Mês: outubro 2023

28/10/23

Imprensa-PE

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Raquel Lyra  assegura  que foi o maior número de veículos destinados para o transporte de estudantes nos últimos quatro anos

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A governadora Raquel Lyra entregou, na tarde desta sexta-feira (27), 81 novos ônibus escolares para 75 municípios pernambucanos. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da vice-governadora, Priscila Krause, os representantes dos municípios beneficiados receberam as chaves dos veículos. Nos últimos dez meses, já foram entregues 182 veículos para a frota escolar do Estado. O volume supera os 133 ônibus escolares entregues nos quatro anos anteriores.

“Essa é mais uma ação do Juntos pela Educação que atende aos municípios. Com a entrega dos ônibus novos, nós estamos oferecendo o atendimento adequado para aquelas crianças com deficiência, já que todos os veículos possuem acessibilidade. O primeiro passo para transformarmos a educação de Pernambuco é garantir que cada criança frequente a escola. Além disso, aprovamos na Alepe a lei que institui o programa estadual de transporte escolar, garantindo o pagamento em dobro do valor desse tipo de transporte para os municípios, que era uma reivindicação muito antiga, e com pagamento retroativo. Seguimos em frente no nosso compromisso de permitir a mudança de Pernambuco através da educação”, ressaltou Raquel Lyra.

Todos os ônibus são 4×4, equipados com ar-condicionado e possuem rampa de acessibilidade. Os veículos foram entregues devidamente emplacados e com o tanque cheio para garantir o deslocamento até os municípios beneficiados. Até 2026, serão repassados mil novos ônibus escolares, garantindo maior eficiência e transparência na gestão.

A entrega dos ônibus escolares integra o Juntos Pela Educação, lançado no primeiro semestre por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE). O programa garante um investimento de R$ 5,5 bilhões para a área de 2023 a 2026. “O Juntos Pela Educação é o maior programa de investimento da história de Pernambuco. Além da entrega dos ônibus, ainda este ano iremos entregar novas vans também aos municípios para servirem aos estudantes pernambucanos. E essa colaboração com os municípios é fundamental para transformar a educação do Estado”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Presente na cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou o papel de articulação com os municípios e outros entes para realizar parcerias. “Essa é mais uma ação do Governo do Estado que fortalece a educação dos nossos jovens. Esta gestão está estabelecendo parcerias importantes junto aos prefeitos de cada município, assim como faz com os deputados e ministros pernambucanos, com gestos de articulação e liderança”, apontou.

A nova frota atende, principalmente, aos estudantes da Zona Rural do Estado. Para o prefeito de Riacho das Almas, no Agreste Central, Dió Filho, o repasse dos veículos garante a segurança dos estudantes. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por esse repasse. Todos os municípios estão necessitados dessa ampliação da frota de ônibus escolares. É importante para o deslocamento dos estudantes e também para a segurança de todos os alunos”, disse.

“Vemos uma série de investimentos no nosso Estado, sobretudo na educação, estradas e na saúde. Isso é resultado da confiabilidade da governadora e do apoio entre os parlamentares”, disse o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. “Essa é uma importante ação do Governo do Estado pela importância de garantir um transporte seguro para os estudantes pernambucanos. O Juntos pela Educação veio para ser um marco”, completou o deputado estadual Joãozinho Tenório.

– Confira a lista dos contemplados:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Aliança, Altinho, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Camocim de São Félix, Capoeiras, Caruaru, Catende, Cortês, Custódia, Dormentes, Escada, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Ibirajuba, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Macaparana, Machados, Mirandiba, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Primavera, Quipapá, Riacho das Almas, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Serra Talhada, Sertânia, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Xexéu.

28/10/23

Por Diário de Pernambuco

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Serão 20 oportunidades imediatas para o Recife, Belo Jardim e Serra Talhada

Universidade Federal Rural fica no Recife (Foto:Arquivo)

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) abriu inscrições para o concurso público de provas e títulos para preencher cargos de professor.

As inscrições serão exclusivamente via internet. Elas começam  na segunda (31) e vão até 30 de novembro.

O certame conta com 20 vagas imediatas. Há oportunidades para Dois Irmãos/Recife, Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) e a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST).

Os salários chegam a mais de R$ 9 mil.

Segundo a instituição, o candidato selecionado deve se capacitar continuamente para adequação ao modelo integrado de curso.

Isso deve ser feito para facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos do Projeto Pedagógico do Curso e participar das atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da UFRPE.

27/10/23

Por Artur Ferraz – G1-PE

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Plenário da Alepe, no Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

 

Foi promulgada uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.

Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês (saiba mais abaixo).

A Lei nº 18.355 foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (24) e promulgada pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), sem a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB), que devolveu o texto ao Legislativo sem sancionar ou vetar.

De acordo com a lei, foram instituídas sete novas funções:

• Assessor Especial da Liderança do Governo;
• Assessor da Liderança do Governo;
• Assessor Especial da Liderança da Oposição;
• Assessor da Liderança da Oposição;
• Assessor Especial de Membro da Mesa Diretora;
• Assessor de Membro da Mesa Diretora;
• Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria.

Além dos líderes e vice-líderes de bancada, passam a contar com novos assessores o primeiro e o segundo vice-presidentes da Casa, além dos segundo, terceiro e quarto secretários da Mesa Diretora.

Os assessores especiais vão atuar junto aos deputados na elaboração de minutas de projetos de lei, pareceres e resoluções e nas discussões sobre matérias legislativas, com vencimento de R$ 5 mil.

Os assessores da liderança terão o papel de auxiliar os assessores especiais na execução dessas atividades. A remuneração mensal é de R$ 2,5 mil.

Entre as atribuições dos assessores especiais de membro da Mesa Diretora, estão as de “auxiliar na elaboração de documentos, inclusive sigilosos” e “prestar assessoramento a respeito das matérias discutidas” na Mesa Diretora. O salário também é de R$ 5 mil. Já os assessores de Membro da Mesa Diretora, que vão auxiliá-los, vão receber R$ 2,5 mil por mês.

Além disso, foi criado o cargo de chefe de gabinete da Primeira Secretaria, que terá como atribuições “dirigir e coordenar as atividades do gabinete”; “recepcionar as pessoas que serão recebidas pelo primeiro secretário”; receber e despachar documentos; assessorar o primeiro secretário; e participar de reuniões administrativas da Alepe. O vencimento para esse cargo é de R$ 9.719,84.

Medida contempla até 42 deputados

Procurada pelo g1, a Alepe informou que o número de profissionais a serem contratados e de gabinetes contemplados com a criação das funções ainda deve ser regulamentado.

No entanto, a lei prevê que cada deputado que ocupa posição de liderança ou vice-liderança, ou faz parte da Mesa Diretora, terá direito a um assessor especial e a dois assessores.

27/10/23

Midias sociais

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27/10/23

Por Agência Brasil

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Por maioria de votos, a Corte seguiu voto proferido na sessão de quarta-feira (25) pelo relator, ministro Luiz Fux

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial.

Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38.

A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei 9.514/1997, que estabeleceu a execução extrajudicial de imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

VOTAÇÃO

Por maioria de votos, a Corte seguiu voto proferido na sessão de quarta-feira (25) pelo relator, ministro Luiz Fux, favorável à retomada extrajudicial de imóveis.

Para Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel. Na avaliação do ministro, a alienação fiduciária permitiu uma “revolução” do mercado imobiliário do Brasil ao oferecer juros menores para esse tipo de empréstimo.

O entendimento foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se manifestaram contra a execução sem decisão judicial.

Fachin afirmou que a retomada extrajudicial é desproporcional. “Esse procedimento, que confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direto fundamental à moradia”, argumentou o ministro.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), existem atualmente cerca de 7 milhões de contratos de empréstimo imobiliário na modalidade, de alienação fiduciária, número que representa R$ 730 bilhões negociados.

27/10/23

Agência Brasil

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Sumiço de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, foi notado no dia 10

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Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, foram encontradas 17. (Polícia Civil do RJ)

O Exército informou, nesta quinta-feira (26), que decidiu prender administrativamente 17 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri.

Segundo nota do Comando Militar do Sudeste, os 17 estão cumprindo punição disciplinar por “falha de conduta e/ou erro de procedimento nos processos de fiscalização e controle de armamento”.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 deste mês, durante uma inspeção. Foi notada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, foram encontradas 17.

No último dia 19, a Polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Já na madrugada do último sábado (21), a Polícia Civil de São Paulo encontrou mais nove metralhadoras.

A notícia sobre o sumiço das armas fez com que o Comando Militar do Sudeste determinasse o aquartelamento de centenas de militares da unidade e a abertura de uma investigação para apurar os fatos.

Pelo menos 20 militares respondem a processo por causa do furto das 21 armas.

“Todos os militares que concorreram para esse episódio inaceitável serão punidos disciplinarmente. Temos diversos militares do quartel que, por negligência, deixaram de agir na gerência, controle e fiscalização do material. Esse pessoal está sendo julgado administrativamente e pode ser preso administrativamente”, disse o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, em entrevista concedida no último domingo (22).

Os militares suspeitos de participação direta no furto das armas do Exército estão sendo investigados por furto, peculato, receptação e desaparecimento, consunção ou extravio, crimes previstos no Código Penal Militar. Além disso, aqueles que tenham sido omissos ou negligentes no caso podem ser punidos com advertência, impedimento disciplinar, repreensão, detenção disciplinar e prisão disciplinar de até 30 dias.

27/10/23

Imprensa PE

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Uma das novidades é o curso “Gestão da Mudança de Cultura Organizacional” ofertado na plataforma EAD ao vivo

A Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), está com inscrições abertas para mais de 3,4 mil vagas, distribuídas em 39 cursos que acontecerão no mês de novembro. Estas capacitações são ofertadas gratuitamente para servidores estaduais e municipais e também o público em geral que desejem atualizar seus conhecimentos.

Neste mês de novembro, os cursos acontecem entre os dias 06 a 30 do mês, nas seguintes modalidades: presencial, EAD ao vivo (Plataforma Teams), EAD (com tutoria) e EAD sem tutoria (autoinstrucionais). Desta forma, o interessado pode escolher a modalidade que melhor se encaixe na sua disponibilidade.

Uma das novidades é a capacitação “Gestão da Mudança de Cultura Organizacional”, que será ofertada pela primeira vez na plataforma EAD ao vivo, contemplando assim todos os servidores no Estado. Este curso, que é direcionado para servidores que atuam na área de Gestão de Pessoas, tem como foco promover um aperfeiçoamento no gerenciamento das mudanças da cultura organizacional, impulsionando os resultados dos servidores públicos.

O diretor da Egape, Henrique Oliveira, ressalta a importância de ofertar este curso para os servidores. “Diante das futuras mudanças com a chegada do Programa de Modernização de Gestão de Pessoas, a realização desta capacitação será fundamental para direcionar a gestão estratégica num cenário de transformação e atualização”, pontuou.

Outro que merece destaque para os servidores, é o novo curso “Básico para elaboração de Termo de Referência com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, que será oferecido na modalidade presencial. Serão ofertadas 80 vagas para profissionais que atuam nas áreas de licitação e contratações públicas. Esta capacitação tem como objetivo repassar conhecimentos básicos necessários para elaboração de Termo de Referência para contratações públicas com fundamento na Nova Lei de Licitação.

Já para o público em geral, o curso que está em evidência é o “Técnicas de Atendimento ao Público”, na modalidade autoinstrucional. A capacitação visa ensinar técnicas, habilidades e competências necessárias para o atendimento de qualidade ao público.

Para realizar as inscrições ou mais informações, os interessados devem acessar o site www.egape.pe.gov.br, ou ligar para os seguintes números: (81) 3183-8020 (capacitações presenciais) e (81) 3183-8065 (cursos EAD).

27/10/23

Ascom Cultura PE 

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Divulgado  o resultado final premiou o projeto “Formação de agentes jovens para identificação e divulgação de referências culturais em comunidades tradicionais de Pernambuco”. Fundarpe receberá R$ 220 mil para executar a proposta

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A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) conquistou a terceira colocação no edital Projetos de Educação Patrimonial, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o projeto “Formação de agentes jovens para identificação e divulgação de referências culturais em comunidades tradicionais de Pernambuco”. A proposta, orçada em cerca de R$ 225 mil – valor a ser repassado pelo Iphan por meio de um convênio – foi uma das aprovadas dentre as 96 classificadas por organizações sociais ou entidades públicas das mais diversas regiões do país. 

O resultado foi divulgado nesta terça-feira (24), no site do Iphan, que premiou outras 71 iniciativas. O projeto “Formação de agentes jovens para identificação e divulgação de referências culturais em comunidades tradicionais de Pernambuco” tem o objetivo de formar agentes jovens para a identificação, pesquisa e difusão de referências culturais de comunidades tradicionais quilombolas e indígenas junto às comunidades escolares de instituições da educação básica da Rede Estadual de Pernambuco. 

Segundo Renata Borba, presidente da Fundarpe, a ação reforça o papel e a missão institucional da Fundarpe de preservação do patrimônio cultural e na promoção de ações estruturantes de Educação Patrimonial que colaborem para o fortalecimento das identidades e referências culturais das comunidades tradicionais em Pernambuco. 

“Destacamos a importância da parceria com a Secretaria de Educação e Esportes na articulação das ações previstas, e na valorização do protagonismo da comunidade escolar que deverá participar ativamente da construção dos inventários participativos em cada escola e comunidade, de diferentes regiões do Estado, onde serão realizadas as etapas do projeto”, comenta a presidente da Fundarpe. 

A proposta será realizada por meio de uma adaptação da metodologia de Inventários Participativos do IPHAN, e prevê a qualificação de oito grupos de diferentes instituições de ensino e municípios, 16 professores e 120 estudantes. 

