Dia: 20 de agosto de 2020

Alepe colhe sugestões da área cultural para “destravar” recursos da Lei Aldir Blanc

20/08/20
Ascom/Alepe/blogfolhadosertao.com

O cadastramento de beneficiários e a destinação de recursos da Lei Aldir Blanc dentro do prazo legal apresentam graves desafios aos municípios pernambucanos e à gestão estadual. A urgência do tema foi consenso na discussão sobre a legislação federal, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe nesta quarta-feira. Sancionada em junho, a Lei Aldir Blanc autorizou a União a destinar três bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura para Estados e municípios.

O valor deve ser destinado a programas de renda emergencial, subsídio a espaços artísticos e culturais e ao financiamento de editais, chamadas públicas e prêmios. Para Pernambuco, estão previstos 143 milhões de reais. Cerca de metade da execução desses recursos será feita pelo Governo do Estado, e a outra metade pelos municípios.

No encontro virtual desta quarta, deputados, gestores públicos e sociedade civil demonstraram especial preocupação com os prazos para destinação desses valores. Os municípios têm apenas 60 dias, contados a partir do recebimento, para destinar os recursos. Se isso não ocorrer, eles deverão devolver os valores não usados para o Estado. Já o Governo estadual, por meio da Secretaria da Cultura, terá 120 dias, caso contrário o dinheiro retorna para a União.

A secretaria-executiva de Cultura do Estado, Silvana Meirelles, informou que o Governo Federal ainda não realizou nenhum repasse da lei Aldir Blanc. Ela ainda explicou que há diversos desafios para a aplicação rápida, transparente e democrática dos recursos, a exemplo de uma série de procedimentos burocráticos para que os agentes públicos não sejam responsabilizados por mau uso do dinheiro público e a precariedade das estruturas de gestão cultural, em especial nos municípios.

“A Cultura, infelizmente, tem os menores orçamentos, tem as menores infraestruturas. Por conseguinte, não tem cadastros, não tem muitos servidores. A gente vai lidar, Estados e municípios, com um volume de recursos que nunca recebeu. Provavelmente, a maioria dos municípios nunca teve na Cultura o volume de recursos que vai receber agora, e para executar em um curtíssimo espaço de tempo”.

O secretário-executivo de Assistência Social, Joélson Rodrigues, destacou outro desafio, o cadastramento de produtores culturais e artistas, muitos dos quais exercem atividades de maneira informal. Ele aponta o CadÚnico, que reúne os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, como o principal instrumento a ser utilizado, pois contempla mais da metade da população pernambucana.

O presidente do Conselho de Cultura, Jocimar Gonçalves, observou que a Lei Aldir Blanc é uma construção da sociedade civil, fruto da pressão dos trabalhadores da Cultura. Ele sugeriu que, caso algum município não consiga aplicar recursos, o Governo do Estado utilize esses recursos no mesmo município.

A proposta foi reforçada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que apontou ainda as eleições de novembro como outro desafio para a aplicação da lei. Na visão do dirigente, há risco tanto de direcionamento político quanto de falta de foco na destinação dos valores.

A co-deputada Carol Vergolino, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, lembrou que a Cultura é um dos setores mais atingidos pela pandemia. Ela cobrou o pagamento integral do editais do Funcultura e propôs a formação de um Comitê Estadual de Controle Social da Lei Aldir Blanc. “O comitê vai colaborar com a regulamentação da lei nos municípios e também com a definição das formas de repasse dos recursos aos profissionais da Cultura e aos equipamentos culturais que foram fortemente impactados pelas medidas de distanciamento social durante a pandemia”.

A sugestão foi acatada pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, Romário Dias, do PSD, que defendeu uma orientação clara para os municípios sobre os critérios para aplicação de recursos, com participação do Tribunal de Contas. William Brígido, do Republicanos, também demonstrou ceticismo quanto à capacidade de os municípios destinarem os recursos dentro do prazo de 60 dias. Já Teresa Leitão, do PT, propôs a realização de reuniões regionais em todo o Estado sobre a Lei Aldir Blanc.

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Avanço: Paulo Câmara garante gratuidade aos cursos da UPE

20/07/20
PorFolhape/blogfolhadosertao.com
Paulo Câmara, a vice Luciana Santos e o secrtáriode Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos

Buscando consolidar e garantir o acesso ao ensino superior de qualidade para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (19), a Lei que consolida a gratuidade de todos os cursos de graduação e pós-graduação acadêmica, presenciais ou a distância, oferecidos pela Universidade de Pernambuco (UPE). Com a regulamentação da lei, o benefício se torna permanente, e não poderá ser modificado ou cancelado por futuras gestões.

