Salgueiro  de Veremundo Soares está  entregue à própria sorte !

22/04/20

Por Machado Freire

Coronel Veremundo Soares – indutor do desenolvimento do Sertão. Ah! se ele voltasse

Em qualquer município do Sertão-, por pequeno que seja, a comunidade tem  conhecimento das ações da administração municipal sobre as medidas que a Prefeitura  implementa no sentido de ajudar as camadas menos favorecidas da populacão   e apoiar de  alguma forma,  o setor informal  atingidos pela pandemia da convid-19. Em Salgueiro, os 15 vereadores  não se preocupam -nem de longe, com o fechamento da feira livre da cidade que tradicionalmente  se realiza  aos sábados.

Os municípios  da região  continuam movimentando  suas feiras. Os administradors   fizeram um trabalho de conscientização, para evitar aglemerações,   higienazaram   as barracas-  que  foram colocadas  mais distantes umas das outras. Por que a Prefeiura de Salgueiro não tomou esta iniciativa, achando mais cômodo ameaçar os comerciantes que comparecem  ao local “feito cego em tiroteio”,  tamanha  é  a falta de informação. Um comerciante foi preso e teve que pagar  uma fiança de R$1,6 mil.

Os vereadores, mesmo em um ano eleitoral, fecharam os ouvidos para esta questão importante e, da mesma forma,  também não se importaram com o fechamento do Mercado Público (o Mercadão) aos sábados. Ora, sem a feira livre e com o Mercadão fechado no  sábado, a  comunidade  passa a sofrer dificuldades  para se abastecer de gêneros de primeia necessidade, tendo que pagar mais caro a atravessadores.

Os “representantes do povo”  -que participam de quatro reuniões  por mês,  não  questionaram  a Prefeitura sobre prazo para iniciar as atividades,  custos, número de  pessoas  a serem contratadas (quais  profissões?)  e quando funcionará o Hospital de Campanha,  que está sendo implantado com recursos do Estado.  

Por que os vereadores não exigem que a Prefeitura  trabalhe no sentido de recuperar a malha viária urbana que está seriamente deteriorada, com pedras de calçamento soltas, causando perigo à vida das pessoas? Parece que os vereadores acham melhor esperar   que a Prefeitura cumpra a promessa da pavimentação (por paralelepípedos) de 70 ruas. Se for igual às 50 creches prometidas em campanha pelo prefito, pode deixar para  “Dia de São Nunca”.

Os vereadores- que  naturalmente são eleitos com o voto dos salgueirenses, bem que poderiam  defender a saúde da população, exigindo que a Prefeitura  implantasse um projeto  para  a obra inacabada do antigo “Canal do Riachinho”,   para que um dia ela fosse concluída, já que nenhum prefeito  eleito nos últimos 30 anos tomou   tão importante iniciativa.

E os vereadores que falam tanto no nome de Deus, fazem o que para esta situação mudar ?

Vão continuar “ jurando o santo nome de Deus em vão”,  com a cara de “anjo de festa” , pensando que todo mundo é besta, hein  ?

Jornalista Ivan Maurício apresenta as notícias mais imporantes do dia

22/04/20

 

PODCAST DO JORNALISTA IVAN MAURÍCIO COM AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA NO SEU CELULAR

”Para derrubar Bolsonaro, só se for a bala”, afirma Roberto Jefferson, ex-deputado federal, aquele que denunciou o mensalão, presidente nacional do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
Em entrevista Roberto Jefferson, disse que há uma tentativa do Congresso de promover novo impeachment no País e previu uma reação à altura. Em resposta a Roberto Jefferson, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que não participa de ‘complô’ contra Bolsonaro. Segundo Roberto Jefferson, FHC estaria articulando para tocar adiante um impeachment de Bolsonaro junto com o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Disse Roberto Jefferson:
“O Rodrigo Maia é muito habilidoso e está reunido com Fernando Henrique (Cardoso), Doria (João Doria, governador de São Paulo), Wilson Witzel (governador do Rio), o presidente da OAB (Felipe Santa Cruz) e partidos de esquerda. O maestro dessa orquestra é o Fernando Henrique Cardoso.”

Com aval de Lula, bancada do PT vai subir o tom e pedir saída de Bolsonaro. Reunião teve presença de Lula e Fernado Haddad.

Bolsonaristas que participaram de ato na porta do QG do Exército no Recife são chamados pela Polícia Civil para esclarecimentos.

Polícia Civil diz inquérito não visa motivação do protesto por AI-5, mas a desobediência de medidas sanitárias.

Trabalhadores habilitados para receber 600 reais ainda não conseguem auxílio.
A Caixa já anunciou que vai antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio, mas muitos trabalhadores reclamam que não receberam nem a primeira.Quem tenta ajustar pedido reclama de problemas no aplicativo. Caixa Econômica Federal fala em sistema sobrecarregado.

Caixa paga nesta quarta Auxílio Emergencial a cerca de 7,2 milhões de brasileiros
Na quinta, começa o pagamento da segunda parcela do benefício para quem está no Cadastro Único mas não recebe o Bolsa Família e para cadastrados via site e aplicativo. Até as 8h de ontem, já haviam sido pagos R$ 16 bilhões de reais para 24 milhões de brasileiros.

Alunos de escolas públicas de Pernambuco começam a receber cartão-alimentação de 50 reais
Grande Recife já começou a receber. A entrega acontece na Zona da Mata e no Agreste, hoje e amanhã. No Sertão, na quinta e sexta.

Fundarpe anuncia pagamento de artistas do carnaval. Agora, falta a Prefeitura de Olinda

Homem é morto a tiros e mulher é baleada no estacionamento de supermercado em Paulista
Crime ocorreu na tarde de ontem, em um supermercado da rede Big do Janga.

Uma notícia que alegra a muitos: Fundarpe anuncia pagamento de artistas do Carnaval

 22/04/20
por Magno Martins/blogfolhadosertao.com

Os artistas e grupos de cultura que integraram a programação do Carnaval de Pernambuco 2020 começam a receber seus cachês a partir de hoje(22). O compromisso do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, é garantir neste momento o pagamento de cerca de R$ 3 milhões, que corresponde à metade do valor investido no ciclo carnavalesco. Outro compromisso da Secult e da Fundarpe é quitar o restante dos cachês até o próximo dia 30 de maio. O anúncio foi dado nesta terça-feira (21), durante a coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco sobre as políticas públicas direcionadas ao enfrentamento à Covid-19.

Ao todo, essa primeira liberação vai beneficiar 334 artistas, bandas e grupos de cultura popular, envolvendo mais de 9 mil pessoas, segundo estimativa da Fundarpe.

Para além do artista que está recebendo o recurso, um cachê de apresentação do ciclo carnavalesco envolve toda uma rede de profissionais da cadeia produtiva da cultura em Pernambuco, composta pelos músicos que acompanham o show, técnicos de som, luz e produção, bailarinos, bem como, roadies, carregadores, motoristas e demais auxiliares que trabalham para esses artistas e grupos.

“Seguindo uma determinação do governador Paulo Câmara, o pagamento das apresentações artísticas vai impactar positivamente a vida desses artistas e dos integrantes dos grupos de cultura justamente no período em que essas pessoas mais precisam. A cadeia produtiva da arte e da cultura está sofrendo essa crise junto com os demais setores e esse anúncio era muito esperado”, conta Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com as inúmeras cadeias de negócio, de serviço e de produtos que foram atingidas com a pandemia da Covid-19. “A prioridade do Governo de Pernambuco permanece sendo destinar recursos para as áreas de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança, sem deixar de observar áreas estratégicas do setor econômico, como é o caso da Cultura”.

Coronavírus: Central estadual de regulação de leitos duplica capacidade de atendimento

 21/04/20-

Imprensa PE/blogfolhadosertao.com

Central de Regulação funcionará no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, onde 141 novos profissionais começarão a prestar serviços a partir do dia 23

foto Hélia Scheppa/SEI
Paulo Câmara visita Central de Regulação

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, responsável por definir o encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), começa a funcionar em um novo espaço, a partir desta quinta-feira (23). O serviço, que até então mantinha instalações na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, passará a ocupar os auditórios do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda. Com a abertura de novas unidades e ampliação de leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco, a central de regulação de leitos registrou, nos últimos 30 dias, um aumento de 316% nas solicitações de internamento em todo o Estado.

“Com o aumento da demanda, causado pela pandemia do novo coronavírus, precisávamos dar mais condições de trabalho aos profissionais da regulação para que fizessem seu trabalho de maneira rápida, coordenada e segura. Por isso, estamos dobrando a capacidade de atendimento da central de regulação de leitos”, afirmou o governador Paulo Câmara, lembrando que, mesmo com a dificuldade de encontrar equipamentos no mercado mundial, e diante da lentidão do Governo Federal em atender os pleitos do Estado, em menos de 40 dias o Governo do Estado entregou à população 319 novos leitos de UTI, que serão administrados pela central de regulação.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, o Estado saiu de 146 para 361 requerimentos de novos leitos de UTI, e a projeção é de que nesta semana a demanda seja ainda mais intensa, com cerca de 460 solicitações. Exatamente para atender esse volume de trabalho foi necessário ampliar o espaço físico da central de regulação, bem como a contratação de 141 novos profissionais, sendo 64 enfermeiras, 63 médicos e 14 teleatendentes para realizar o cadastramento de informações básicas.

“Tudo isso foi feito no intuito de acelerar a assistência aos doentes e dar uma resposta rápida à situação”, acrescentou, lembrando ainda que os 127 novos médicos e enfermeiros que passarão a atuar no processo regulatório na central a partir desta semana foram contratados por seleção pública simplificada.

A central de regulação de leitos, que é acessada pelos médicos por meio de sistema online ou por ligação telefônica, recebe demandas de todas as unidades de saúde do Estado que lidam com casos de urgência/emergência, UTI e obstetrícia, sejam estaduais, municipais, federais ou particulares que prestam serviço ao SUS, com a função de avaliar os casos encaminhados e, a partir daí, indicar o serviço mais adequado ao perfil clínico do paciente.

“Essa ampliação reforça o atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, ao mesmo tempo em que também beneficia toda a rede estadual, já que a central dá continuidade ao atendimento em todas as linhas de cuidado”, pontou o secretário-executivo de Regulação da SES-PE, Giliate Coelho Neto. Com o reforço, a central totaliza uma equipe de 230 profissionais.

REDE – De acordo com os dados da Central Regulação de Leitos de Pernambuco, a rede estadual atingiu, na terça-feira passada (21.04), a marca de 646 leitos abertos para assistência aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), suspeitos e confirmados para a Covid-19. Os leitos registram uma ocupação média de 89% e estão divididos em 319 de UTI (99% de ocupação) e 327 de enfermaria (80% de ocupação).

 

Auxílio Emergencial: Caixa antecipa pagamento da segunda parcela

21/04/20

Agência Brasil/blogfolhadosertao.com

Trabalhadores informais e pessoas inscritas no CadÚnico nascidos em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela na próxima quinta-feira (23)

MARCOS SANTOS/USP IMAGENSA antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa -Foto Marcos Santos/USP Imagens 
Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada ontem (20)  pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro.
Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.
Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte.
Aplicativo
O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.
Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.
Balanço
Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”
O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.
“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni.o
Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo.

José Patriota cobra responsabilidade dos bancos, em vidioconferência

20/04/20

Ascom/pmai/Blogfolhadosertao.com

Miniatura do anexo
José Patriota disse que não ficou satisfeito  com o diálogo mantido com a Febraban
O prefeito de Afogados da Ingazeira (e prsidente da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe) José Patriota, representando todos os prefeitos  e prefeitas de Pernambuco  participou, na tarde desta segunda (20), de uma videoconferência – coordenada pelo procurador Geral de Justiça de Pernambuco,  Francisco Dirceu Barros, para discutir o cumprimento imediato das recomendações contidas na normativa nº 21/2020, emitida pela Procuradoria, com medidas de higienização, atendimento humanitário, restrições de circulação, segurança, disponibilização de colaboradores para organização das filas, dentre outras recomendações.
Além do prefeito Patriota e do  Francisco Dirceu, também participaram da videoconferência o residente do Procon Estadual, gestores locais do Procon, Ministério Público Federal e representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e da Febraban-Federação Brasileira de Bancos.
José Patriota cobrou a ampliação do expediente bancário aos sábados, a abertura mais cedo do sistema – para facilitar o acesso aos caixas eletrônicos, a ampliação  do abastecimento de numerário destinado às lotéricas;  a desinfecção dos ambientes do caixas-eletrônicos e a suspensão de todos os encargos relacionados aos créditos consignados para os servidores públicos, com a prorrogação dos prazos para pagamento.
“Não saí satisfeito,  não. Apesar da conversa bonita, os representantes dos bancos não se mostraram nem um pouco flexíveis para contribuir com a diminuição do caos que está vigorando nas agências bancárias. Disse a eles que terão muitos problemas com os consumidores e com as prefeiturs, e que o caminho será a judicialização das questões que debatemos,” informou Patriota.
O representante da Febraban pediu o prazo de uma semana para responder às recomendações e reivindicações.
Confira,  abaixo,  as recomendações contidas no documento da Procuradoria Geral de Justiça, que foi enviado para a Febraban, para a Assessoria Ministerial de Comunicação Social e para os Centros de Apoio Operacional às promotorias de defesa do consumidor, saúde, cidadania e criminal:
RECOMENDAR à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que:
1-Nesse momento excepcional equacione e sistematize junto a todos os agentes pagadores uma forma organizada e segura de proceder e efetuar os referidos pagamentos com a finalidade básica de reduzir a possibilidade exponencial de contaminação pela proximidade das pessoas nas filas;
2- Para operacionalizar objetivamente os procedimentos, elabore e sistematize a prévia higienização dos ambientes de circulação, observando rigorosamente todas as normas sanitárias, visando minimizar a transmissão do Coronavírus nos bancos e loterias;
3- Disponibilize o apoio de maior número de colaboradores para auxiliar o consumidor, visando reduzir o máximo que puder o tempo de permanência nas filas do interior, autoatendimento e parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar;
4- Para facilitar o acesso dos usuários, providencie a inserção, na tela inicial dos terminais eletrônicos de um passo a passo autodidata esclarecendo o consumidor sobre como utilizar o terminal, visando agilizar o atendimento;
5 – Providenciem a afixação de cartazes nas salas dos terminais eletrônicos com informações claras e objetivas esclarecendo o consumidor sobre a utilização dos caixas eletrônicos.

Gonzaga Patriota: Bolsonaro está preparando um golpe de estado

20/04/20

AscomGPatriota/blogfolhadosertaão.com

Deputado federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) disse hoje (20)  que o presidente Jair Bolsonaro está preparando um golpe de Estado e que os brasileiros devem tomar conhecimento disto. Segundo Gonzaga Patriota, Bolsonaro, irresponsavelmente, neste domingo, defendeu uma intervenção militar, o fechamento do Congresso Nacional e do STF – Supremo Tribunal Federal, o que entende Patriota, como um golpe. “O presidente cometeu, de novo, crime de responsabilidade, ao atentar contra a democracia”, disse Patriota.

Para Gonzaga Patriota, o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime que lhe enquadra em um Processo de Impeachment, o que não defendo, por entender que o afastamento de um presidente da república, eleito pelo povo, precisa ser visto como um instrumento legítimo da sociedade ou por infringir a Constituição Federal. Patriota entende que o presidente Jair Bolsonaro deve deixar o poder, pelos meios constitucionais disponíveis.

Gonzaga Patriota disse que a participação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações deste domingo “é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal, que tive a honra de assiná-la, como deputado Constituinte”.

Gonzaga Patriota, cita também, que a presença de Jair Bolsonaro em um evento de pessoas, atacando a democracia e, pedindo um novo AI-5, é uma afronta à Constituição Federal, à Democracia e, no momento, da Coronavírus, às recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração.

É preciso que Bolsonaro deixe o poder imediatamente, pelos meios constitucionais disponíveis, para que o Brasil não continue sendo ameaçado de genocídios.

Veja, abaixo, a repercussão:

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados – “O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição. […] Defender a ditadura é estimular a desordem. É flertar com o caos. […] Pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade imperdoável com as famílias das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados. Não temos tempo a perder com retóricas golpistas.”

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “Tempos estranhos! Não há espaço para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior. Saudosistas inoportunos. As instituições estão funcionando.”

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais.”

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King). Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso.”

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – “O presidente da república atravessou o Rubicão. A sorte da democracia brasileira está lançada, hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado LIBERDADE!”

