25/03/22
A Comarca de São José do Egito obteve 91% de resolução em mutirão de audiências de instrução e julgamento com processos de violência doméstica e familiar contra mulheres, entre os dias 14 e 17 de março, das 9h às 18h. Como resultado do evento realizado no Fórum Desembargador Fausto Campos, foram prolatadas sentenças em 22 dos 24 processos em que houve audiências. O mutirão foi realizado pela juíza de Direito Tayná Lima Prado e pela equipe de servidores da comarca, com o auxílio voluntário de estudantes da Faculdade de Direito do Vale do Pajeú. Participaram da iniciativa o promotor de justiça Aurinilton Leão e a defensora pública Mariana Chaffin. Além das audiências, também foi realizado o primeiro acolhimento das mulheres que são partes em processos de violência doméstica e familiar em sala ambientada pela equipe do mutirão. Confira o vídeo.
“Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher constituem o grande percentual de demandas criminais na Comarca de São José do Egito, que abarca não apenas este município, mas, também, a cidade de Santa Terezinha. Diante disso, decidimos iniciar a concretização do debate ideológico sobre a igualdade de gênero. Esse mutirão cria oportunidade de enfrentamento consciente do processo criminal para as mulheres vítimas de violência doméstica. A pauta desse primeiro evento envolveu apenas processos da 1ª Vara da Comarca. O projeto vai contemplar também ações judiciais da 2ª Vara. Neste momento, estamos planejando um novo mutirão e incluiremos processos da 2ª Vara na pauta”, informa a juíza Tayná Lima Prado, que é a magistrada titular da 1ª Vara e atua como substituta na 2ª Vara da Comarca.
A equipe envolvida no mutirão teve a participação de três assessoras de magistrados, um oficial de justiça e os servidores da 1ª e da 2ª Varas. Houve ainda o apoio de quatro estudantes de direito, que frequentam o fórum, acompanhando audiências e processos de forma voluntária. “Quero agradecer a todos os servidores e estudantes de direito envolvidos na ação, assim como a participação do Ministério Público e da Defensoria. A semana de audiência foi, além de tudo, bastante produtiva, tendo sido realizadas 24 audiências, das quais 22 foram finalizadas com sentença”, comemorou a magistrada.
O mutirão foi realizado pela juíza Tayná Lima e pela equipe de servidores da comarca, com o auxílio voluntário de estudantes da Faculdade de Direito do Vale do Pajeú
Ação Pedagógica – Durante o evento, as mulheres que compareceram também foram acolhidas pela equipe da comarca. “As mulheres receberam orientação pela primeira vez. A ideia desse acolhimento foi realmente informar as mulheres sobre o ambiente da audiência. Dizer para elas o que poderia acontecer com o acusado no caso de uma eventual condenação. Prestamos informações para que elas conseguissem enfrentar o processo de forma consciente e com mais segurança. Esse atendimento foi feito pelas servidoras assessoras, acompanhadas dos estudantes de direito. A ideia foi direcionar as vítimas para uma sala com ambiente acolhedor e agradável”, explicou a juíza Tayná Prado.
Para a magistrada, o Judiciário deve promover ações constantes para estabelecer a igualdade de gênero e promover o fim da violência contra mulheres. “Como magistrada, mas, sobretudo, como mulher, entendo que a busca pela igualdade de gênero deve ser considerada um compromisso social, um pressuposto para qualquer atuação séria e comprometida com o avanço e com o progresso da sociedade, da forma como idealizada por nossa Constituição Federal: livre, justa e solidária”, afirmou Prado.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagens: Cortesia