22/05/20
Ascom/ Alepe/blogfolhadosertao.com
Os deputados estaduais já remanejaram mais de 70% do valor total das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado para a área de saúde pública e ações de combate ao coronavírus em Pernambuco.
O balanço foi apresentado na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, realizada ontem (21), por videoconferência. O deputado Lucas Ramos, do PSB, que preside a Comissão de Finanças da Casa, informou que o montante remanejado ultrapassa os 64 milhões de reais. Se somados com os números destinados à área de assistência social, o valor chega a 65 milhões e 128 mil reais. “Essa iniciativa, senhor presidente, ela vem ajudar o processo legislativo, a atuação de cada parlamentar, a autonomia de cada gabinete em fazer a elaboração dessas emendas que têm caráter impositivo, repito.”
O parlamentar ainda anunciou que, na próxima quarta, a Comissão de Finanças vai fazer a análise do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado referente ao primeiro quadrimestre de 2020. Os deputados fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da covid, homenageadas na pessoa do pastor Davi Castro, da Igreja Internacional da Graça, que faleceu na última terça, vítima de coronavírus na cidade de Moreno, na Região Metropolitana.
A falta de assistência do Governo Federal em relação à pandemia foi denunciada pela deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. Ela criticou, ainda, os defensores do uso da cloroquina para o tratamento da covid, afirmando que não há estudos científicos que atestam a eficácia do medicamento. Os impactos da pandemia para o setor cultural foram abordados pelo deputado João Paulo, do PCdoB. O parlamentar disse que o Governo de Jair Bolsonaro não valoriza o setor, que necessita de políticas públicas para sobreviver aos tempos de confinamento e escassez de recursos.
O deputado Wanderson Florêncio, do PSC, fez críticas ao Governo do Estado pela ineficiência no combate à covid, segundo sua avaliação. Ele acusou o Governo de ser responsável por reinserir o vírus no arquipélago de Fernando de Noronha, ao enviar para a ilha um avião com doze prestadores de serviços contaminados. A contaminação por coronavírus de idosos do abrigo Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em Caruaru, no Agreste Central, foi abordada pelo deputado Delegado Erick Lessa, do PP. Ele pediu atenção do poder público municipal com a estrutura das casas de acolhimento. O parlamentar também denunciou que agentes de trânsito e guardas municipais da cidade estão compartilhando equipamentos de proteção individual, o que aumenta os riscos de transmissão.
A campanha Maio Laranja, que conscientiza a sociedade sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do pronunciamento da deputada Simone Santana, do PSB. Ela afirmou que o problema, que já era recorrente no Brasil, se agrava com o confinamento das famílias e a suspensão das aulas. “Longe da escola, um ambiente que, muitas vezes, é mais seguro do que o próprio lar, as meninas e meninos estão confinados com os agressores e isolados da rede de proteção.” A saída de mais um ministro da Saúde e o veto ao auxílio emergencial para agricultores familiares, quilombolas e motoristas de aplicativo deram o tom da crítica do deputado Doriel Barros, do PT, ao presidente Jair Bolsonaro. Ele também lamentou as dificuldades enfrentadas por pequenos empreendedores para acessar crédito nos bancos e destacou denúncias contra o presidente e sua família feitas por antigos aliados.
Teresa Leitão, do PT, lamentou a politização do combate ao coronavírus no Brasil e a perda da oportunidade de dar cidadania a brasileiros invisíveis beneficiários do auxílio emergencial. Ela também criticou a demora para a Presidência da República sancionar a lei de socorro aos Estados. “Dia 27 de maio é o prazo. Eu acho que ele vai usar esse prazo, só de maldade, só de maldade, porque os Estados e municípios, em sua grande maioria, independente de sigla partidária, não estão obedecendo ao capitão, não estão fazendo continência, e isso é bom”. A deputada pediu, ainda, que as autoridades orientem as pessoas a respeitar o isolamento, ao invés de insuflar os ânimos com a alegação do direito de ir e vir.
Em defesa do novo protocolo da cloroquina e da hidroxicloroquina do Ministério da Saúde, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, citou opiniões de médicos favoráveis ao uso das substâncias. “Eu tive a curiosidade de ouvir o dr. Jordão, o dr. Sabas Vieira, todos eles conhecidos médicos brasileiros. De ouvir a dra. Nise Yamaguchi, que se colocou, inclusive, à disposição para facilitar a certificação na Anvisa para que o Lafepe possa produzir esse coquetel”. De acordo com Feitosa, o coquetel formado por cloroquina, azitromicina e hidróxido de zinco teve sucesso na Espanha e esvaziou UTIs na Itália. O parlamentar defende o tratamento preventivo de grupos considerados de risco e alega que a medida tem garantido índices de mortalidade por covid-19 relativamente baixos na Índia.
E depois da pandemia o mundo não vai voltar à realidade de antes, conforme reflexão proposta pelo deputado Tony Gel, do MDB. Na opinião do parlamentar, a geopolítica vai sofrer profundas alterações. Tony Gel demonstrou preocupação com o fato de o Brasil deixar a posição de país amigo de todos e classificou como danosa a política externa adotada atualmente pelo Governo Federal. Ainda na Reunião Plenária desta quinta, os deputados aprovaram por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de lei que impede a cobrança de multa por fidelização de contratos de telefonia e internet na hipótese de desemprego do consumidor.
A proposta é das deputadas do PSB Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana. Já a matéria que obriga escolas a disponibilizar exemplar do Estatuto da Juventude, também em segunda discussão, foi aprovada por maioria, com voto contrário do deputado Adalto Santos, do PSB. O autor é o deputado Romero Sales Filho, do PTB