Human Rights Watch no Brasil – “Ao participar de manifestação em Brasília na data de hoje, o presidente Jair Bolsonaro continua a agir de forma irresponsável e perigosa, colocando em risco a vida e a saúde dos brasileiros, em flagrante desrespeito às recomendações do seu próprio Ministério de Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Além disso, ao participar de ato com ostensivo apoio à ditadura, Bolsonaro celebra um regime que causou sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros e resultou em 4.841 representantes eleitos destituídos do cargo, aproximadamente 20.000 pessoas torturadas e pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas. Em

um momento que requer união de todos contra a disseminação da Covid-19, Bolsonaro se agarra ao radicalismo e demonstra pouco apreço às instituições democráticas do país.”

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República – “Lamentável que o Pr adira a manifestações antidemocráticas. É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres. Juntos pela liberdade e pelo Brasil.”

Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB – “O presidente eleito jurou obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente movimento golpista, coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O povo e as instituições brasileiras não aceitarão.”

João Doria (PSDB), governador de São Paulo – “Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia.”

Helder Barbalho (MDB), governador do Pará – “Ato pedindo volta da ditadura não é apenas contra a memória. É desrespeito com quem teve que chorar perdas ontem e hoje. É também crime contra quem está na linha de frente, como profissionais da saúde e segurança. Garantir o estado democrático, em defesa da vida. #DitaduraNão”

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador – “Enquanto enfrentamos a pior crise da nossa geração, com a capacidade do nosso sistema de Saúde comprometida, c/ pessoas morrendo e os casos aumentando, Bolsonaro vai às ruas, além de aglomerar pessoas, atacar as instituições democráticas. É patético! As pessoas que estão em atos pelo país pedindo intervenção militar devem ser punidas pela justiça, no rigor da lei! Assim como Bolsonaro, que não preside, está a serviço da divisão do país, do caos e da MORTE!”

Weverton Rocha (PDT-MA), senador – “Hoje, Bolsonaro saiu em carreata, provocando aglomeração. Se mantém em palanque e incita um movimento, que pode ter como consequência a morte de inúmeros brasileiros. Já faz tempo que cruzou a linha da irresponsabilidade e se tornou crime contra a saúde pública.”

Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente nacional do PT – “De novo Bolsonaro e sua irresponsabilidade. Provoca aglomeração para fazer discurso político e incentivar ilegalidades. Receita perfeita para a tragedia.”

Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador – “Não se governa da caçamba de uma pick-up. E não se lidera mentindo para as pessoas. O @jairbolsonaro que chama para conversar o Centrão é o mesmo que grita fora velha política? Ou assina o PLN4, mas diz que não negocia nada? Chega, vamos apontar cada mentira incoerente. João 8:32”

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão – “Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as

instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão.”

Juliano Medeiros, presidente do PSOL – “A participação de Jair Bolsonaro numa manifestação que, dentre outros propósitos, pedia a intervenção das forças militares contra os demais poderes da República, é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal. É, também, uma afronta às recomendações da Organização Mundial da Saúde, que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração.”

Carlos Lupi, presidente do PDT – “É inadmissível que o Presidente da República discurse em tom de apoio para manifestantes com cartazes que pedem volta da ditadura militar e do AI-5. O apóstolo da ignorância avança em seu projeto de destruição da democracia.”

Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada e líder do PSL na Câmara – “Repudio a participação de um Presidente da República em ato que pede a volta do AI-5: “não queremos negociar nada”. Depois diz que o Congresso é que provoca o caos. @jairbolsonaro não respeita a democracia, as instituições e as liberdades. Vc é a favor da democracia ou do AI-5?”

Camilo Santana (PT), governador do Ceará – “Inaceitáveis e repugnantes atos que façam apologia à ditadura e que promovam o desrespeito às instituições democráticas, como vimos hoje pelo país. O Brasil não se curvará jamais a esse tipo de ameaça.”

Rui Costa (PT), governador da Bahia – “Não vamos tolerar ataques contra a Constituição nem contra as instituições estabelecidas no regime democrático. Defendemos trabalho e equilíbrio por parte de quem foi eleito para governar. Democracia sempre! Não é hora de política partidária. Momento de união para salvar vidas.”

Telmário Mota (Pros-RR), senador – “Tenho votado com o presidente Jair Bolsonaro em todas as suas proposições, sempre pensando em um país melhor. Mas meu lado é ao lado do povo. Toda mudança deve acontecer de acordo com a vontade popular. Vontade expressada nas urnas. O Brasil não pode se afastar da democracia.”

Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro – “Em vez de o presidente incitar a população contra os governadores e comandar uma grande rede de fake news para tentar assassinar nossas reputações, deveria cuidar da saúde dos brasileiros. Seguimos na missão de enfrentamento do Covid-19.#rjcontraocoronavirus.”

Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco – “Esta grave crise ameaça à vida da população. Precisamos da união de propósitos e de instituições fortes. Falsos conflitos e manifestações inconsequentes são uma lamentável agressão ao país. Vamos vencer na Democracia, com diálogo, responsabilidade e respeito, não com bravatas.”

Em cima de uma caminhonete, Bolsonaro discursou em frente ao Quartel-General do Exército e na data em que é celebrado o Dia do Exército. Dezenas de simpatizantes se aglomeraram para ouvi-lo, contrariando as orientações de

    Tribunal de Justiça  lança canal de orientação para mulheres vítimas de violência doméstica

20/04/20
Ascom TJPE/blogfolhadosertao.com

O isolamento social imposto para conter o avanço da pandemia de coronavírus (Covid-19) tem colocado muitas mulheres em contato intensificado com seus agressores. Pensando em disponibilizar mais uma ferramenta de apoio e orientação para as vítimas de violência doméstica em todo o Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou o projeto Carta de Mulheres.

A iniciativa consiste em um canal de comunicação com o Judiciário que pode ser acessado pela própria vítima ou por qualquer outra pessoa que deseje ajudá-la. Com o preenchimento de um formulário online (www.tjpe.jus.br/cartademulheres), é possível receber informações de profissionais especializados da Coordenadoria da Mulher de Pernambuco.

As equipes analisam cada caso e respondem ao contato informando os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais na Capital e no interior. Nos campos, deverão ser informados dados como e-mail para contato, os nomes da vítima e do agressor, o tipo de violência sofrida (física, psicológica, patrimonial etc.) e o endereço da vítima para um correto encaminhamento. O serviço também oferece esclarecimentos sobre procedimentos legais e medidas protetivas de urgência.

O projeto “Carta de Mulheres” atua exclusivamente na prestação de orientações, ficando sob sigilo todas as informações prestadas no formulário. Desse modo, não haverá encaminhamento dos dados fornecidos para nenhuma outra instituição.  O “Cartas de Mulheres”, da Coordenadoria da Mulher de Pernambuco, foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana e tem como referência projeto implantado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Segundo a coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, o objetivo da iniciativa é ampliar os canais de atendimento disponíveis para orientação da mulher em situação de violência. “Os números não demonstram que os casos de violência doméstica tenham aumentado, mas estamos preocupados com esse convívio intensificado das mulheres com seus agressores. Por isso, lançamos esse outro canal, para facilitar o atendimento da vítima de violência doméstica, como uma forma de dar suporte e mostrar para essa mulher que, apesar do isolamento social impostos pelo novo Coronavírus, ela não está sozinha. O Poder Judiciário está aqui para ajudá-la”, destacou a magistrada.

Trabalho remoto – Desde o dia 18 de março, quando o funcionamento presencial do Judiciário foi suspenso devido à pandemia do coronavírus, as dez Varas Especializadas em Violência contra a Mulher, além das Varas Únicas de todo o Estado que atuam nos casos de violência doméstica, estão atuando de forma remota para garantir o andamento processual de maneira regular. Entre os dias 16 de março e 15 de abril, o TJPE concedeu 898 medidas protetivas de urgência. No mesmo período, foram recebidas 227 denúncias de casos de violência doméstica.

Na Capital, os pedidos de medidas protetivas de urgência estão sendo encaminhados eletronicamente pelas delegacias às Unidades do TJPE e analisados remotamente. A Coordenadoria da Mulher também recomendou que magistrados com competência para atuar nos processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em Pernambuco devem avaliar a prorrogação das Medidas Protetivas de Urgências já concedidas enquanto perdurar o trabalho remoto no Judiciário estadual. O objetivo é estender a proteção à vítima de violência doméstica e familiar.

A coordenadora da Mulher de Pernambuco ressaltou que as vítimas de violência doméstica não devem ter receio de procurar os serviços de proteção. “Magistradas e magistrados de Pernambuco continuam atuando na proteção da mulher e cumprindo o seu papel na prestação jurisdicional”, reforça.

