28/11/23
Por Raphael Guerra
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Polícia Militar chegou a pedir arquivamento do caso, mas Ministério Público não concordou e denunciou os militares à Justiça
– REPRODUÇÃO
O cabo Bruno José Bandeira de Melo Queiroz, apontado como o autor da agressão física, foi denunciado pelos artigos 217 do Código Penal Militar (quando a injúria consiste em violência) e 319 (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).
Já o cabo João Leopoldo de Mesquita Cavalcanti foi denunciado apenas pelo artigo 319.
A agressão à mulher trans, cujo nome será preservado, ocorreu justamente no Dia Nacional da Visibilidade Trans.
O vídeo, que viralizou pelo País, mostra o momento em que a passageira, que é professora, é agredida pelo policial militar com um forte tapa no rosto após descer do ônibus.
VÍTIMA FEZ RELATO DE TRANSFOBIA
A mulher trans afirmou que, antes disso, havia sido vítima de transfobia, praticada por três homens e três mulheres, que passaram a cantar a música “Papa Frango”, do compositor João do Morro. Na sequência, o grupo passou a chamar a vítima e o companheiro dela de “frango” e a “zombar de sua identidade de gênero”.
Houve uma confusão entre o grupo e o casal. Por essa razão, os PMs foram acionados para o terminal. Quando a mulher trans saiu do ônibus, pediu ajuda aos policiais – mas foi agredida.
A vítima, mesmo com as imagens confirmando a transfobia, teria sido orientada pelos militares a apagar tudo. Depois, foi levada para a Central de Plantões da Capital, onde foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência pelo porte de arma branca (faca), apesar de ela afirmar que não a portava.
DENÚNCIA À JUSTIÇA
Na denúncia enviada à Justiça, o promotor José Roberto da Silva reforçou que os policiais “deixaram de praticar ato de ofício, contra expressa disposição de lei, para satisfazerem interesse próprio, visto que não levaram ao conhecimento das autoridades cabíveis o crime narrado (pela mulher trans), além de terem determinado que ela apagasse os registros que estavam em seu aparelho telefônico”.
O processo está em andamento na Vara da Justiça Militar, sem prazo para julgamento.
RELEMBRE VÍDEO:
PUNIÇÃO DISCIPLINAR
Na época em que o vídeo viralizou na internet, o policial militar que deu o tapa no rosto da mulher trans foi identificado e chegou a ser punido disciplinarmente com 21 dias de detenção, segundo a Polícia Militar de Pernambuco.