Data para homenagear Frei Caneca e prêmio fiscal para o Estado são destaques  na Alepe

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco-Alepe aprovou, nesta segunda (9), o projeto de lei que institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco, o Dia Estadual em Memória de Frei Caneca. A data deve ser celebrada em 13 de janeiro, dia da morte do líder e mártir da Confederação do Equador. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira discussão.

Waldemar Borges, do PSB, autor da proposta, ressaltou que a medida visa reparar uma lacuna histórica de dar a devida dimensão àquele que, para ele, é o maior heroi do país. “Um dos líderes dos movimentos libertários que efetivamente plantaram, no que pese todas as adversidades que enfrentaram à época e dos desfechos trágicos que suas vidas tiveram, mas plantaram efetivamente o que seria a semente de um Estado brasileiro, um Estado republicano, federativo, com as garantias dos direitos de cidadania já desenhadas.”

Diversos parlamentares se pronunciaram a favor da iniciativa. Antônio Moraes, do PP, sugeriu a edição de um livro para ser distribuído a bibliotecas públicas e particulares do Estado. Para João Paulo, do PT, a matéria possibilita reavivar, na Casa Legislativa, o espírito revolucionário do líder pernambucano. A proposição também recebeu apoio de Mário Ricardo, do Republicanos, que se colocou à disposição para participar das homenagens ao heroi pernambucano.

O primeiro lugar obtido pelo Governo de Pernambuco na 29ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, foi celebrado pelo deputado Antônio Moraes, do PP. Ele parabenizou as equipes da Secretaria da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado pelo desenvolvimento do projeto agraciado. A iniciativa consistiu na análise da base de dados do Cadastro Único do Governo Federal, para assegurar que apenas aqueles que cumprirem os critérios exigidos recebam os auxílios sociais.

Moraes comemorou os primeiros resultados do projeto, referentes ao 13º do Bolsa Família, que gerou para o Estado uma economia de 45,1 milhões de reais em 2023. “E de 90,7 milhões em 2024. Esses recursos economizados têm sido reinvestidos em novas políticas e iniciativas, ampliando os benefícios à população. E, ainda por cima, tirando aquelas pessoas que não deveriam estar nessa lista, porque não atendem os requisitos do Cadastro Único.”