Dia: 14 de dezembro de 2024

Bolsonarismo: STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

14/12/24

Midis Sociais

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A prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto foi mantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde deste sábado (14), após realização da audiência de custódia.

A audiência foi realizada por videoconferência e conduzida por Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz do Tribunal de Justiça de São Paul e auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes —que, por sua vez, manteve a prisão. A lei prevê esse procedimento para que se verifique a regularidade da prisão e o tratamento dado ao detido.

O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e também candidato a vice na chapa derrotada de 2022 foi preso na manhã de sábado sob o argumento de que houve obstrução às investigações sobre uma trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula (PT). Endereços ligados ao general também foram alvo de buscas e apreensões.

 

Com Braga Netto, chega a oito o número de militares presos por trama golpista

Ao ser preso na manhã deste sábado (14) em operação da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, o general Walter Braga Netto torna-se o oitavo militar a ser detido por suspeita de envolvimento na tentativa de golpe de Estado que sucedeu as eleições presidenciais de 2022. Ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto é o primeiro general de quatro estrelas, a mais alta patente militar, a ser preso desde a redemocratização do Brasil. A investigação já indiciou 27 militares, muitos vinculados a um grupo de elite do Exército conhecido como “kids preto”.

A operação que levou à prisão de Braga Netto é parte de uma série de investigações que, desde maio de 2023, têm como foco o suposto envolvimento de militares em articulações golpistas. O primeiro a ser preso foi Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que, após firmar acordo de delação premiada, teve momentos alternados de liberdade e reclusão devido a supostas violações das condições do acordo. Outros nomes de destaque, como os coronéis Bernardo Romão Corrêa Neto e Marcelo Câmara, foram apontados como peças-chave na trama e atualmente cumprem prisão domiciliar.

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Artigo: Por onde a governadora Raquel Lyra precisa espalhar sementes

14/12/24
Betânia Santana
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Gestora deve ampliar entregas para encontrar terrenos férteis em 2026
Governadora Raquel Lyra entrega sementes e prepara terrenos para 2026 –
 Foto: Rafael Melo / Folha de Pernambuco
Mais de 500 toneladas de sementes serão distribuídas no Sertão. Um investimento de R$ 7 milhões. A ordem de serviço foi assinada ontem pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na abertura da I Feira de Negócios da Agricultura Familiar (Feneaf), que vai até domingo. Ela lembrou que chegam na hora certa. Na hora em que o sertanejo espera as chuvas para em seguida arar o terreno.Uma segunda ordem de serviço foi autorizada, liberando R$ 18 milhões para deixar a terra pronta para se plantar. Em fevereiro, haverá novo lote de sementes. Para o Agreste e a Zona da Mata.

Nessas três regiões, o terreno é fértil para a governadora. Pesquisa Quaest, divulgada ontem, aponta que a gestão no interior é aprovada por 39% dos 1.100 entrevistados; 37% consideram regular e 21%, reprovam. É na Metropolitana, especialmente no Recife, que a governadora precisa espalhar sementes frutíferas se desejar uma colheita mais favorável em 2026.

A pesquisa aponta terreno árido na RMR: 28% aprovam a gestão; 38% avaliam como regular e 29% reprovam. A governadora sabe que o desafio maior está no Recife, onde 20% aprovam e 55% veem como negativo. Outros 23% consideram regular. Aposta em água nas torneiras; mais mobilidade, a partir de rodovias como a PE-15; e mais empregos como sementes que poderão gerar bons frutos.

No levantamento, entre os dias 4 e 9 de dezembro, o prefeito do Recife, João Campos (PSB),  teria 64% dos votos se a eleição para o Governo do Estado fosse hoje.  Raquel Lyra registraria 22% da preferência. A pesquisa ouviu eleitores de 42 municípios. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Espera por cargos
A governadora Raquel Lyra esperava que a Assembleia Legislativa aprovasse o projeto criando a Secretaria de Esportes e a Secretaria Executiva da Causa Animal para poder falar em nomes para essas vagas. Agora que os deputados já aprovaram, ela avisou que ainda nem sancionou a proposta. Quem está na fila vai aguardar.

Mandato no DNA
Herança política não é um peso para a vereadora eleita do Recife Flávia de Nadegi (PV). Destaca que a mãe, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, é uma inspiração. E o irmão, o deputado João de Nadegi, tem sido parceiro nas pautas legislativas.

Tem vereador do Recife ressabiado porque o PSB deverá manter os principais cargos na mesa diretora: a presidência e a primeira-secretaria. No ano em que a Casa ficou com duas vagas a menos, o partido lembra ter feito 15 vereadores, três a mais que em 2020.

Defensores
A 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos, promovida pela Defensoria de Pernambuco, reunirá representantes dos 27 Estados. Querem ampliar acesso dos vulneráveis à Justiça. Hoje, das 9h às 12h, na Rua Manoel Borba, Centro.

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Pernambuco é reconhecido como Região do Esporte nas Américas pela Aces Europe

14/12/24

Imprensa PE
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Estado se torna o primeiro do Brasil a conquistar o título, que foi entregue na sede do Parlamento Europeu em Bruxelas, na Bélgica
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Pernambuco foi internacionalmente reconhecido como Região do Esporte nas Américas, tornando-se o primeiro estado do Brasil a receber essa honraria. O título foi concedido pela Aces Europe (Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto) durante uma cerimônia oficial, realizada nesta quinta-feira (12), na sede do Parlamento Europeu em Bruxelas, na Bélgica. A premiação é o resultado de um processo de avaliação, que inclui reuniões e vistorias a espaços esportivos em todo o território estadual. Pernambuco agora se destaca como modelo de referência em desenvolvimento e incentivo esportivo.
“É com muito orgulho que recebemos essa honraria. Ela é fruto das entregas que temos feito desde o ano passado, porque entendemos a importância do esporte como um instrumento de inclusão social. A prática esportiva está associada à educação e à cultura, alguns dos principais valores para a formação dos cidadãos”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
A Aces Europe, vinculada ao Parlamento Europeu e com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é uma organização sem fins lucrativos que atribui, anualmente, títulos a cidades e estados que promovem o esporte de maneira democrática em seu território. A indicação ao prêmio é o resultado de uma análise, que segue os critérios das entidades, dos programas esportivos em execução, dos processos de implementação e de investimentos realizados pelo estado. A premiação busca enaltecer as políticas públicas com ênfase no esporte educacional, valorizando não apenas as conquistas esportivas, mas também a inclusão social, a promoção da saúde e a formação cidadã.
O secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, comemorou o reconhecimento conquistado pelo Estado e destacou a ampliação dos investimentos esportivos. “Essa conquista é o resultado direto dos significativos investimentos realizados no esporte, desde a base, do educacional, ao alto rendimento, além do trabalho integrado que temos desenvolvido em todos os municípios. É uma vitória de todos que constroem, diariamente, essa trajetória”, disse.
A premiação internacional reconhece a importância das políticas públicas que Pernambuco tem desenvolvido para transformar o esporte em um instrumento de inclusão e cidadania. Nos últimos anos, o Estado investiu na construção de quadras e na distribuição de kits esportivos nas escolas da rede estadual de ensino e ampliou os investimentos nos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE, assim como na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Além disso, fomentou pequenos projetos esportivos em todo o estado, reafirmando o compromisso de tornar o esporte acessível a todos os pernambucanos. 
“Pernambuco receber esse título é algo que muito nos orgulha, por ser um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido e pelo apoio que tem sido dado pela governadora Raquel Lyra e pela vice-governadora Priscila Krause. Elas entendem o esporte como um veículo totalmente intersetorial que perpassa pela educação, saúde, lazer, direitos humanos, criança e juventude, mulher, e por todas as secretarias que fazem parte do escopo do nosso governo. Parabéns a todos os pernambucanos pelo prêmio, em especial para aqueles que compõem a comunidade esportiva, aos atletas, os técnicos e gestores”, disse o secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio.
Com o prêmio, Pernambuco se junta a uma seleta lista de cidades, estados e regiões reconhecidos globalmente por suas iniciativas esportivas. Desde que a Aces Europe expandiu o prêmio para a América do Sul, em 2022, esse título tem servido como uma importante vitrine para destacar a força do esporte como meio de desenvolvimento social. O estado agora carrega essa responsabilidade, mostrando que o esporte é, de fato, uma prioridade em sua gestão pública.
Fotos:
Janaína Pepeu/Secom/ Divulgação
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Oportunidades: Concursos públicos federais: saiba cinco certames autorizados para 2025

14/12/24

Por Concursos e Empregos
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Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025 prevê a criação de 5.952 novas vagas
Concurso público: 2025 tem certames autorizados – Pexels/Reprodução
Quem pretende fazer concursos públicos de níveis médio e superior em 2025 terá um vasto leque de opções de vagas no setor público federal.

É que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em agosto deste ano, prevê a criação de mais de 62 mil novos cargos para serem preenchidos em diversas áreas da administração pública federal.

O Ploa precisa passar pela análise e aprovação do Congresso Nacional e, por isso, o texto pode sofrer ajustes. Essas eventuais alterações podem impactar tanto o número de vagas quanto os cálculos de provimentos.

Em algumas áreas, os órgãos responsáveis ainda não especificaram a quantidade exata de cargos que serão preenchidos.

Atualmente, o projeto prevê a criação de 5.952 novas vagas e a nomeação de 57.814 candidatos aprovados em concursos já realizados.

Concursos já autorizados
Embora haja incertezas que podem surgir com a aprovação final do Ploa, existem algumas seleções com trâmites avançados e autorizadas para o próximo ano.

Entre os concursos que já estão em andamento ou com edital previsto, estão grandes órgãos federais que atraem milhares de candidatos a cada edição, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público da União (MPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal (PF).

Os salários iniciais nos concursos podem superar os R$ 20 mil mensais.

Ministério Público da União (MPU)
O MPU já recebeu autorização para realização de concurso. O edital ainda não foi publicado, mas tem a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca definida.

As vagas serão para as carreiras de analista e técnico no órgão. O Ploa estipula a criação de 42 vagas e 232 provimentos.

O salário de um técnico do MPU será reajustado em fevereiro de 2025 para R$ 9.052,51. Para o cargo de analista, a remuneração chegará a R$ 14.852,66.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Um dos concursos mais concorridos e esperado por candidatos de todo o País, o INSS deve oferecer vagas para o cargo de perito médico legal.

Portaria que autoriza a abertura de 250 vagas foi publicada em novembro deste ano. A banca organizadora é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O edital deve ser publicado nos próximos meses e, a contar de sua divulgação, a prova será aplicada em até três meses.

O Ministério da Previdência Social (MPS), do qual o INSS faz parte, informou que a seleção irá priorizar o preenchimento de vagas em regiões que tenham maior déficit de servidores, como o Nordeste, Norte e fora de capitais.

Os salários do INSS variam entre R$ 7.083,90 para a carga horária de 20 horas e R$ 15.875,99 para a de 40 horas.

Superintendência de Seguros Privados (Susep)
O concurso da Susep terá 75 vagas para analista técnico de nível superior. A expectativa é que o edital saia até fevereiro de 2025. A Cebraspe foi anunciada como banca organizadora do certame.

O salário inicial para um analista técnico no órgão é de R$ 20.924,80.

Polícia Federal (PF)
Portaria publicada no Diário Oficial da União, na semana passada, autoriza concurso público para a Polícia Federal (PF) com 192 vagas.

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A banca ainda não foi definida e o edital também não foi publicado até o momento.

O prazo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso da PF será de dois meses.

O cargo com mais vagas é o de agente administrativo, com 100 no total. Para médicos, serão 35 vagas. Outras especialidades são assistente social, contador, enfermeiro, psicólogo e farmacêutico.

Os cargos de nível superior podem ter vencimentos de até R$ 9.728,20.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Concurso do Ibama terá 460 vagas, sendo 130 para analistas administrativos e 330 para analistas ambientais. O edital, cuja organização é de responsabilidade do Cebraspe, deve ser aberto até fevereiro de 2025.

No órgão, os salários podem chegar a até R$ 10.893,30.

Em Pernambuco, serão três vagas para analista administrativo e duas vagas para o cargo de analista ambiental no tema 1 (Proteção, Conservação, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental). No tema 2 (Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre), não há vagas para o Estado.

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Ação de Governo: Raquel Lyra entrega helicóptero e 136 novos veículos para a segurança pública no Estado

14/12/24

Imprensa PE
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Aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco
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Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, novos veículos que passam a fazer parte do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS): o Airbus H135, primeiro helicóptero biturbina do Estado, 28 viaturas e 136 motocicletas. As aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco na segurança pública.
 
“Estamos cumprindo nosso compromisso de equipar as forças operacionais de segurança pública do nosso Estado. Ano que vem teremos mais de 7 mil novos policiais que estarão nos ajudando no completamento de quadros da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica. Com isso, continuaremos fazendo de Pernambuco um estado cada vez mais seguro”, disse a governadora Raquel Lyra.
 
Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, mais de 95% da frota de todas as operativas da SDS foi substituída por novos veículos na atual gestão. “Hoje vimos aqui 28 pick-ups, e deste total, 10 foram para substituição. As outras 18 representam um acréscimo de um total de 93 pick-ups para a PMPE e para a Polícia Civil. É o investimento sendo feito em mais estrutura para que a gente reduza o crime, como estamos fazendo”, pontuou.
 
O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres, explica que as caminhonetes serão entregues para o Batalhão Especializado do Policiamento do Interior (BEPI). “O BEPI é nossa pronta resposta de força no interior, e as viaturas vão ampliar o que nós chamamos de Patrulha Rural, um policiamento comunitário que é feito na zona rural, em áreas de difícil acesso, e que precisam também do cobrimento e da atenção”, comentou.
 
INVESTIMENTO – O investimento no helicóptero Airbus H135, de origem europeia, foi de € 8,1 milhões (R$ 51,435 milhões na cotação de hoje). Já R$ 4,3 milhões foram destinados para a locação anual dos veículos terrestres – R$ 2,5 milhões voltados às caminhonetes 4×4 e R$ 1,8 milhão às motocicletas.
 
O helicóptero biturbina, que será alocado no Grupamento Tático Aéreo (GTA), é o mais vendido do mundo e opera em condições climáticas adversas. Possui aviônicos Helionix, sistema de baixos níveis de ruído, radar meteorológico e capacidade para visão noturna, sendo amplamente utilizado em segurança pública, resgates e transporte executivo.
 
As motocicletas serão destinadas à Polícia Militar (PMPE) e à Polícia Científica de Pernambuco, enquanto que as caminhonetes (10 unidades) substituirão veículos em operação e incrementarão o Projeto Patrulha Rural (18 unidades).
 
Participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Moraes, Izaías Régis, Joel da Harpa, Socorro Pimentel e Dannilo Godoy. Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça, e a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. Também estiveram presentes os prefeitos de Paulista, Yves Ribeiro, e de Moreno, Edmilson Cupertino.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
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Oportunidades: Univasf lança edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2025 (PS-PVO) – Etapa Transferência Interna

14/12/24

Ascom Univasf

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2025 (PS-PVO) – Etapa Transferência Interna, voltado ao preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais. São ofertadas 560 vagas para ingresso no primeiro período letivo de 2025, disponíveis em 32 cursos ofertados em todos os campi da Univasf. A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Univasf. As inscrições para esta etapa estarão abertas de 6 a 12 de janeiro de 2025.

As inscrições deverão ser feitas pelo Sig@. Poderá participar o estudante que ingressou por meio de Vestibular ou Sisu em um curso de graduação da Univasf e que pretenda a transferência interna para outro curso da mesma modalidade, área de conhecimento ou áreas afins. É necessário que o candidato tenha cursado, no mínimo, 20% e no máximo, 60% da carga horária plena dos componentes curriculares do perfil curricular do curso ao qual está vinculado, exceto a carga horária correspondente a estágio curricular, trabalho de graduação, monografia ou atividades curriculares semelhantes. Além disso, é preciso atender aos requisitos de área de conhecimento, conforme a relação dos cursos, no Anexo II do Edital.

As vagas disponíveis por curso nesta primeira etapa estão no quadro que consta no Anexo III do edital. A desistência de concorrer ao processo seletivo poderá ser realizada no período de 6 a 14 de janeiro. Após esta data, o candidato classificado na seleção perderá o vínculo com o curso anterior, conforme estabelece o edital, devendo realizar a matrícula presencial e a matrícula em disciplinas para garantir o vínculo com o novo curso, conforme cronograma disposto no Anexo I.

A divulgação da lista de classificados e suplentes está prevista para ocorrer no dia 16 de janeiro. O procedimento de matrícula será presencial e ocorrerá nos dias 20 e 21 de janeiro, em local e horário a serem divulgados posteriormente. As matrículas serão realizadas no Campus Sede, no Campus Senhor do Bonfim (BA), no Campus Serra da Capivara (PI) e no Campus Salgueiro (PE). Os candidatos classificados que efetuarem a matrícula presencial dentro dos prazos estabelecidos no Edital deverão realizar sua matrícula em disciplinas de forma on-line, por meio do Siga, no prazo estabelecido para matrícula dos alunos veteranos para o período letivo 2025.1, conforme o Calendário Acadêmico 2025.

