Alepe: Divulgação de preços de atendimento veterinário pode ser obrigada no estado

Em 12/08/2020
Ascom/Alepe/blogfolhadosertao.com
Assembleia Legislativa de Pernambuco

 

Clínicas e hospitais veterinários podem ser obrigados a divulgar tabela de preços de consultas, exames, procedimentos e outros serviços prestados. É o que determina projeto de lei aprovado nesta quarta(12) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe. A proposta é do deputado Romero Albuquerque, do PP, e recebeu substitutivo da Comissão de Justiça.

A mudança não deve aumentar os custos para as empresas, conforme destacou a relatora da matéria, deputada Simone Santana, do PSB: “Do ponto de vista econômico não se vislumbra impacto financeiro na proposta porque se trata de uma simples publicação de informação de preços ofertados, e nesse sentido a estrutura já existente, sites eletrônicos e funcionários, pode ser utilizada para operacionalizar a nova obrigatoriedade sem acarretar aumento dos custos dos respectivos serviços. Dito isso, o nosso parecer é pela aprovação nos termos do substitutivo da CCLJ”. O texto aprovado altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, que já prevê a divulgação dos preços dos serviços nos endereços eletrônicos de clínicas médicas e hospitais.

Em seguida, a Comissão de Saúde deu parecer favorável à inclusão dos pacientes ostomizados no grupo de atendimento prioritário em lotéricas, bancos e unidades de saúde do Estado. Pacientes ostomizados são aqueles que passam por procedimento para abertura de caminho alternativo do corpo para o meio exterior com o objetivo de auxiliar na respiração, alimentação ou passagem de fezes e urina.

A proposição original, do deputado Romero Sales Filho, do PTB, também recebeu substitutivo na Comissão de Justiça

Saudade de Eduardo!!

12/08/20
blogfolhadosertao.com

Por Milton Coelho

Há 55 anos, nasceu, no Recife, Eduardo Campos, em meio a um período conturbado da vida brasileira, pois havia pouco mais de um ano do golpe militar de 1964, cujos transtornos alcançaram seu ambiente familiar, uma vez que seu avô materno, Miguel Arraes, então governador de Pernambuco, foi deposto e preso pelos militares, depois exilado na Argélia, onde recebeu asilo político.

Esses fatos desde tenra idade ligaram Eduardo à vida pública brasileira. Embora convivesse com a memória marcante de Arraes em todos os ambientes que frequentava, só o conheceu pessoalmente aos 11 anos, quando esteve em visita ao avô, na Argélia.

Em 1979, após a anistia, Arraes retorna do exilio e há o definitivo encontro entre Miguel Arraes e Eduardo Campos, aos 14 anos, homens que entrariam para a história do Brasil, marcadamente em Pernambuco, estado que governaram por cinco vezes, deixando um legado que transformou a sua realidade política, econômica e social.

Realço a capacidade política de Arraes e Eduardo como o aspecto de suas vidas que mais reluz, mas ainda está por ser examinado com acurada observação os atributos de grandes gestores que foram, com realizações de incalculável repercussão transformadora na vida do povo, fruto de impressionante dedicação pessoal,  trabalho com método, planejamento e disciplina,  que enjeito chamar “sacrifício de vida” porque jamais vi alguém  trabalhar com tanto prazer, a ponto de achar o descanso e o lazer quase um pecado.

Eduardo Campos nos deixou moço, aos 49 anos, tendo realizado tanto pelo Brasil e por Pernambuco que é digno de figurar na mesma página da história onde está escrito o nome de Miguel Arraes.

As notícias mais importantes de hoje estão aqui no Podcast do jornalista Ivan Maurício

 12 /08/20
blogfolhadoseertao.com

1 – Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou, ontem, que a Rússia é o primeiro país do mundo a registrar uma vacina contra o novo coronavírus. Rússia diz já ter parcerias no Brasil para produzir vacina contra covid-19.

