Programada para acontecer entre amanhã e o próximo domingo, por determinação judicial, está temporariamente suspensa a edição deste ano da Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (ExpoGesso), no município de Trindade.
A suspensão, publicada ontem, foi motivada por uma medida cautelar antecedente proposta pelo Promotor de Justiça de Trindade. Ela visou interromper o contrato de concessão da Prefeitura à empresa Happy Estruturas e Serviços LTDA para explorar comercialmente os espaços públicos da festa, assim como fornecer a estrutura necessária para realização da ExpoGesso 2023.
Uma das irregularidades apontadas pelo autor da ação foi a falta de informações detalhadas no edital do chamamento público, incluindo a ausência de estimativas de preços para a estrutura do evento. Além disso, o edital apresentava itens genéricos, dificultando a participação de outras empresas interessadas. O Promotor de Justiça de Trindade alegou que, ao notificar o Município sobre essas irregularidades, partes do processo licitatório foram retiradas da internet, levantando suspeitas de fraude.
De acordo com a decisão do Ministério Público Estadual, em caso de descumprimento da suspensão do contrato, tanto a responsável da empresa contratada quanto a contratante, a prefeita de Trindade, estão sujeitas a multa diária no valor de R$ 100 mil.
Conforme o Blog noticiou, mesmo com o município em estado de emergência devido à seca que atinge a região, a prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues (União Brasil), usou dessa situação para utilizar sem licitação os recursos do Fundo Municipal de Educação para torrar mais de R$2,5 milhões com a realização da festa. Diante disso, além da suspensão do contrato com a Happy por suspeitas de ilegalidade, a decisão da Justiça ainda bloqueou mais de R$ 1 milhão do Fundo Municipal da Educação para evitar que ele seja utilizado na ExpoGesso.
