Dia: 21 de novembro de 2023

Canal de Entremontes é a solução para a crise hídrica de Parnamirim, diz Evangelista Freire

21/11/23

http://blogfolhadosertao.com.br

Por Machado Freire

 

Com  experiência política de mais de vinte anos  e  a vida  inteira  dedicada  à agricultura  familiar, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Rurais de Parnamirim, Evangelista Freire  (foto)  avalia que  ” as dificuldades e os problemas causados pela seca no sertão nordestino   são os mesmos vividos em todos os municípios, claro que uns são  mais castigados, por falta de ação do próprio homem (no caso da ecologia/meio ambiente) e do  poder público.”

No caso  do seu município – que possui os maiores mananciais do Sertão ( e que se encontram praticamente secos),  a solução definitiva do problema  seria  a implantação do Canal de Entremontes, diz o líder sindical,  justificando que  este projeto (que é antigo)   resultaria  na  irrigação de  mais de 20 mil hectares, gerando emprego e renda para a região do Sertão Central e parte do Araripe.”

Para  Evangelista,  esta seria  “uma iniciativa  muito importante (e definitiva)   por parte do governo federal  que está destinando   R$ 90 bilhões para fazer duplicação de  estradas  e a Ferrovia Transnordestina,   em Pernambuco”.

De acordo com Evangelista,  ” falta dinheiro para a construção de  obras hídricas que,  com certeza,   não resolveriam  todos os problemas,  mas a amenizaria os efeitos da  seca,  contanto  também  com investimentos em   adutoras, tirando  milhares de famílias do flagelo de carro pipa”.

O líder sindical  conclui se posicionando –  como sempre,   contra a chamada ” indústria da seca”,  e cita o caso  dos caminhões- pipas que abastecem  Parnamirim,  que estão retirando   água no distrito do Ibó  (mais de 200  quilômetros – ida e volta)   em vez de  se abastecer  no reservatório  próximo ao  distrito do Uri (Salgueiro), gerando uma  economia  da metade  dos custos, beneficiando   um número bem maior de  pessoas. “

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Pernambuco poderá ser o primeiro estado a reconhecer calamidade financeira dos seus municípios

21/11/23

Ascom Amupe

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A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada ( foto) , se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.-

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada ( foto) , se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.

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Prefeitos  buscam apoio dos deputados  e admitem decretar estado de calamidade pública

21/11/23

Ascom Alepe

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O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, do PSDB, realizou nesta segunda, na sede do Poder Legislativo, reunião com a diretoria da Amupe –  Associação Municipalista de Pernambuco, entidade representativa das prefeituras do Estado. O grupo tratou das medidas a serem adotadas para enfrentar a queda nas receitas das Prefeituras, provenientes do FPM, Fundo de Participação dos Municípios, e do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Uma das possibilidades apresentadas foi a decretação de estado de calamidade pública pelos municípios, como forma de prevenção a penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e presidente da Amupe, Márcia Conrado expôs a dificuldade das prefeituras no cumprimento dos limites constitucionais e obrigações previdenciárias. De acordo com ela, a queda nos repasses do FPM, desde a parcela de julho, ultrapassam 30%. Ela informou ainda que mais de 80% das prefeituras pernambucanas estão com atrasos na previdência, tanto no regime próprio quanto no geral.

Diante do risco de as administrações municipais infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a entidade articula o envio para a Alepe, até a próxima sexta-feira, da lista dos municípios que desejarem solicitar o reconhecimento da situação de calamidade pública. O objetivo é flexibilizar os limites estabelecidos pela legislação, suspendendo gastos ou atrasando pagamentos de dívidas. “Hoje o presidente da Assembleia, Álvaro Porto, nos recebeu muito bem e a gente trouxe a sugestão de fazer como o Estado do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul fez, que é decretar estado de calamidade financeira. A gente vai propor isso para os municípios e quem achar que se enquadra nessa sugestão vai fazer esse decreto para que a gente possa ter um embasamento jurídico para falar sobre nossas prestações de contas no futuro.”

O presidente da Alepe se comprometeu a dar prosseguimento à tramitação da medida no Legislativo estadual. “Está todo mundo preocupado com a queda da arrecadação. E mais ainda, com essa questão, está chegando agora o final do ano, precisando pagar o 13º, muitos deles não atingiram o índice de educação, de saúde, então a gente está nessa conversa aqui, eles fizeram algumas reivindicações aqui que nós vamos aguardar, que seja enviada até sexta-feira, para que a Casa, a Comissão de Justiça e o Plenário vejam o que a gente vai poder para ajudar os municípios. O decreto do estado de calamidade para os municípios nesta questão, por conta da queda da arrecadação.” 

Álvaro Porto também discutiu com os gestores da Amupe a aguardada tramitação de projeto de lei do Governo do Estado que vai estabelecer novos critérios para a divisão do ICMS entre os municípios.  Em setembro, quando um acordo foi firmado durante a tramitação do pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra e um grupo de trabalho foi criado para discutir o assunto. O grupo já concluiu o trabalho e o Governo enviou a matéria ao Legislativo nesta segunda, mas o mesmo ainda será encaminhado às comissões temáticas.

 

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Ação de governo: CAIS inicia aceleração de 75 iniciativas de impacto social

21/11/23

Imprensa PCR

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A aula inaugural do Programa de Qualificação de Iniciativas Sociais ocorreu na noite desta segunda-feira (20), no Bairro do Recife, com a presença do prefeito João Campos

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Recife: CAIS inicia aceleração de 75 iniciativas de impacto social – Blog do Finfa – A verdade em forma de notícia

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Na noite desta segunda-feira (20), o prefeito do Recife João Campos participou da aula inaugural com os representantes dos 75 projetos selecionados para aceleração da edição 2023 do Programa de Qualificação de Iniciativas Sociais (CAIS). O encontro aconteceu no Restaurante Moendo na Laje, no Bairro do Recife. O CAIS, programa que visa prover mentoria, desenvolvimento, estruturação e aceleração de iniciativas de impacto social, foi lançado pela Rede Muda Mundo, através da Associação Incubadora Porto Social. As ações de impacto social serão desenvolvidas com orçamento de R$ 1 milhão da Prefeitura.

“É uma alegria estar aqui hoje. A gente tem hoje um conjunto de pessoas extraordinárias. Eu acho que essa é a grande força dessa ação – reunir quem está disposto a fazer o bem, quem está disposto a olhar para além da sua vida, da sua família e olhar para o próximo. Isso é o que a gente precisa”, comentou João Campos. “A gente está vendo hoje a materialização de um sonho. Os selecionados estão tendo uma oportunidade única de ter uma trajetória de impacto social, de fazer parte de um edital, de um programa que é construído a muitas mãos”, acrescentou ele.

Os representantes dos projetos selecionados passarão por uma experiência de incubação com seis meses de duração. Nesse período, serão ministrados workshops, palestras, oficinas, aulas e atividades que visem a qualificação e aprimoramento dos empreendimentos sociais. A capacitação acontecerá na Casa Zero, no Recife Antigo, e na modalidade online. Neste ano, um dos projetos aprovados é a Feirinha do Ipsep, realizada no bairro da Zona Sul do Recife.

“Se são 75 e não 50 iniciativas, foi porque a equipe do prefeito João Campos decidiu ampliar o programa. Se inscreveram mais de 300 iniciativas para participar do CAIS 2023. Muitas pessoas me perguntam sobre a parceria entre o setor social, a iniciativa privada e a Prefeitura. É importante não fazer só”, comentou Fábio Silva, presidente do Porto Social.

Para o sócio-fundador da Prol Educa, Pettrus Nascimento, o CAIS está oferecendo oportunidades imperdíveis. “Eu sou da favela da Mustardinha. No passado, eu ganhei uma bolsa de estudos que mudou a minha vida. Depois, eu criei a Prol Educa, uma startup pernambucana de inclusão por meio da educação. O Porto Social abriu as portas para mim, sou grato. E estou à disposição dos representantes dos projetos aprovados”, disse.

Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

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