Para comemorar: No Dia da Consciência Negra, Festival Verouvindo marca a sua abertura com a exibição de filme sobre a primeira advogada negra do Brasil

17/11/23

Por Larissa Pontes /Mariana Clarissa

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Estrelado por Zezé Motta e dirigido por Douglas Machado, “A Carta de Esperança Garcia” será exibido no dia 20 de novembro, no cinema da UFPE, abrindo o Festival Verouvindo

UFOB – Dia da Consciência Negra tem programação repleta de atividades –  Andifes

O Festival Verouvindo, evento dedicado à inclusão e acessibilidade no cinema, inicia sua programação com a exibição do filme “A Carta de Esperança Garcia” (1h45min, doc, classificação 10 anos, 2023), dirigido pelo cineasta Douglas Machado. Com a participação da renomada atriz Zezé Motta, o filme narra a história de Esperança Garcia, a primeira advogada negra do Brasil. A sessão acessível às pessoas com deficiência acontece no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, no cinema da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), às 14h. A entrada é gratuita.

 

Mulher negra e escravizada, Esperança Garcia se tornou símbolo de luta, força e resistência para a população negra e marcou a história do Brasil desde os tempos da colonização. Em 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma carta ao governador da Capitania, denunciando a violência e os maus-tratos sofridos por ela, sua família e outros escravizados. A carta foi resgatada do Arquivo Público do Piauí, em 1979, pelo antropólogo Luiz Mott.

 

O documentário está dividido em quatro partes e utiliza imagens que refletem a realidade atual, tanto nos quilombos quanto nas cidades, criando uma dupla codificação, existencial e política, que está ligada à luta pelos direitos civis. A atriz Zezé Motta desempenha o papel central no documentário e conduz o debate sobre a importância e a relevância contínua da carta atualmente com outras cinco mulheres negras.

 

“O VerOuvindo tem na sua pauta exibições de filmes que interpelam o espectador acerca dos direitos humanos. A Carta de Esperança Garcia é uma homenagem às ‘Esperanças Garcias’ que atuam nos quilombos para fortalecer seu povo e sua cultura”, destaca a diretora executiva do Festival, Liliana Tavares.

 

Após a exibição, o Festival VerOuvindo promove um bate-papo sobre a narrativa do filme, para que discutir a relevância do filme e permitir que ideias e experiências sejam compartilhadas, enriquecendo o debate sobre inclusão e diversidade no audiovisual.

 

O FESTIVAL – O Verouvindo é um festival de cinema inclusivo, que proporciona ao público uma experiência imersiva e afetiva ao destacar o acesso da acessibilidade comunicacional no cinema. Tem a direção executiva de Liliana Tavares, audiodescritora e gestora da Com Acessibilidade Comunicacional, empresa que atua com a consultoria e execução de projetos de acessibilidade comunicacional nas áreas das artes, da cultura, do turismo, da mídia e da educação.

 

Gratuito, o evento tem o objetivo de contribuir para a inclusão cultural das pessoas com deficiência sensorial, de proporcionar formação para profissionais das acessibilidades da da cadeia de produção do cinema e de engajar professores e estudantes da área do audiovisual a refletirem sobre a produção técnica e estética, além de realizar exibições de filmes em salas de cinemas com as acessibilidades aparentes, isto é, sem a mediação de aplicativos.

 

O Festival acontece de 20 de novembro até o dia 2 de dezembro, com exibições filmes de longas e curta metragens com ênfase em produções pernambucanas, como Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho; Paloma, de Marcelo Gomes; Censura Livre, Ivan Cordeiro; Recife de dentro para fora, de Kátia Mesel, e os curtas: Dorme Pretinho, de Lia Letícia; Ciranda feiticeira, de Thiago Delácio; e Quem me Quer de Tiago Pinheiro, esses últimos frutos do Prêmio Serviço VerOuvindo de Acessibilidade.

