12/10/23

ImprensaPE

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12/10/23

Imprensa SDA

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Treinamento ocorre com o MDS na segunda-feira (16), em Serra Talhada, para o Sertão e na terça-feira (17), em Caruaru, para o Agreste

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Representantes de municípios do Sertão e do Agreste – secretários de agricultura, dos CMDRS e sindicatos, além de técnicos do IPA – estão sendo chamados pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Pecuária e Pesca (SDA) e Ministério do Desenvolvimento agrário (MDS), para participar da capacitação de implementação do Programa Garantia-Safra 2023/2024.

O treinamento será realizado na segunda-feira (16), em Serra Talhada, para 53 municípios do Sertão e na terça-feira (17), em Caruaru, para 55 municípios do Agreste, com a presença da secretária da SDA, Ellen Viégas, e da representante da Coordenação Geral do Garantia Safra do MDS, Larissa Moura. Também participam Bruno França e Carlos Ramalho, secretário executivo de Agricultura Familiar e secretário executivo da Secretaria.

A capacitação do Garantia Safra terá como objetivo qualificar os processos de implementação da safra 2023/2024, apresentando o histórico das últimas safras aos participantes. “Vamos esclarecer sobre os critérios e ações necessárias para a correta execução do programa, visando aprimorá-lo”, explica a gerente do Programa em Pernambuco, Laísse Monteiro.

Serviço:

-16/10, 8h – Serra Talhada, para os municípios da região 1 (sertão), no auditório da UAST – UFRPE.

-17/10, 8h – Caruaru, para os municípios da região 2 (Agreste), no Cetreino Acadêmico do Agreste – UFPE.

Região 1 (Sertão)
Afogados da Ingazeira
Afrânio
Araripina
Belém de São Francisco
Betânia
Bodocó
Brejinho
Cabrobó
CALUMBI
Carnaiba
Carnaubeira da Penha
Cedro
Custódia
Dormentes
Exu
Flores
Floresta
Granito
Ibimirim
Iguaracy
Ingazeira
IPUBI
Itacuruba
Itapetim
Jatobá
Lagoa grande
Mirandiba
Moreilandia
Oroco
Ouricuri
Parnamirim
Petrolandia
Petrolina
Quixaba
Salgueiro
Santa Cruz
Santa Cruz da baixa verde
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
Santa Terezinha
São José do Belmonte
São José do Egito
Serra talhada
Serrita
SERTÂNIA
Solidão
Tabira
Tacaratu
Terra nova
Trindade
Triunfo
Tuparetama
Verdejante

Região 2 (Agreste)
Agrestina
Águas belas
Alagoinha
Altinho
Angelim
Arcoverde
Belo jardim
Bezerros
Bom conselho
Bom jardim
BREJÃO
Brejo da madre de Deus
Buique
Cachoeirinha
Caetes
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Caruaru
Casinhas
Cumaru
Feira nova
Garanhuns
Gravata
Iati
Ibirajuba
Itaiba
Jatauba
João alfredo
Jucati
Jupi
Lagoa do ouro
Lajedo
Machados
Manari
Orobo
Paranatama
Pedra
Pesqueira
Poção
Pombos
Riacho das almas
Saloa
Sanharó Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
São Bento do una
São Caetano
São Vicente Ferrer
Surubim
Tacaimbo
Taquaritinga do norte
Terezinha
Tupanatinga
Venturosa

12/10/23

ImprensaPCR

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No Compaz Eduardo Campos, gestão municipal e Ministério da Justiça assinaram termos de pactuação para fortalecer a segurança na rede municipal de educação e para construção de unidade da Casa da Mulher Brasileira na capital pernambucana

Após lançar o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que reúne um conjunto de ações do Governo Federal em Pernambuco, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, visitou, na tarde desta quarta-feira (11), ao lado do prefeito João Campos, o Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. No local, os dois gestores assinaram o Termo de Pactuação para o repasse de recursos do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que vai impulsionar as iniciativas da Prefeitura do Recife voltadas ao fortalecimento, aprimoramento e institucionalização de patrulhas e rondas especializadas, bem como outras medidas de enfrentamento e prevenção de crimes em contextos escolares e áreas circundantes.

