Dia: 6 de dezembro de 2024

Era um sábado, 6 de dezembro de 2014, quando a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, iniciou sua produção de diesel. O momento representava um marco na história do refino de petróleo no Brasil, que há 34 anos não inaugurava uma nova refinaria. Apesar do simbolismo, o começo da operação da refinaria pernambucana não mereceu mais do que uma discreta celebração interna. A operação Lava Jato andava a todo o vapor e a Rnest estava no centro de um dos maiores esquemas de corrupção do País.

Nesta sexta-feira (6), a Abreu e Lima completa 10 anos de sua inauguração em Pernambuco, envolvida em muitos problemas, mas também contribuindo para mudar a economia do Estado. Os combustíveis passaram a ocupar os primeiros lugares no ranking da pauta de exportações e o Porto de Suape, onde está localizado o empreendimento, é o número 1 na movimentação de granéis líquidos (combustíveis e derivados) no País.

A presença da Rnest em território pernambucano colocou o Estado no mapa brasileiro do refino de petróleo, com a mais moderna refinaria já construída pela Petrobras, contribuindo para atender a demanda nacional por combustíveis. Dentre todas as refinarias brasileiras, a Rnest apresenta a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%), combustível essencial para a circulação de produtos e riquezas do País.

CONCLUIR E CRESCER

Pernambuco, que há décadas lutou para atrair uma refinaria de petróleo, aguarda a modernização e conclusão do empreendimento como trampolim para voltar a alavancar a economia e como uma espécie de reparação pelos traumas que os pagamentos de propina e o cartel das empreiteiras causou ao empreendimento e a quem trabalhava ou vivia dele.

Projetada para funcionar com dois trens (dois conjuntos de unidades de refino), cada um com capacidade para processar 130 mil barris de petróleo por dia, a Rnest foi entregue apenas com o Trem 1. Dessa etapa ainda ficou faltando construir a unidade de abatimento de gases atmosféricos (Snox) e, por isso, o Trem 1 só foi autorizado pelo órgão ampbiental local (CPRH) a processar 115 mil bpd, quando o teto é 130 mil bpd. Além de ter sua capacidade total de produção pela metade, a refinaria foi considerada a mais cara do mundo (para seu porte), com orçamento de US$ 18,8 bilhões.

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitou a refinaria e prometeu investimentos para modernizar e ampliar (concluir é a palavra mais correta) a obra. A proposta é concluir o Trem 1, além de retomar e entregar a obra do Trem 2. A estimativa inicial é de um investimento de R$ 8 bilhões e previsão de início das obras era para o último trimestre de 2024 e a operação para 2028. Recentemente, a Petrobras informou que a previsão inicial não deverá se concretizar.

De fato, o histórico da Rnest justifica a desconfiança de planos e prazos. Foi a governadora Raquel Lyra quem trouxe a notícia de adiamento do início da obra do Trem 2. Em novembro, durante reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio, ela retornou com a informação de que as obras do segundo trem só comecem no primeiro semestre de 2025.

“Temos a expectativa de que no primeiro semestre do próximo ano as obras sejam iniciadas. Já estamos próximos, dialogando com a Petrobras sobre qualificação profissional e o papel do Governo do Estado, a exemplo da dragagem do porto interno e externo que era um compromisso do Governo de Pernambuco desde o início das obras do primeiro trem da Refinaria Abreu e Lima”, diz a governadora.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando as obras da Rnest e apontou que as propostas foram “significativamente maiores que o orçamento de referência da Petrobras, inviabilizando, segundo o TCU, a contratação e colocando em risco a viabilidade econômica do projeto”. Na prática, o TCU está dizendo que a obra está ficando cara novamente. Diante disso, a licitação foi cancelada. Por isso, a mudança na expectativa no prazo para o início da obra.

SNOX FUNCIONANDO

Só 10 anos após concluída, a Petrobras coloca emfuncionamento a Snox, unidade que fará fará o abatimento da emissão dos gases poluentes óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx), transformando as substâncias em ácido sulfúrico.

A Snox custou R$ 520 milhões à estatal. No pico, a construção pelo consórcio Conenge-SC Possebon chegou a empregar 1,3 mil trabalhadores. A operação da Snox proporcionará à Petrobras três ganhos principais: a redução da emissão de poluentes; a receita com a venda do ácido sulfúrico; e o aumento da capacidade de refino, principalmente do diesel S-10, tido como mais limpo.

POPULAÇÃO SOFRE COM A POLUIÇÃO

Para além dos ganhos econômicos, o mais importante é a redução da poluição. Ao longo de duas décadas, a população que vive próxima ao empreendimento sofre com os gases poluentes. Existe até uma ação civil pública contra a Rnest motivada pelo adoecimento das pessoas vizinhas ao empreendimento.

A Snox eliminará 99% das emissões de SOx e 95% de NOx. Com menos poluentes sendo lançados à atmosfera, o ganho para o meio ambiente é direto, assim como para a população. A refinaria é vizinha a várias comunidades de moradores e está a 14 km do balneário de Porto de Galinhas, o principal ativo turístico de Pernambuco.

A Petrobras foi procurada pela reportagem do JC, mas disse que não teria tempo suficiente para responder até o fechamento desta edição.

IMPACTO ECONÔMICO

A Rnest tem uma forte ligação com Suape, representando em torno de 70% da movimentação do porto. A maior parte (54%) do petróleo recebido pela Rnest vem do pré-sal. Para receber o petróleo e escoar os derivados foram construídas 12 linhas de dutos, com 11 quilômetros de extensão, que interligam a refinaria ao Porto de Suape, que abriga 18 distribuidoras.

O diesel responde por 65% da produção da Rnest. Os demais derivados produzidos são nafta/gasolina (15%), óleo combustível exportação (10%), coque (8%) e o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido também como gás de cozinha (2%).

Por conta da refinaria, a Petrobras respondeu em 2023 por 6,1% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Pernambuco e contribuiu com R$ 50 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) para o município do Ipojuca. A conclusão das obras pode pelo menos duplicar esses benefícios para Pernambuco, mas a torcida é que não demorem mais 10 anos.