 

Um dos momentos mais esperados do VerOuvindo é o das mostras competitivas que reúne profissionais da acessibilidade atuantes em vários estados brasileiros, experientes e iniciantes, para concorrer aos prêmios de Melhor Audiodescrição e de Melhor Tals, nas categorias: ficção, documentário e animação. O público também poderá votar, com cédulas em braille, em tinta e em fonte ampliada, para eleger a Melhor Audiodescrição e a Melhor Tals pelo Júri Popular.

 

Em paralelo ao festival, é realizada a Jornada VerOuvindo, com atividades formativas, como: cursos, oficinas, palestras e debates sobre acessibilidade comunicacional, reunindo especialistas, profissionais, estudantes e o público interessado.

 

A programação das apresentações de trabalhos pode ser conferida na página do Festival. O evento recebe o incentivo do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), Fundação de Cultura Cidade do Recife, Secretaria de Cultura e Prefeitura do Recife.

 

Serviços:

Abertura do Festival VerOuvindo | Exibição do filme “A Carta de Esperança Garcia”

Data: 20 de novembro

Horário: 14h

Local: Cinema da UFPE – Cidade Universitária, Recife

Contato para entrevistas

Assessoria de Imprensa:

Larissa Pontes | 81 98702-9149

Mariana Clarissa | 81 98683-9078

 

Idealizadora e coordenadora do Festival:

Liliana Tavares | 81 99606-3464

Crédito das imagens: Acervo Trinca Filmes

TCE- PE: Cautelar suspende pagamento de 13° aos vereadores de Paulista

17/11/23

Ascom TCE-PE

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Uma medida cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto na última terça-feira (14), determinou ao presidente da Câmara Municipal de Paulista, Edson Araújo Pinto, a suspensão do pagamento, aos vereadores, da segunda parcela da verba remuneratória do décimo terceiro salário.

A decisão atendeu a um pedido da equipe de auditoria do TCE, que identificou irregularidades no pagamento. O relatório apontou a ausência de requisitos constitucionais e legais para concessão do 13º salário, uma vez que não existe no município norma, da legislatura anterior, que autorize o pagamento, infringindo assim o artigo 29 da Constituição Federal, o artigo 83 da Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Paulista.

“Destaca-se que a Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista continua descumprindo a determinação exarada pelo TCE-PE, visto que permanece realizando o pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores com base em normativo que não respeita o princípio da anterioridade”, diz o voto.

Neste caso, aponta a cautelar (n° 23100981-1), a legislatura anterior de 2017 a 2020 deveria ter criado uma norma específica para possibilitar o pagamento na atual legislatura (2021 a 2024), algo que não foi realizado.

“Resta claro que tal previsão legal tenta evitar que, de posse dos seus mandatos, a Câmara possa modificar sua própria remuneração. Desta forma, o décimo terceiro subsídio, por possuir caráter remuneratório, deve ser fixado em uma legislatura para vigorar na legislatura seguinte, como já decidiu esta Corte em vários momentos”, ressalta a decisão.

Sendo assim, e levando em consideração o risco de dano ao erário com valor estimado de R$ 112.500,00, referente à segunda parcela da referida verba a ser paga em dezembro, o relator determinou o não pagamento do 13º até decisão final de mérito, que ocorrerá nos autos do processo TC n° 23101002-3, sem data para ser julgado.

A cautelar será levada para referendo pela Primeira Câmara do TCE.

 