“É uma alegria poder celebrar acordos operacionais e ver o sistema federativo brasileiro funcionar de forma harmônica, de forma que temos tido a oportunidade de manter um diálogo constante com o Governo Federal. O que o ministro Flávio Dino tem feito para o nosso Brasil é muito importante. Além da sua posição, sua capacidade de construção e diálogo e de nos representar, está a capacidade constitucional de visitar os estados brasileiros trazendo ações concretas e efetivas, que já chegam no momento da assinatura de hoje”, disse o prefeito João Campos.

Flávio Dino também anunciou a instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira na capital pernambucana, em um investimento de aproximadamente R$ 16 milhões. O espaço oferecerá uma ampla gama de serviços especializados e multidisciplinares na capital pernambucana, incluindo atendimento jurídico e de saúde, destinados a mulheres em situação de violência. O equipamento será viabilizado em uma parceria entre os ministérios da da Justiça e Segurança Pública e das Mulheres, em um total de 40 que serão construídas em todo o país. Além disso,  o Governo Federal vai investir 67 milhões na construção da nova sede da Superintendência Regional da  Polícia Federal no Estado, no Cais do Apolo, no Bairro do Recife.

O ministro ressaltou a importância da Rede Compaz e a efetividade do equipamento pioneiro da Prefeitura do Recife para reverter os índices de violência em áreas de vulnerabilidade social. “Eu cuido muito da polícia, da força, mas segurança pública não é só isso. Eu tenho lembrado a todos e todas da figura mitológica da justiça, a deusa Temis, ela tem uma espada em uma mão, representando a força, mas na outra ela tem uma balança, que é o equilíbrio. O Compaz é a balança e, portanto, complementa a noção de justiça com todos os equipamentos de prevenção e cidadania, pois, sem isso, não existe segurança pública. Quando a espada entra em cena é porque todo o resto falhou e é por isso que essa visita aqui significa tanto”, falou o ministro.

Dino também explicou que o modelo Compaz, reconhecido pela ONU como o que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público, já é referência para o país e, por isto, será nacionalizado. Em anúncio realizado no final de setembro, o presidente Lula anunciou que o Novo PAC irá financiar a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive) em todo o país. O equipamento é baseado nos Centros Comunitários da Paz do Recife e tem o objetivo de prevenir a violência e reduzir a criminalidade, promovendo uma cultura de paz, geração de oportunidades e inclusão social em territórios vulneráveis.

Hoje, o Recife conta com quatro Centros Comunitários da Paz em atividade. Cada unidade está localizada em uma área periférica da cidade, identificada com alto índice de violência. Há também duas outras unidades em construção, no Ibura e no Pina, e mais duas a serem iniciadas em breve. Juntas, as quatro unidades atuais atendem uma média de 200 mil pessoas por ano, disponibilizando gratuitamente esportes e atividades culturais. Também são oferecidos serviços como CRAS, mediação de conflitos, atendimento psicológico, agência de emprego e espaço de empreendedorismo, além de uma biblioteca pública em cada Compaz.

INVESTIMENTOS EM PERNAMBUCO – Antes da visita ao Compaz Eduardo Campos, o ministro Flávio Dino lançou, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o Plano de Ação na Segurança e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania em Pernambuco. Além da construção da Casa da Mulher Brasileira, o Governo Federal vai investir outros R$ 15 milhões em viaturas e equipamentos para o sistema penitenciário, repassar R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e R$ 2,9 milhões para a Operação Escola Segura. O plano envolve, ainda, a entrega de 22 viaturas, sendo 12 para a Patrulha Maria da Penha, e aborda questões como segurança, combate ao racismo, violência de gênero e apoio a vítimas da criminalidade.

Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

12/10/23

Por Adelmo Lucena

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Pesquisa foi divulgada pela entidade às vésperas do Dia das Crianças

O Brasil conseguiu reduzir lentamente a maioria das privações a que crianças e adolescentes estão expostos, mesmo com a pandemia de covid-19 (Foto: Sandy James/DP)

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O Dia das Crianças não é sinônimo apenas de alegria. Às vésperas de comemoração em todo o Brasil, na quinta (12), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou uma pesquisa que mostra um quadro preocupante: em 2022, 73,4% dos menores de idades em Pernambuco viviam em situação de pobreza.

O estudo mostra, ainda, que houve uma pequena melhora nesse quadro. Em 2019, a situação de pobreza atingia 77% das crianças no estado.

No Brasil, no mesmo período, o percentual de crianças em situação de pobreza, em suas múltiplas dimensões, caiu de 62,9% para 60,3%.

Os dados são do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, lançado pelo fundo, na terça (10).

O Brasil conseguiu reduzir lentamente a maioria das privações a que crianças e adolescentes estão expostos, mesmo com a pandemia de covid-19.

Entre estas privações está a educação, principalmente no que se refere ao analfabetismo. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler e escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022 no Brasil.  

“Entre os resultados, o que traz o maior alerta é o tema da educação. Entre 2019 e 2022, o percentual de crianças de 7 e 8 anos que não sabiam ler nem escrever dobrou, passando de 20% para 40% em crianças de 7 anos.  E para as crianças de 8 anos, de 8% para 20%. este aumento foi mais acentuado entre crianças negras em comparação com crianças brancas, o que é um fator preocupante porque isso significa ampliação das desigualdades raciais”, alerta Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do Unicef no Brasil.

O estudo aponta que o Norte e Nordeste possuem os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos.

Com relação a cor e raça, a desigualdade ainda é grande, mas se reduziu um pouco nos últimos anos. A diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos e negros era de cerca de 22% em 2019 e caiu para cerca de 20% em 2022.

Confira os resultados do estudo mais recente

 

Renda

Nacionalmente, analisando a dimensão renda, que diz respeito ao número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades, em 2019, essa privação afetava cerca de 40% do total de crianças e adolescentes de até 17 anos no país.

Durante a pandemia, o índice variou – em parte por conta das políticas de auxílio emergencial –, apresentando uma melhora em 2022, em comparação a 2019. Em 2022, no Brasil, 36% estavam na pobreza monetária. Em Pernambuco, em 2022, eram 55,83%.

Água e saneamento

Embora seja observada uma leve redução, a privação de saneamento permanece sendo a que mais impacta crianças e adolescentes no Brasil. Em 2019, 39,5% das meninas e dos meninos brasileiros não tinham acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, percentual que fica em 37% em 2022. Quando falamos de Pernambuco, 40,69% das crianças não tinham acesso a saneamento básico em 2022.

Em relação ao acesso à água potável, 5,4% das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil estavam privados desse direito em 2022. Em Pernambuco essa porcentagem era de 10,56%.

Educação

Nacionalmente, na dimensão de educação, o estudo analisa dois aspectos: estar na escola e estar alfabetizado. Os dados revelam uma piora visível no quesito alfabetização: a proporção de crianças de 7 anos que não sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022 no Brasil, especialmente entre crianças negras e aquelas afetadas pela pandemia durante o período de alfabetização. Não há, no estudo, dados abertos de alfabetização por Estado.

Os dados relativos a “estar na escola na idade certa” apresentam melhora, mas a informação pode estar relacionada apenas à aprovação automática na pandemia de covid-19.

Moradia

Os dados mais recentes revelam que o problema teve uma pequena redução, afetando 10,9% em 2019 e 9,4% em 2022. Em Pernambuco, 6,44% de meninas e meninos são afetadas por essa privação.

Informação

O acesso à internet e à televisão foi um dos índices que ajudaram a impulsionar a tendência de redução das privações entre crianças e adolescentes.

Em 2019, 14% das meninas e dos meninos de 9 a 17 anos estavam privados do acesso à informação, dado que caiu para 6,1% em 2022 – revelando a melhoria no acesso de meninas e meninos à informação no País. Em Pernambuco, 3,89% não têm acesso a esse direito.

