26/11/23
Ascom TCE-PE
http://blogfolhadosertao.com.br
Nova Mesa Diretora toma posse dia 8 de janeiro de 2024
—–
–
Durante sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (22), o conselheiro Valdecir Pascoal foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o biênio 2024-2025. O conselheiro Carlos Neves será o vice-presidente da instituição.
A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto no cargo de Corregedor, Dirceu Rodolfo como Diretor da Escola de Contas, Eduardo Porto para a Ouvidoria, e Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos, para a presidência da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.
Após a leitura dos votos, feita pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, o presidente Ranilson Ramos parabenizou os eleitos, em especial o conselheiro Valdecir Pascoal, destacando sua experiência para assumir o cargo e ressaltando a importância da renovação do quadro do Tribunal de Contas com a chegada de novos servidores nos últimos anos. “Houve a renovação de um terço do quadro de servidores, o que dará a vossa excelência construir, com esta garotada que chegou, o Tribunal de Contas do futuro”, comentou Ranilson.
DISCURSO
Em um breve discurso, o conselheiro Pascoal agradeceu a confiança dos conselheiros, ressaltando a honra e alegria de poder voltar ao cargo 10 anos depois. “O TCE faz parte da minha vida há ‘apenas’ 32 anos. Passa um filme na minha cabeça agora. Em 23 de dezembro de 1991, eu adentrava pela porta deste Plenário para tomar posse no cargo de auditor das contas públicas; depois, em 1993, no cargo de auditor substituto de conselheiro; em 2005, como Conselheiro; e em 2014, como presidente”, comentou.
Pascoal aproveitou para parabenizar o presidente Ranilson pela “profícua gestão”, destacando marcas importantes da administração, a exemplo da eliminação dos lixões, as ações de fiscalização em atenção à primeira infância, de transporte escolar, bem como a unidade e a harmonia institucional.
Por fim, ele afirmou ter certeza de êxito nesta nova jornada a partir de duas constatações, “a primeira, a qualidade dos servidores, desde o estagiário, do mais humilde cargo dos terceirizados, até o corpo julgador; e a segunda, a estabilidade e a unidade institucional propiciada por um plano estratégico construído com a participação de todos os segmentos da instituição”, disse.
“Prometo dedicação plena ao TCE, presidir de forma compartilhada, ouvindo a todos, os de dentro, os Poderes e órgãos parceiros. Vamos precisar de todo mundo para que o TCE continue sendo referência, dialogando, orientando e fiscalizando a gestão, sempre a serviço do cidadão pernambucano”, concluiu o futuro presidente.
Atual decano da Casa, Valdecir Pascoal assumiu o cargo de conselheiro em 2005, indicado pelo então governador Jarbas Vasconcellos. É a segunda vez que ele assume o cargo de presidente. A primeira ocorreu em 2014, quando se tornou o primeiro auditor de carreira a exercer a presidência do TCE.
A posse solene da nova mesa está marcada para o dia oito de janeiro.
FORMAÇÃO DAS CÂMARAS
Durante a sessão aconteceu também o sorteio para a formação da Primeira e da Segunda Câmara para o próximo o biênio, ficando da seguinte forma:
Primeira Câmara: Conselheiros Rodrigo Novaes (presidente), Carlos Neves e Eduardo Porto.
Segunda Câmara: Conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto.
1ª Câmara do TCE -PE aprova TAG para melhorar limpeza pública do município de Pedra
—
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprovou, em sessão realizada a assinatura de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para implementação de soluções visando à regularização do serviço de limpeza pública do município de Pedra. O TAG foi proposto pelo conselheiro Marcos Loreto, a partir da análise do pedido de uma Medida Cautelar feito pela equipe de auditoria do TCE.
A Cautelar (n° 23100966-5) teve como base uma denúncia encaminhada ao Tribunal e ao Ministério Público de Contas apontando irregularidades na execução dos serviços limpeza urbana nos terrenos do antigo lixão, e do antigo matadouro do município.
Após notificação, a defesa do município apresentou registros fotográficos indicando, a princípio, a correção de parte das falhas apontadas, como a limpeza do terreno do antigo matadouro, e o destino correto para o aterro localizado em Arcoverde.
Após análise dos fatos, o conselheiro decidiu pelo indeferimento da Cautelar, determinando uma nova vistoria aos locais para verificar as devidas correções feitas pela prefeitura.
Além disso, classificou como mais eficaz para a solução definitiva do problema a formalização de um TAG, tomando-se por base as recomendações constantes do relatório de auditoria, com a definição de prazos e soluções de comum acordo com a atual administração municipal, levando-se em conta as dificuldades e outras soluções sugeridas pelo gestor.
O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Eduardo Porto (presidente da 1° Câmara) e Valdecir Pascoal.
LIXÕES – Em março de 2023, após atuação do Tribunal de Contas em conjunto com outros órgãos, Pernambuco alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. No entanto, o TCE segue atento para que os municípios não regridam neste quesito e consigam avançar para a sustentabilidade dos aterros sanitários.
A participação da sociedade é fundamental nesse processo, ajudando a denunciar as irregularidades no depósito final de lixo junto à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail ouvidoria@tcepe.tc.br. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.