2 – MDB de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry declara apoio à pré-candidatura de João Campos a prefeito do Recife.

3- Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE – expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina .

4 – Uma empresa do Rio Grande do Sul anunciou que fará a primeira viagem no estado com um ônibus adaptado para prevenir o contágio pela Covid-19.

Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou, ontem, que a Rússia é o primeiro país do mundo a registrar uma vacina contra o novo coronavírus. Rússia diz já ter parcerias no Brasil para produzir vacina contra covid-19. O plano é de fazer os anúncios destas parcerias ainda nesta semana. Governo do Paraná anunciou que vai assinar, hoje, um documento para definir os termos de um possível acordo com a Rússia para a produção de uma vacina contra o novo coronavírus. Em nota, o governo ressaltou que as negociações ainda estão em andamento, e que não há nada firmado.

FGTS

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou, ontem, distribuição de R$ 7,5 bilhões do lucro de 2019 entre os trabalhadores. Lucro do FGTS será depositado nas contas em 31 de agosto. Valor médio pago ao trabalhador pelo lucro do FGTS será de R$ 45 por conta. Cerca de 167 milhões de contas do FGTS receberão crédito da distribuição de resultados.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 3,9 milhões de nascidos em julho nesta quarta; clique no link e veja quem recebe:

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/08/12/auxilio-emergencial-caixa-paga-parcela-a-39-milhoes-de-nascidos-em-julho-nesta-quarta-veja-quem-recebe.ghtml

DEBANDADA NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, sofreu, ontem, três baixas importantes: Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização. Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Privatização. José Antônio Ziebart, diretor de programas da equipe de Paulo Uebel. Recentemente, perdeu para a iniciativa privada Mansueto Almeida, que era Secretário do Tesouro Nacional.

FORO PRIVILEGIADO

Procurador Geral da República, Augusto Aras, entra com ação no Supremo Tribunal Federal contra foro privilegiado do chefe da Polícia Civil e do defensor geral de Pernambuco.

E MAIS

Boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, diz que ele pode ter ficado doente por causa do ar condicionado da Corte.

Advocacia Geral da União (AGU) informou à CNN, ontem, que vai recorrer para não pagar indenização ao chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, por causa de críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Histórico prédio que abriga Centro Cultural dos Correios no Recife será vendido.

Recife perdeu, ontem, arquiteto e urbanista Waldecy Fernandes Pinto que faleceu de causas naturais. Waldecy Pinto secretário de planejamento da Prefeitura do Recife, presidente do Sindicato dos Arquitetos e professor da Universidade Federal de Pernambuco.

ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS

Democrata Joe Biden escolhe Senadora Kamala Harris como vice, a 1ª mulher negra a concorrer.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO RECIFE

MDB de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry declara apoio à pré-candidatura de João Campos a prefeito do Recife.

ECONOMIA

Autoconstrução e mercado imobiliário impulsionam venda de cimento.

Julho tem abertura de 168.492 empresas no país, aponta Ministério da Economia.

Pernambuco tem crescimento de 3,5% na atividade industrial e fica abaixo da média brasileira que foi 8,9%, diz IBGE.

Auxílio do governo aos Estados supera frustração de receita, mostra estudo. Tesouro Nacional gastou R$ 18,5 bi com duas das quatro parcelas previstas na Lei Complementar 173.

Rede Ricardo Eletro fecha lojas em Pernambuco e quase 400 pessoas ficam desempregadas.

PENDURICALHOS DA JUSTIÇA

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de criar até 19 Câmaras Extraordinárias para reduzir o acervo de 120 mil processos pendentes de julgamento poderá render um extra de até cerca de R$ 100 mil para cada desembargador que delas participar. Tribunal de Justiça paulista estabeleceu que cada magistrado receberá um dia de compensação para cada sete votos como relator. A informação é da Folha de S. Paulo. O salário dos desembargadores paulistas é de R$ 35.462,22 e com benefícios, fica em R$ 56 mil.