12/10/23

Por Raphael Guerra

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Em 1ª visita ao Estado, ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anuncia verbas para governo de Pernambuco e prefeituras combaterem a violência

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta quarta-feira (11), a liberação de recursos federais para apoiar o governo de Pernambuco e prefeituras no combate à violência. O montante soma R$ 160 milhões, mas R$ 67 milhões serão destinados à construção da nova sede da Superintendência Regional da  Polícia Federal no Estado, que fica no Cais do Apolo, na área central do Recife.

Pernambuco é o 25º estado do País visitado pelo ministro para anunciar recursos de combate à violência. “Estamos fazendo isso em todos os estados, mas priorizando aqueles estados com os quais a gente vê que há uma parceria forte. E nesse caso o Estado de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e outras prefeituras têm demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultado na diminuição de indicadores de violência”, afirmou Flávio Dino.

Entre os valores anunciados pelo ministro, durante cerimônia na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, R$ 38,4 milhões são do Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disso, também repassados recursos para as ações de dois programas federais: o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Programa de Ação na Segurança (PAS).

No primeiro, o destaque vai para a quantia de R$ 16 milhões, que será destinada à construção da Casa da Mulher Brasileira, no Recife. O espaço terá serviços especializados para o combate à violência contra as mulheres. Entre os atendimentos estão acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública e alojamento de passagem.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 37.634 mulheres registraram queixas de violência doméstica em Pernambuco somente entre janeiro e setembro deste ano. Além disso, 58 foram vítimas de feminicídio (dois casos a mais que no mesmo período do ano passado).

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VULNERABILIDADE

Outro destaque é para a liberação de R$ 4,7 milhões realização de ações de prevenção da violência e do uso de drogas, especialmente nos municípios considerados mais violentos e em que há pessoas em situação de vulnerabilidade – a exemplo do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru.

“O desafio da segurança pública não será superado sozinho. Há muitos desafios pela frente. A gente acredita que, quando a gente tem estratégia, a gente consegue fazer a mudança que o estado precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra, durante a cerimônia.

Em Pernambuco, 2.720 mortes violentas intencionais foram somadas pela polícia de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período de 2022, foram 2.544. O crescimento foi de 6,9%.

No último mês de setembro, a variação foi muito acima da média. O aumento das mortes chegou a 43,68%.

Quando se fala em mortes violentas, como elas atualmente são classificadas pela SDS, estão sendo englobados os crimes de homicídios, latrocínios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos decorrentes de intervenções policiais.

Questionada pela imprensa, a governadora voltou a afirmar que no final de outubro ou começo de novembro irá anunciar novas ações do Juntos pela Segurança. A promessa inicial era de que isso acontecesse no final de setembro.

OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA

Flávio Dino também anunciou a liberação de recursos ao governo de Pernambuco e a algumas prefeituras para ações de prevenção à violência nas escolas.

Estado de Pernambuco: R$ 2.994.763,73;

Camaragibe: R$ 574.000,00;

Serra Talhada: R$ 243.877,16;

Recife: R$ 954.300,44;

Caruaru: R$ 943.579,72;

Altinho: R$ 921.939,84;

Igarassu: R$ 919.812,52;

Olinda: R$ 776.257,88;

Camocim de São Félix: R$ 442.092,67.

INVESTIMENTOS NA POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO

O ministro da Justiça e Segurança Pública também assinou a liberação de R$ 67 milhões para as obras da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco.

O prédio estava com riscos estruturais e precisará ser demolido para a construção de uma nova unidade. Por causa disso, o efetivo por reacomodado e outras unidades provisoriamente.

Para combater os crimes ambientais também será ampliado o posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha. Por isso, foi assinado o termo de autorização de repasse de R$ 4,2 milhões para as obras.

A nova unidade administrativa também vai focar no combate ao tráfico de drogas e tráfico de animais. Importante destacar que Noronha é ponto de entrada e saída de embarcações de todo o mundo, por isso a PF considera que há necessidade do reforço.

