Julgamento falho: Cacique Marcos Xukuru recupera direitos políticos

04/10/23

Por Betânia Santana

blogfolhadosertao.com.br

Sexta Turma do STJ reconheceu erro jurídico no processo que violou seus direitos políticos
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Filho do cacique Xicão, Marcos Luidson, assumiu o cacicado – Anderson Stevens/Folha de Pernambuco
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Após um atentado sofrido há 20 anos – no qual dois jovens morreram – e que desencadeou em Pesqueira uma guerra política, terminando por considerá-lo inelegível, Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos Xukuru, respirou aliviado.

Em um misto de angústia e surpresa, recebeu na tarde de ontem a informação de que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu erro jurídico no processo que violou seus direitos políticos.

“Mais que a oportunidade de estar prefeito, perdi minha tranquilidade. Precisei procurar apoio psicológico. Da condição de vítima passei a ser réu, e isso mexeu demais comigo”, afirma o líder indígena da comunidade Xukuru do Ororubá, eleito prefeito em 2020 com 17.654 votos (51,60%).

O resultado acabou subjudice e ele não assumiu o cargo. Ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral anulou o pleito e convocou nova eleição no município. O presidente da Câmara, vereador Bal de Mimoso (Republicanos), que havia assumido o Executivo interinamente, foi eleito em um processo suplementar.

O Cacique Marquinhos, como é chamado, virou secretário de Governo e ajuda a comandar a prefeitura até hoje. Analisa agora se entrará com ação contra o Estado por danos morais. Apto a participar da disputa política em 2024, analisa também junto à família e ao seu grupo político se este será o caminho a seguir. Continua filiado ao Republicanos, mas não descarta novas articulações.

“Carregamos uma missão: a de cuidar do meu povo, a de garantir os direitos do povo. Está no meu DNA, seja na política ou fora dela”, ressaltou o filho de Francisco Assis Araújo, o Cacique Xicão, assassinado em 20 de maio de 1998.

Na sessão de ontem, o ministro do STJ Rogério Schietti alegou ter havido falha no julgamento, que, segundo ele, considerou depoimentos de testemunhas interessadas na condenação do cacique, e descartou sua defesa. Afirmou “não haver provas de mínima confiabilidade”. Os ministros Jesuíno Rissato e Laurita Vaz acompanharam seu voto.

Ingratidão e sorte
O deputado Alberto Feitosa considerou “falta de gratidão” o Governo ter vetado o relatório, elaborado por ele e proposto por alguns parlamentares, à Lei de Diretrizes Orçamentárias, um dia depois de a Assembleia aprovar o pacote fiscal. A deputada Débora Almeida, base do Governo, será a relatora, decisão tomada em sorteio na Comissão de Justiça. Deve manter a maioria dos vetos, mas não descarta negociar com o Executivo.

OUTUBRO > A vereadora Michele Collins distribuiu laços cor-de-rosa na Câmara do Recife. Quer homens e mulheres engajados na luta contra o câncer de mama. “É momento de cobrar acesso ao exame”, ressaltou.

FUTURO > Transformar a Escola Dom Sebastião Leme, no Ibura, Zona Sul do Recife, em unidade de ensino técnico é proposição do deputado Renato Antunes. Pretende facilitar o acesso dos cerca de 120 mil moradores da região.

TÍTULO > O deputado Antônio Moraes se torna hoje Cidadão de Pedra. A iniciativa é de Go do Alegre e Reginaldo de São Pedro, vereadores da cidade. Às 19h, na Câmara Municipal.

ENCONTRO > Secretários de Planejamento e especialistas em políticas públicas de todo o país se reúnem de hoje a sexta, no Marante Executive Hotel, em Boa Viagem. O fórum é realizado pelas Secretarias de Planejamento e de Turismo e pela Empetur.

 

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