Todas as informações referentes ao PS-PVO 2025 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo.

Cronograma:

Período de inscrições para transferência interna – de 6 a 12 de janeiro de 2025

Período para cancelamento / desistência de inscrições – de 6 a 14 de janeiro de 2025

Divulgação da lista de classificados e suplentes – 16 de janeiro de 2025

Matrícula presencial – 20 e 21 de janeiro de 2015

Prazo para abertura de processo de aproveitamento de estudos ou dispensa de disciplinas – 20 a 24 de janeiro de 2025

Matrícula em disciplinas para o período 2025.1 – 14 a 17 de fevereiro de 2025

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Raquel Lyra participa de cerimônia de certificação de 83 municípios pernambucanos com o Selo UNICEF

14/12/24
Imprensa PE
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Evento aconteceu nesta quinta (12), em Caruaru, e reconheceu as cidades que mais melhoraram índices de vacinação, permanência na escola e sistemas de proteção para crianças e adolescentes
RAQUEL LYRA participa da cerimônia de CERTIFICAÇÃO DE 83 MUNICÍPIOS pernambucanos com o SELO UNICEF - Portal de Prefeitura
A governadora Raquel Lyra (foto)  participou, nesta quinta-feira (12), de um marco histórico com a certificação de 83 municípios pernambucanos com o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na edição 2021-2024, um crescimento de 138% em relação aos 34 municípios certificados da edição anterior. A cerimônia aconteceu em Caruaru e foi promovida pelo UNICEF e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), parceiro implementador do Selo UNICEF em Pernambuco, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Caruaru, cidade que recebeu o evento.
 
“Estamos trabalhando fortemente no apoio aos municípios e os resultados já estão aparecendo. Tivemos, por exemplo, um crescimento de 4,9% no nosso Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Estamos crescendo, gerando empregos de carteira assinada, mas a gente tem que pegar pela mão as pessoas que mais precisam, as mais vulneráveis, para que elas sejam atendidas pelas ações do governo. Quero parabenizar e reconhecer o trabalho de quem recebeu o Selo UNICEF e vem fazendo muito nas suas cidades, ultrapassando as adversidades para permitir que as nossas crianças possam ser mais felizes no seu chão”, comentou a governadora Raquel Lyra. 
 
Chefe do escritório do UNICEF em Pernambuco, Verônica Bezerra destacou a importância do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos municípios que receberam hoje a certificação. “O Selo UNICEF nos ajuda a desacostumar o nosso olhar, para a gente não achar normal quem está fora da escola, quem não está vacinado ou quem está desprotegido contra à violência. O Selo constrói, em rede, a vontade de realizar essas agendas importantes. Se estamos entregando 83 certificados aos municípios é porque todos trabalharam. Com certeza não foi uma jornada fácil, mas ela fica incrível quando a gente aprende a fazer essa construção”, pontuou. 
 
“Ver o crescimento da quantidade de municípios que conseguiram receber o Selo UNICEF é uma alegria e um orgulho enorme para nós, do Governo de Pernambuco. Trabalhamos sempre para a proteção, desenvolvimento, para a garantia de direitos e investimentos na pauta da criança e adolescente”, destacou Carlos Braga, secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. “Tirar as crianças e adolescentes da invisibilidade, garantindo cidadania, fortalecendo os seus direitos e promovendo políticas públicas de qualidade é primordial para qualquer gestão. E reconhecer esse empenho e compromisso dos municípios com o desenvolvimento social e com a redução de desigualdades nas suas cidades também é uma forma de estimular outros gestores a abraçarem a causa”, completou Yanne Teles, secretária de Criança e Juventude de Pernambuco.
 
Anfitrião do evento, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ressaltou a importância de receber, mais uma vez, o Selo UNICEF. “Esta é a primeira vez que uma cidade que não é capital sedia esse evento, um momento de consagração das prefeituras de Pernambuco que também receberam a certificação. Sabemos da importância do investimento na primeira infância e, aqui em Caruaru, esse forte investimento começou quando Raquel Lyra ainda era prefeita. A gente conseguiu dar continuidade a essa ação e agora temos a ajuda dela como governadora, apoiando todo o Estado para que a primeira infância seja fortalecida, com novas creches, equipamentos e políticas que permaneçam para o futuro”, opinou o gestor. 
 
Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma iniciativa com o objetivo de fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir à ação de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
 
Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios pernambucanos estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas. 
 
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. 
 
A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados. 
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
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