Anvisa vetará exportação de hidroxicloroquina e exigirá receita

As drogas poderão ser alvo de testes para o novo coronavírus e já sumiram das prateleiras de farmácias pelo país, apesar da falta de evidências robustas sobre sua eficácia para tratar Covid-19.

A medida deverá constar de resolução a ser publicada nesta sexta-feira (20). Na prática, porém, todos os pedidos serão vetados.

À reportagem o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, disse que a medida visa garantir estoques para fornecimento a pacientes com artrite, malária e lúpus, a quem o remédio é indicado.

Em outra frente, a agência também deverá aumentar a cobrança de receita médica para venda desses produtos em farmácia, como ocorre para antibióticos.

O objetivo é evitar desabastecimento e minimizar riscos à saúde em meio a uma corrida pelo produto desde que surgiram anúncios de que a droga poderia ser testada contra o coronavírus.

“Hoje um cidadão que precisa chega na farmácia e não tem. Qual a medida que estamos adotando hoje? Estamos contendo a exportação da cloroquina. Ela é um produto extremamente barato de se produzir e vender, e a maioria das empresas não se interessam. No Brasil, temos algumas empresas que produzem cloroquina e temos laboratórios militares, como do Exército Brasileiro. O estoque do Brasil é razoável. Mas fruto do que aconteceu ontem, a Anvisa precisa agir como reguladora para colocar a exportação da cloroquina a ser feita somente através de anuência da agência. Antes não era assim. Agora é necessário pedir. E ao pedir, essa anuência não será dada. Ao menos no primeiro momento em que preciso segurar o produto”, afirmou.

A busca pela cloroquina ganhou força após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que a droga poderia ser testada para o novo coronavírus.

Barra, porém, frisa que ainda não há evidências suficientes sobre uma possível ação contra o vírus e que os estudos iniciais são limitados.

Um estudo clínico (em humanos) aberto e não randomizado francês usou a hidroxicloroquina associada a azitromicina em 20 pacientes. Houve redução ou desaparecimento da carga viral. Mas, por ter sido feito com poucos pacientes, as conclusões do estudo sobre a eficácia da combinação são limitadas. A pesquisa também não indica a evolução clínica dos doentes.

Em nota divulgada na quinta, a agência contraindicou o uso e alertou para riscos à saúde. “Não há estudos conclusivos sobre a eficácia, qualidade e segurança da cloroquina em relação à Covid-19. Parece ser promissor, mas vários estudos ainda são necessários”, afirma Barra.

Segundo ele, o veto à exportação visa preservar o fornecimento do remédio no Brasil, sobretudo para o SUS.

“A Anvisa não está avalizando e indo contra o FDA [que afirma que não há evidências]. O que estamos dizendo é que, se de repente algum comprador, sabendo que tem um produto barato, compra, ficamos privados de ter o produto a quem já precisa hoje para malária.”

Ele não descarta, também, um uso futuro para o novo coronavírus. “Obviamente, se amanhã for comprovado que existe uma segurança no uso, ok. Vamos usar para isso também. Mas o motivo nesse momento é proteger quem não tem coronavírus e tem malária, lúpus e outras doenças.”

Segundo Barra, a agência também irá intensificar o alerta de risco a médicos para evitar a indicação do produto a pacientes sem que haja comprovação.

“Também vamos publicar uma resolução em que estamos colocando receita com retenção. Com isso, a pessoa que não tem malária, não tem nada, e está indo só para fazer estoque, não vai conseguir.”

Além da cloroquina, a agência também passará a exigir que empresas que fabricam produtos que possam ser usados contra o coronavírus tenham que pedir aval para exportação, que será negada.

Entram nessa lista equipamentos de ventilação mecânica, como respiradores, e máscaras usadas por profissionais de saúde no atendimento a pacientes.