As etapas de formação e coordenação das atividades serão realizadas pelos técnicos da Fundarpe e a execução das atividades de identificação e pesquisa sobre as referências culturais serão promovidas pelos estudantes, com a supervisão dos professores. A coordenação do projeto dará suporte e acompanhamento das etapas de todo o processo de forma virtual e presencial.

Os resultados das pesquisas realizadas por cada grupo darão origem a oito publicações com os inventários realizados e também serão apresentados durante a XVII Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco. 

EDITAL DO IPHAN – Lançado no dia 10 de agosto de 2023, o edital visa o desenvolvimento de projetos educativos que contribuam para o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. As organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas submeteram propostas no valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 250 mil, totalizando R$ 2 milhões em incentivos.

As propostas dialogam com temáticas de relevância para a sociedade, como Sustentabilidade Ambiental, Gênero, Culturas Afro-diaspóricas e Indígenas, Grupos Urbanos e Rurais Minorizados.

FUNDARPE – Em 2023, a instituição celebra seus 50 anos de criação e é reconhecida pela forte história ligada à preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural e dos monumentos históricos e artísticos, bem como à implementação e execução da política cultural de Pernambuco em todas as suas dimensões e expressões, como o Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco – Funcultura, e no incentivo à cadeia produtiva da cultura no Estado.

27/10/23

Imprensa PCR

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Novo equipamento terá 105 mil m2 de área e será a segunda maior área verde da cidade

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A Prefeitura do Recife vai construir um parque público no terreno do antigo Sítio da Tamarineira, situado nas proximidades das avenidas Norte, Rosa e Silva e da Rua Cônego Barata. Nesta quinta (26), o prefeito João Campos e o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, anunciaram a cessão do terreno de 10,5 hectares (ou 105 mil metros quadrados) da Santa Casa de Misericórdia para o Município, que dará imediatamente início aos procedimentos para a implantação do parque.

“Hoje é um dia histórico para a cidade. Quero começar agradecendo a disponibilidade da Santa Casa por construir esse diálogo e essa solução junto à Prefeitura do Recife. Nas áreas que hoje não estão sendo utilizadas, vamos desenvolver um parque que contemplará equipamentos para crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e para as famílias de maneira geral. Todos poderão utilizar esse belíssimo espaço. O local era o antigo Sítio da Tamarineira. Então, temos uma área bem grande, super arborizada, que passará a ser esse espaço público”, disse o prefeito.

Um Projeto de Lei será enviado ao legislativo para formalizar a cessão. O terreno do antigo Sítio da Tamarineira equivale a 10 campos de futebol e será permutado por seis lotes que fazem parte do futuro Parque Eduardo Campos, no Pina, e totalizam uma área de 18 mil metros quadrados, área quase seis vezes menor em comparação ao terreno permutado. Ou seja, a medida assegura que o Município ganhará 87 mil m2 de área e ainda gera uma economia de R$ 35 milhões para os cofres públicos, valor que precisaria ser pago em caso de desapropriação do terreno. Além disso, o Parque Eduardo Campos também será ampliado com a inclusão de seis lotes.

Com a posse do terreno assegurada, a Prefeitura do Recife vai iniciar as discussões para a atualização do projeto do Parque da Tamarineira, contratado por meio de concurso público realizado no ano de 2011. A população – incluindo os atores do projeto à época – poderá participar do processo para discutir as adequações e atualizações necessárias, tendo em vista que a Legislação referente ao tema (como o Plano Diretor, normas ambientais, de saúde e acessibilidade) sofreu alterações relevantes durante o período.

O Parque da Tamarineira será a segunda maior área verde da cidade, ficando apenas atrás do Parque Eduardo Campos (12 ha) e à frente da Jaqueira (7 ha), levando mais lazer, saúde e áreas contemplativas para bairros e comunidades da Zona Norte, sobretudo as da área oposta à Avenida Norte, tais como Água Fria, Mangabeira, Arruda, Alto José do Pinho e Casa Amarela.  O espaço vai contar com equipamentos de lazer tanto para crianças quanto para adultos, de exercícios físicos, de convívio e contemplação da cidade, funcionando de forma complementar às áreas verdes já existentes, ajudando a desafogar o Parque da Jaqueira.

Os serviços de saúde que funcionam no terreno (hospitais Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, Pediátrico Helena Moura e o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação de Alcoolismo-CPTRA) permanecerão à disposição da população. A ideia é que a primeira etapa do parque, cuja área será de 19 mil metros quadrados, seja entregue à população já no primeiro semestre do próximo ano.

 

Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife