Dia: 16 de abril de 2020

Autoridades e políicos de Pernambuco reagem contra demissão de Mandetta

 16/04/20
Por DP/blogfolhadosertao.com
(Paulo Câmara demonstrou preocupação com a mudança de comando no Ministério da Saúde. Foto: Roberto Pereira\SEI)
Paulo Câmara demonstrou preocupação com a mudança de comando no Ministério da Saúde. Foto: Roberto Pereira\SEI
O anúncio da saída de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (16), repercutiu entre políticos e representantes da área de saúde no estado. O governador Paulo Câmara (PSB) se posicionou no seu perfil no Instagram. “Com preocupação recebo a notícia da mudança no Ministério da Saúde, neste momento tão drástico. O Brasil precisa de estabilidade e unidade, vamos seguir nesta busca, Espero que as decisões, no Governo Federal, sejam orientadas pelo que defendem os organismos internacionais e a ciência. Tendo a vida humana como prioridade máxima”, disse o gestor.
O prefeito do Recife (PSB), Geraldo Julio, também reagiu ao anúncio da demissão de Mandetta pelo presidente Jair Bolsonaro. “A mudança de um ministro da Saúde em plena pandemia mostra a fragilidade com que o Brasil está enfrentando o maior desafio que já vivemos. Espero que as decisões no país sejam baseadas na ciência e nas orientações da OMS.”
Na mesma linha seguiu o secretário estadual de Saúde, André Longo. “Lamento pela descontinuidade em um momento tão difícil para a saúde pública brasileira. Perdemos gente qualificada tecnicamente e esperamos que o perfil técnico seja mantido. O momento exige união nacional. É muito complicado que se faça, diante desse cenário, dois tipos de discurso. É preciso adotar uma linha, e a linha precisa ser técnica para que a gente não brinque com a vida das pessoas”.
O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, por sua vez, foi ainda mais crítico ao falar sobre a saída do ex-ministro. “Lamento profundamente a troca de comando no Ministério da Saúde em um momento em que o Ministério da Saúde vinha fazendo um trabalho com imensa responsabilidade e ciência da gravidade do momento que passamos historicamente. Aguardamos ansiosos pelos próximos passos do ministro em relação à montagem de sua equipe”.
Ele disse, ainda, “não se admite amadorismo em um momento em que o mundo inteiro está lidando com este, que é o maior desafio da nossa era. Esperamos que a condução do Ministério da Saúde se paute pela técnica, pela ciência e que possamos então, enfim, ter um discurso que esteja pautado pela ciência e pela técnica. Estamos muito preocupados para saber que concessões a equipe que vai assumir vai fazer. Se a um discurso fácil, que é o discurso das soluções fáceis, das soluções que resolvem tudo, do vírus que está indo embora, da gripezinha. Esse discurso fácil, esse amadorismo não cabe no enfrentamento de uma situação tão grave como a que vivemos hoje. Torcemos para que a equipe siga firme na condução técnica das ações do MS”.
O deputado federal Augusto Coutinho (SD) também se posicionou contrário a demissão de Mandetta. “A saída de Luiz Henrique Mandetta do comando do Ministério da Saúde é uma perda que, como brasileiro, lamento profundamente. Mandetta vinha desempenhando um trabalho responsável neste momento de caos e incertezas que vivemos e esta troca de comando no Ministério da Saúde, neste momento, nos deixa alarmados. A luta contra o novo coronavírus não deve ser politizada. É um enfrentamento que precisa ser feito por todas as esferas políticas, governos federal, estaduais e municipais, sempre colocando a vida do cidadão em primeiro lugar. Ao novo ministro da Saúde desejo sorte. Enquanto parlamentar, e um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, sigo meu trabalho em votações que contribuam de maneira efetivas, tanto para o Brasil, quanto para os pernambucanos, na minimização dos impactos negativos desta pandemia”.
Em seu perfil no Instagram, o deputado federal João Campos (PSB) questionou: “Que capitão mudaria o líder de sua tropa em meio a uma guerra (crise) mundial?”
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Gonzaga Patriota diz que “Contrato Verde e Amarelo” prejudica trabalhadores

