Dia: 15 de novembro de 2023

A Proclamação da República foi o fato  histórico que instaurou uma república no Brasil em 15 de novembro de 1889. Foi resultado de uma articulação entre militares e civis insatisfeitos com a monarquia.

Havia insatisfação entre os militares com salários e com a carreira, além de eles exigirem o direito de manifestar suas posições políticas (algo que tinha sido proibido pela monarquia). Havia também descontentamento entre elites emergentes com a sub-representação na política da monarquia.

Grupos na sociedade começavam a exigir maior participação pela via eleitoral. A questão abolicionista também somou forças ao movimento republicano. Esses grupos se uniram em um golpe que derrubou a monarquia e expulsou a família real do Brasil.

Resumo sobre a Proclamação da República

• A Proclamação da República foi o evento responsável por transformar o Brasil em uma república em 15 de novembro de 1889.
• A crise da monarquia teve relação com a insatisfação do Exército e com o surgimento de novas demandas políticas na sociedade.
• Os militares adotaram o positivismo como ideologia política, passando a defender a implantação de uma república autoritária no Brasil.
• A Proclamação da República, na verdade, foi um golpe realizado por militares e uma parcela da sociedade civil.
• Quem proclamou a república foi José do Patrocínio, e o primeiro presidente do Brasil após a proclamação foi o marechal Deodoro da Fonseca.

Videoaula sobre a Proclamação da República no Brasil

Antecedentes históricos da Proclamação da República

A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi o resultado de um longo processo de crise da monarquia no Brasil. O regime monárquico começou a entrar em decadência logo após o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, o que resultou da incapacidade da monarquia em atender aos interesses e demandas da sociedade brasileira.

Uma série de novos atores e novas ideias políticas surgiu e ganhou força por meio do movimento republicano, estruturado oficialmente a partir de 1870, quando foi lançado o Manifesto Republicano. Ao redor das ideias republicanas, formou-se um grupo consistente que organizou um golpe contra a monarquia em 1889.

Disputas políticas e a consolidação do Exército como uma instituição profissional foram dois fatores de peso na crise. A exigência pela modernização do país fez com que muitos civis e militares enxergassem na república a solução para o país, uma vez que a monarquia começou a ser considerada incapaz para as demandas existentes.

Principais causas da Proclamação da República

• Militares

A insatisfação dos militares estava diretamente relacionada com a profissionalização da corporação. Depois disso, eles começaram a exigir melhorias em sua carreira como reconhecimento aos serviços prestados no Paraguai. As principais exigências eram melhorias salariais e no sistema de promoção.

Outra forte insatisfação teve relação com o envolvimento do Exército Brasileiro com a política. Os militares entendiam-se como tutores do Estado brasileiro e, por isso, queriam ter o direito de manifestar suas opiniões políticas publicamente.Um caso simbólico aconteceu em 1884, quando o oficial Sena Madureira foi punido por mostrar apoio aos abolicionistas do Ceará.

A monarquia também procurou censurar os militares, proibindo que eles manifestassem suas opiniões em jornais e nas corporações militares. Havia também exigências entre os militares para que o Brasil se convertesse em um país laico. Internamente, as insatisfações militares se reuniram ao redor da ideologia positivista.

Com base no positivismo, os militares passaram a reivindicar que a modernização do Brasil se daria por meio de um governo republicano ditatorial. Assim, eles acreditavam que era necessário escolher um governante que conduzisse o país no caminho da modernização e, se necessário, esse governante poderia se afastar das vontades populares.

• Política e sociedade

A política no Segundo Reinado sempre foi complicada, sobretudo pela briga ferrenha entre conservadores e liberais. Essa situação se agravou com a crise de sub-representação de algumas províncias. Na segunda metade do século XIX, o eixo econômico do país tinha consolidado sua mudança do Nordeste para o Sudeste.

A província de São Paulo já havia se colocado como o grande centro econômico do Brasil, mas as elites paulistas se incomodavam com o fato de sua representação na política ser pequena. Outras províncias economicamente decadentes, como o Rio de Janeiro e a Bahia, gozavam de grande representatividade política.

Essa situação indispôs as elites dessa província com a monarquia, e isso nos ajuda a entender, por exemplo, por que a província de São Paulo teve o maior partido republicano do Segundo Reinado, o Partido Republicano Paulista (PRP).

Havia também sub-representação da sociedade no sistema político. As cidades cresciam e novos grupos sociais se estabeleciam. Esses grupos emergentes demandavam maior participação na política brasileira, e o caminho tomado foi o inverso. Os liberais defendiam ampliação do voto para enfraquecer os conservadores e os grandes fazendeiros, mas os conservadores conseguiram aprovar a Lei Saraiva, em 1881.

Essa lei determinou novos critérios para quem teria direito ao voto, e, após sua aprovação, o número de eleitores no Brasil caiu de 1.114.066 pessoas para 157.296 pessoas.^|1| Isso correspondia a apenas 1,5% da população brasileira, ou seja, as demandas por participação não foram atendidas e a exclusão existente foi ampliada.

Essas novas elites passaram a ocupar os espaços políticos de outras formas e manifestavam suas opiniões por meio de jornais, associações e manifestações públicas em defesa de causas como o Estado laico.^|2| Essa insatisfação com os problemas da monarquia, obviamente, reforçou a causa republicana no país.

Em 1870, foi lançado o Manifesto Republicano, documento que criticava a centralização do poder na monarquia e exigia um modelo federalista (que desse autonomia às províncias) no Brasil. Essa manifesto também atribuiu à monarquia a responsabilidade dos problemas do país e indicava a república como a solução. O manifesto foi um norteador do movimento republicano no fim do império.

Outra causa que reforçou muito o movimento republicano foi a defesa da abolição. O abolicionismo mobilizou a sociedade brasileira na década de 1880, e grande parte dos abolicionistas defendia a república.

De forma geral, a socióloga Ângela Alonso resume que a monarquia brasileira se estruturou no seguinte tripé:

• participação política restrita;
• escravismo (e exclusão do elemento africano); e
• catolicismo como defensor das hierarquias sociais.^|2|

As décadas de 1870 e 1880 vieram justamente questionar esse tripé, pois havia demandas por maior participação social, o abolicionismo exigia a inserção do negro na sociedade, e o laicismo procurou estabelecer uma sociedade laica.

Como ocorreu a Proclamação da República?

Havia então insatisfações com a monarquia em diferentes camadas da nossa sociedade. Elites emergentes, militares, políticos, classes populares e escravizados eram grupos com críticas à monarquia. Todas essas insatisfações, em algum momento na década de 1880, tornaram-se uma conspiração.

Ao longo dessa década, as manifestações públicas começaram a se tornar comuns, e críticas ao imperador cresciam.Um atentado contra o carro do imperador, em julho de 1889, motivou o império a proibir manifestações públicas em defesa da república, mas o Brasil estava em um caminho sem volta, pois o grupo de insatisfeitos era muito grande.

Em novembro de 1889, a conspiração estava em curso e contava com nomes como Aristides Lobo, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Sólon Ribeiro, entre outros. O que faltava para os conspiradores era a adesão do marechal Deodoro da Fonseca, um militar influente e primeiro presidente do Clube Militar.

Em 10 de novembro, os defensores do golpe contra a monarquia se reuniram com Deodoro para convencê-lo a tomar participação no movimento. Nos dias seguintes, os boatos de que uma conspiração estava em curso começaram a ganhar força e, no dia 14, informações falsas sobre a monarquia começaram a ser anunciadas em público, com o objetivo de arregimentar apoiadores.

O golpe contra a monarquia seguiu no dia 15, quando o marechal Deodoro da Fonseca e tropas foram até o quartel-general localizado no Campo do Santana. Foi exigida a demissão do Visconde de Ouro Preto da presidência do gabinete ministerial. O visconde se demitiu e foi preso por ordem de Deodoro da Fonseca.

Entretanto, o marechal estava à espera de que o imperador fosse organizar um novo gabinete e, por isso, deu vivas a D. Pedro II, e então retornou para seu domicílio. A derrubada do gabinete não colocou fim nos acontecimentos do dia 15, e as negociações políticas seguiram. Republicanos decidiram realizar uma sessão extraordinária na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para que ocorresse uma solenidade de Proclamação da República.

Quem proclamou a república?

