlutou nosso povo com a morte de dois grandes líderes políticos, Miguel Arraes em 2005 e Eduardo Campos em 2014, avô e neto, unidos por uma fatídica coincidência do calendário.

Dispensemos deste texto o currículo político dos citados, mas considerem que estamos falando de um Senhor que foi, proporcionalmente, o deputado federal mais bem votado do país, recorde mantido desde 1990, Quando obteve 339.158 votos, em que correspondem a 19,28% (ou seja, um em cada cinco eleitores pernambucanos votou no Velho Arraes para deputado).

Já Eduardo, bem cotado para as eleições presidenciais em 2014, havia elevado sua credibilidade perante outros Estados numa entrevista com William Bonner, que aumentou sua margem de chances na corrida presidencial, mas não contávamos com a astúcia cruel do destino, que no dia seguinte despencaria dos céus um pássaro de aço carregando o ilustre passageiro para o desembarque fatal e enlutando um povo que sonhava junto um país mais justo.

Hoje, caro conterrâneo, vigiai e orai!

O dia é pesado.

Receosamente,

 

+ Mariano Barros é advogado