07/07/20
Por DP/blogfolhadosertao.com
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (6) o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O documento, de 126 páginas e assinado por 12 procuradres, afirma que a permanência de Salles nas pasta é desastrosa para a proteção ambiental, uma vez que ele age para o desmonte das políticas de preservação.
“A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, escreveram os procuradores.
“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ponto de não retorno, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, diz o texto.
A ação ainda apresenta um pedido cautelar de afastamento do ministro. Com isto, Salles poderia deixar o cargo antes mesmo de uma decisão judicial. A solicitação é baseada no que os procuradores afirmam se tratar de danos irreparáveis para o meio ambiente na sua gestão.
Esses atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa (quando decisões assinadas por Salles teriam contribuído para enfraquecer o arcabouço de leis ambientais); desestruturação dos órgãos de transparência e participação (como no episódio do esvaziamento de conselhos consultivos); desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória, que diz respeito ao desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio.