Devoção: Raquel Lyra prestigia 120ª Festa do Morro, no dia de Nossa Senhora da Conceição

08/12/24

Imprensa PE

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No início da manhã deste domingo (8), a governadora Raquel Lyra prestigiou a 120ª edição da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Neste ano, a festividade tem como tema “120 anos de peregrinação e esperança com a Imaculada Conceição do Morro”, e o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), apoia o evento com R$ 360 mil. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), por sua vez, entregou no dia 26 de novembro a coberta do Santuário totalmente restaurada, ação que recebeu um aporte de R$ 1,5 milhão após o teto do espaço desabar deixando duas vítimas no final de agosto. A vice-governadora Priscila Krause também participou da visita. À noite, às 18h, a chefe do Executivo estadual retorna ao Morro para participar da Missa Solene de Encerramento da festa.

“Já venho há alguns anos ao Morro celebrar a minha fé junto com as pessoas, professando algo que é maior do que nós. Trabalhamos muito este ano para que este Santuário estivesse de pé, foram 60 dias de obras para as pessoas professarem a sua fé em segurança. Aqui agradeci pelo ano que passou e pela oportunidade de fazer parte da história desse lugar, relembrando a história de Seu Antônio e Dona Maria, falecidos na tragédia de agosto. Também pedi benção e sabedoria para tudo o que vem pela frente”, disse a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause destacou a importância da tradição das homenagens a Nossa Senhora da Conceição no Recife. “Na Festa do Morro, a Região Metropolitana do Recife e Pernambuco, como um todo, se encontram para expressar sua fé em Deus e em Nossa Senhora. E este ano, depois das dificuldades com o desabamento do teto do Santuário, esse encontro tem um significado ainda mais especial. Estamos felizes por contribuir para que esse espaço esteja reerguido, para que a festa possa ocorrer em sua plenitude”, afirmou.

Para que os fiéis, moradores e comerciantes participassem da celebração em segurança, a Polícia Militar reforçou o policiamento no Morro com cerca de 200 homens por dia. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, contou com um efetivo de 13 militares por dia, um acréscimo de seis militares em relação ao efetivo empregado em 2023.

A manicure Perla Lemos, moradora do Recife, aproveitou a manhã do domingo para celebrar Nossa Senhora da Conceição. “Eu venho todos os anos à festa e acredito muito em Nossa Senhora. Sou devota de tradição familiar. Fiquei muito feliz com a reconstrução do templo”, declarou.

RECONSTRUÇÃO – A governadora Raquel Lyra entregou no dia 26 de novembro a obra de reconstrução do Santuário do Morro, aproximadamente 60 dias após o desabamento ocorrido em agosto. A nova cobertura metálica foi finalizada com a estrutura executada em uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Projetos Especiais, além da Fundarpe, com um termo de fomento que teve investimento de R$ 1,5 milhão.

Para a realização da festividade, o Governo de Pernambuco ainda realizou a instalação de estruturas provisórias de iluminação, sonorização, climatização e cadeiras. Após o encerramento das comemorações, o governo iniciará a segunda etapa do projeto, que inclui substituição de esquadrias de vidro, recuperação de acabamentos internos, instalação de um novo forro acústico em gesso, melhorias na iluminação e reorganização da área externa. O investimento total do Governo do Estado será de R$ 3 milhões, considerando também a assinatura do segundo termo de fomento.

Também acompanharam a agenda o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; os deputados estaduais Débora Almeida e Kaio Maniçoba; os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Juliana Gouveia (Mulher), Alexandre Schneider (Educação), Ana Maraíza (Administração), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e os vereadores do Recife Doduel Varela e Felipe Alecrim.

Maconha de graça: Lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol é promulgada

08/12/24
Blog da Folha
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Medida representa um avanço na democratização do acesso a tratamentos inovadores
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,  Álvaro Porto, a Lei 18.757 de 5 de dezembro de 2024, de autoria dos deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo (PT), que assegura a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do Estado.

A medida representa um avanço na democratização do acesso a tratamentos inovadores, beneficiando pacientes que necessitam desses medicamentos para tratar diversas condições de saúde, como epilepsias refratárias e outras doenças graves.

Luciano Duque celebrou a promulgação e agradeceu ao presidente da Alepe pelo compromisso com a saúde pública e pela sensibilidade em garantir a efetividade da proposta. “Essa lei é um marco para Pernambuco e uma vitória para tantas famílias que lutam por acesso a tratamentos dignos e eficazes. Agradeço ao deputado Álvaro Porto por compreender a importância dessa iniciativa para a saúde e para a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou.

“Agora, cabe ao governo estadual regulamentar a Lei, para que possamos efetivar esse avanço na vida de tantos pernambucanos”, afirmou João Paulo ao celebrar a aprovação.

Com a promulgação da lei, a Secretaria Estadual de Saúde tem agora o prazo de 120 dias para regulamentar e implementar as ações necessárias para garantir que os medicamentos estejam disponíveis à população.

Após ser deposto, Bashar al-Assad renuncia à presidência da Síria e pede transição pacífica de poder

08/12/24

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Anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores da Rússia, que negou ter participado das negociações
Bashar al-Assad
Bashar al-Assad (Foto: ANA/Handout via REUTERS)

 

O presidente sírio Bashar al-Assad anunciou sua renúncia e pediu uma transferência pacífica de poder após negociações envolvendo várias partes no conflito sírio. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores da Rússia por meio de uma declaração oficial publicada no Telegram, relata a Sputnik.

“Como resultado das negociações entre Bashar al-Assad e vários participantes do conflito armado no território da República Árabe Síria, ele tomou a decisão de renunciar à presidência e deixar o país, dando instruções para uma transferência pacífica de poder. A Rússia não estava envolvida nessas negociações”, afirmou o comunicado.

A Rússia expressou “profunda preocupação” com a situação na Síria, destacando a gravidade dos eventos em curso. Em sua declaração, o governo russo também fez um apelo para que todas as partes envolvidas no conflito renunciem à violência e resolvam as disputas por meio de um processo político inclusivo.

Negociações e processo político – Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, a prioridade é respeitar as opiniões de todos os grupos étnicos e religiosos na Síria e trabalhar para um acordo político abrangente, fundamentado na Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU, que prevê uma solução política para o conflito sírio.

“Nós estamos em contato com todas as facções da oposição síria. Apelamos ao respeito pelas opiniões de todos os grupos étnicos e confessionais na sociedade síria e apoiamos os esforços para estabelecer um processo político inclusivo”, destacou o ministério.

Chamada para diálogo urgente – O anúncio da renúncia de Assad ocorre após uma proposta do enviado especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, para a realização de negociações inter-sírias em Genebra. A Rússia manifestou apoio à iniciativa, enfatizando a necessidade de um diálogo urgente para evitar um colapso político no país.

Bases militares em alerta – Com a instabilidade crescente, as bases militares russas na Síria foram colocadas em estado de alerta máximo. “Atualmente, não há nenhuma ameaça séria à segurança delas”, concluiu a nota do Ministério das Relações Exteriores russo.

A saída de Assad marca um momento histórico para a Síria, que há mais de uma década enfrenta uma guerra devastadora, resultando em uma crise humanitária sem precedentes. As próximas semanas serão cruciais para definir o futuro político do país e sua estabilidade regional.

Trump anuncia fim da guerra na Ucrânia e diz que Zelensky aceitará acordo de paz

 08/12/24

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Presidente eleito dos Estados Unidos exige “um cessar-fogo imediato” e afirma que “a China pode ajudar” nas negociações entre Rússia e Ucrânia
Volodymyr Zelensky e Donald Trump
Volodymyr Zelensky e Donald Trump (Foto: Reuters/Shannon Stapleton)

 

 O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Ucrânia está disposta a negociar um acordo de paz com a Rússia, pedindo “um cessar-fogo imediato” e o início de conversas diplomáticas entre os dois países, informa a agência TASS. A declaração foi feita por meio de sua conta na plataforma Truth Social, destacando a urgência de uma solução negociada para evitar uma escalada ainda mais grave do conflito.

Segundo Trump, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, “gostaria de fazer um acordo [com a Rússia] e parar a loucura”. O presidente eleito também ressaltou que “deve haver um cessar-fogo imediato e as negociações devem começar”, sinalizando que “a China pode ajudar” nas conversas de paz.

A declaração ocorre em meio a uma guerra que já se arrasta há quase três anos, com milhares de vítimas e graves impactos geopolíticos e econômicos. Trump alertou que, se as hostilidades continuarem, “pode se transformar em algo muito maior e muito pior”, reforçando a necessidade de ação diplomática imediata.

O governo ucraniano tem reiterado que só aceitará conversas de paz se houver uma retirada completa das tropas russas de seu território, incluindo a Crimeia e regiões ocupadas no leste do país.

Jacarés nas ruas  é um perigo de vida em Salgueiro; engenheiro pede providências à CPRH

08/12/24
Chico Gomes
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A presença constante de  jacarés em vias públicas de Salgueiro, que se tornaram comuns nos últimos anos, levaram o engenheiro Ambiental e Sanitarista Thiago Rosa a tentar uma solução junto a órgãos estaduais. O profissional enviou ofício à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAD), solicitando formalmente a adoção de medidas adequadas de contenção, manejo e destinação de animais silvestres em Salgueiro, em especial, os jacarés.

Thiago relata no documento que Salgueiro tem registrado frequentemente a aparição de jacarés em áreas urbanas e residenciais. “A presença destes animais em ambientes habitados por seres humanos representa risco à segurança da população e à conservação dos próprios espécimes. É fundamental garantir o manejo adequado, observando os princípios estabelecidos pela legislação ambiental vigente”, diz o ofício encaminhado nessa quinta-feira, 5.

O engenheiro cita no documento, como fundamento jurídico, a Lei Federal n° 5.197/1967, ressaltando que compete ao poder público a preservação e o manejo de animais silvestres, garantindo sua proteção e evitando riscos ao meio ambiente e à sociedade. “Além disso, a Lei Complementar Estadual n° 140/2011, em seu artigo 7°, estabelece a competência dos estados para exercer ações administrativas relativas à fauna silvestre, incluindo a captura, reabilitação e destinação de espécimes encontrados fora de seus habitats naturais”, acrescenta.

O Governo de Pernambuco respondeu a Thiago, informando que a solicitação foi protocolada e encaminhada à Unidade de Gestão de Fauna (UGF).

 

Resolução do PT ataca comunicação de Lula, Faria Lima e Campos Neto

08/12/24

Estadão Conteúdo

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Texto petista foi aprovado neste sábado (07), durante um encontro do diretório nacional do PT, o primeiro da cúpula após as eleições municipais

A cúpula do PT aprovou neste sábado, 7, uma resolução política que acusa “artimanhas” da Faria Lima para “minar conquistas econômicas e sociais por meio da especulação”.

Em reunião do Diretório Nacional do partido, os petistas viram “sabotagem” do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para paralisar a agenda do Palácio do Planalto por meio da elevação da taxa básica de juros, atualmente em 11,25%.

O documento de 10 páginas traça um diagnóstico amplo dos resultados obtidos pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde o ano passado, mas também critica a comunicação do Planalto.

“As realizações do governo são extraordinárias, mas nem sempre isso é percebido adequadamente pela sociedade, devido à timidez de vários dos nossos porta vozes em travar abertamente o debate e a disputa política contra as forças conservadoras e reacionárias”, avaliaram os dirigentes do PT, sem citar o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.

O partido admite que “as entregas” citadas na resolução, como a redução da taxa de desemprego e menor índice histórico de pobreza no País, “não estão se traduzindo em aumento de popularidade de Lula e de sua gestão”.

A resolução propõe, portanto, que Lula se engaje no embate político com a extrema-direita e utilize a cadeia nacional de rádio e TV para comunicar políticas públicas e disputar pautas.

“Corações e mentes jovens das favelas e subúrbios de médias e grandes cidades, que nunca souberam que o PIB cresceu 7,5% com Lula em 2010, anseiam por uma vida melhor”, diz a resolução.

Como antecipou em reportagem a colunista Vera Rosa, o documento faz a ressalva de que “povo não come PIB”, frase usada pela economista Maria da Conceição Tavares, que morreu em junho. “É hora de fincar nossa bandeira em cada uma dessas casas e reconduzir esse povo ao campo de quem sempre o defendeu: Lula e o PT”, destaca um trecho do documento.

Poderio da “extrema-direita” no Congresso

Os dirigentes do PT traçaram um panorama da correlação de forças no Congresso e abordaram o poderio da extrema-direita, as eleições de 2026, o cenário econômico e o contexto internacional.

Na reunião deste sábado, 7, os petistas também aprovaram um calendário para o Processo de Eleição Direta (PED), que vai renovar suas direções municipais, estaduais e nacionais em 6 de julho de 2025.

PT vê sabotagem dos especuladores

Na resolução que passou pelo crivo do Diretório Nacional, o PT acusou os “especuladores” da Faria de Lima de terem promovido “a maior alta do dólar na história” na esteira do pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o partido, a equipe econômica desenhou um conjunto de medidas para melhorar o ambiente econômico e fiscal do País, mas foi imediatamente impactada por um ataque especulativo.

“Trata-se de uma manobra claramente política para debilitar o governo e impedi-lo de continuar avançando no caminho do desenvolvimento e da justiça social”, descreve a resolução.

Ao mesmo tempo em que elogia a posição de Haddad e o seu pacote econômico, o PT sustenta que, “em um cenário em que as elites econômicas mantêm uma postura especulativa e frequentemente adversa aos interesses populares, a pressão por cortes em gastos sociais emerge como uma ameaça constante ao bem-estar social”.

Ataques diretos ao presidente do Banco Central

Ainda na seara econômica, o partido chamou Campos Neto de “uma espécie de serviçal do sistema financeiro que atua inventando todo tipo de falsos pretextos para que o Comitê de Política Monetária (Copom) eleve os juros, em benefício dos banqueiros, e iniba a atividade econômica”.

Na prática, os ataques dos petistas ao BC e ao mercado financeiro contrastaram com críticas sutis – e vastos elogios – à política econômica do governo.

Trecho retirado do texto a pedido do Planalto

Como mostrou o Estadão, o PT recuou e, a pedido do Planalto, retirou do texto o trecho no qual criticava o que chamou de “republicanismo excessivo” do governo na distribuição de emendas parlamentares.

Na avaliação de dirigentes do partido, essa estratégia prejudicou candidatos petistas nas eleições municipais e beneficiou o Centrão.

Um dos trechos do documento aprovado também diz que “o enfrentamento resoluto contra o radicalismo violento da extrema-direita bolsonarista” deve ser “uma prioridade inegociável”.

A resolução conclama os apoiadores do partido a irem às ruas no próximo dia 10 contra o projeto de lei de anistia aos golpistas envolvidos no 8 de Janeiro e em outros crimes apurados pela Polícia Federal.

Ao discorrer sobre o cenário internacional, o PT afirma que a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos “acende um preocupante alerta” para as forças progressistas e o campo democrático global.

O partido avalia que o republicano coloca em xeque a sobrevivência dos organismos multilaterais e de muitos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Em contrapartida, menciona as vitórias de Claudia Sheinbaum no México e, mais recentemente, de Yamandú Orsi no Uruguai como sinais de “bons ventos para o campo progressista e as perspectivas de integração latino-americana”.

Também foi citada como positiva a parceria estratégica entre Brasil e China.

Dirigentes do PT fizeram, ainda, um gesto de apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que ameaça o governo com novas mobilizações – após o chamado “abril vermelho” – por descontentamento com a política agrária.

“Os trabalhadores no campo também não devem ser esquecidos e, por isso, apoiamos a meta defendida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) de assentar 60 mil famílias em 2025″, afirma a resolução política.

Disputa entre João e Raquel sobe o Morro da Conceição através de faixas e cartazes

Faixas de apoio a Raquel Lyra e João Campos estão espalhadas pelo Morro da Conceição durante a 120ª Festa da Imaculada Conceição do Morro

A dois anos da eleição de 2026, quando a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos vão, ao que tudo indica, disputar a eleição – ela desejando conquistar mais quatro anos de mandato e ele buscando um primeiro período no Palácio do Campo das Princesas – a Festa de Nossa Senhora da Conceição, que terá seu ápice hoje (08),  exibe uma luta paralela por espaço nas casas e muros dos moradores do local onde estão exibidas faixas e cartazes de agradecimento, ora a um, ora a outro, pela ajuda dada para a concretização do evento religioso, considerado o mais expressivo da capital e que completa exatos 120 anos.

Exibição de cartazes de políticos no verdadeiro corredor que dá acesso ao morro saindo do Largo Dom Luiz até onde está a Santa, é normal nessa época mas sempre esteve restrita a vereadores, votados no local. Este ano, porém, é diferente: do lado esquerdo de quem sobe ou direito de quem desce pela Estrada do Morro da Conceição, é possível ver as faixas de Raquel e João. “ Obrigado minha governadora. O Santuário de Nossa Senhora da Conceição ficou Novinho”, “Obrigado prefeito João Campos. Com você o morro será sempre mais forte” , “ Governadora Raquel Lyra, obrigada pela reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição. O Morro agradece pela reconstrução do Santuário”, “ O Morro sabe quem trabalha com fé no futuro. Obrigado, João Campos”, frases assim se repetem, algumas exibindo foto, outras não.

