Boa grana: Prefeituras recebem hoje (30) repasse de R$ 4 bilhões de recomposição do FPM

30/11/23
Blog Magno Martins
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Essa conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com os prefeitos.

Paulo Ziulkoski destacou a luta dos prefeitos

Em crise, com a canetada do Governo Lula nos repasses federais, os municípios terão um alívio em seus caixas. Recebem hoje o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Esta conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com os prefeitos.Em mensagem aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que é resultado da luta importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o País. “É a luta do nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos outras conquistas que estão aliviando este fim de ano”, afirmou.

 

O indicativo do pagamento consta no Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os repasses serão pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP.

 

A Confederação enviou para os gestores municipais neste mês as estimativas de repasses baseadas nos valores anunciados na Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento o crédito de R$ 4.296.500.833 para transferência temporária ao FPM de acordo com os termos da LC 201/2023.

 

ICMS

 

O comunicado da STN também anuncia a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal a ocorrer também no dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos Municípios referente aos valores recebidos no dia 30.

 

Veto 38 do INSS

 

Em vídeo, Ziulkoski celebrou a conquista e convocou os gestores a iniciarem a luta pela derrubada do projeto que diminuiu a alíquota sobre a folha de pagamento do INSS, com impacto de R$ 11,3 bilhões aos Municípios. “No dia da votação do veto, que ainda está para ser marcada, abandone tudo e fique em contato com seu deputado e senador para derrubar o veto que nasceu com trabalho muito grande no nordeste e na Bahia”, disse.

Em crise, com a canetada do Governo Lula nos repasses federais, os municípios terão um alívio em seus caixas. Recebem hoje o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Esta conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com os prefeitos.

 Professor da  Univasf realiza visita técnica e treinamento em comunidades agrícolas de Angola

30/11/23

AscomUnivasf

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Professor Acácio Figueiredo e produtores agrícolas em Luanda. Fotos: arquivo do docente

Pesquisas sobre tecnologia de pós-colheita em sementes, grãos e hortaliças desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido (PPGDiDeS), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), despertaram o interesse da Associação Desafio Integral e Associados (DIA), sediada em Luanda, na Angola, em estabelecer parceria com a Universidade. Esta aproximação com a Univasf resultou na realização de uma visita técnica do professor do PPGDiDeS Acácio Figueiredo no país. Entre os dias 20 e 24 de novembro, o docente realizou reuniões com os produtores agrícolas locais e um treinamento com agricultores de uma comunidade da Província do Bengo, que fica a 30 quilômetros de Luanda.

O convite para a visita técnica aconteceu em setembro deste ano, com o objetivo inicial de aproximar a Associação DIA a uma instituição brasileira, que estivesse inserida no semiárido, para discutir futuras parcerias de treinamento nas comunidades agrícolas de Angola. “A ideia era ter uma reunião com estes produtores e saber quais as nossas pesquisas e resultados publicados que poderiam ser adaptados para a região destas comunidades”, conta o docente. Foram identificadas afinidades com os temas de secagem solar, produção sustentável para hortaliças e estudo do caminho dos alimentos.

O treinamento realizado por Figueiredo teve a participação de 12 agricultores da Província do Bengo e tratou sobre hortas periurbanas, uma agricultura sustentável com o cultivo de plantas perto das cidades, ou seja, próximo do centro de consumo. “Os produtores gostaram muito, fizeram muitas perguntas e ficaram interessados por algumas práticas agrícolas”, relata o professor.

Figueiredo ressalta a relevância da realização de ações desse tipo, que visem ao compartilhamento de informações com populações de outros países. “É de extrema importância, pois mostra que a pesquisa desenvolvida na Univasf não fica apenas no papel, mas é utilizada para melhorar a vida das pessoas”, afirma. A visita também resultou na prospecção de demandas das comunidades da região de Luanda, com a possibilidade de realização de outras ações a serem desenvolvidas futuramente.

O docente, que também integra o quadro do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental (Cenamb), destaca que esta parceria, além de possibilitar o compartilhamento de conhecimentos na área de gestão da qualidade em produtos agrícolas, fortalece o processo de internacionalização da Univasf. “A parceria fortalece uma das atividades fins da universidade que é a divulgação do conhecimento, além de consolidar e colocar na prática o papel da internacionalização em nossa instituição”, ressalta.

 

Apoio: Governo cria “bolsa permanência” para alunos do ensino médio; veja como vai funcionar benefício

30/11/23

Por Mirella Araújo

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Com a MP, a União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do programa

O governo federal oficializou, nessa terça-feira (28), por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.198, a criação de uma poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.

O programa é voltado para alunos de baixa renda que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.

Segundo a MP, que  ainda precisa ser votada no Congresso Nacional em um prazo de até 120 dias para não perder a validade, a União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do programa.

No entanto, o Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou os valores das bolsas e nem da poupança que poderá ser sacada pelos estudantes ao concluirem esta etapa da educação formal.

O programa poderá contar com receitas federais da exploração de óleo e gás. Segundo o governo, essa medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

OBJETIVO DA BOLSA PERMANÊNCIA

De acordo com o MEC, um dos maiores desafios da educação no país, é a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio.

“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, explicou o ministro Camilo Santana.

Segundo ele, o 1º ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”, disse Santana.

FORMAS DE PAGAMENTO DA BOLSA

Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda ainda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O que já está desenhado é que os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante.

Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, com a intenção de potencializar esforços para redução da evasão escolar dos jovens atendidos.

FREQUÊNCIA MÍNIMA SERÁ EXIGIDA

Para ter acesso à poupança, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte (quando for o caso).

A regra também exige participação em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. As informações são da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Presidência da República.

Lei do cão: Filho invade júri e atira contra réu acusado de matar o pai dele em 2012, em São José do Belmonte

30/11/23

Por Adelmo Lucena/ DP

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O caso aconteceu no Fórum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, em São José do Belmonte
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O atirador foi perseguido e acabou preso (Foto: Reprodução/Redes sociais)
O atirador foi perseguido e acabou preso (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Um homem acabou preso após atirar várias vezes em um réu durante um júri na cidade de São José do Belmonte, Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (29) e foi confirmado pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o suspeito fez os disparos contra o réu identificado como Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura.
A vítima estava sendo julgada pelo homicídio do pai do atirador na Vara Única da Comarca de São José do Belmonte. De acordo com informações extraoficiais, o pai do autor dos disparos foi morto em 23 de outubro de 2012 após ser baleado com uma arma de fogo por Francisco Cleidivaldo.
No ocasião, Francisco Cleidivaldo foi até a casa do pai do homem que invadiu o julgamento para questionar sobre um burro que teria fugido. Após o homem dizer que não sabia de nada, Francisco Cleidivaldo teria atirado contra ele, que passou 18 dias hospitalizado antes de morrer.
O suspeito do ataque foi identificado pelo TJPE como Cristiano Alves Terto. Após os disparos efetuados, ele foi perseguido pelo Policiamento do Fórum e pela Polícia Civil e acabou preso em flagrante com a arma do crime, um revólver calibre 38.
Durante o ataque, os advogados, jurados, testemunhas e o juiz saíram correndo assustados. Estes não foram atingidos. Segundo o TJPE, a vítima foi inicialmente encaminhada para o Hospital de São José de Belmonte, e posteriormente transferida para o Hospital de Serra Talhada, onde se encontra sob cuidados médicos.

Cultura Popular: Festival VerOuvindo promove roda de conversa com Lia de Itamaracá hoje (30).

30/11/23

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Com acesso gratuito, o público verá a partir das 14h, no cinema Museu, da Fundaj, os curtas pernambucanos Dorme Pretinho, de Lia Letícia; Ciranda feiticeira, de Thiago Delácio, e Recife de dentro para fora, de Kátia Mesel

Miniatura do anexo
Miniatura do anexo

Nesta quinta-feira (30), a partir das 14h, o Festival VerOuvindo vai promover uma tarde de exibição de filmes pernambucanos no cinema Museu, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no bairro de Casa Forte. Dorme Pretinho, de Lia Letícia; Ciranda feiticeira, de Thiago Delácio, e Recife de dentro para fora, de Kátia Mesel – frutos do Prêmio Serviço VerOuvindo de Acessibilidade – são as produções que serão exibidas. Após a exibição, o festival promove uma roda de conversa com a cantora e compositora Lia de Itamaracá e Roda de Ciranda com a Ciranda Imperial.

