Mês: novembro 2023

21/11/23

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Por Machado Freire

Com  experiência política de mais de vinte anos  e  a vida  inteira  dedicada  à agricultura  familiar, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Rurais de Parnamirim, Evangelista Freire  (foto)  avalia que  ” as dificuldades e os problemas causados pela seca no sertão nordestino   são os mesmos vividos em todos os municípios, claro que uns são  mais castigados, por falta de ação do próprio homem (no caso da ecologia/meio ambiente) e do  poder público.”

No caso  do seu município – que possui os maiores mananciais do Sertão ( e que se encontram praticamente secos),  a solução definitiva do problema  seria  a implantação do Canal de Entremontes, diz o líder sindical,  justificando que  este projeto (que é antigo)   resultaria  na  irrigação de  mais de 20 mil hectares, gerando emprego e renda para a região do Sertão Central e parte do Araripe.”

Para  Evangelista,  esta seria  “uma iniciativa  muito importante (e definitiva)   por parte do governo federal  que está destinando   R$ 90 bilhões para fazer duplicação de  estradas  e a Ferrovia Transnordestina,   em Pernambuco”.

De acordo com Evangelista,  ” falta dinheiro para a construção de  obras hídricas que,  com certeza,   não resolveriam  todos os problemas,  mas a amenizaria os efeitos da  seca,  contanto  também  com investimentos em   adutoras, tirando  milhares de famílias do flagelo de carro pipa”.

O líder sindical  conclui se posicionando –  como sempre,   contra a chamada ” indústria da seca”,  e cita o caso  dos caminhões- pipas que abastecem  Parnamirim,  que estão retirando   água no distrito do Ibó  (mais de 200  quilômetros – ida e volta)   em vez de  se abastecer  no reservatório  próximo ao  distrito do Uri (Salgueiro), gerando uma  economia  da metade  dos custos, beneficiando   um número bem maior de  pessoas. “

21/11/23

Ascom Amupe

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A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada ( foto) , se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.-

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada ( foto) , se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.

21/11/23

Ascom Alepe

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21/11/23

Imprensa PCR

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20/11/23

ijprensa PE

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A governadora Raquel Lyra (foto)  enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20), um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas pactuadas com a população no programa de governo e realizar ajustes administrativos em prol do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de melhorias para servidores. Cumprindo os prazos legais para que as matérias sejam apreciadas por deputadas e deputados até o final do ano legislativo, o pacote conta com iniciativas como a criação do Pernambuco Sem Fome, incluindo o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o Mães de Pernambuco; ajustes no organograma administrativo, fortalecendo as políticas de Assistência Social, Direitos Humanos e Ressocialização; a instituição do bônus-livro para professores e servidores efetivos da rede de educação estadual; a garantia de gratificação para servidores que atuam na Defesa Civil; o reajuste de 32% das bolsas para formação pagas aos candidatos dos concursos da Polícia Militar e Polícia Civil; a ampliação do programa Chapéu de Palha; a prorrogação do prazo do Dívida Zero e uma nova proposta de distribuição da cota-parte do ICMS via Índice de Participação dos Municípios (IPM), entre outros (ver box). 

“Estamos enviando para apreciação das deputadas e dos deputados um conjunto de medidas fundamentais para garantir o fortalecimento das políticas públicas e avançar nas mudanças que Pernambuco precisa. É com muita alegria que apresentamos o Pernambuco Sem Fome, um conjunto de programas que vai combater o maior problema social de Pernambuco hoje, que é a fome. Com a estruturação das contas e a organização do Estado, vamos garantir o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o Mães de Pernambuco”, explicou a governadora. Com R$ 469,5 milhões garantidos na proposta de Lei Orçamentária para 2024, a proposta do Pernambuco Sem Fome está dividida em três programas: o Mães de Pernambuco (transferência de renda de R$ 300 por mês para mães de 0-6 anos com renda familiar per capita de até R$ 168), o Bom Prato – restaurantes populares e cozinhas comunitárias – e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

 

Também no sentido de fortalecer as políticas sociais, o Governo do Estado propõe a divisão da atual Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas: a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, e a Secretaria da Criança e da Juventude. Com a transformação da Secretaria Executiva de Ressocialização na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a gestão fortalece – cumprindo um dos compromissos anunciados no Juntos Pela Segurança – o sistema prisional, possibilitando reverter a situação das penitenciárias estaduais e da política de reinserção na sociedade. 

