Juiz eleitoral condena pré-candidatos a prefeito e vice em Mirandiba por propaganda antecipada

Por Silva Lima/blogfolhadosertão.com

De acordo com a Justiça Eleitoral de Mirandiba,  os pré-candidatos a prefeito e vice – Evaldo Bezerra e Gilberto Gomes de Sá   fizeram propaganda  extemporânea (antecipada)  e foram multados em R$5 mil

Como mostra a foto, Evaldo Bezerra e Gilberto Gomes de Sá fizeram propaganda fora de época (antecipada)  durante a festa de aniversário da cidade usando camisas padronizadas com  a marca 40º #vermelhãonafolia

   Em decisão publicada hoje (19), o juiz eleitoral da comarca de Mirandiba, Marcos José de Oliveira julgou procedente a representação feita  pelo Partido Republicanos  e condenou Evado Bezerra e Gilberto Gomes de Sá – pré-candidatos  prefeito e vice , respectivamente  por propaganda extemporânea (antecipada) e aplicou uma multa de R$5 mil contra os dois políticos.

De acordo com  processo 0600004-94.2020.6.17.17.0069, o  Diretório Municipal do Partido Republicanos, alegou a prática  de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico  durante os festejos do aniversário do município, com a participação do Bloco 40º #vermelhãonafolia, cujas fantasias (camisas)  vestidas por Evaldo Bezerra e  Gilberto Gomes de Sá  estampam a cor (vermelha) e o 40 que representa o número do Partido Socialista Brasileiro -PSB.

Ao julgar a representação, nesta quinta-feira(19),  o juiz Marcos José de Oliveira observou  na sentença que “o fato descrito nos autos não se trata de mera promoção pessoal ou coincidência numérica. Implica, sim, na utilização extemporânea de propaganda eleitoral, quando conferiu nome alusivo ao partido que estão filiados e divulgaram frase de mote eleitoral, gerando aos munícipes uma mensagem subliminar”.

 O magistrado concluiu afirmando que “dessa forma, nos termos dos arts. 36, §3º e art. 39 §6º e 8º da Lei 9.504/1997, o magistrado, aplicou multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada representado, ou seja, Evaldo Bezerra de Carvalho e Gilberto Gomes de Sá, que podem  recorrer da decisão do juiz.

Veja a sentença, na íntegra:

 

 

 

 

Governo decreta fechamento de shoppings, salões de beleza e correlatos no Estado

Atualizado às 21 hs.
As novas medidas restritivas ( que valem a partir de sábado)   visam o cambate ao  Covid-19
Governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio e os secretários de saúde André Longo e Jailson Correia

O isolamento social é uma das medidas mais indicadas para a contenção da pandemia do novo coronavírus

O Governo de Pernambuco determinou que a partir deste sábado (21/03), os shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia, deverão estar fechados. Bares, restaurantes e lanchonetes podem continuar atendendo por delivery e os parques e praias terão acesso exclusivamente para corrida e caminhada. Supermercados e farmácias permanecerão abertos.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença subiu de 22 para 28, em Pernambuco. “O novo boletim aponta que os novos casos foram registrados em quatro pacientes do Recife. Também estão na relação uma pessoa de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e um morador do Rio de Janeiro, que teve passagem pela capital pernambucana”, informou.

Até às 12h desta quinta-feira, o estado notificou 508 casos, sendo três prováveis (de pessoa que teve contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Desses, 166 foram descartados e 311 ainda estão em investigação, além dos 28 já confirmados.

Com a grande corrente de solidariedade que vem se formando em torno do enfrentamento da Covid-19, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, destacou que o Governo do Estado vai instituir um fundo para que as pessoas possam contribuir doando recursos financeiros ou materiais hospitalares para o tratamento de pacientes do novo coronavírus. “Criou-se um comitê onde vai ser designado qual vai ser a destinação desses recursos de acordo com a necessidade prioritária. Com o fundo, conseguimos criar uma ferramenta muito mais ágil para que possamos ter celeridade no destino dessas doações.”

O secretário também destacou que o governo encaminhou, ao Banco do Nordeste e também ao Governo Federal, uma solicitação para a liberação de uma linha de crédito para micro e pequenas empresas afetadas pelas medidas. O setor é responsável por 52% dos empregos formais no Estado.