 

Com acesso gratuito, as exibições dos curtas serão apresentadas com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência: audiodescrição (AD), Tradução Audiovisual em Língua de Sinais (Tals) e Legendas para Surdos e Ensurdecidos (LSE). Em sua 8ª edição, o VerOuvindo celebra o cinema de rua e promove uma experiência inclusiva no audiovisual brasileiro. A programação segue até o dia 02 de dezembro.

 

“Na primeira edição, em 2014, o VerOuvindo tornou-se pioneiro no Brasil na difusão audiovisual com as acessibilidades gravadas. É um festival que produz, exibe e discute a acessibilidade no cinema, refletindo sobre a técnica e a estética da audiodescrição, da Libras e da legenda para surdos e ensurdecidos – LSE”, ressalta Liliana Tavares, diretora executiva do VerOuvindo e gestora da Com Acessibilidade Comunicacional, empresa que atua na execução de projetos de acessíveis, principalmente, no audiovisual e nas artes visuais. “É um evento que, além de promover o acesso do público com deficiência às salas de cinema, atua também na formação e no reconhecimento dos profissionais da acessibilidade no audiovisual”, complementa.

 

O Festival tem incentivo do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), Fundação de Cultura Cidade do Recife, Secretaria de Cultura e Prefeitura do Recife. Premiado, em 2018 foi vencedor do Concurso de Boas Práticas da Sociedade Civil do Mercosul em Acessibilidade no Audiovisual, da Recam. No mesmo ano, recebeu o Voto de Aplauso, da Câmara dos Vereadores da Cidade do Recife, e, em 2021, recebeu o Voto de Aplauso da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Confira a programação completa do Festival VerOuvindo:

Quinta-feira, dia 30 de novembro | Fundaj/Museu

14h30 – Mostra de curtas pernambucanos do Prêmio Serviço VerOuvindo de Acessibilidades:

Recife de dentro para fora, de Kátia Mesel (16 minutos, documentário, livre, 1997) – Filme inspirado em poema de João Cabral de Melo Neto e sua vida no Capibaribe.

Ciranda feiticeira, de Thiago Delácio (8min, animação, livre, 2023) – Janaina compartilha com sua mãe o ritual da pesca na Ilha de Itamaracá. Elas enfrentam a dor e a beleza dos ciclos da vida com sonho, poesia e música.

Dorme Pretinho, de Lia Letícia (8min53, videoclipe, livre, 2022) – Dorme Pretinho, filme da música de Lia de Itamaracá, faz um recorte poético da infância de Lia com sua mãe Matildes na Ilha de Itamaracá. Era do mangue que Matilde tirava parte do sustento e alimentava Lia e seus irmãos. A partir dessas memórias, a obra navega pelo ofício das mulheres marisqueiras da Ilha que, por gerações, nutre seus filhos e a comunidade.

Sexta-feira, 1º de dezembro | Fundaj/Museu

14h – Surdes, de Thays Prado (1h13, documentário, classificação 12 anos, 2023) – Jovens, artistas, influencers e surdos. Encontraram na criatividade um superpoder e na internet, uma ponte para o mundo. Surdes é um documentário que acompanha seis influenciadores prestes a começar um novo projeto criativo. Enquanto nos envolvemos com o desenrolar dos projetos, também mergulhamos em suas experiências individuais em relação à família, gênero, raça e sexualidade. E entendemos como se tornaram uma inspiração para a comunidade surda criar estratégias e ocupar espaços em um mundo feito para ouvintes.