 

Conforme o projeto, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos passa a incorporar no título a Prevenção à Violência, contando também no seu escopo com as políticas afirmativas em defesa de populações vulneráveis, como a defesa das pessoas idosas, com deficiência, da comunidade LGTBQIAPN+, das comunidades tradicionais e em defesa do enfrentamento à desigualdade étnico racial, social e humana. As ações de Transformação Digital, antes na Secretaria de Comunicação, serão incorporadas à Secretaria de Administração e a Secretaria de Assessoria Especial à Governadora incluirá no título a denominação referente a Relações Internacionais. O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) passa a se chamar, conforme a proposta, Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE). 

 

No âmbito do fortalecimento dos servidores, o pacote propõe o projeto de lei de reestruturação e modernização do Sassepe, que formaliza em norma legislativa uma maior participação do Governo do Estado no orçamento do plano de saúde – com acréscimo de 39% no aporte mensal, de R$ 13,27 milhões para R$ 18,47 milhões – além de um conjunto de aportes extraordinários, para o pagamento das dívidas herdadas em janeiro deste ano, num total de R$ 250 milhões, sendo R$ 30 milhões a serem repassados ainda em 2023, R$ 150 milhões em 2024 e R$ 70 milhões em 2025. Nessa equação, para garantia de um plano de saúde mais forte e condizente com as necessidades dos servidores, também se propõe uma nova tabela de contribuição dos servidores e dependentes, variando de 6,4% a 7,3% para servidores e 2,4% a 4,0% para dependentes, divididos segundo a proposta, em dez faixas etárias (atualmente são seis).

 

Entre as iniciativas que também focam na valorização dos servidores públicos, a governadora enviou projeto de lei criando o bônus-livro (anual) para professores (incluindo temporários) e servidores efetivos da Secretaria de Educação e Esportes, sendo R$ 1.000,00 para professores e R$ 500,00 para os dos setores administrativos, a serem utilizados na compra de livros disponibilizados em evento literário indicado. O investimento anual previsto é de R$ 31,9 milhões. Também nesse sentido, a proposta governamental é incrementar em 32% o valor da bolsa recebida mensalmente pelos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Ambas as operativas já têm previsão de novos concursos, a serem realizados no início de 2024. As bolsas, que atualmente são de R$ 1.100,00 e R$ 2.200,00, conforme o cargo, passam para R$ 1.450,00 e R$ 2.900,00.

 

IPM – Cumprindo compromisso estabelecido a partir de diálogo com prefeitos de todas as regiões, sob a liderança da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e de parlamentares estaduais, o governo também apresentou projeto modernizando os critérios para divisão dos recursos da cota-parte do ICMS para municípios, o Índice de Participação dos Municípios. A proposta permite a melhor divisão dos recursos, conforme regras de valor adicionado, educação e meio ambiente.

Foto 1: Miva Filho/Secom.

Foto 2: Hesíodo Góes/Secom.

20/11/23

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Por Machado Freire

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Durante a seca de 1983,  o agricultor  Geraldo Guimaraes, 70 anos (foto)   fazia parte dos grupo de mais de três mil flagelados que invadiram  o centro comercial  de Ouricuri,  em busca de alimentos para  sua família,  fato histórico que chocou o mundo civilizado do País e obrigou o governo a criar as famosas “frentes de emergência”,   que nada produziam, mas que de certa forma atenuavam a crise econômica e social que assonava o Nordeste e o Sertão Pernambucano, de modo particular.

Hoje,  aposentado pelo antigo Funrural,  Geraldo Guimarães  e outros milhares de pessoas assistidas pelo  programa que beneficia trabalhadores rurais  que nasceram e se criaram o Polígono da Seca, lembra com tristeza que participou dos saques aos armazéns da extinta Companhia de Armazéns erais de Pernambuco- Cagepe, em Ouricuri .

“Nosso grande problema hoje é bem diferente e mais grave, pois estamos abandonados pelo poder público  e o nossa maior dificuldade  aqui na comunidade do Saco do Minador  é conseguir água  para beber e saciar a sede dos poucos animais que criamos”,  lamenta o aposentado que  gasta parte do dinheiro do seu beneficio para comprar água salobra de um poço para aliviar o sofrimento das  oito cabeças de gado que ainda resistem à seca.

O aposentado que mora na comunidade há 45 anos,  conta que  os caminhões-pipas do Exercito Brasileiro demoram muito e  um carro – pipa particular  custa  R$300,00, enquanto  a água salobra para o gasto e  matar a sede dos  animais  fica em média por R$70,00.

“O pipa do Exército foi pedido no mês de agosto e chegou aqui na semana passada”, conta   Gerlane da Silva Costa que reforça as informações do seu pai (Geraldo) sobre  as dificuldades que a família vem enfrentando na região do Saco do Minador.

“Aqui  não recebemos a visita de um vereador nem do prefeito  Ricardo Ramos,  desde as últimas eleições. Durante  quase quatro anos  as estradas não foram consertadas e  faz tempo que não chega um dentista no Postinho de Saúde da comunidade”, lamenta  o aposentado clara a sua decepção  com os políticos  do município, que receberam seu voto e da sua família, que a exemplo do atual prefeito,    não demonstram  ter a mínima preocupação com o bem estar das comunidades rurais assoladas pela seca.

Choveu em março.  Durante a caminhada da equipe do Blog Folha do Sertão no interior de Ouricuri, encontramos um grupo de pessoas que mora  a menos de dois quilômetros da comunidade de seu Geraldo Guimarães, onde o drama parece ser bem maior.

Pelo menos 45 famílias da região do Saco do Minador não conseguem esquecer que as últimas chuvas do inverno deste anos de 2023 – que rendeu  uma colheita reduzida de milho e feijão,  caíram  no mês de março e que o verão chegou muito cedo, contribuindo para  aumentar ainda mais  o sofrimento da maioria das famílias que não contam mais com as reservas do Açude Tamboril – construído pelo DNOCS no final da década de 1950.

Durante os seis meses initerruptos  sem chuva,  além de perderem as reservas do açude Tamboril, a comunidade  não conta mais com  a água quase mineral que era transportada dos poços  de Serra Branca, no vizinho município de Ipubi, que não têm mais a mesma qualidade e a quantidade  suficiente para atender como no passado.

Ali bem próximo -e também localizado na região do Saco do Minador,  mora a família  do agricultor Gonçalo Gomes da Silva 62 anos, que ainda não conseguiu aposentadoria. Sua filha,   Eva Maria da Silva está enfrentando dificuldades para criar  sua filha Maria Vitória, de apenas seis meses. “Ela precisa de tomar muitos banhos por dia, por causa do calor que está muito forte”, conta.

A criança é  bem criada, goza de boa saúde, mas os adultos  enfrentam muita dificuldade para conseguir água potável.  Por incrível   que pareça, a comunidade conta com um grande número de cisternas, delas que ainda não receberam água  nos últimos seis meses.

Eva conta que as famílias se entendem muito bem e não existe dificuldade para atender a todos na hora de distribuir a água quando o pipa chega, depois de  meses de espera.  “A gente compra a água  por R$70,00  a carrada (dois ou três vasilhames plásticos)  destinados   para o gasto e  os animais, fazendo alternância nas cisternas”, conta a dona de casa.

Na comunidade de Lagoa Comprida,  que conta com 14 famílias,  um poço  artesanal construído pela Codevasf há 21 anos,   consegue atender as necessidades de todos, com água de sobra para saciar a sede dos animais, que são poucos. Para beber, as famílias esperam pelos caminhões do Exército, ou um restinho de água de chuva que caiu na velha cisterna amiga que deveria se fazer mais presente nas casas das famílias menos abastardas.

O aposentado Francisco Wilson, 64 anos,  engrossa o coro dos que reclamam a demora do carro pipa para atender o consumo humano, que passa  até mais de cinco meses. “Se não fosse o poço, a situação aqui seria muito difícil “, cometa  o aposentado,  que também é deficiente físico.

