Secretário da Fazenda expõe meta de atrair novos investimentos e enfrentar situação do Sassepe

Secretário da Fazenda, Wilson José de Paula (primeiro  à direita)

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Atrair novas empresas para Pernambuco e manter em funcionamento as que já estão instaladas no estado é um dos principais desafios da nova gestão estadual. A afirmação foi feita pelo secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, que participou da reunião da Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta, para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre do ano passado.

Segundo os dados apresentados, Pernambuco fechou dezembro de 2022 com uma Receita Corrente Líquida, a RCL, de 36,7 bilhões de reais, um crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mas a disponibilidade de caixa do estado, que foi de 3,3 bilhões de reais, tem quase 90% dos recursos já com destinação específica.  “Vamos ter que melhorar a qualidade do gasto, e esse processo já teve início, e melhorar o ambiente de negócios, visando a melhora da arrecadação.”

Outro desafio do Governo vai ser equilibrar as contas do Sassepe, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco. O serviço, criado para atender os servidores públicos estaduais e seus dependentes, atua através de rede própria e possui entidades, profissionais e hospitais credenciados. Mas segundo o secretário da Fazenda, o Sassepe não possui saúde fiscal para se sustentar nos próximos anos.

“O Sassepe, hoje, é um tema que vai exigir atuação de quatro grandes atores: a rede credenciada, os usuários, o Governo e o Parlamento. É uma situação, do ponto de vista financeiro, muito complicada, muito difícil, e que não se resolve somente com a questão financeira. Há a necessidade de se repensar, de se reestruturar.”

Os parlamentares da Comissão de Finanças sugeriram a realização de um debate conjunto sobre o Sassepe, a fim de ouvir as demandas dos usuários e buscar soluções para o funcionamento do Sistema. A proposta foi acatada pela presidente do colegiado, deputada Débora Almeida, do PSDB. “Foi proposto aqui para ser feita uma audiência pública para se enfrentar o problema do Sassepe, que hoje é insustentável. Existe um grande débito, o que entra de receita é insuficiente para cobrir as despesas dos usuários do serviço, que é essencial ao servidor público do estado.”

Ainda nessa quarta, a Comissão de Finanças realizou uma reunião ordinária, com a distribuição de 53 proposições e a aprovação do Decreto Legislativo que reconhece estado de calamidade pública no município de Canhotinho, no Agreste Meridional, devido ao efeito das chuvas intensas que atingiram a cidade no mês de fevereiro.