CORRUPÇÃO

Polícia Federal e Ministério Público Federal cumpriram mandados contra supostas fraudes no fundo de pensão Postalis dos Correios.

SUPERFATURAMENTOS

Além da ação de improbidade movida pela 43ª Promotoria de Justiça da Capital, por suposto superfaturamento de R$ 1,2 milhão para fornecimento de material escolar, durante a gestão do PSB à frente da Prefeitura do Recife, a empresa WEJ Livraria e Papelaria já responde a outra ação de improbidade, esta movida pela 27ª Promotoria do Recife, que inclui ainda dois ex-secretários de Educação da Prefeitura do Recife, durante a gestão petista. Tratam-se de Claudio Duarte da Fonseca e Ivone Caetano de Oliveira.

DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE – expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços apontadas em relatório. Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco nega irregularidades, mas vai suspender pagamentos do hospital de Petrolina.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco ultrapassa 7 mil mortes pela Covid-19 e tem 105.982 casos confirmados da doença. 38 óbitos e de 601 casos foram confirmados ontem. Das 38 mortes, 24 foram contabilizadas entre o dia 25 de maio e 7 de agosto. 2.500 recuperados, chegando ao percentual de 80,8% – o maior percentual de todo levantamento. Ao todo, 85.731 pessoas evoluíram para cura da Covid-19.

Com mais de 7 mil mortes por Covid-19, Pernambuco tem a 2ª maior taxa de letalidade da doença no Brasil. No estado, 6,61% dos infectados foram a óbito. Em todo o país, essa taxa é menor apenas que a do Rio de Janeiro, onde 7,84% das pessoas com a doença morreram.

Maior hospital de campanha do Recife deixa de receber novos doentes com Covid-19 hoje. Hospital Provisório Recife 2, que fica no bairro dos Coelhos, no Recife, chegou a ter 350 leitos.

Médicos da Barros Lima. Mais de 40 médicos do Recife. Heróis que lutaram contra o novo coronavírus e que foram contratados emergencialmente pela Prefeitura do Recife, através de pagamento por empenho, estão há 5 meses sem receber salário. E o pior, sem data para pagamento. Onde foi parar o dinheiro do enfrentamento à Covid-19?

Alunos podem baixar aplicativo para aulas online e internet gratuita será liberada hoje. Aplicativo Conecta Aí levará aos 500 mil estudantes da rede pública aulas online, durante a pandemia, beneficiando também 30 mil professores e cinco mil alunos carentes da Universidade de Pernambuco (UPE).

Lei obriga lotéricas, casas de crédito e bancos a instalar placas de acrílico em guichês. Norma foi publicada no Diário Oficial ontem e tem objetivo de evitar contágio pelo novo coronavírus.

Pernambuco libera atrações musicais em bares e restaurantes. Foi autorizada a execução de um som de até 60 decibéis. Não existe limitação em relação a quantidade de integrantes da banda, desde que o protocolo do volume seja seguido. Só podem receber atrações musicais os estabelecimentos que já tiverem o alvará para esse tipo de prática.

Ipojuca comemora 22 dias seguidos sem óbito por COVID-19. Prefeita Célia Sales cobra do governador Paulo Câmara reabertura.

COVID NO BRASIL

Brasil registra mais 1.274 mortes e 52.160 casos. Até o momento, 72,1% dos pacientes conseguiram se recuperar da doença. 2.243.124 pacientes se recuperam da doença.

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou ontem mudanças no protocolo de testes da Covid-19 no Campeonato Brasileiro. O Hospital Israelita Albert Einstein perdeu a exclusividade após a demora de resultados e suspeita de exames com resultado falso positivo. Os clubes agora podem escolher outros laboratórios credenciados para que jogadores façam os testes. A regra passa a valer a partir dos jogos que da próxima sexta-feira. Com 18 atletas infectados, CSA tem jogo adiado pela CBF. Covid -19 já contaminou 40% dos jogadores que atuam em clubes cariocas. Corinthians tem diagnósticos de covid-19 antes de embarcar para Minas Gerais.