20/11/23

Imprensa PCR

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De 22 a 30 de novembro, com entradas gratuitas, a mostra promoverá sessões no Cinema da Fundação, no Derby, e na sala do Teatro Fernando Santa Cruz. Na abertura, destaque para uma produção pernambucana: o documentário Frevo Michiles, de Helder Lopes. Ao final, show com a Orquestra de Bolso, às 20h, no palco do Som na Rural, estacionada no bar Barrio, em Olinda, ao lado do cinema, que fica dentro do Mercado Eufrásio Barbosa

A cidade do Recife recebe o In-Edit Brasil – Festival Internacional do Documentário Musical, que há 15 anos é realizado em São Paulo, onde se tornou um dos destaques da agenda cultural da cidade. O Festival acontece de 22 a 30 de novembro, no  Cinema da Fundação Derby e no Teatro Fernando Santa Cruz, com entrada gratuita em todas as sessões, shows e conversas.

“Trazer o In-Edit para o Recife é um sonho antigo. A força do cinema e da música em Pernambuco é gigantesca. Gera um ambiente criativo e efervescente que tem tudo a ver com o festival. Espero que essa seja só a primeira de muitas edições por aqui!”, diz Marcelo Aliche, diretor artístico do In-Edit Brasil.

A programação conta com títulos nacionais e internacionais que contam histórias sobre Elis Regina e Tom Jobim, Miúcha, Fausto Fawcett, Lupicínio Rodrigues, CAN, Syd Barrett e Pink Floyd, Moa do Katendê, a cantora cubana Omara Portuondo, a gravadora independente Elephant 6, e muito mais.

A sessão de abertura acontece no dia 22/11, quarta-feira, às 20h, no Teatro Santa Cruz, com a exibição do longa Frevo Michiles, do diretor Helder Lopes, premiado no Cine PE 2023, sobre um dos maiores nomes do frevo pernambucano, o compositor Jota Michiles, reverenciado por grandes artistas como o Maestro Edson Rodrigues e Alceu Valença. Após a exibição, que contará com a presença do diretor, o festival promove um show da Orquestra de Bolso com participação do cantor Juba. A sessão é aberta ao público e os ingressos serão distribuídos com uma hora de antecedência, no local.

O festival promove também algumas conversas com diretoras e diretores de alguns filmes, realizadas ao final da respectiva sessão, no Cinema da Fundação Derby. No dia 24/11, às 20h, Jorane Castro, diretora de Terruá Pará, filme vencedor do In-Edit Brasil 2023, faz a pré-estreia pernambucana do longa e fala com o público do festival.

No dia 25/11, às 14h30, acontece a sessão de Sua Majestade, o Passinho, seguida de debate com as diretoras Mannu Costa e Carol Correia. O filme fala do ritmo do “passinho dos maloka”, que vem transformando a vida de jovens periféricos e a cena artística do Recife.

No dia 26/11, às 16h, após a exibição de Reggae Resistência, acontece um bate-papo com os realizadores Cecília Amado e Pablo Oliveira.

No dia 29/11, às 18h, o documentário Mostra Reverbo, sobre o coletivo de compositores de Pernambuco, é seguido de uma conversa com membros da equipe do filme e convidados.

O encerramento do festival acontece no dia 30/11, quinta-feira, no Teatro Fundação Santa Cruz, com a exibição do premiado Manguebit, de Jura Capela, vencedor do 14º In-Edit Brasil, que conta a história de um dos mais importantes movimentos culturais das últimas décadas, o Manguebeat, com muitas imagens de arquivo e depoimentos de seus criadores, herdeiros, produtores e músicos. A sessão será apresentada pelo diretor e seguida de show com a banda Joia Rara e convidados como Rogerman e Cannibal.

O IN-EDIT BRASIL 2023 – Edição RECIFE conta com o patrocínio máster da Colombo Agroindústria e patrocínio do Itaú Unibanco, realizados através da Lei Rouanet; apoio da FUNDAJ – Fundação Joaquim Nabuco e Cinema da Fundação Derby; e é uma realização da In Brasil Produção Cultural e do Governo Federal, através do Ministério da Cultura.

