Alepe: Projetos de lei estabelecem políticas públicas para mulheres e idosos

17/11/22

 

AscomAlepe

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As mulheres e os idosos em Pernambuco vão poder contar com novas políticas públicas que tramitam na Assembleia Legislativa e foram aprovadas pela Comissão de Cidadania da Casa, nesta quarta. Para o público feminino, o Colegiado aprovou o texto que altera a Política Estadual de Atendimento à Gestante, para incluir medidas de prevenção à depressão pós-parto. Outra matéria aprovada prevê a oferta permanente de canais de atendimento telefônico e virtual para as mulheres vítimas de violência. As propostas são de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB.

Já para a terceira idade, os deputados aprovaram o projeto que prevê a disponibilização de um canal de recebimento de denúncias de violações aos direitos dos idosos. O texto é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP.

Em outra proposição aprovada, está a alteração da Política Estadual da Pessoa Idosa, para incluir formas de evitar a violência patrimonial ou financeira. O texto, de autoria do deputado William Brigido, do Republicanos, recebeu substitutivo da Comissão de Justiça.

Os projetos foram aprovados por unanimidade e, antes de se tornar lei, precisam ser aprovados em dois turnos pelo Plenário e passar pela sanção do governador. Mais informações pelo site www.alepe.pe.gov.br

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