Previdência: Hackathon aponta soluções para redução dos alagamentos no Recife

17/11/23

Imprensa PCR

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Um conjunto de técnicas compensatórias e obras estruturadoras foram apresentadas pela Prefeitura para os especialistas holandeses e brasileiros durante a maratona de estudos sobre a bacia do rio Tejipió
Ao final do Hackathon Recife, promovido pela Prefeitura da cidade, os especialistas holandeses e brasileiros se debruçaram sobre os problemas da macrodrenagem durante os últimos quatro dias e apontaram soluções estruturadoras para a cidade. Um recorte especial foi feito para a Avenida Recife, que historicamente sofre em consequência do transbordamento da bacia do rio Tejipió. No debate, a Prefeitura apresentou os estudos previamente realizados com propostas de soluções para mitigar inundações na cidade. Nesta sexta-feira (17), o prefeito do Recife, João Campos, avaliou como positivos os debates e soluções propostas no evento.  “O que a gente experimenta aqui é o que deveria ser feito em quase tudo da cidade. Ter a capacidade de co-construção, de diálogo, de escuta, alta capacidade técnica para resolver problemas históricos. Então, eu fiz questão de vir aqui, acompanhar essa reta final, e tenho certeza que vou ter a maior alegria do mundo em executar essas soluções. O capital público tem que ser utilizado para fazer a melhor solução técnica e social para o Recife. Estou ansioso para começar a fazer logo essa obra. Neste ano, vamos bater o recorde de investimentos, chegando a R$ 750 milhões”, disse o gestor.Os alagamentos da Avenida Recife foram analisados e tratados como um “case” entre os participantes. Imagens de um mapa com manchas de inundação durante o evento de maio de 2022 mostraram as águas do Tejipió e Moxotó invadindo uma grande área naquela região da cidade. Intervenções como a implantação de diques, com o fechamento de conexões entre os rios e a área da avenida foi apontada como iniciativa importante para a redução dos alagamentos.Nessa região, a Prefeitura deverá executar uma grande obra para reduzir os alagamentos no cruzamento das avenidas Recife e Dom Hélder Câmara, local visitado pelos especialistas durante o Hackathon. O projeto prevê a elevação do nível da Dom Hélder, com implantação de reservatórios para captação das águas pluviais sob a via, assim como a construção de diques. Além disso, será feita a requalificação urbana das Avenidas Dom Hélder Câmara e Dois Rios, incluindo o Pontilhão do SESI.A aplicação de técnicas compensatórias na região também foi apontada como solução, com a construção de reservatórios sob pavimentos. Um estudo feito pelo ProMorar e EMLURB deverá apontar pontos estratégicos da cidade para implementar essa técnica. Com esses reservatórios, a ideia é reter parte da água para que não acumule no pavimento e não atinja os imóveis.Os diques e os reservatórios estão entre as técnicas que podem ajudar a conter o volume do rio e permitir o escoamento das águas, reduzindo a frequência das inundações e, consequentemente, os prejuízos da população. Futuramente, intervenções de requalificação do eixo principal do rio, alargamento, parques lineares, comportas e outros sistemas de controle da vazão do rio serão discutidas com a sociedade civil e organizadas e implementadas pela Prefeitura do Recife.
 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Na Igreja: Diocese de Petrolina afasta o padre Carlos Júnior para investigação de delitos

17/11/23

Por G1

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Padre Carlos Junior, Petrolina — Foto: Reprodução / TV Grande Rio

Padre Carlos Junior, Petrolina — Foto: Reprodução / TV Grande Rio

Enquanto durar o afastamento, o scerdode fica privado do “Uso de Ordem” e não tem jurisdição para presidir ou administrar qualquer sacramento ou sacramental. Também fica vedado o exercício público do ministério presbiteral e quaisquer cargos eclesiásticos.

Nota Diocesana - afastamento padre Carlos Junior — Foto: Reprodução/ Diocese

Derrota: Brasil sofre colapso e leva virada da Colômbia

17/11/23

Por estadão Conteúdo

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Seleção voltou a tropeçar, e colombianos celebraram a vitória

A renovada seleção brasileira de Fernando Diniz voltou a tropeçar nas Eliminatórias Sul-Americanas. O atacante Gabriel Martinelli, uma das caras novas em relação às convocações anteriores, fez o gol que garantia a vitória do Brasil. Garantia porque a equipe nacional levou dois gols em um intervalo de quatro minutos e perdeu de virada para a Colômbia, por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (16).

Luiz Díaz foi o personagem da partida. O atacante do Liverpool, que viveu um drama com seu pai em cativeiro por 12 dias depois de ter sido sequestrado pelo grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN), marcou duas vezes de cabeça no segundo tempo e fez sua seleção conseguir algo até então inédito: ganhar do Brasil em um jogo de Eliminatórias.