SERVIÇO

In-Edit Brasil – 15º Festival Internacional do Documentário Musical

Edição RECIFE

Data: de 22 a 30 de novembro

Cinema da Fundação Derby – Rua Henrique Dias, 609 – Derby, Recife – PE.

Teatro Fernando Santa Cruz – Av Dr Joaquim Nabuco – Varadouro, Olinda – PE.

Entrada Gratuita

www.in-edit-brasil.com  |  @ineditbrasil

PROGRAMAÇÃO _ IN-EDIT RECIFE (PE)

22 DE NOVEMBRO, QUARTA

Teatro Fernando Santa Cruz

20H – FREVO MICHILES (84′)

* Sessão de abertura, apresentada pelo diretor Helder Lopes.

21H30 – Show da Orquestra de Bolso, com participação do cantor Juba.

* O show acontecerá no Som da Rural, ao lado do Mercado Cultural, no Barrio.

23 DE NOVEMBRO, QUINTA

Cinema da Fundação Derby

16H – LA DANZA DE LOS MIRLOS (85′)

18H – FOMADOU KONATE – THE KING OF THE DJEMBE (78′)

20H – HAVE YOU GOT IT YET? THE STORY OF SYD BARRET AND PINK FLOYD (94′)

24 DE NOVEMBRO, SEXTA

Cinema da Fundação Derby

16H – SONIC FANTASY (95′)

18H – MIÚCHA, A VOZ DA BOSSA NOVA (98′)

20H – TERRUÁ PARÁ (100′) *

* Sessão apresentada pela diretora Jorane de Castro.

* Após a sessão, DJ Session “Terruá Pará”, com o DJ Ari Falcão, no Café do saguão.

25 DE NOVEMBRO, SÁBADO

Cinema da Fundação Derby

14H30 – SUA MAJESTADE, O PASSINHO (22′) *

16H – DE VOCÊ FIZ MEU SAMBA (72′)

18H – OMARA (77′)

20H – ELIS & TOM, SÓ TINHA DE SER COM VOCÊ (100′)

* Sessão seguida de bate-papo com as diretoras Mannu Costa e Carol Correia.

26 DE NOVEMBRO, DOMINGO

Cinema da Fundação Derby

14H30 – VILLA-LOBOS EM PARIS (60′)

16H – REGGAE RESISTÊNCIA (60′) *

18H – CAN AND ME (90′)

20H – CARMINE ST GUITARS (80′)

* Sessão seguida de bate-papo com os diretores Cecilia Amado e Pablo Oliveira.

28 DE NOVEMBRO, TERÇA

Cinema da Fundação Derby

16H – MOA – RAIZ AFRO MÃE (100′)

18H – LUPICÍNIO RODRIGUES – CONFISSÕES DE UM SOFREDOR

20H – PEIXE ABISSAL (110′)

29 DE NOVEMBRO, QUARTA

Cinema da Fundação Derby

16H – THE ELEPHANT 6 RECORDING CO (93′)

18H – MOSTRA REVERBO (60′) *

20H – FAUSTO FAWCETT NA CABEÇA (103′)

* Sessão seguida de bate-papo com equipe de produção e convidados.

30 DE NOVEMBRO, QUINTA

Teatro  Fernando Santa Cruz

20H – MANGUEBIT (100′)

Sessão de encerramento, apresentada pelo diretor Jura Capela.

22H – Show da banda Joia Rara, com participação de Cannibal e Rogerman.

* O show acontecerá no Som da Rural, ao lado do Mercado Cultural, no Barrio.

19/11/23

Imprensa PCR

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Medidas, que simplificam processos e facilitam o dia a dia das empresas, têm o objetivo de turbinar a atividade econômica na cidade

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Em permanente processo de modernização administrativa, a Prefeitura do Recife anunciou, na manhã desta sexta-feira (17), mais um passo no plano de desburocratização do ambiente de negócios da cidade.