Sábado, dia 02 de dezembro | Fundaj/Museu

10h – Censura livre, de Ivan Cordeiro (28min, documentário, livre, 1981) – Super-8 mostra o fim dos cinemas de rua no Recife. Torre, Ideal , Brasil, Coliseu, Boa Vista, Império… Um Carlitos tropical passeia nos espaços abandonados de uma sala de cinema suburbana.

10h30 – Das telas às ruas: o Recife Cinematográfico – Aula com Amanda Mansur, curadora do Festival.

11h30 – Quem me quer, de Tiago Pinheiro (15min, documentário, livre, 2011) –  Memórias de quem tem o Cinema São Luiz em um lugar de afeto nas suas vidas

16h – Passeio fantasma, com o Coletivo #CineRuaPE – excursão pelo mapa afetivo de Kleber Mendonça Filho

19h – Premiação da Mostra Competitiva

19h30 – Retratos fantasmas, de Kleber Mendonça Filho (1h31min, documentário, classificação 12 anos, 2023) – Como em tantas cidades do mundo ao longo do século XX, milhões de pessoas foram ao cinema no centro do Recife. Com a passagem do tempo, as ruínas dos grandes cinemas revelam algumas verdades sobre a vida em sociedade.

Serviços:

Festival VerOuvindo

Data: De 20 de novembro a 02 de dezembro

Local: Cinema da UFPE – Cidade Universitária, Recife

Cinema do Museu/Fundaj – Av. Dezessete de Agosto, 2187 – Casa Forte, Recife

Jornada VerOuvindo

De 21 a 28 de novembro: Cursos/oficinas

Dia 27: Painel Remoto

Dias 30 de novembro e 01 de dezembro: Seminário

Local: Cinema da Fundação – Derby, na Rua Henrique Dias, 609 – Derby, Recife

Contato para entrevistas

Assessoria de Imprensa:

Larissa Pontes | 81 98702-9149

Mariana Clarissa | 81 98683-9078

Idealizadora e coordenadora do Festival:

Liliana Tavares | 81 99606-3464

Crédito das Fotos: Alex Costa

Ação de governo: Governo de Pernambuco reforça rede de saúde com nomeação de mais 138 médicos

30/11/23

Imprensa PE

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Estado soma 315 nomeações destes profissionais desde janeiro deste ano

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou, nesta quarta-feira (28), 138 médicos de especialidades diversas para reforçar – entre os quais, 40 anestesistas – a rede de saúde pública e garantir a adequada assistência à população pernambucana. O ato da governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), com o nome dos profissionais, além das respectivas Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde cada um vai atuar a partir de agora.
 
“A rede de saúde estadual recebe mais 138 médicos, novidade fundamental para atendermos melhor a saúde da nossa população. Essas nomeações se somam a outras que ocorreram desde janeiro, sendo mais de 4.600 novos servidores nomeados espalhados por todas as áreas de serviços prestados à população”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.
 
Ao todo foram contempladas 11 especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, radiologia, tocoginecologia, traumatologia e clínica geral.
 
Na distribuição dos profissionais, a I Geres, por englobar a Região Metropolitana – com o maior grupo populacional do Estado -, recebeu o maior quantitativo de concursados, de acordo com a distribuição informada no edital do concurso. Também vão ter quadros de saúde fortalecidos as II, IV, V, VII, XI e XII Geres.    
 
Esta nova nomeação fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado, levando em consideração uma assistência mais robusta das unidades de saúde. “O Governo de Pernambuco acaba de publicar a nomeação de cento e trinta e oito médicos para o estado, para a saúde de Pernambuco, que vem fortalecendo diversas especialidades, psiquiatria, anestesia, cirurgia, entre tantas, fortalecendo a assistência ao SUS e melhorando a cobertura das escalas de plantão nos diversos hospitais da rede própria”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti. 
 
A gestão estadual atual já realizou a nomeação de 4,6 mil servidores. Para a Secretaria de Saúde foram 346, sendo 240 médicos, 104 assistentes de saúde e 2 analistas em saúde. Além disso, novos 30 médicos foram nomeados no Hemope e outros 45 na Universidade de Pernambuco (UPE).