Outros canais de comunicação –  O site da Coordenadoria da Mulher traz telefones, endereços e informações sobre os serviços de proteção disponibilizados pelas entidades que compõem a Rede de Proteção à Mulher, como o Disque 180, a Ouvidoria da Mulher do Estado de Pernambuco e as Delegacias Especializadas da Mulher. Além disso, é possível encontrar informações sobre o que é Medida de Proteção de Urgência e os tipos de providências adotadas, que vão desde o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima e seus familiares; até o pedido de encaminhamento dela e de seus dependentes a um programa oficial de proteção, atendimento e garantia de proteção policial.

Psicossocial – Paralelamente, nos casos onde o processo de violência doméstica já está em andamento, os profissionais que integram as equipes do setor psicossocial das Unidades estão trabalhando remotamente no atendimento às vítimas. Ao analisar o processo, a juíza ou o juiz envia a demanda para o setor e os profissionais entram em contato por telefone com as mulheres, para acompanhar a situação de cada uma. Caso seja necessário, é feito o encaminhamento para outros serviços da rede de atendimento à mulher vítima de violência. As equipes são formadas por psicólogos e assistentes sociais que analisam, acompanham e desenvolvem projetos de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Acesse os principais canais de proteção e combate à violência contra a Mulher:

Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher – o ligue 180 é um serviço de atendimento telefônico que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive durante os finais de semana e feriados. Toda ligação feita à Central é gratuita e o objetivo é disponibilizar um espaço para que as mulheres possam denunciar violência de gênero em suas diversas formas. As ligações podem ser feitas de qualquer telefone – seja ele móvel ou fixo, particular ou público (orelhão, telefone de casa, telefone do trabalho, celular). O Disque 180 foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector – orientações e apoio psicológico via whatsapp para todo o Estado: (81) 99488-6138 (24 horas)

Polícia Militar – Disque 190 (quando o crime está acontecendo)

Secretaria de Defesa Social – e-mail: ouvidoria@sds.pe.gov.br / Site: www.sds.pe.gov.br 

Ouvidoria da Mulher do Estado de Pernambuco – 0800 2818187

Central de Teleatendimento à Cidadã Pernambucana: Avenida Cais do Apolo, nº 222, 3º andar, Centro, Recife, PE, CEP 50030-905. Horário de atendimento: das 8h às 18h, dias úteis. Atendimento virtual: ouvidoria@secmulher.gov.pe.br

Colégio Nacional de Procuradores-Gerais divulga nota de repúdio a manifestações antidemocráticas

 NOTA PÚBLICA

O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) vem a público expressar de forma veemente o seu repúdio a quaisquer manifestações que estimulem a ruptura institucional e atentem contra o Estado Democrático de Direito, especialmente quando proferidas por autoridades públicas que têm o dever máximo de zelar pela preservação da Constituição e das leis que regem a República Federativa do Brasil.

É nosso dever enquanto agentes públicos e cidadãos mantermos vigília permanente contra quaisquer comportamentos que possam traduzir inaceitáveis retrocessos antidemocráticos na sociedade brasileira, sobretudo diante da grave crise de saúde pública enfrentada por toda a sua população, o que torna ainda mais imperativa a união e a harmonia entre os representantes dos poderes constituídos tendo como vértice a defesa intransigente da ordem constitucional.

 

Contra a democracia: Bolsonaro em ato (ontem) gera tensão com o Congresso

20/04/20
Por G1/blogfolhadosertao.com

Presidente  fala para manifestantes  contrários à  democracia em ato realizado ontem em Brasília

 

A semana começa com a tensão entre Bolsonaro e o Congresso. Ontem o presidente discursou durante um ato em Brasília que defendia intervenção militar, o que não está previsto na Constituição, e pedidos de fechamento do Congresso e do STF.

Dezenas de simpatizantes se aglomeraram para ouvir o presidente, contrariando as orientações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do coronavírus. Durante o discurso, Bolsonaro tossiu algumas vezes, sem usar a parte interna do cotovelo, conforme orientação das autoridades sanitárias.

Do alto de uma caminhonete, Bolsonaro disse que ele e seus apoiadores não querem negociar nada e voltou a criticar o que chamou de “velha política”.

“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder.”

Políticos e entidades se posicionaram sobre a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em um ato em Brasília que defendia medidas ilegais, como a intervenção militar. Ministros do STF, governadores e entidades repudiaram o discurso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), publicou em uma rede social, mensagem na qual repudia “todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição”.