16/11/23

ImprensaPE

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Atendendo a um pleito da Cultura, artistas e grupos de cultura popular e de dança da tradição carnavalesca, de orquestras e de cultura popular em geral têm limites de apresentações ampliados

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), lançou, nesta terça-feira (14), o Edital do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2024. A convocatória tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação.

As inscrições devem ser realizadas no período de 21 de novembro a 11 de dezembro de 2023, até as 17h do horário de Brasília, exclusivamente pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (https://mapacultural.pe.gov.br/). No Mapa estão disponibilizados todos os formulários a serem preenchidos e as documentações a serem entregues. É fundamental a leitura completa da convocatória bem como de todos seus anexos.

“Para 2024 ampliamos os limites de apresentações para artistas e grupos de cultura popular e de dança da tradição carnavalesca, de orquestras e de cultura popular em geral, que são o eixo desse ciclo, para até seis (apresentações) atendendo a um pleito da cultura. Até este ano todas as categorias poderiam realizar apenas três apresentações”, explica a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Outra novidade no edital 2024 diz respeito às reservas de vagas, com a inclusão de cotas para contratação de, no mínimo, 3% de artistas com deficiência ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas com deficiência; o mesmo percentual para artistas pertencentes às comunidades quilombolas ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas pertencentes a tais comunidades; e mais 3% para política afirmativa, que inclui mulher (cis), pessoa não cisgênero (trans, travesti, não binária) ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo).

“Objetivamos assim contemplar ainda mais a diversidade, que já é uma marca e uma característica do Carnaval em geral e especialmente do Carnaval de Pernambuco como é conhecido mundialmente”, afirma a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula. “E o mais importante: essa diversidade manifesta-se, para além da gama das próprias expressões artísticas, por meio de uma pluralidade de fazedoras e fazedores de cultura, cada qual com suas peculiaridades, o que torna nosso Carnaval ainda mais rico e particular.”

Cacau de Paula reforça ainda que o edital traz um modelo democrático: “O Carnaval é nossa maior festa popular e precisamos salvaguardar e valorizar nossos artistas das tradições carnavalescas fazendo com que todos e todas tenham espaço na folia pernambucana”.

ATENDIMENTO PRESENCIAL – Outra novidade este ano é que as pessoas com deficiência que, por sua condição, não puderem realizar a inscrição pelo Mapa Cultural de Pernambuco, terão assegurado o atendimento presencial na sede da Fundarpe, com acesso pela Rua da União, s/nº, no bairro da Boa Vista, em horário agendado pelo telefone (81) 3184-3015, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Nestes mesmos dias e horários, a Fundarpe também realizará atendimento presencial, exclusivamente para dúvidas, na sede da Fundação, com acesso pela Rua da Aurora, nº 463, no mesmo bairro da Boa Vista.

“Em 2024 temos a certeza de que o Carnaval será um espetáculo sem precedentes. Mais uma vez o edital vai acolher propostas de grupos, agremiações e artistas tradicionais. O que faz nossa festa única é termos o Estado mais diverso em expressões artísticas, como frevo, maracatu, caboclinho, papangu e outras manifestações populares”, destaca o secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. “O povo vai celebrar com muita alegria mostrando a riqueza de nossa cultura. Queremos fazer uma folia em todo Pernambuco gerando renda para nosso setor criativo e movimentando nosso turismo”.

“Estamos iniciando o novo ciclo carnavalesco de 2024 com o lançamento do edital para contratação artística e valorizando cada vez mais o artista pernambucano, nossa cultura popular, nossa tradição e nossos laços”, lembra o presidente da Empetur, Eduardo Loyo. “Seguiremos com o processo de forma informatizada e estamos otimistas em termos cada vez mais artistas locais em uma festa tão representativa do nosso povo. Teremos uma comissão conjunta da Fundarpe e Empetur para garantir que todos esses artistas tenham oportunidade. O Governo Raquel Lyra está de braços dados para que este Carnaval seja um sucesso.”

Como é tradição, o tríduo momesco começa oficialmente para os pernambucanos na sexta-feira, que em 2024, por uma feliz coincidência, ocorre no dia 9 de fevereiro, Dia do Frevo, e vai até a madrugada da Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro.

16/11/23

Por AFP

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Neymar está sendo acusado de trabalho oculto por uma ex-empregada doméstica – REPRODUÇÃO/PSG

16/11/23

Por  DP

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Governo divulgou, nesta terça (14), como será feito o cadastramento para quem quiser estudar em 2024

Alunos deverão se matricular a partir de 22 de novembro (Foto: Arquivo/DP)

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O governo de Pernambuco anunciou, nesta terça (14), que as matrículas para o ano letivo de 2024 da Rede Estadual de Ensino começam no dia 22 de novembro.

Ainda segundo o estado, o cadastramento deve ser realizado pelo site, que é voltado para estudantes novatos dos ensinos fundamental e médio.

O sistema estará disponível a partir das 7h e o prazo de inscrição, nesta etapa, segue até o dia 26 de dezembro.

A Rede Estadual possui escolas distribuídas por todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 500 mil estudantes.

Para 2024, foram ofertadas 175.201 vagas para estudantes novatos.

Desse total,  97.903 já foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre.

Nesta etapa estão sendo ofertadas 77.298 vagas, sendo 10.762 distribuídas no Recife, 18.211 nos demais municípios da Região Metropolitana e 48.325 no interior, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Do total de vagas disponíveis para 2024, 23.991 são para o ensino fundamental (anos finais) e 53.307 para o ensino médio.

Está inclusa nestas vagas a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Neste conjunto de vagas para o próximo ano, são

disponibilizadas 36.780 para as Escolas em Tempo Integral, sendo 14.587 nas unidades concentradas em Recife e Região Metropolitana e 22.193 no interior.

Escolas técnicas

As Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) não estão inseridas nesse processo, pois o ingresso nessas unidades é feito mediante inscrição e processo seletivo.

Para realizar a matrícula e auxiliar os que não possuem acesso à internet, será liberado o acesso em laboratórios de informática com internet em mais de 300 escolas.

Efetivação de Matrícula

Entre os dias 2 e 12 de janeiro, os responsáveis pelo cadastrado devem efetivar a matrícula do estudante presencialmente na escola, inclusive com a entrega da documentação.

As vagas não confirmadas retornarão para o sistema de cadastro (www.matricularapida.pe.gov.br) e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 22 de janeiro. Os responsáveis pelo cadastro nesta fase devem efetivar as matrículas presencialmente nas escolas entre os dias 24 e 26 de janeiro.

Para a confirmação da matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: número da inscrição do Cadastro 2022, cópia da Certidão de Nascimento, original do histórico escolar ou declaração original da última escola em que estudou, comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH e foto 3×4 recente.

Cadastramento

Ao iniciar o cadastro, as informações deverão ser preenchidas até o final pelos pais ou responsáveis ou mesmo pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos.

São solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar com série e turno, nome do responsável com endereço e telefone para contato, além de RG e CPF. Estes dois últimos, para esta etapa, apesar de necessário, não são obrigatórios, devendo ser apresentados na efetivação da vaga.

Ao final, será gerado um protocolo que é a confirmação da matrícula realizada e que deve ser anotado ou impresso. Posteriormente, com este número de protocolo, o estudante se dirige à escola que se matriculou para entregar os documentos necessários e confirmar a matrícula.

É importante ficar atento a todo o processo de matrícula, pois é totalmente online.

A partir do momento que um cadastro é finalizado, aquela vaga não estará mais disponível.

Os estudantes que quiserem trocar de escola após a finalização do cadastro no site Matrícula Rápida podem realizar o processo durante todo o período da matrícula (até 26 de dezembro), através do campo “consulte sua inscrição”.

16/11/23

Por AFP

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16/11/23

Imprensa PE

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Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo

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O estoquista Marcos Vinícius Brito, de 24 anos, foi a primeira pessoa beneficiada pelo Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem PE. Nesta terça-feira (14), ele recebeu as chaves do apartamento localizado no Residencial Xique-Xique 3, no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, no Agreste. O primeiro contrato foi assinado concedendo o valor de R$ 20 mil para garantir a entrada da casa própria por meio do primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco.

“Hoje foi assinado o primeiro contrato dessa política pública habitacional que garante aos pernambucanos o direito de realizar o sonho da casa própria. O primeiro contemplado já está com as chaves do seu imóvel em mãos e teve seu cadastro validado pela Cehab e pela Caixa Econômica, assegurando R$ 20 mil de entrada para garantir a sua moradia. Já temos sete empreendimentos pelo Estado oferendo mais de 1 mil unidades habitacionais cadastradas no programa, representando um investimento de mais de R$ 600 milhões na indústria da construção civil, fazendo a roda da economia girar novamente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Marcos Vinícius comemorou a conquista, que garantiu o fim do aluguel. “Saí da vida de aluguel. Estava pagando R$ 650 e agora, com o programa, vou pagar R$ 483. Adeus, aluguel!”, disse. A etapa desta terça-feira foi o início da fase final de testes. Até a semana que vem, outros seis clientes, de todas as regiões do Estado, vão passar pelo mesmo processo. Essa fase é importante para fazer a verificação dos sistemas.

