A isenção de ICMS da conta de energia contempla quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês. Com isso, a redução da tarifa social de energia vai beneficiar 176 mil famílias.
Paulo Câmra fez anuncio da medida em pronunciamento pela Internet
O governo de Pernambuco decidiu zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês, devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi comunicada neste sábado (18), pelo governador Paulo Câmara (PSB), durante pronunciamento transmitido pela internet
De acordo com o governador, a retirada dos impostos vai zerar o valor da conta de energia para 176 mil famílias pernambucanas. Para chegar a esse percentual, segundo o governo estadual, o acordo prevê que governo federal irá assumir o custo da operadora de energia.
“Essa medida na conta de luz, ela se soma a outra medida já anunciada de isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no estado de Pernambuco e se soma também a outras ações do governo de Pernambuco na área social, como o pagamento do 13° do Bolsa Família, cuja terceira parcela nós realizamos na última quinta-feira (16)”, afirmou o governador.
A tarifa social, em Pernambuco, existe desde 2007, para quem consumir até 140 quilowatts por mês.
O governo federal também publicou uma medida provisória que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento das contas de luz, entre 1º de abril e 30 de junho. Nesse caso, o benefício contempla consumidores de baixa renda, que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh). A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disponibilizou um telefone para cadastro dos que ainda não estão inscritos nessa tarifa.
Ultimos númedro do Coronavírus em Pernambuco
Pernambuco chegou a 205 mortes de pacientes com diagnóstico positivo para o novo coronavírus, neste sábado (18). Ao todo, em 24 horas, foram confirmadas laboratorialmente mais 19 mortes, além de 187 novos casos de Covid-19, doença causada pelo vírus. Ao todo, há, agora, 2.193 casos confirmados no estado (veja vídeo acima).
As mortes confirmadas ocorreram entre os dias 12 e 17 de abril, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Entre os pacientes que morreram, sete foram homens e 12, mulheres, com idades entre 48 e 94 anos.
Houve, ainda, seis novos casos de pessoas curadas da Covid-19. O estado contabiiliza, assim, 94 pacientes recuperados da doença.