COMPESA – A Companhia Pernambucana de Saneamento vai isentar de pagamento da taxa de água os mais de 120 mil usuários enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a crise provocada pelo Coronavírus. Além disso, a Compesa vai investir R$ 9,5 milhões para ampliar a oferta de água na Região Metropolitana do Recife. Serão executadas obras de curto prazo beneficiando 250 mil pessoas. Para as localidades da RMR desabastecidas (sem rede ou com pressão insuficiente), a companhia irá passar de 16 para 40 o número de carros-pipa atendendo essas comunidades. Por fim, o Sistema Tapacurá terá um incremento de captação de água de 20%, passando de 2.500 litros por segundo para 3.000. A ação é imediata e beneficiará 150 mil pessoas.

Petrobras reduz preços de gasolina, diesel e gás

Uma boa notícia !


A Petrobras anunciou ontem, a redução nos preços do litro da gasolina, em 12%, do diesel, em 7,5%, e do gás de cozinha (GLP), em 5%. Os valores referem-se aos produtos vendido pelas refinarias da estatal e valerão a partir desta quinta-feira, 19. Os preços finais aos consumidores dependerão de cada posto e distribuidor de GLP, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, de acordo com a Petrobras.

O corte se dá num momento em que as cotações internacionais do petróleo estão em forte queda com o avanço do surto de coronavírus no mundo e a desaceleração da economia global. Nos Estados Unidos, o barril do tipo WTI fechou esta quarta-feira em queda de 24,4%, a 20,37 dólares por barril. A baixa acumulada nos últimos dez dias é de 56%, o que representa a pior sequência de dez dias desde o início das negociações do contrato, em 1983. Já o petróleo Brent, negociado em Londres, recuou 13,4%, e terminou a sessão cotado a 24,88 dólares o barril, depois de ter atingido o valor mínimo de 24,52 dólares – o mais baixo nível desde 2003.

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 14 de março, os preços médios ao consumidor no país para a gasolina era de 4,515 reais. Para o diesel, o preço médio estava em 3,618 reais. E, para o gás liquefeito de petróleo, botijão de 13 quilos, 69,98 reais.

A Petrobras informa que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

Olavo de Carvalho critica Bolsonaro: “Agora talvez seja tarde para reagir”


Por Uol

 

O escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família Bolsonaro, criticou Jair Bolsonaro (sem partido) ontem (18) no Facebook após a última coletiva do presidente, quando anunciou um comitê, ao lado de Dias Toffoli, presidente do STF, para combater o coronavírus.

 “Desde o início do seu mandato, aconselhei ao presidente que desarmasse os seus inimigos antes de tentar resolver qualquer ‘problema nacional’. Ele fez exatamente o oposto”, começou Olavo, na rede social.

“Deu ouvidos a generais isentistas, dando tempo a que os inimigos se fortalecessem enquanto ele se desgastava em lacrações teatrais. Lamento. Agora talvez seja tarde para reagir.”

Para o escritor, Bolsonaro não enfraqueceu os seus inimigos e ainda adaptou-se ao sistema, o que pode ser um suicídio político. “Que é que o Bolsonaro fez contra qualquer dos seus inimigos? Nada. Nada nunca. Só lhes deu umas agulhadinhas, irritando-os em vez de enfraquecê-los. Eleito para derrubar o sistema, o Bolsonaro, aconselhado por generais e políticos medrosos, preferiu adaptar-se a ele. Suicídio”, completou.

Mais cedo, Bolsonaro reafirmou algumas ideias do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Teremos dias duros, mas serão menos difíceis se cada um se preocupar com seus parentes”, contou.

Ele ainda acrescentou, em outro momento: “O momento é de grande preocupação, é de gravidade”. Ao mesmo tempo, Bolsonaro disse que seu governo “está ganhando” e cobrou elogios ao ele mesmo na imprensa. O presidente respondia uma pergunta da TV Globo a respeito dos panelaços contra seu governo realizados na noite de terça-feira em capitais do país.

Segundo o presidente, “se o time ganha, parabéns a todos”. “Se o time perde, o primeiro a ser demitido é o técnico. O nosso time está ganhando. Se o time está ganhando, vamos elogiar o seu técnico, o seu técnico chama-se Jair Bolsonaro.”

À noite, em pronunciamento no Palácio do Planalto para falar do novo coronavírus, o presidente fez uma série de acenos ao Legislativo e ao Judiciário para tentar mostrar “harmonia” entre os poderes. “Nossa União é que dará o norte que o Brasil precisa”, disse Bolsonaro.

Além de sentar ao lado de Toffoli, Bolsonaro enalteceu o trabalho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em votações relevantes para o governo no Congresso, como a aprovação de estado de calamidade pública, que ocorreu esta noite.