CATARSE EM BARRANQUILLA

Díaz fez surgir uma catarse em Barranquilla. Os colombianos comemoraram muito o triunfo sobre o Brasil, que sofreu sua segunda derrota seguida – outra marca negativa inédita – e o terceiro tropeço consecutivo no torneio qualificatório. A tão esperada reação terá de vir contra a arquirrival e atual campeã mundial Argentina, que perdeu para o Uruguai em Buenos Aires. O clássico será disputado no Maracanã, na próxima terça-feira.

O novo revés rebaixa o Brasil ao quinto lugar na tabela de classificação, com sete pontos, e pressiona o técnico Fernando Diniz, que foi campeão continental recentemente com o Fluminense, mas não tem sido feliz em sua leitura de jogo à frente da seleção pentacampeã. O treinador fez escolhas erradas, como tirar de campo Rodrygo, um dos poucos que se sobressaía em campo.

INÍCIO BOM, MAS FUGAZ

Martinelli foi às redes aos três minutos do primeiro tempo, período em que a seleção dominou os anfitriões, com passes curtos e tramas envolventes. Uma dessas tramas resultou no gol do jogador do Arsenal, da Inglaterra. Ele tabelou com Vini Jr. e atirou seu corpo à frente para finalizar rasteiro e vencer o goleiro Vargas.

Cobrado por não jogar na seleção a bola que joga no Real Madrid, Vini Jr. deu indícios de que seria um dos protagonistas da partida, mas uma lesão abreviou sua participação. Dores musculares na coxa tiraram o astro do Real Madrid de campo aos 26 minutos. O jovem João Pedro entrou em seu lugar e pouco participou.

Até porque, dos 20 minutos até o fim da etapa inicial o Brasil marcou mal, não conseguiu mais atacar e foi dominado pelos colombianos. Liderada por Luis Díaz, a seleção da Colômbia pressionou os brasileiros de todas as formas.

Alisson teve de trabalhar muito para evitar os gols de Luiz Días, James Rodríguez e Jorge Carrascal. O goleiro foi competente no primeiro tempo e também contou com a sorte. No entanto, na etapa final, o Brasil, defensivamente perdido, sucumbiu. As chances que perderam nos primeiros 45 minutos os colombianos converteram na etapa final.

AVANÇO DA COLÔMBIA

is que Diniz decidiu tirar Rodrygo para lançar mão de Paulinho, morreu o meio de campo brasileiro. Eram muitos atacantes em campo, pouca criatividade e uma marcação frouxa, sobretudo devido à fragilidade dos laterais Emerson Royal e Renan Lodi. Foi difícil para o torcedor, acostumado com Cafu e Roberto Carlos, entre outros laterais históricos, assistir a atletas na mesma posição com tantas debilidades técnicas.

A Colômbia se valeu dessas deficiências do Brasil para empatar e virar em quatro minutos graças a seu craque. Luis Díaz, inspirado, fez de cabeça os seus dois gols, o primeiro aos 29 e o segundo, aos 33. Nos dois lances, ele subiu livre, sem marcação, no meio dos zagueiros, para cutucar às redes.

Diniz tentou corrigir seus erros no final. Colocou Endrick, o jovem fenômeno do Palmeiras que, aos 17 anos e 118 dias, se tornou o atleta mais novo a vestir a camisa nacional desde Ronaldo Fenômeno, em 1994, e o quarto no geral, atrás apenas de Pelé, Edu e Coutinho. Mas o garoto – e os outros que entraram no fim – não teve tempo para mostrar serviço. Só correram atrás dos colombianos, que festejaram muito a vitória em casa.

FICHA TÉCNICA

COLÔMBIA 2 X 1 BRASIL

COLÔMBIA – Vargas; Muñoz, Davinson Sánchez, Lucumi e Deiver Machado (Cristián Borja); Castaño (Lerma), Matheus Uribe (Sinisterra), James Rodríguez e Jorge Carrascal (Richard Ríos); Luis Díaz e Borre (Córdoba). Técnico: Néstor Lorenzo.

BRASIL – Alisson; Emerson Royal, Marquinhos, Gabriel Magalhães (Douglas Luiz) e Renan Lodi (Pepê); André e Bruno Guimarães; Raphinha (Endrick), Vini Jr. (João Pedro), Rodrygo (Paulinho) e Gabriel Martinelli. Técnico: Fernando Diniz.