Professora de escola em Manaus testa positivo para o coronavírus, e alunos são dispensados.

Prefeitura do Rio de Janeiro testará marcação de lugar na praia por aplicativo. Projeto piloto será feito na praia de Copacabana, apenas de segunda a sexta-feira.

COVID NO MUNDO

Após 102 dias sem transmissão doméstica, Nova Zelândia tem 4 casos de Covid-19.

Milionário John McAfee, fundador da fabricante de antivírus, foi preso ontem num aeroporto na Noruega. Motivo: depois de cobrado pelas autoridades por estar sem máscara, colocou uma calcinha no rosto. Ele foi detido.

Cantor e guitarrista de ‘La bamba’, norte-americano Trini Lopez morre, aos 83 anos, vítima de covid-19.
Para ouvir La Bamba com Trini Lopez:

https://www.youtube.com/watch?v=YjAvQ22_05I&list=RDYjAvQ22_05I&start_radio=1&t=0

AGORA A BOA NOTÍCIA
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Uma empresa do Rio Grande do Sul anunciou que fará a primeira viagem no estado com um ônibus adaptado para prevenir o contágio pela Covid-19. O veículo conta com assentos individuais dispostos em três fileiras, que ficam distantes entre si e separadas por cortinas. Todas as cadeiras têm revestimento com material antimicrobiano, que elimina vírus e bactérias. Ônibus usa tecnologia de luz ultravioleta, que vai servir para desinfectar o sistema de ar-condicionado e os sanitários durante a viagem.

Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho

Diretor do Butantan admite que vacina contra coronavírus poderá chegar em janeiro ao Brasil

12/08/20
Por JC/blogfolhadoseretao.com

Instituto Butantan fez acordo com a farmacêutica chinesa Sinovac para testar e produzir o medicamento em larga escala

SIPHIWE SIBEKO/POOL/AFPO especialista afirmou, ainda, acreditar que o estudo chinês é atualmente o mais avançado do mundo – FOTO: SIPHIWE SIBEKO/POOL/AFP

O estado de São Paulo pode iniciar a vacinação contra o novo coronavírus em janeiro de 2021, segundo declaração do diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, 63 anos, à Folha de S. Paulo. Apesar da publicação ter sido feita nesta terça-feira (11), a entrevista foi concedida antes da Rússia anunciar que desenvolveu a primeira vacina contra a covid-19, com previsão de distribuição para 1º de janeiro de 2021.

O Butantan, instituição do governo paulista, fez acordo com a farmacêutica chinesa Sinovac para testar e produzir o medicamento em larga escala. Os ensaios clínicos acontecem em seis estados e devem envolver 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa. A vacina depende de resultados positivos de eficácia e segurança para obter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Quando eu falo que podemos ter de fato uma vacinação inicial em janeiro, ela não é fora da análise crua do cenário. Tem muita gente dizendo que é otimismo demais. Isso pode ser relacionado a outras vacinas, não a essa [chinesa]”, disse o médico, professor titular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), à Folha. Ele completa: “A forma como o estudo foi desenhado é muito propícia considerando a atual situação da epidemia no Brasil, a incidência de casos, os profissionais de saúde expostos. Se a gente terminar a inclusão dos 9.000 até setembro, e esse é o plano, é grande a probabilidade de termos em outubro ou novembro a demonstração de eficácia. Paralelamente, existe uma manifestação da Anvisa de que haverá um processo acelerado de análise.”

O especialista afirmou, ainda, acreditar que o estudo chinês é atualmente o mais avançado do mundo. “É uma vacina que já está pronta, esperando autorização para uso emergencial. Existem outras sendo usadas emergencialmente por lá. O Exército chinês já está vacinando. Demonstrada a segurança, o procedimento [na China, em relação às normas regulatórias] é diferente”, explicou.