Presente à solenidade, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, reforçou que a gratuidade do ensino superior para os alunos da UPE foi uma conquista assegurada na gestão do ex-governador Eduardo Campos, por meio de um decreto-lei. “Como deputado estadual, também tive a honra de, no final do primeiro semestre deste ano, votar a lei encaminhada pelo governador Paulo Câmara.

Agora, na condição de secretário, é uma honra participar da solenidade de sanção dessa lei”, afirmou. Ex-secretária de Ciência e Tecnologia da gestão de Eduardo, a atual vice-governadora Luciana Santos também participou da solenidade.

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20/07/20
blogfolhadosertao.com

Quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

 

1 –  Sara Winter pode ser obrigada a pagar mais de R$ 1 milhão por vazar nas redes sociais dados de menina estuprada no Espírito Santo. Valor seria revertido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

2 – Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo blog do Magno Martins ao Instituto Potencial, Marília Arraes (PT) lidera com 22%…

3 – Mais de 1,1 milhão profissionais de saúde foram afastados por suspeita de Covid-19 no Brasil.

Mais de 20 mil indígenas já testaram positivo para Covid-19 no Brasil.

4 – Pesquisadores cubanos iniciarão testes clínicos de uma potencial vacina contra o novo coronavírus na próxima semana.

Pela 1ª vez desde abril, Brasil mostra desaceleração no contágio do coronavírus. Taxa de contágio de Covid-19 no Brasil fica abaixo de 1 , segundo o relatório mais recente da Imperial College, de Londres. Para especialistas em epidemiologia, quando a taxa se estabiliza abaixo de 1 durante algumas semanas, o aumento na quantidade de casos e mortes pela Covid-19 pode desacelerar.

Menina de 10 anos que engravidou após estupro tem alta e deixa hospital em Pernambuco. Data da alta e o destino da criança não foram revelados para proteger a menina. O tio, suspeito do crime, está preso no Espírito Santo.

Sistema das Nações Unidas – ONU – no Brasil manifesta solidariedade à menina violentada no Espírito Santo.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo demitiu ontem uma professora de educação básica da rede estadual que publicou em uma rede social mensagens dizendo que o caso da menina de dez anos estuprada no Espírito Santo “não foi nenhuma violência”.

Conselho Tutelar do Recife denuncia políticos que tentaram impedir aborto de menina de 10 anos ao Ministério Público.

Bispos do Nordeste criticam aborto legal no Recife e farão ato conjunto nas igrejas no próximo domingo. Leia a nota na íntegra:

http://cnbbne2.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Nota-CNBB-NE2-Aborto.pdf

Sara Winter pode ser obrigada a pagar mais de R$ 1 milhão por vazar nas redes sociais dados de menina estuprada no Espírito Santo. Valor seria revertido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Sara Giromini, nome de registro da ativista, foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus, que ajuizou uma Ação Civil Pública.

Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo blog do Magno Martins ao Instituto Potencial, Marília Arraes (PT) lidera com 22%, seguida da Delegada Patrícia Domingos com 13% (Podemos). João Campos do PSB aparece com 11%, Daniel Coelho (Cidadania) tem 9%, Túlio Gadelha (PDT) com 3%, Marco Aurélio do PRTB aparece com 1% e Alberto Feitosa (PSC) 1%.

“Entraram em um canavial, me encapuzaram, pediram para eu ajoelhar e disseram que eu ia morrer”. A frase faz parte do depoimento do vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (SD), que foi vítima de sequestro relâmpago, na noite de terça-feira. Para Márcio Botelho, o caso não tem nenhum tipo de conotação política. “Eles nem sabiam que eu era vice-prefeito. Queriam apenas dinheiro, minhas senhas de banco”, contou. “Eles me deram logo um soco na cara antes de me jogarem no chão do carro. Fui até o Cabo, onde me liberaram num canavial, sob a mira de armas, levando soco na barriga e pontapés”, disse Márcio Botelho. Um suspeito foi preso, segundo a Polícia Civil.

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina em 3 recebem a 5ª parcela nesta quinta.

Congresso derruba veto sobre uso de máscara em escola, comércio e igreja.

Trabalhador morre em loja do Carrefour no Recife, corpo é coberto por guarda-sóis, e local continua funcionando. Tapumes, caixas de papelão e engradados de cerveja também foram colocados para isolar cadáver. Supermercado estava cheio no momento em que o cadáver ficou coberto e isolado no corredor. Manoel Moisés Cavalcante atuava como representante de vendas de uma empresa fornecedora e não era funcionário do Carrefour. Estabelecimento disse que ‘protocolos para que as lojas sejam fechadas quando fatalidades como essa aconteçam já foram alterados’. Em seguida, Carrefour enviou outra nota dizendo ter errado ao não ter fechado a loja imediatamente após o ocorrido.

Senado derruba veto de Bolsonaro e permite aumento a servidores que combatem pandemia, médicos e policiais. Derrota foi surpreendente para o governo, que agora depende da decisão a ser tomada nesta quinta-feira pela Câmara dos Deputados. Sem esses reajustes, o Ministério da Economia estima uma economia de até R$ 132 bilhões nas despesas com pessoal. Ministro da Economia Paulo Guedes diz “Senado cometeu um crime contra o país­”, diz Guedes sobre votação.

Joe Biden é oficializado candidato democrata à eleição presidencial de 2020.

Volkswagen negocia demissões em suas quatro fábricas no Brasil.

CORRUPÇÃO NO GOVERNO ALCKMIN

Ex-diretor do Metrô de São Paulo e ex-Secretário Executivo do Conselho Gestor de Parceiras Público Privadas (PPPs) do estado de São Paulo, Sergio Correa Brasil, prestou depoimento de colaboração premiada a Polícia Federal e ao Ministério Público Eleitoral no dia 18 de junho deste ano no qual detalha a forma como o Governo de São Paulo, então sob o comando de Geraldo Alckmin (PSDB), teria negociado com a Odebrecht o pagamento de propinas para o financiamento de campanhas eleitorais. Segundo o delator, o tucano não teria sido beneficiado pessoalmente com a propina.

Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandados contra suspeitos de corrupção na Transpetro, subsidiária da Petrobras.
DESVIOS DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, vai relatar processo que investiga compra superfaturada de 33 milhões de luvas pela Prefeitura do Recife, alvo da Operação Antídoto, da Polícia Federal. Empresa beneficiária da dispensa de licitação investigada pertence a um genro do empresário Sebastião Figueiroa, que foi alvo de duas outras Operações: Casa de Papel, da Polícia Federal e Rip Stop, da Polícia Civil, de Pernambuco e que tem estreitas ligações com o universo político de Pernambuco. Prefeitura do Recife deixou de exigir entrega de luvas já compradas a R$ 0,14 (unidade) e preferiu fazer nova compra, por dispensa, ao custo de R$ 0,40, a unidade. No mercado, produto é vendido a R$ 0,36.

Para a Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco, processo de dispensa de licitação dos “respiradores de porcos” foi “montado”. Relatório de Auditoria Especial na Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife diz que “há indícios de que o Processo de Dispensa de Licitação nº 129/2020 foi montado ‘de trás para a frente’”, “que não há o detalhamento suficiente das especificações técnicas do equipamento ofertado pela empresa” e “que há indícios de que a Juvanete Barreto Freire não possui atividade econômica e capacidade operacional adequadas à execução do objeto do Contrato”. Informa o Blog da Noélia Brito.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco registrou, ontem, 1.429 novos casos da Covid-19 totalizando 115.217 casos já confirmados. Foram confirmados 28 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de maio.

Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco já comercializou mais de 10 milhões de máscaras e outros EPIs durante a pandemia.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde registrou ontem 1.212 novas mortes por Covid-19. Ao todo, o país soma 3.456.652 casos e 111.100 óbitos por covid. Ministério da Saúde mostra que mais de 2,6 milhões de pessoas se recuperaram.

Mais de 1,1 milhão profissionais de saúde foram afastados por suspeita de Covid-19 no Brasil.

Mais de 20 mil indígenas já testaram positivo para Covid-19 no Brasil.

Governo de São Paulo ampliará para 8 horas funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Aulas presenciais na rede privada do Rio de Janeiro voltam dia 14 de setembro. Na rede pública, governo do Rio de Janeiro autorizou a volta a partir de 5 de outubro; cinemas e teatros poderão retomar as atividades a partir desta quinta-feira (20).

Justiça de Brasília proíbe despejo na pandemia; discussão no país está em aberto. Comerciante de Ceilândia, cidade da periferia de Brasília, obteve ontem na Justiça o direito de não ser despejado do lugar em que trabalha depois de meses sem pagar aluguel devido a pandemia.

Carla Zambelli, deputada federal pelo PSL, testou positivo para a Covid-19.

COVID NO MUNDO

Após controlar início da pandemia, Paraguai vê casos dobrarem em uma semana.

França registra maior número de casos de covid-19 desde fim do ‘lockdown’.

Após alta de casos, Espanha vê número de mortes por covid-19 dobrar.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) indica que 57% das pessoas infectadas pelo novo coronavírus relataram alteração no olfato ou paladar. Diante disso, o Hospital Paulista, em São Paulo, inaugurou um ambulatório especializado para atender pacientes com estes sintomas e entender melhor os impactos da doença.

Pesquisadores cubanos iniciarão testes clínicos de uma potencial vacina contra o novo coronavírus na próxima semana. A vacina potencial, denominada “Soberana 01”, será testada em 676 pessoas entre 19 e 80 anos.

Dias melhores virão.
Até amanhã bem cedinho.

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