Mês: novembro 2023

Em um sobrevoo de helicóptero, a governadora Raquel Lyra vistoriou, na manhã desta terça-feira (28), a área em que será construída a Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado, na Zona Oeste da Região Metropolitana do Recife. A visita foi realizada junto a representantes do Comando Militar do Nordeste (CMNE). Em seguida, a chefe do Executivo participou de uma reunião no local, onde foram apresentados os detalhes da implantação do empreendimento.

A reunião da governadora com representantes do CMNE acontece um dia após a audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que voltou a polemizar os impactos da construção do empreendimento sobre o meio ambiente. Na sua fala aos representantes do Exército, a governadora defendeu a Escola de Sargentos, mas alertou que o governo não vai abrir mão do meio ambiente.

“O Governo do Estado está presente para garantir a construção da Escola de Sargentos em Pernambuco sem abrir mão da pauta ambiental, para que possamos ter um legado de ação social, de sustentabilidade econômica e de sustentabilidade ambiental por um projeto tão importante para o desenvolvimento desta região”, afirmou a governadora.

SOLUÇÃO PARA REDUZIR IMPACTO

A área total do CIMNC é de 7,5 mil hectares e está inserida dentro da Unidade de Conservação APA Aldeia Beberibe, que tem uma extensão total de 31.634 hectares, perpassando pelos munícipios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Igarassu, Paudalho, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Em maio deste ano, o Governo de Pernambuco instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a implantação do equipamento.

“O pilar ambiental vem sendo tratado no Grupo de Trabalho para monitorar o andamento da escola e, efetivamente para encontrar as melhores soluções e não abrir mão nem do meio ambiente, e nem da Escola de Sargentos. Já fizemos diversas reuniões paralelas, entre nossa equipe do Governo e as instituições participantes, colocando a sociedade civil e a academia, para analisar e chegar às melhores soluções”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, que também esteve presente no encontro.

PARCERIA

O gerente do Subprograma da Escola de Sargento do Exército, general Joarez Alves Pereira Júnior, destacou a importância da parceria entre o Governo de Pernambuco e o Exército. “Foi um encontro muito positivo. Quanto mais a governadora conhece do nosso empreendimento e ações, mais fácil torna a execução. É um projeto estratégico e complexo que exige essa parceria muito consolidada”, enfatizou.

Também estiveram presentes o comandante da 7ª Divisão de Exército, o general de divisão Raul; o assessor de Meio Ambiente do Comando Militar do Nordeste, coronel R1 Helder Guimarães; e o assessor do escritório do Subprograma da Escola de Sargento do Exército, Coronel R1 Ordonho.

O cabo Bruno José Bandeira de Melo Queiroz, apontado como o autor da agressão física, foi denunciado pelos artigos 217 do Código Penal Militar (quando a injúria consiste em violência) e 319 (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

Já o cabo João Leopoldo de Mesquita Cavalcanti foi denunciado apenas pelo artigo 319.

A agressão à mulher trans, cujo nome será preservado, ocorreu justamente no Dia Nacional da Visibilidade Trans.

O vídeo, que viralizou pelo País, mostra o momento em que a passageira, que é professora, é agredida pelo policial militar com um forte tapa no rosto após descer do ônibus.

VÍTIMA FEZ RELATO DE TRANSFOBIA

A mulher trans afirmou que, antes disso, havia sido vítima de transfobia, praticada por três homens e três mulheres, que passaram a cantar a música “Papa Frango”, do compositor João do Morro. Na sequência, o grupo passou a chamar a vítima e o companheiro dela de “frango” e a “zombar de sua identidade de gênero”.

Houve uma confusão entre o grupo e o casal. Por essa razão, os PMs foram acionados para o terminal. Quando a mulher trans saiu do ônibus, pediu ajuda aos policiais – mas foi agredida.

A vítima, mesmo com as imagens confirmando a transfobia, teria sido orientada pelos militares a apagar tudo. Depois, foi levada para a Central de Plantões da Capital, onde foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência pelo porte de arma branca (faca), apesar de ela afirmar que não a portava.

DENÚNCIA À JUSTIÇA

Na denúncia enviada à Justiça, o promotor José Roberto da Silva reforçou que os policiais “deixaram de praticar ato de ofício, contra expressa disposição de lei, para satisfazerem interesse próprio, visto que não levaram ao conhecimento das autoridades cabíveis o crime narrado (pela mulher trans), além de terem determinado que ela apagasse os registros que estavam em seu aparelho telefônico”.

O processo está em andamento na Vara da Justiça Militar, sem prazo para julgamento.

RELEMBRE VÍDEO:

PUNIÇÃO DISCIPLINAR

Na época em que o vídeo viralizou na internet, o policial militar que deu o tapa no rosto da mulher trans foi identificado e chegou a ser punido disciplinarmente com 21 dias de detenção, segundo a Polícia Militar de Pernambuco.