Gols – Gabriel Martinelli, aos 3 minutos do primeiro tempo; Luis Díaz, aos 29 e aos 33 do segundo.

ÁRBITRO – Andrés Matonte (Uruguai).

CARTÕES AMARELOS – Fernando Diniz, Renan Lodi e Pepê (Brasil) E Davinson Sánchez (Colômbia).

RENDA E PÚBLICO – Não disponíveis.

LOCAL – Estádio Metropolitano Barranquilla, na Colômbia.

4º Arcoverde Ciclotur acontece no próximo domingo (19) e está com inscrições abertas

A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Turismo e Eventos, de Esportes, de Saúde e de Cultura, está com as inscrições para a 4ª edição do Arcoverde Ciclotur. Em sua 2ª versão rural, o passeio ciclístico será realizado no próximo domingo (19), com concentração a partir das 6h, no Cruzeiro Novo (Morro de Santa Cruz), abrangendo como percurso o Povoado de Aldeia Velha.

“Será mais uma excelente realização do evento, que vem ganhando novos adeptos até de outras cidades, para integrarem roteiros que são especialmente montados. E a próxima versão rural do Arcoverde Ciclotur promete reunir aproximadamente 400 ciclistas inscritos, para juntos explorarmos a beleza de paisagens exuberantes da nossa zona rural”, destaca o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Como roteiro, os participantes sairão do Cruzeiro Novo pontualmente às 7h, seguindo pelo Povoado de Aldeia Velha, onde haverá parada com apresentação de Forró Pé de Serra. O passeio prosseguirá até a Cohab I, por estradas da zona rural e chegando no Parque Verde Urbano, o destino final do trajeto será a Praça Winston Siqueira (antiga Virgínia Guerra), no centro da cidade, com tempo de duração de todo o percurso estimado em 2h30.

Além da realização de mais uma edição na versão rural do Arcoverde Ciclotur, explorando a biodiversidade da Caatinga, o passeio ciclístico estará abordando a temática de cuidados com a saúde do público masculino, inserindo os participantes em conhecimentos sobre as ações da Campanha Novembro Azul.

Inscrição: 4º Arcoverde Ciclotur

A inscrição pode ser feita online, através do preenchimento do formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfjtpkwVrlHFPf6gq4ogCj6Et-qUxM9Ozp31HIa7HYd2j0Mgg/viewform

A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Turismo e Eventos, de Esportes, de Saúde e de Cultura, abre as inscrições para a 4ª edição do Arcoverde Ciclotur, em sua 2ª versão rural. O passeio ciclístico será realizado no próximo dia 19 de novembro (domingo), com concentração a partir das 6h, no Cruzeiro Novo (Morro de Santa Cruz), abrangendo como percurso o Povoado de Aldeia Velha.

“Será mais uma excelente realização do evento, que vem ganhando novos adeptos até de outras cidades, para integrarem roteiros que são especialmente montados. E a próxima versão rural do Arcoverde Ciclotur promete reunir aproximadamente 400 ciclistas inscritos, para juntos explorarmos a beleza de paisagens exuberantes da nossa zona rural”, destaca o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Como roteiro, os participantes sairão do Cruzeiro Novo pontualmente às 7h, seguindo pelo Povoado de Aldeia Velha, onde haverá parada com apresentação de Forró Pé de Serra. O passeio prosseguirá até docs.google.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Secretaria de Turismo e Eventos, que fica na Av. Conselheiro João Alfredo, s/n° – Boa Vista (sede do Esporte Clube Municipal).

A organização do evento inclui a parceria com grupos de Trilhas do município, como: Sertão na Trilha, Trilhas do Portal PE e Simboratrilhar, além do Coletivo Refloresta Arcoverde e da Turma da Elite.