Vacina russa

A Rússia desenvolveu a “primeira” vacina contra o coronavírus, que provoca uma “imunidade duradoura”, declarou nesta terça-feira (11) o presidente Vladimir Putin durante uma videoconferência com integrantes do governo exibida pela televisão. A produção em massa começará em setembro. A vacina será distribuída em 1 de janeiro de 2021, de acordo com o registro nacional de medicamentos do ministério da Saúde, consultado pelas agências de notícias russas. 

“Esta manhã, pela primeira vez no mundo, foi registrada uma vacina contra o novo coronavírus”, disse Putin. “Sei que é bastante eficaz, que dá uma imunidade duradoura”, completou.

Apesar do otimismo, a Organização Mundial de Saúde ressalta que ainda é cedo pra ver a substância com segurança. A OMS desconfia da falta de mais testes da vacina russa e questiona a falta de transparência.

Paulo Guedes anuncia “debandada” e saída de dois secretários especiais da Economia

12/08/20
 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Ministro Paulo Guedes- foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou ontem (11) que sua equipe econômica sofreu “uma debandada”. Dois secretários especiais pediram demissão.
Segundo Guedes, Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Salim era o responsável pelas privatizações e Uebel, pela reforma administrativa.

Escolhido para ser secretário em novembro de 2018, o empresário Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza, comandou a agenda de gestão de estatais, enxugamento de quadros de funcionários, e também a política de desinvestimento de empresas públicas, como a venda de participações.

A secretaria de privatizações assumiu as funções que eram do Ministério do Planejamento, que foi fundido à Fazenda.

Já Paulo Uebel, assim como Caio Megale, que também já deixou a pasta, veio do governo de João Doria (PSDB), quando o tucano ainda era prefeito da cidade de São Paulo.

O advogado gaúcho Uebel foi secretário de Gestão de Doria e também foi presidente-executivo do Lide, empresa de eventos fundada pelo governador de São Paulo, e foi diretor do Instituto Millenium, um think tank de difusão de ideias liberais, onde se aproximou de Guedes.

A ida de Uebel para a esfera federal era uma tentativa de implantar em maior escala o que iniciou na Prefeitura de São Paulo em 2017 e 2018: um programa de enxugamento de gastos da máquina pública, com renegociação de contratos, corte de gastos considerados desnecessários e controle de produtividade de funcionários públicos.

Lucas Ramos destaca promoção do desenvolvimento no polo Ride Petrolina-Juazeiro

12/08/20

Ascom/CTI/blogfolhadosertao.com

 

   O  secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, participou,ontem (11)  de forma remota, da abertura do evento Oficina Virtual de Planejamento Estratégico da Rota de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) – Polo RIDE Petrolina-Juazeiro. O primeiro dia foi de apresentações institucionais.

A Rota TIC faz parte das Rotas da Integração do Ministério do Desenvolvimento Regional, e é um importante trabalho de redes, que promove o desenvolvimento regional e a inclusão produtiva, aumentando a geração de renda e o crescimento econômico nas regiões onde atua.

Acompanhado pelo secretário Executivo, Leonildo Sales, a diretora de Políticas de C,T&I e da Educação Superior da SECTI, Luciana Távora e o cientista-chefe do Parqtel, Carmelo Filho, o secretário Lucas Ramos destacou que a SECTI apoia a criação do Polo RIDE Petrolina-Juazeiro. “Essa ação representa uma busca pelo alinhamento entre a política Federal e Estadual, com o objetivo de promover o conhecimento e a inovação dos territórios e que vão se estruturar a partir da base produtiva local”, afirmou.

O evento segue até quinta-feira (13), e tem como objetivo construir o diagnóstico territorial e uma estratégia de ação compartilhada, além de uma carteira de projetos para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação no polo.