Concluído os testes, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), estatal responsável pela operacionalização do programa, vai liberar todos os empreendimentos cadastrados no site morarbempe.com.br. São mais de 50, que somam milhares de unidades habitacionais.

“Hoje é um dia importante para o Entrada Garantida. Estamos assinando o primeiro contrato com o Marcos Vinícius, que poderá complementar o valor da entrada e sair do aluguel. Em breve, o programa vai estar rodando a todo vapor e vai chegar à vida de mais de 10 mil pernambucanos”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), Simone Nunes.

Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo. “Os sete primeiros clientes foram selecionados por nós. A gente vinculou seus nomes ao Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI, a gente mandou para a conformidade da Caixa, que faz toda a verificação de documentação e libera para a assinatura”, explicou o presidente da Cehab, Paulo Lira.

O Entrada Garantida trabalha com pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atualmente tem um novo teto de subsídios de até R$ 55 mil por família. O programa federal também oferece juros reduzido (5% e 8,16% ao ano) no financiamento para famílias de menor renda e extensão do prazo de financiamento para até 35 anos. A Caixa usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida. A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que tenham interesse em comprar imóveis de até R$ 190 mil enquadrados no programa federal.

O superintendente de Habitação da Caixa, Marcelo Maia, diz que a fase de teste é importante para viabilizar o sistema dentro do banco. “Os R$ 20 mil ajudam a custear a população de menor renda. Muitas vezes o cliente tem o crédito aprovado, consegue subsídio do governo federal, mas ainda falta a poupança para dar entrada. Aí está a importância do Entrada Garantida, fundamental para dar o recurso inicial que essas famílias não dispõem”, comentou.

Impacto na economia

Para o setor produtivo, o Entrada Garantida representa uma injeção de novos recursos na economia. O gerente geral de Vendas e Incorporação Imobiliária da Viana & Moura, Leonardo Queiroz, construtora responsável pelas obras do Residencial Xique-Xique 3, diz que o programa coloca no mercado consumidor famílias que não conseguiriam ter acesso a imóveis de melhor qualidade, além de beneficiar a base da pirâmide social, onde se encontra 75% do déficit habitacional.

“Ao colocar famílias com renda de até dois salários, o Governo estimula a demanda por mais casas. Isso acelera as obras e, com isso, vamos contratar mais operários para fazer as entregas mais rápido”, comentou. Ele diz que está com uma expectativa muito positiva que sua empresa vai aumentar a capacidade de produção e a oferta de novos residenciais e espera crescimento para os próximos anos. “Temos empreendimentos em Garanhuns, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, temos em Igarassu e estamos planejando um novo lançamento em Jaboatão dos Guararapes. Vamos ofertar dentro do programa cerca de 10 mil unidades nos próximos quatro anos”, informou.

Entrada Garantida

O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil para complementar a entrada num financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel.

O Governo do Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, recurso suficiente para ajudar 10 mil famílias a adquirirem seu primeiro imóvel. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE) mostram que a iniciativa do Governo tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, na indústria da construção civil e incentivar a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

Fotos: Divulgação

16/11/23

Ascom PMA

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A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura, informa nesta quarta-feira (15), o resultado final da análise artística envolvendo projetos aprovados nos Editais municipais da Lei Paulo Gustavo. Com a concretização das listas, será iniciada a fase de empenho e em seguida, a liberação de pagamentos dos projetos constantes.

No Edital nº 002/2023, foram selecionadas 61 propostas em segmentos da linguagem Audiovisual. Já no Edital nº 003/2023, 48 projetos de segmentos artísticos-culturais foram contemplados, registrando que devido à ausência de projetos suficientes habilitados a concorrer na categoria Artes Urbanas nessa etapa, os recursos foram remanejados para a categoria Música, a qual recebeu segundo o maior número de propostas.

As listas referentes aos resultados dos dois Editais estão disponíveis na página: https://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/editais-da-lei-paulo-gustavo.

Dúvidas e outras informações podem ser solicitadas à equipe da Secretaria Municipal de Cultura, pelo e-mail: leipaulogustavoarcoverde@gmail.com ou fisicamente, na sede da repartição, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h, na Rua Germano Magalhães, nº 84 – Centro.