Ninguém assina, ou seja, certamente “simpatizantes” se encarregaram de encomendá-las e exibí-las. Não era pra menos. Como se não bastasse os dois estarem em lados opostos, a governadora tomou a iniciativa de, logo depois que o teto do Santuário desabou em agosto, deixar um compromisso no interior e voltar ao Recife para se solidarizar com as vítimas e a comunidade e se comprometer a reconstituir a coberta em menos de dois meses, o que custou R$ 1.5 milhão. Dia 26 de novembro ela estava lá, entregando o local pronto para receber os fiéis. Enquanto isso, o prefeito, esteve no Morro no dia 28 de novrmbro para abertura das festividades, visitou, ainda dia 26, o arcebispo Dom Paulo Jackson ao qual anunciou que estava investindo R$ 400 mil na festa, com estrutura logística e atrações culturais.

Católicos com fervor

Tanto Raquel quanto João são católicos e costumam ir ao Morro da Conceição. Ela mais vezes agora que é governadora e João desde pequeno acompanhando seus pais. Embora não tenha ainda em discurso no morro dito expressamente que é católica, Raquel, bem mais comedida, acompanha as missas e reza o terço com fervor de quem conhece do ofício. João, porém, no dia 28, na abertura, quando lhe foi dada a palavra agiu como se desejasse marcar uma diferença: “estou aqui como prefeito mas, sobretudo, como católico “ – frisou, arrancando aplausos.

Vão estar juntos no domingo?

Ainda não se sabe oficialmente o horário que os dois vão estar aos pés da Santa no dia 08, este domingo, mas como são muitas as missas realizadas, uma após a outra, podem até se encontrar mas vai ser difícil. De qualquer forma, vai ser interessante ouvir os comentários dos fiéis quando passarem no meio da multidão. Apesar de apertos de mão e até abraços, quem costuma ir ao Morro sabe que não faltam os gaiatos para reclamar dos políticos e criticar as faixas e os elogios, mesmo que seja para provocar alguma reação, o que, felizmente, nunca acontece. Ensejam, no máximo, sorrisos marotos.

 

Justiça: Júri condena três ex-agentes da PRF pela morte de Genivaldo de Jesus

08/12/24

Agência Brsil

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Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem  da PRF  em Sergipe

Ex-PRFs são condenados pela morte de Genivaldo Santos em Sergipe
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A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo morreu asfixiado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às margens da BR-101, em Umbaúba, Sergipe, após ser preso em uma viatura da corporação onde foi lançada uma granada de gás lacrimogênio.
O tribunal júri condenou o ex-policial rodoviário Paulo Rodolpho Nascimento por homicídio triplamente qualificado – por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima – a 28 anos de reclusão. Ele foi o policial que atirou a granada dentro do veículo.
Os ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram pena menor: de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão. No caso dos dois réus, o corpo de jurados entendeu que não atuaram com intenção de matar Genivaldo, e a pena foi estabelecida pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe.
 O julgamento, realizado no município de Estância (SE), foi concluído na madrugada deste sábado (7), às 5h20, após 12 dias de sessão.
Genivaldo foi abordado pelos policiais por estar dirigindo uma motocicleta sem usar capacete. Sem demonstrar resistência, Genivaldo desceu da moto e foi derrubado em chão de terra batida ao lado da rodovia, algemado e atingido com spray de pimenta.
Imobilizado, o motociclista foi colocado na parte traseira da viatura. Com a vítima rendida e presa no interior do veículo, o então policial Paulo Rodolpho lançou a granada de gás lacrimogêneo no veículo e forçou a porta contra as pernas da vítima. Perícia da Polícia Federal calculou que a vítima foi sufocada dentro da viatura pelo gás lacrimogênio por 11 minutos e 27 segundos.
Genivaldo Santos de Jesus tinha 38 anos e era aposentado por sofrer de esquizofrenia. Estava diagnosticado e medicado há 20 anos. Era casado, tinha um filho com 7 anos e um enteado com 18. Sua doença já havia sido comprovada em processo judicial de 2016, também resultante de abordagem pela Polícia Militar de Sergipe.
Câmeras corporais
Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais rodoviários e determinou a revisão dos manuais de procedimentos da PRF. Em maio deste ano, a corporação anunciou testes com câmeras corporais e veiculares, a serem utilizadas nos uniformes dos policiais e nas viaturas, durante as atividades operacionais em todo o país.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública anunciada em outubro pelo governo federal prevê a transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.
Autorizada, a nova polícia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais e prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido pelos governadores.
A proposta está na Casa Civil da Presidência da República e ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. O governo aguarda manifestação final dos governadores para encaminhar a proposta ao Parlamento.