15/04/20

Ascom/GP/blogfolhadosertao.com

Deputado federal Gonzaga Patriota
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória nº905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. A bancada do PSB apresentou requerimento para retirada dessa MP de pauta, mas não conseguiu impedir a votação e consequente aprovação da Medida. O deputado Gonzaga Patriota criticou a proposta por precarizar as relações de trabalho em um momento de crescimento do desemprego com a pandemia do Covid-19.
     A  Medida, que ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal, coloca acordos coletivos acima de jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou o texto aprovado e disse que a medida, na prática, coloca em risco todos os direitos dos trabalhadores brasileiros. “Foi mais um grande erro o que a Câmara dos Deputados cometeu, em ruínas, aos trabalhadores do nosso país em crise”.
     O socialista  também criticou o dispositivo mantido no texto, que permite que uma negociação coletiva se sobreponha à Lei e a qualquer Súmula vinculante do TST, por mais que sejam medidas piores. “Esse dispositivo, que faz com que o acordado se sobreponha ao legislado, julgado e a Reforma Trabalhista”, disse Patriota.
     Para Gonzaga Patriota, a oferta de emprego para os mais jovens  é apenas uma fachada do Contrato Verde e Amarelo, que visa, na realidade, alterar mais de 80 artigos da CLT, para a retirada de mais direitos dos trabalhadores, além dos já suprimidos pela Reforma Trabalhista que acabou com o que fez Getúlio Vargas.
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Prefeito de Salgueiro vai instalar “ Hospital de Campanha” em prédio  considerado irregular  e abandonado há três anos 

16/04/20

Por Machado Freire

 

Clebel Cordeiro – Prefeito de Salgueiro

 

Há exatos três anos, o prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro  recusou colocar em funcionamento  uma UPA24 horas construída e inaugurada no final de 2016 por  seu antecessor Marcones Libório de Sá, alegando que obra tinha uma série problemas estruturais. Contraditoriamente, o atual prefeito anunciou, dia 14, que  utilizará o prédio “condenado” para  funcionar  como  Hospital  de Campanha, dentro do programa de combate ao novo coronavírus, com recursos oriundos (não informados)  do Governo do Estado.

Durante os  últimos três anos a Upa24 horas – que custou  R$2 milhões (recursos do governo federal),  transformou-se em um obstáculo para a administração de Clebel Cordeiro,  alegando que só o Corpo de Bombeiros emitiu 91  falhas no projeto de construção da obra que foi uma das últimas inauguradas pelo ex-prefeito Marcones Libório.

Ao anunciar a instalação do Hospital de Campanha,  o prefeito e sua equipe não informaram qual o tempo para transformar o prédio condenado em uma instalação ideal para tratamento de pessoas acometidas pela convid-19,  com 24 quartos, ar condicionado e mais nenhum equipamento importante, pois não contará  respiradores nem UTI, mas um conjunto de enfermarias.

A equipe governamental – que passou mais de  uma hora usado o microfone,   não informou a quantidade de pessoas que irão trabalhar na unidade, a forma de contratação nem as categorias  profissionais, cujos salários também não foram informados.

Merenda. Embora tenham informado que  a “entrevista coletiva”  teria  sido convocada para anunciar as ações de combate ao novo coronavírus  pelo governo municipal, o prefeito se limitou a pedir que a população “não saia de casa”,  ameaçando, inclusive , multar e caçar alvarás de funcionamento de comerciantes que não cumprirem as determinações. Clebel Cordeiro não informou como fica a situação dos alunos  que tiveram suas aulas suspensas e que no caso de muitos municípios,  estão recebendo a merenda em casa.

Diferente da maioria dos municípios vizinhos, o prefeito de Salgueiro vem se mostrado incompetente (em termos de ação administrativa) para tratar da volta da feira livre da cidade, dando a entender que não conta com estrutura para  tratar de um trabalho que precisa de uma equipe que atue juntamente com a guarda municipal, Polícia Militar e o Departamento de Feiras e Mercados que não existe no organograma da Prefeitura.

 

 

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Justiça suspende regularização do CPF para retirada do auxílio emergenial

16/04/20

Por G1/blogfolhadosertao.com

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu na ontem  (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Aglomerações

Como mostrou a TV Globo, a dificuldade das pessoas de regularizar o CPF tem provocado filas em todo o país.

Na decisão, o magistrado afirmou que a formação de fila provoca aglomerações e este tipo de situação representa “manifesta contrariedade” às medidas de distanciamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde, entre as quais o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal”, escreveu.

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