Para impulsionar a economia e a geração de empregos, as novas ações contemplam a ampliação do grupo de atividades de baixo risco, facilitando a abertura de novos negócios, acelerando a aprovação de licenças, inclusive com alvará automático emitido em até 24 horas para obras de pequeno porte. Além disso, haverá regras tributárias mais transparentes e que garantem a segurança jurídica para os investimentos do setor privado. As medidas, detalhadas pelo Prefeito João Campos, já começam a funcionar a partir deste ano e serão implantadas em sua totalidade até o primeiro trimestre de 2024.

“Quem empreende já está colocando muita coisa em risco e está à disposição de gerar emprego, de gerar renda para a cidade. A Prefeitura não pode atrapalhar. Ela tem que ajudar quem quer gerar emprego e renda na cidade. Tudo vai ser feito de forma muito mais rápida, porque a lógica é a da boa fé do empreendedor. A gente vai poder fiscalizar aquela atividade, mas não impedir que ela funcione, enquanto espera a decisão da Prefeitura. com a simplificação tributária, a gente estimula a abertura de novos empreendimentos, impulsionando a economia”, avaliou o prefeito do Recife, João Campos.

Em relação à classificação de empresas de baixo risco, o Recife saiu de 143 para 432 atividades nesta categoria em 2022 e, a partir de agora, a previsão é saltar para 800 atividades consideradas de baixo risco, um salto que quase dobra essa lista. A medida busca facilitar diversos segmentos econômicos a operar no Recife, já que esse agrupamento de empresas possui vantagens, como a dispensa de lidar com processos de Licenciamento Municipal para iniciar a atividade e a isenção de custos na emissão dessas licenças. É uma ação que otimizou, principalmente, a operação de micro e pequenos empreendedores, que expandiram a operação na cidade, aumentando os investimentos e os empregos. O Decreto com essa nova categorização tem previsão de ser publicado em dezembro deste ano.

A Prefeitura também vem realizando consultoria com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para analisar as atividades classificadas como de médio risco. O objetivo é identificar segmentos que podem ser inseridos nessa faixa para que mais grupos econômicos tenham acesso a licenciamentos mais céleres, à documentação com entrega mais eficiente e à redução de etapas burocráticas do processo. A nova lista de segmentos classificados em médio risco está prevista para ser definida no primeiro trimestre de 2024.

No que trata da flexibilidade do pleno funcionamento das atividades econômicas na cidade, foi anunciado o Licenciamento Ambiental Municipal Agilizado (LAMA), que reduz de seis meses para até sete dias a emissão de licenças. A medida já está disponível e impacta diretamente os segmentos de bares, restaurantes e de refeições fora do lar. Outra implantação imediata é o Licenciamento Automático para atividades classificadas como médio risco na Vigilância Sanitária, através de ato declaratório. Com a apresentação de documentos, o contribuinte automaticamente tem sua licença sanitária emitida e cabe à vigilância sanitária a fiscalização posterior do local. Um salto no tempo de abertura de empresas.

“A partir do momento em que o empreendedor abre a sua empresa, ele já inicia a sua operação e não precisa passar por todo o licenciamento que antes era necessário. Então hoje ele já pede o CNPJ dele dentro da Jucepe e já começa a operar dentro da cidade do Recife”, explica a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Joana Portela.

Estiveram presentes no anúncio do pacote de medidas de desburocratização os  presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Frederico Pena Leal, do Conselho da Amcham Brasil, Paulo Sales, da Atitude PE, Roberto Abreu, da Ademi-PE, Rafael Tenório Simões, a presidente em exercício do Sinduscon-PE, Betinha Nascimento, o e presidente do LIDE Pernambuco, Drayton Nejaim.

“O pacote de desburocratização traz velocidade e segurança para quem investe. Quanto mais rápido, menos espera, mais eu posso fazer com que o meu empreendimento funcione. E, quanto mais segurança eu tenho de que as coisas vão funcionar, inclusive digitalmente, mais eu tenho motivação para investir”, disse Drayton Nejaim.

LEGISLAÇÃO – O novo pacote de medidas para desburocratizar a economia no Recife terá avanços na legislação municipal. Seguem ainda nesta sexta-feira (17) para a Câmara Municipal do Recife os projetos que contemplam dois movimentos do executivo e que vão garantir mais um ganho para quem faz ou pensa em fazer negócio na cidade: a Lei de Aprovação Tácita e a Lei do Alvará Automático.