A Proclamação da República aconteceu na Câmara, sendo anunciada pelo vereador José do Patrocínio. Houve celebração nas ruas do Rio de Janeiro, com os envolvidos na proclamação puxando vivas à república e cantando A Marselhesa (canção revolucionária propagada durante a Revolução Francesa) nas ruas da capital.

Durante essa sucessão de acontecimentos, foi organizada uma tentativa de resistência sob a liderança de André Rebouças e Conde d’Eu, marido da princesa Isabel, mas o intento fracassou. D. Pedro II permaneceu crente de que a situação seria facilmente resolvida, mas não foi assim que aconteceu.

Um governo provisório foi formado, o marechal Deodoro da Fonseca foi nomeado como presidente do Brasil (o primeiro de nossa história) e outros envolvidos com o golpe assumiram pastas importantes no governo. A família real foi expulsa no dia 16 de novembro, e, no dia seguinte, seus membros embarcaram com seus bens para a cidade de Lisboa, em Portugal.

Consequências da Proclamação da República?

A Proclamação da República mudou radicalmente a história brasileira. Trocaram-se os símbolos nacionais, e novos heróis, como Tiradentes, foram estabelecidos. Além da mudança da forma de governo, o Brasil passou a ser uma nação com poder descentralizado, pois foi implantado o federalismo. Mudanças aconteceram no sistema eleitoral, pois o critério censitário foi abandonado, e foi estabelecido o sufrágio universal masculino para homens com mais de 21 anos.

O Brasil se tornou um Estado laico, e o presidencialismo tornou-se o sistema de governo. A organização da república tomou forma quando foi promulgada uma nova Constituição no ano de 1889. A década de 1890 ficou marcada como um período de disputa entre republicanos e monarquistas e deodoristas e florianistas.

Controvérsias sobre a Proclamação da República

Muitos historiadores apontam que a Proclamação da República foi um evento controverso, pois tratou-se de um golpe iniciado pelos militares e finalizado por indivíduos da sociedade civil e da elite política do Brasil contra a monarquia. Muitos historiadores ainda levantam como controvérsias desse acontecimento a dimensão da participação do marechal Deodoro da Fonseca e a participação popular no evento.

Primeiros anos do Brasil República

Os historiadores entendem que os primeiros 10 anos da república no Brasil foram um período de acomodação do sistema político brasileiro nos moldes republicanos. Isso porque havia muita disputa entre deodoristas e florianistas, grupos políticos hegemônicos que se apoiavam em Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto respectivamente.

Além disso, houve iniciativas monarquistas de recuperar o poder,e o Brasil passou por 10 anos de grande instabilidade política e econômica. Tanto o marechal Deodoro da Fonseca como Floriano Peixoto governaram o Brasil de maneira autoritária.

Houve uma série de revoltas e conflitos nesse período, como as Revoltas da Armada, a Revolução Federalista e a Guerra de Canudos. Além disso, uma enorme crise econômica atingiu o Brasil, no que ficou conhecido como Encilhamento.

Leia também: Principais acontecimentos da chamada Primeira República

Exercícios resolvidos sobre a Proclamação da República

Questão 01

A insatisfação dos militares com a monarquia teve relação com qual ideologia:

a) socialismo

b) libertarianismo

c) positivismo

d) anarquismo

e) niilismo

Resposta: Letra C

Questão 02

O primeiro presidente do Brasil, após a Proclamação da República, foi:

a) Floriano Peixoto

b) Prudente de Morais

c) Deodoro da Fonseca

d) Rui Barbosa

e) José do Patrocínio

Resposta: Letra C

Crédito da imagens:

^[1]FGV/CPDOC

Notas

^|1|LESSA, Renato. A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República Brasileira. Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, p. 73.

^|2|ALONSO, Ângela. Instauração da República no Brasil. In.: SCHWARCZ, Lília M. e STARLING, Heloísa M (orgs.). Dicionário da República: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p. 165.

Fontes

BACHA, Edmar; CARVALHO, J. M. de; FALCÃO, Joaquim; TRINDADE, Marcelo; MALAN, Pedro e SCHWARTZMAN, Simon (orgs.). 130 anos: em busca da república. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018

FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O tempo do liberalismo oligárquico: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

LESSA, Renato. A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República Brasileira. Rio de Janeiro: Topbooks, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SCHWARCZ, Lília M. e STARLING, Heloísa M (orgs.). Dicionário da República: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.