Articulação: Amupe busca diálogo com o TCE/PE para mostrar efeitos da crise financeira nos municípios

17/11/23

AscomAmupe

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Amupe busca diálogo com o TCE/PE para mostrar efeitos da crise financeira nos municípios

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se reuniu nesta quinta-feira, 16 de novembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Ranilson Ramos. Na pauta da reunião, a crise financeira que passam os municípios, com reflexo na responsabilidade fiscal, bem como a dificuldade dos gestores e gestoras no cumprimento dos limites constitucionai e obrigações previdenciárias.

O presidente Ranilson Ramos demonstrou solidariedade e preocupação com a pauta da Amupe. O presidente frisou a necessidade da legislação ser revista e adaptada aos reais desafios que os municípios enfrentam diariamente.

“O dialogo com os órgãos de controle externo e a compreensão, por partes desses, das dificuldades que as gestões municipais estão enfrentando neste momento de crise financeira são essenciais para que se busque na atuação educativa e preventiva a não punição de gestores e gestoras”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Na próxima segunda a Diretoria da Amupe se reúne com o Presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, com presença confirmada do presidente do TCE/PE.

Subsídio de R$ 20 mil: Primeira mulher assina contrato da casa própria através da Entrada Garantida

17/11/23

ImprensaPE

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Com subsídio de R$ 20 mil do Governo do Estado, primeira mulher assina  contrato da casa própria através da Entrada Garantida - Acessa Caruaru
A primeira mulher beneficiária da Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, assinou, nesta quinta-feira (16), o contrato da casa própria. A autônoma Isabelle de Lima, de 21 anos, foi recebida pela governadora Raquel Lyra e comemorou o financiamento habitacional, realizado com um subsídio de R$ 20 mil do Governo do Estado, para compra de um apartamento localizado no Residencial Vila Dourada, em Paulista, no Grande Recife. A designer de unhas está entre os 24 mil pernambucanos que já se inscreveram no site morarbempe.com.br para receber o benefício.
 
“Lançamos o Programa Morar Bem e a modalidade Entrada Garantida para disponibilizar o subsídio de R$ 20 mil para um público que ganha até dois salários mínimos. Com isso, aquela poupança que muitos não conseguem ter com essa faixa salarial está garantida, e o valor da parcela do financiamento diminui. Tenho a alegria de poder, hoje, entregar o primeiro contrato assinado por uma mulher, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com a Companhia Estadual de Habitação (Cehab). Esse é um programa inédito no Norte e Nordeste e queremos atender milhares de famílias, garantindo dignidade e cidadania para a nossa gente”, destacou Raquel Lyra.
 
A Entrada Garantida atende pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida FGTS, que possui um teto novo de subsídios: até R$ 55 mil por família. Para aprovar o financiamento dentro da modalidade do Morar Bem PE, a Caixa Econômica Federal usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida. A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que desejem adquirir imóveis de até R$ 190 mil.
 
“Estou muito feliz pela conquista e super ansiosa para receber as chaves. O Programa Morar Bem me ajudou a diminuir o valor das prestações que vou pagar no financiamento do meu imóvel e o dinheiro da entrada que eu ia dar, vou usar para comprar os móveis do apartamento”, disse Isabelle. 
 
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, lembra que as mulheres fazem parte do grupo prioritário na concessão dos benefícios. “As chefes de família têm prioridade, assim como as famílias que tenham pessoas com deficiência, ou aquelas que moram em áreas de risco e idosos. O programa já tem empreendimentos cadastrados na Região Metropolitana, no Agreste e também no Sertão”, destacou.
 
De acordo com o diretor comercial da Construtora VL, Luiz Augusto Taboas, responsável pela obra do Residencial Vila Dourada, a modalidade Entrada Garantida atende a uma demanda significativa dos clientes da empresa. “Desde que o programa Morar Bem foi lançado, a construtora inscreveu dois empreendimentos que atendem aos limites da iniciativa, de R$ 190 mil por imóvel. Essa é uma oportunidade de trazer de volta o poder de compra para aqueles clientes que ganham até dois salários mínimos. Além disso, a Entrada Garantida aquece o setor da construção civil, estimulando a demanda por mais imóveis e estimulando a construção de novos empreendimentos”, afirmou. Mais de 50 empreendimentos com milhares de unidades habitacionais já estão disponíveis por meio da modalidade.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Em Petrolina é assim: Vereadores aprovam PL de autoria do prefeito Simão Durando que muda área de proteção permanente e coloca em risco a vida do rio São Francisco

17/11/23

Cinara Marques/Tribuna Nordeste

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Até vereadores da oposição votaram a favor do “PL da Morte”

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O “PL da morte” como batizou o líder da oposição na Câmara de Petrolina, vereador Gilmar Santos (PT), foi aprovado na sessão da Casa nesta quinta, 16, por 14 votos à favor, inclusive com 3 votos de vereadores da oposição (Elismar Gonçalves, Marquinhos do N4 e Pastor Alex de Jesus); 1 abstenção do oposicionista vereador Ronaldo Silva (PSDB) e 3 votos contrários: do próprio Gilmar e das vereadoras Samara da Visão (PSD) e Lucinha Mota (PSDB), todos da oposição.

O PL 030/2023 que tramitou em regime de urgência urgentissima na Casa se quer discutiu com a sociedade civil, ambientalistas, autoridades, movimentos sociais, que são vigilantes na proteção e defesa do rio São Francisco, aos impactos da mudança na área de proteção e de preservação de suas margens. Parte da oposição chegou a solicitar a retirada do texto na pauta da sessão, claro, em vão, o ‘trator’ governista com apoio de oposicionistas, se quer cogitou a retirada.

“Votei contra porque falta aqui estudo técnico, a opinião de ambientalistas, a opinião da sociedade civil. Por que a urgência? Quem garante que essa mudança não trará mais danos a nossa mata ciliar que é quem preserva esse que é o principal patrimônio de nossa regoião. Vai ficar registrado aqui para a posteridade que foram os legisladores de agora que votaram à favor desse projeto sem as devidas discussões diante da importância da proteção ao rio. Quando pedimos informações através de requeirmento, não existe urgência urgentíssima, e um projeto em que se vai construir emprrendimentos que irão impactar e aumentar essas agressões, se passa com uma rapidez impressionante. Não estão claras as compensações, não se sabe quem será beneficiado com a mudança. Isso é grave e o impacto ambiental será maior ainda com o impacto dessa decisão lá no futuro”, lamentou a vereadora Lucinha Mota.

A tucana lembrou que a lei que respalda a mudança na preservação das margens do Velho Chico, o novo código florestal aprovado no governo Bolsonaro em 2021, é fruto de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fico triste da falta desse cuidado para que possamo votar com responsabilidade. E assim acontece nesta Casa, sem transparência, sem o diálogo. Vamos com o professor Gilmar de outra forma, impedir que o rio agonize ainda mais”, completou Lucinha.

Na segunda discussão da matéria, Gilmar lembrou que o bairro José e Maria, maior colégio eleitoral de Petrolina, completou 44 anos e até hoje a população não possui a titulação definitiva de posse de seus imóveis. “Até hoje não chegou projeto de urgência urgentíssima para essa correção”.

E continuou dizendo que “para cuidar das coisas do povo trabalhador, se demora décadas e não existe compromisso, mas quando vem um projeto como esse de autorizar construções com apenas 100 metros de distância de preservação do rio, acontece a urgência”. Gilmar confirma que esse é mais um modelo de racismo ambiental, já que a população ribeirinha em sua maioria é formada por negros, indígenas, ribeirinhos, e pelo povo trabalhador.

“É muita pressa, muita hipocrisia do governo quando a administração municipal disse que Petrolina tem política ambiental e o descaso com a Ilha do Fogo é um exemplo. São poucos de dentro da gestão que querem fazer algo no âmbito da proteção do rio. E a gente lembra que essa ação de inconstitucionalidade desse ataque à vida tem como autor o Partido dos Trabalhadores do qual faço parte e que muito me orgulha”, relatou Gilmar.

CANCÃO

O líder da oposição lembrou da visita em 19 de outubro do ex-vereador Ronaldo Cancão quando os colegas dele reforçaram a importância de se proteger o rio São Francisco, fruto do trabalho de estudo de Cancão preocupado com a degradação do Velho Chico.

“Hoje chegam justamente fazendo o contrário, votando á favor neste projeto que promove a morte do rio São Francisco”, destacou o líder da oposição no poder legislativo de Petrolina.O petista já antecipou que acionará o Ministério Público para que se manifeste contra o PL “de ataque a existência do rio”.

“Esse é um compromisso com a vida e essa é a minha pauta desde que assumi esse mandato”, frisou.

Integrante da oposição, mas votando com o governo, o vereador Elismar Gonçalves justificou o voto favorável ao ‘PL da morte’ do rio São Francisco’ e agradeceu a compreensão do líder Gilmar Santos pela sua posição que foi de encontro ao pautado pela liderança oposicionista.

“Não quero ser indagado pela omissão e pagarei o preço pelas minhas escolhas e já estando no terceiro mandado, fazendo aquilo que acredito ser de responsabilidade. Votamos em legislatura passada projetos semelhantes sobre área de preservação e o texto coloca as áreas já consolidadas que não atendem aos limites. Chamo a atenção para esse estudo de risco. Entre o Serrote do Urubu e o Roçado os limites permanecem o já existente em 2012. Coloquei para os vereadores Gilmar Santos e Ronaldo Silva sobre meu voto favorável”, justificou Elsimar.

O vereador aproveitou para se explicar sobre a negativa em não assinar o requerimento de solicitação da CPI dos funcionários fantasmas na Câmara.

“Não votei por entender e consultei o jurídico e no entendimento todos os requisitos foram cumpridas, mas faltou um, ou seja, elementos para basear a justa causa do requerimento. Na minha concepção, isso não existiu. Tive esse cuidado. Mas como o vereador Ronaldo Silva já levou aos órgãos competentes, na investigação pode se descobrir esses elementos que na minha concepção, faltaram”, argumentou Elismar.

A vereadora Samara da Visão,  que deu  um dos três votos contra o PL, disse que não votaria jamais numa matéria baseado no “eu acho”.

“Jamais votaria num projeto sem estudos detalhados, discussão aprofundada num projeto que não oferece segurança aos cuidados com o meio ambiente. Pra mim isso é muito sério”, declarou Samara.

Fazendo o contraditório, o primeiro vice-presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Manoel da Acosap (União), começou a fala citando uma lista de legislações anteriores para justificar a posição favorável da bancada do governo na redução da proteção permanente ao rio São Francisco contra a especulação imobiliária.

A vereadora Maria Elena chegou a dizer que “tinha até perdido o sono analisando o projeto”. “É um projeto polêmico e que me tirou o sono ao receber o texto em cima da hora para apreciar.”, conta.

“Sou uma defensora histórica do rio São Francisco e fico angustiada com projetos com esse teor e é a vida do rio como disse a vereadora Lucinha Mota. É uma conivência da forma que esses projetos chegam pra gente e essa crítica deve ser feita. Nós não somos empregados da Prefeitura, somos empregados do povo. A gente não tem tempo de estudar o texto. Temos que conversar com os diferentes, se queremos cumprir com nosso papel e assim fazer um entendimento com a permissão e ajuda de nossa fé para acreditar que estaremos fazendo o melhor no caso sobre limites. Eu tinha dito que iria me abster, porque é um tema que me toca, assim como a mulher e a cultura, mas conversando com pessoas ligadas ao assunto e após algumas falas de colegas, vou ser favorável. Não se respeita o limite de 500 metros e diminuindo para 100 metros se obedece e cada investidor fará a recuperação da mata ciliar total, sem prescindir do desenvolvimento. Então é possível fazer a mudança. Mas, a preocupação com o rio deve ser permanente, não só durante votação de projetos”, considerou a vereadora..

PRAZO

Rebatendo indiretamente a colega Maria Elena que disse ter tido uma tramitação urgente, diante da importância da matéria, o presidente da Câmara Municipal, vereador Aero Cruz (MDB), informou que os vereadores tiveram conhecimento do projeto dia 10 de novembro.

“Se quiser arranjar outra desculpa de que não teve tempo pra ler, arranje, essa não vai passar”, disparou Aero.