16/12/23
G1PE
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Sentença foi publicada dia 14, na Vara de Olinda. Ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos responde ainda por outro processo por violência doméstica.
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Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico — Foto: Reprodução/TV Globo
Pedro Eurico, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, foi condenado a 1 ano, 9 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva concedida à ex-mulher dele, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho. Ele pode recorrer da decisão.
No fim de 2021, ela denunciou o ex-marido por violência doméstica durante os 25 anos em que os dois estiveram casados (relembre o caso abaixo). Logo após a divulgação das denúncias, Pedro Eurico pediu afastamento do governo de Pernambuco.
A sentença foi publicada na tarde da quinta-feira (14), pela juíza Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda.
Pedro Eurico também foi multado em 148 dias à razão de 1/30 do salário mínimo. Isso corresponde a R$ 6.512, considerando o salário mínimo atual, de 1.320.
Procurada pelo g1, a defesa de Pedro Eurico disse que vai recorrer da sentença e afirmou, ainda, que a decisão “desconsiderou as provas testemunhais e documentais apresentadas” (veja resposta mais abaixo).
A condenação em regime fechado se refere a crimes cometidos antes da divulgação das acusações contra Pedro Eurico sobre violência doméstica.
Sobre a violência doméstica, há outras denúncias em tramitação na Vara Criminal do Recife.
A defesa de Maria Eduarda, em entrevista ao g1, disse que a medida protetiva foi descumprida antes mesmo da divulgação das acusações contra Pedro Eurico.
“Ela morava com ele na Jaqueira e, toda vez que ela tentava se separar dele, ele a ameaçava de morte. Ela saiu de casa e foi morar com a mãe, no mesmo bairro, mas ele foi atrás dela, porque era perto. Aí ela se mudou para um apartamento na beira-mar de Olinda, e ele tentou arrombar a porta. Foi quando ela conseguiu uma medida protetiva. Ele tinha que ficar a 300 metros dela. Mas ele, que morava no Recife, passou a ir para Olinda dizendo que ia se exercitar, e continuou descumprindo a medida”, contou o advogado Artur Carvalho, que também é pai de Maria Eduarda.