12/11/23

Ascom/IPA

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Beneficiar produtores pernambucanos, especialmente os da agricultura familiar, é o principal objetivo dos diretores e pesquisadores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que participam de uma visita técnica, promovida pela Embrapa, nos Estados Unidos. Na missão, os pesquisadores estão tendo a oportunidade de conhecer de perto as mais recentes tecnologias aplicadas em campos e fazendas americanos, onde são cultivadas uma grande variedade de hortaliças.

 “É isso que faz a diferença na qualidade dos produtos. E é isso que temos que levar para os nossos agricultores. Essa é a missão do IPA”, destacou o presidente do IPA, Joaquim Neto. “Levar novas tecnologias de plantios, de produção de mudas para o nosso agricultor, é muito importante. Isso vai refletir em uma produção de qualidade e retorno financeiro para ele em suas produções”, acrescentou.

As equipes também visitaram um packing house (instalação onde a fruta é recebida e processada antes da distribuição para o mercado) de beneficiamento de cebola doce. Segundo o diretor do Departamento de Pesquisa do IPA, Henrique Castelletti, a espécie é a mais famosa dos Estados Unidos e recebe um selo da região de Vidalia.

No segundo dia da visita, que segue até a próxima sexta-feira (13), a equipe de pesquisadores brasileiros esteve no Condado de Tiff, no estado da Geórgia, conhecido pela produção e variedade de hortaliças cultivadas no local, a exemplo da pimenta, berinjela e pimentão.

Na missão de intercâmbio de experiência com profissionais americanos, acompanham o presidente Joaquim Neto, os pesquisadores Jonas Araújo Candeia, Júlio Mesquita, Edinardo Ferraz e Henrique Castelletti.

Fotos: Divulgação IPA

12/10/23

Ascom TCE

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12/10/23

Ascom Cultura

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Dentre as atividades, público poderá participar da observação do eclipse solar na Torre Malakoff, no Recife; da 1ª Mostra de Cultura de Triunfo, no Sertão do Pajeú; e de vários outros eventos de cultura popular apoiados pela Fundarpe

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–O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), está apoiando uma série de atividades culturais como opções de lazer para o feriadão do Dia das Crianças. As programações se espalham por todas as regiões do Estado, seja nos equipamentos culturais geridos pela Fundarpe, ou nos eventos incentivados pelo Funcultura, com opções para todos os gostos e idades.

Nesta quinta-feira (12), tem show especial da atração Tio Bruninho, na Arena de Pernambuco (Praça Sul), a partir das 16h. Para participar, é necessário se inscrever num formulário disponível no Instagram (@arenadepernambuco) e é solicitada a doação de um brinquedo na entrada. A iniciativa é uma realização da Empetur e Secretaria Estadual de Turismo, com apoio da Secult-PE e Fundarpe.

No sábado (14), a partir das 16h, é o dia da Festa das Crianças do Quilombo da Xambá, Patrimônio Vivo de Pernambuco, que conta com apoio da Fundarpe. Algumas das atrações previstas para a garotada são o Coco Miudinho da Xambá, a palestra O papel das crianças no candomblé e a oficina Histórias nos quintais.

Também neste sábado (14), a Torre Malakoff realiza a ação Desvendando o Céu Austral – Eclipse alunar solar, às 16h, encabeçada pelo professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Antonio Carlos Miranda. Na ocasião, os participantes poderão ver um raro eclipse solar com a proteção adequada para a observação segura.

Quem for à Torre, poderá conferir ainda a exposição de longa duração, “A Torre e O Tempo”, que conta, por meio das fotografias, a história do equipamento e as transformações em seu entorno. A entrada é gratuita e a visitação pode ser feita de Terça a Sexta, das 10h às 17h; e aos domingos, das 15h30 às 19h30.

No Museu do Estado de Pernambuco, neste sábado (14), será realizada mais uma edição do projeto Isto é Choro, que conta com incentivo do Funcultura. As apresentações começam às 16h e a entrada é aberta ao público. Já a visitação ao espaço pode ser feita de terça a sexta-feira das 9h às 17h; e aos sábados e domingos, das 14h às 17h. Na Casa da Cultura de Pernambuco, o público poderá conferir, na sexta (13), às 14h, e sábado (14), às 9h, uma edição do Festival de Corais (@abcantocoral), com a participação de grupos nordestinos.

Na sexta-feira (13), o Espaço Pasárgada realiza uma edição do Projeto Saudoso Manuel – Jornada do Poeta, com o Saraus em Pasárgada: “Saudoso Manuel” – Poemas e Canções para o poeta. Declamações com poesias de Manuel Bandeira serão publicadas no Instagram do espaço cultural (@manuelbandeira.pasargada) e da Secult-PE/Fundarpe (@culturape), a partir das 18h.

Em Triunfo, no Sertão do Pajeú, o Theatro Cinema Guarany promove, de quinta (12) a sábado (14), às 19h e 21h, sessões da 1ª Mostra de Cultura de Triunfo – Nós em Cena Teco de Agamenon. Dentre as atrações, haverá atividades recreativas infantis, mostras do Cine Sesc e apresentações do Balê Popular de Triunfo e do Coco das Águas Claras Cambindas de Triunfo, entre outras.

Feminismo na favela é o tema do VI Encontro Nacional Movimento de Empoderamento Feminino Batuque Mulher, que acontece de 12 a 15 de outubro. O evento promoverá rodas de conversa, oficinas e diversas atrações musicais, no qual nomes consagrados do maracatu e da cultura popular e periférica se reúnem para debater e fortalecer a luta feminista, antirracista, LGBTQIAPN+ e do candomblé na capital pernambucana.

As atividades serão realizadas em duas comunidades: a primeira em Brasília Teimosa, na Escola EREM João Bezerra; e a segunda na comunidade do Bode, no bairro do Pina, onde acontecerão as apresentações musicais de maracatu, coco de roda, afoxé e demais estilos representativos da periferia, como o hip-hop.

Outra ação com apoio da Fundarpe é o Festival Rural, que tem sua primeira edição neste domingo (15), em Glória do Goitá. A programação, que abarca muitas expressões culturais, irá reunir brinquedos e brincadeiras de diversos lugares. Os grupos Bojo da Macaiba, Ciranda de Pontezinha (com a participação do Mestre Goitá) e Coco de Fulô fazem a festa, enquanto o encontro de maracatus encerra a noite.

Outros dois eventos de cultura popular com apoio da Fundarpe, neste domingo (15), são o Pancada do Terno e no Corte do Apito, em Nazaré da Mata, que terá apresentação do Maracatu Leão Formoso de Nazaré da Mata, às 20h; e o 1º Canjerê do Coco dos Pretos, no Recife, com a presença do Patrimônio Vivo de Pernambuco Mestre Galo Preto, a partir das 15h.

Para mais informações sobre a programação cultural do feriadão, acesse o Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) ou as redes sociais da Secult-PE e Fundarpe (@culturape).

12/11/23

AscomBNB

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Pernambuco contará com R＄ 4,6 bilhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2024. A distribuição desse valor, que é o mínimo a ser alocado pelo Banco do Nordeste (BNB) no Estado, foi definida nesta quinta-feira, 11, em evento que reuniu representações dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife (PE).

“A proposta orçamentária de aporte dos recursos do FNE para Pernambuco no próximo ano vai nortear os financiamentos do BNB por setor da economia. Estamos fazendo essa política pública cada vez mais moderna, de modo que atenda efetivamente as demandas da sociedade”, informa o superintendente estadual do Banco, Pedro Ermírio Freitas. A construção dessa programação de maneira coletiva, conforme explica o executivo, visa distribuir de forma consciente os recursos, a partir da identificação, pelos próprios representantes dos setores produtivos, dos projetos importantes e principais demandas para promover o desenvolvimento do estado.

Pela programação orçamentária, o setor de infraestrutura deverá ficar com a maior parte da destinação dos recursos, cerca de R＄ 1,1 bilhão, seguido por Pecuária (R＄ 920,9 milhões), Comércio e Serviços (R＄ 836,7 milhões), Agricultura (R＄ 738,2 milhões), Indústria (R＄ 715,6 milhões), Turismo (R＄ 102,9 milhões), Agroindústria (R＄ 91,9 milhões) e Pessoa Física (R＄ 27,9 milhões).

