07/08/20
Postado por Magno Martins/blogfolhadosertao.com
STF autoriza retorno de Matuto à Prefeitura de Paulista
Júnior Matuto, foi afastado do cargo dia 21 de julho pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que afastou o prefeito Junior Matuto (PSB) do cargo em Paulista. A decisão monocrática foi expedida ontem pelo ministro.
Ao justificar a medida que autoriza a volta de Junior Matuto à Prefeitura, Toffoli apontou que há “risco de grave violação à ordem pública” devido “ao risco potencial de que o requerente seja mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o fim do mandato”. Em suas palavras, isso representa uma “evidente antecipação dos desdobramentos de um suposto juízo condenatório”.
Ainda segundo o presidente do STF, um “significativo espaço de tempo transcorreu entre o afastamento cautelar e os ilícitos supostamente praticados”. “A medida contra o requerente somente foi adotada neste ano de 2020, por fatos supostamente praticados entre 2012 e 2017”, pontua Toffoli.
Desde 21 de julho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou Junior Matuto da Prefeitura de Paulista sob a suspeita de desviar mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos.