Transnordestina: impasses no trecho de Pernambuco e avanço no Ceará.

O presidente do SINDFER, Luís Cláudio Gomes, conta que os 14 diretores do sindicato foram convocados para uma reunião na quarta-feira (15), onde iriam discutir o dissídio da categoria e, ao final da pauta, foram surpreendidos com a informação das demissões.

DEMISSÃO REPENTINA

“O representante da FTL – Ferrovia Trasnordestina Logística comunicou a demissão de todos, alegando que a empresa estava fechando o escritório no Recife. A legislação diz que se existe atividade econômica no local, a representação sindical deve permanecer. Hoje 360 pessoas trabalham em Salgueiro, na Fábrica de Dormentes de concreto, que fornece material para a ferrovia no Ceará”, afirma Gomes.

O SINDFER adianta que vai ingressar com ação na ação na Justiça do Trabalho, pedindo a reintegração trabalhista dos demitidos, sob os argumentos de estabilidade sindical e ilegalidade da demissão. O sindicato também já denunciou as divergências com a FTL no Ministério Público Federal (MPF).

ACUSAÇÕES INFUNDADAS?

As lideranças do SINDFER afirmam, ainda, que o sindicato não tem atuação por empresa, mas por toda uma categoria. A FTL e a Transnordestina Logística S.A (TLSA) são empresas do Grupo CSN. Procurada pelo JC, a empresa limitou-se a dizer que “as acusações são infundadas e que a FTL já não opera em Pernambuco há mais de 15 anos”.

Em 1998, a FTL assumiu a concessão da Malha Ferroviária Nordeste Oriental, que conecta os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, por um período de 30 anos (até 2028). Portanto, a concessão permanece vigente, embora a malha esteja sem utilização desde 2010, por falta de investimento e manutenção, que deveriam ser realizadas pela concessionária.

No final de 2023, a FTL solicitou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a devolução da concessão. “Não é justo a empresa retirar seu CNPJ daqui deixando quatro Estados com uma ferrovia sucateada e sem devolver nada aos cofre públicos pelo prejuízo que causou”, pontua Gomes. Além do sindicato, empresários dos Estados prejudicados têm realizado movimentos e buscado explicações.

SÓ QUERO ESSE

Na cota de problemas da CSN com Pernambuco, além da Malha Nordeste, está a Transnordestina. Projetada para integrar os Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, tornando-se o maior projeto logístico do Nordeste, está em construção desde 2006, prestes a completar 20 anos. A obra atravessou vários governos, tendo a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) como concessionária e a Transnordestina Logística S.A (TLSA), como braço da empresa para o setor.

Nos últimos dias de dezembro de 2022, a CSN e o então governo Bolsonaro fizeram um aditivo de contrato, retirando o trecho de Pernambuco do projeto da Transnordestina, que seguiria de Salgueiro a Suape. Diante de muita polêmica e pressão política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o trecho pernambucano seria mantido, ainda que fosse necessário executar com recursos do Governo Federal.

FERROVIA DE CÁ

Foi anunciado um investimento de R$ 450 milhões para Pernambuco e um aditivo de contrato com a CSN, pelo qual a empresa receberá mais R$ 3,6 bilhões para concluir a ferrovia entre o Piauí e o Ceará. No último dia 7 de janeiro, inclusive, a Sudene liberou R$ 400 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o financiamento de obras da ferrovia cearense.

Em Pernambuco, o processo recomeçou do zero, com a necessidade de contratação de uma empresa de engenharia para elaborar os projetos básico e executivo do trecho Salgueiro-Suape. A Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pelo projeto da ferrovia – fez uma licitação para contratar a empresa, com orçamento de R$ 15,217 milhões.

FINAL DA FILA

Iniciado em maio, o processo foi tumultuado. Seis empresas foram desclassificadas e, por fim, foi homologada a contratação do Consórcio Estratégica – Prosul. Em setembro o contrato foi assinado e o prazo para elaboração dos projetos é de 18 meses. Começar tudo de novo significa colocar Pernambuco no final da fila. Um Estado que mantém uma tradição logística e um porto, como Suape, prepara o com calado profundo para receber grandes navios, que nenhum outro porto público do Nordeste dispõe.

E A CSN?

“Ficamos nos perguntando até quando o governo federal será leniente como essa empresa (a CSN), que assumiu uma concessão ferroviária e abandonou, sem cumprir seu papel, e teve acesso a recursos públicos, sem concluir a obra da Transnordestina, e ainda receberá mais”, critica Gomes.

O representante dos trabalhadores também chama atenção da classe política pernambucana, seja de oposição ou de situação para reclamar agilidade na Transnordestina. “No Ceará e no Piauí estão todos de mãos dadas para que a ferrovia seja concluída. E aqui?”, questiona.