Em sua apresentação, Pedro Ermírio informou que somente no ano passado, foram aplicados pelo BNB mais de R＄ 3,48 bilhões de recursos do FNE em Pernambuco. “Já superamos este volume em 2023 e estamos trabalhando para aplicar o máximo de recursos possíveis no estado em 2024. A gente se orgulha em ver uma obra de saneamento e ter dinheiro do FNE. A transformação da matriz energética do País passa por recursos do FNE. O apoio à agricultura familiar, da indústria, do comércio, enfim, em todos os setores. É essa construção que fazemos para que o Fundo seja um grande propulsor da dinâmica econômica da nossa região e oportunize mais qualidade de vida às pessoas”, frisou o superintendente estadual do BNB.

Durante o evento, o superintende da Sudene, Danilo Cabral, destacou a relevância de ouvir os parceiros. “Nós estamos falando de recursos da ordem de R＄ 40 bilhões à disposição de quem quer empreender na nossa região. Esse processo de escuta é fundamental para encaixar a demanda dos setores produtivos com as ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A ideia é ampliar o acesso aos recursos do FNE e, atendendo as orientações do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegar a quem mais precisa de uma atenção maior, como o Semiárido”, concluiu.

A reunião contou com a participação de representantes do setor público, de diversas entidades de classe, bem como empresários e organizações sociais, que apresentaram suas contribuições à programação da distribuição dos recursos do Fundo Constitucional em Pernambuco.

FNE
O FNE, criado em 1988 pela Constituição da República Federativa do Brasil, é a principal fonte de recursos do BNB. As políticas de aplicação do FNE são definidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Estes órgãos e o BNB coordenam, todos os anos, o processo de elaboração da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, entendida como um instrumento de planejamento que apresenta à sociedade nordestina as expectativas de financiamento com recursos do FNE aos setores produtivos na Região e em cada um dos estados de sua área de atuação.

Clique Para Download

Superintendente do BNB, Pedro Ermírio, apresenta programação do FNE 2024 para Pernambuco

12/10/23

Ascom/Amupe

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A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da cerimônia de implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci2), do Programa de Ação na Segurança (PAS) e outros anúncios,, ocorrida nesta quarta-feira (11/10), na Arena de Pernambuco, que soma investimentos superiores a R$ 160 milhões, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No montante, estão incluídos R$ 16 milhões para a assinatura referente à construção de uma Casa da Mulher Brasileira, R$ 15 milhões para viaturas e equipamentos destinados ao sistema penitenciário, a formalização do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública no valor de R$ 38 milhões e mais R$ 2,9 milhões para a Operação Escola Segura. O plano prevê a entrega de 21 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso no Estado.

Desse total, 12 automóveis serão direcionados para a Patrulha Maria da Penha para uso no enfrentamento à violência contra a mulher, um dos eixos previstos no Pronasci 2. Também serão destinados ao estado itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia. Ainda serão destinados R$ 67 milhões para a construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco e R$ 4,2 milhões para a ampliação do Posto Avançado da Polícia Federal em Fernando de Noronha.

A cerimônia contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que assinou com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos um termo de cooperação para ações e combate a violência e uso de drogas, no valor de R$ 4,7 milhões reais.

Na oportunidade, também foram celebrados projetos em segurança pública com 7 municípios: Recife, Olinda, Igarassu, Serra Talhada, Altinho, Camocim de São Félix e Camaragibe. Os municípios foram representados pelos seus respectivos prefeitos e prefeitas: João Campos, Professor Lupércio, Elcione Ramos, Márcia Conrado, Orlando José, Giorge de Neno e Nadegi Queiroz.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, falou da importância da união e cooperação entre os entes federados. “Independente de partido político, os municípios têm tido diálogo com os governos federal e estadual, e isso é muito importante para enfrentarmos os atuais desafios. Os anúncios de hoje refletem diretamente que estamos no caminho certo. Diariamente, não pouparemos esforços para levar mais desenvolvimento aos municípios pernambucanos”, concluiu.