Alepe: colegiado do Meio Ambiente aprova alteração na lei sobre a pesca artesanal em Pernambuco

De acordo com a proposta, cabe ao poder público orientar e promover a capacitação de mulheres pescadoras, aquicultoras e marisqueiras, considerando suas especificidades socioculturais. O objetivo é reduzir as desigualdades de gênero e  melhorar a produtividade, rentabilidade e eficiência dessas atividades. Além disso, promover a criação de cooperativas ou associações de mulheres pescadoras, aquicultoras e marisqueiras, com vistas a estimular a autonomia financeira e o empoderamento feminino.

Relatora da matéria, a deputada Laura Gomes, do PSB, afirmou que a medida vai contribuir para diminuir as desigualdades e dar maior visibilidade às mulheres que atuam na pesca artesanal de Pernambuco. “São muitas mulheres marisqueiras que, realmente, ficam na invisibilidade, não aparecem, elas que realmente colocam a mão na massa e tem a mão de obra do trabalho, do gostoso da comida de marisco, para toda uma população aí, pros turistas, para tudo, e realmente fica na invisibilidade. Essa lei, esse substitutivo vem para fortalecer”.

Ainda na reunião do Colegiado de Meio Ambiente, o presidente Wanderson Florêncio, do PSC, registrou a participação dele na abertura da primeira Conferência Internacional sobre Resíduos Sólidos, que ocorre no Recife até o próximo dia 18. O parlamentar destacou o comprometimento do Governo do Estado com a diminuição da geração de carbono e ressaltou a importância de representar a Alepe no evento. “A gente vive num momento de inquietude, né? De insegurança ambiental, econômica e social e, mais do que pertinente, Pernambuco, nesse momento, está sediando um encontro tão importante e vultoso como esse. Então, nossa Comissão esteve presente mostrando nosso comprometimento e consequentemente, também, a Casa do Povo Pernambucano, a Assembleia Legislativa.”

João Paulo, do PCdoB, lamentou não ter podido participar da abertura da conferência sobre resíduos sólidos e reforçou a importância do evento, destacando que vários cientistas têm feito alertas sobre a condição climática do planeta. O deputado ainda solicitou ao presidente do Colegiado que promovesse o início das atividades do Grupo de Trabalho criado para tratar das condições do Rio Fragoso, que abrange Olinda e parte do município do Paulista, ambos na Região Metropolitana. Wanderson Florêncio sugeriu que João Paulo ocupasse a coordenação desse grupo e anunciou que vai coordenar um outro que vai inspecionar as condições do Rio Tejipió, que nasceem São Lourenço da Mata, também na Região Metropolitana.