A Lei de Aprovação tácita vai determinar o prazo máximo de 90 dias para o município movimentar o processo de emissão de licenças de operação para qualquer atividade econômica, exceto para obras. Sem esse retorno, a aprovação é declarada pela Prefeitura automaticamente, como forma de garantir que o empresário não seja prejudicado pela burocracia, podendo iniciar suas atividades rapidamente. Já a Lei de Alvará automático garante a emissão do alvará em até 24 horas do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal. A medida vale para obras de pequeno porte que cumpram requisitos de tamanho da edificação, tipo de obra, potencial geração de resíduos sólidos, entre outros critérios.

TRIBUTOS – Sobre as questões tributárias, a Prefeitura do Recife apresenta modificações no Código Tributário Municipal, garantindo que os processos tributários tratados em quaisquer instrumentos jurídicos estarão inseridos na legislação municipal. A medida garante segurança jurídica e responsabilidade no cumprimento de contratos por parte da Prefeitura e previsibilidade para investidores. As medidas contemplam as regras referentes a alíquotas, base de cálculo dos tributos, isenções e demais benefícios fiscais, além de regras do cadastro imobiliário, além do objetivo central de acelerar o atendimento ao contribuinte que quer investir e fazer negócios no Recife.

“A gente está modernizando o nosso código tributário, que é da década de 90, trazendo inovações com desburocratização, simplificação de tributos e novidades com relação, por exemplo, ao ITBI, em que a gente vai ter novos prazos para o pagamento e novas alíquotas. Vamos estar trazendo um parcelamento, que vai poder ser feito com cartão de crédito e que a pessoa, imediatamente, quando faz essa opção, vai ter o seu débito totalmente quitado com a Prefeitura e já vai poder dar entrada no cartório e toda toda sua documentação, com parcelamento em até 12 vezes”, afirmou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.

HISTÓRICO DE AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO RECIFE – Melhorar o ambiente de negócios e criar oportunidades de emprego é uma prioridade da Prefeitura do Recife. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação vem atuando na simplificação e na desburocratização dos processos da gestão municipal, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, fortalecer a economia, garantir novos investimentos e fomentar a ampliação das empresas existentes. Esse cenário tem refletido na expansão de empregos na cidade, em especial em postos de trabalho com carteira assinada.

Dentre as medidas apoiadas pela Prefeitura para fortalecer a economia e as oportunidades de trabalho, destaca-se a criação do Balcão Único em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco e o decreto que ampliou a classificação de empresas de baixo risco. Esse decreto dispensou alvarás e licenças para 432 atividades, agilizando o processo de abertura de negócios de baixo impacto.

Além disso, por meio do Portal de Licenciamento Unificado, os investidores podem encontrar todas as informações e documentos necessários para iniciar uma empresa do zero, independentemente do setor de atuação. O portal é 100% voltado para o licenciamento, dispondo de cerca de 80 serviços simplificados para concessão de alvarás nas áreas urbanística, ambiental, sanitária e de resíduos, drenagem e pavimentação. As medidas foram determinantes para o tempo de abertura de empresas no Recife cair de 63 horas para 6 horas.

Desde o início da gestão João Campos, em janeiro de 2021, já foram criados 71.075 empregos com carteira assinada na capital pernambucana, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em setembro deste ano, último balanço divulgado, o Recife apresentou o maior volume de empregos criados do Nordeste, marcando crescimento pelo nono mês consecutivo, atingindo 14.848 postos de trabalho formais só neste ano.

Outro resultado que garante a segurança que as empresas têm no Recife é o crescimento na renda.  A capital pernambucana superou Salvador e se tornou a maior renda média no recorte de empregados com carteira assinada entre todas as capitais do Nordeste, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

20/11/23

Ascom Univasf

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2023, divulgou o resultado final das matrículas presenciais do 2º remanejamento do Sisu 2023, por meio da Portaria Nº 49/2023.

A relação completa dos candidatos que obtiveram a confirmação da matrícula assim como aqueles que não tiveram sua matrícula confirmada ou foram eliminados do PS-ICG 2023 por não entregar a documentação exigida está disponível no Anexo I da portaria.