Mês: setembro 2023

05/09/23

05/09/23

Por: Rafaela Gonçalves – Correio Braziliense

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De acordo com a autoridade monetária, a novidade poderá facilitar o pagamento de pedágios, transporte público e outros serviços

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BC também considera o desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará mediante autorização prévia do pagador (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em um futuro próximo o Pix, principal instrumento de pagamentos do país, poderá ser feito sem a necessidade de estar conectado à internet. É o que apontou o Relatório de Gestão do Pix, divulgado nesta segunda-feira (04/09) pelo Banco Central, com projeções ambiciosas para a ferramenta.

A novidade poderá facilitar o pagamento de pedágios, transporte público e outros serviços. “O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público”, informa um trecho do documento.

Atualmente, não é possível realizar uma transferência do gênero sem que o dispositivo do usuário não esteja com o acesso à rede. De acordo com o relatório, a ferramenta “tem potencial de ampliar o acesso e dar mais comodidade ao usuário, estimulando novas dinâmicas de uso e a substituição de meios de pagamento menos eficientes”. “Muitos negócios que hoje não são realizados pela falta de conectividade poderão ser viabilizados instantaneamente, de forma simples, segura e com menor custo”, apontou.

O BC afirmou que também está considerando o desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador. Com a ferramenta, prevista para ser lançada em 2024, brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação.

“Dada a maior quantidade de agentes aptos a oferecer a solução aos recebedores, espera-se que o custo também seja menor do que o atualmente observado na oferta de serviços similares”, destacou a autoridade monetária.

Parcelamento

Em meio à polêmica sobre um possível fim do parcelamento sem juros no cartão de crédito, a autarquia prevê o parcelamento de compras através do Pix. Segundo o BC, não há um único modelo sendo praticado. Há, por exemplo, soluções que vinculam uma concessão de crédito pessoal à transação Pix e soluções que permitem o pagamento de uma transação Pix na fatura do cartão de crédito.

“O BC monitora a evolução desse mercado e o uso dessas soluções, podendo, futuramente, caso julgue necessário, decidir pela criação de um produto único ou pela definição de regras mínimas a serem observadas pelas instituições”, declarou.

Outra expectativa é de que o Pix possa ser usado como forma de pagamento para o exterior. Atualmente, apenas contas brasileiras estão integradas no sistema de pagamentos instantâneos lançado em novembro de 2020. Neste sentido, o BC disse que o Pix já foi desenvolvido para facilitar esse tipo de conexão, adotando padrões internacionais de comunicação, e que está acompanhando iniciativas ao redor do mundo.

05/09/23

Estadão Conteúdo

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O procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais durante o mandato

05/09/23

Com informações do JC

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O total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior ao valor original da dívida – DIVULGAÇÃO

04/09/23

Imprensa PE

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Até o momento, a gestão estadual já entregou mais de 3 mil escrituras a famílias de Pernambuco

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“Sempre procurei saber como regularizar a minha casa e nunca consegui. Foi um alívio agora ter a escritura em mãos. A casa é minha”. Foi assim que Maria Severina Félix se sentiu ao receber o título de propriedade do seu imóvel, após mais de 40 anos morando no bairro da Cohab, em Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Em cerimônia que aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Barros Guimarães, nesta segunda-feira (4), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de títulos de propriedade a 162 famílias que vivem no município.

“A gente está levando a sério esse trabalho de garantir mais cidadania para a população do nosso Estado, trabalhando na melhoria das suas condições habitacionais. Uma das questões é poder garantir o papel, o registro da propriedade em cartório, podendo ser entregue a populações que esperam há 40, 50 anos por isso. Aqui, na comunidade da Cohab, houve pessoas a quem pude entregar o título que há 45 anos moram nessas casas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que foi recepcionada no local por dezenas de estudantes que prepararam várias apresentações culturais especialmente para ela.

Na gestão atual, 3.085 escrituras já foram entregues a famílias de diversos municípios. “A regularização fundiária é a garantia de que aquela casa agora é daquela família. A partir de hoje, famílias em Glória do Goitá vão ter o seu título de propriedade, ou seja, elas vão poder vender e, em caso de falecimento, esses imóveis ficam para os familiares, sem nenhuma insegurança jurídica”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) do Estado, Simone Nunes. 

A escrituração dos imóveis é um procedimento que envolve diversos agentes, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco, parceiro do governo nesta iniciativa, e os cartórios, que formalizam os documentos. O Governo do Estado busca legalizar áreas urbanas ocupadas, proporcionando segurança jurídica aos moradores. 

A Vila de Glória do Goitá foi criada em 1837, tornando-se município autônomo em 1877. O Núcleo Habitacional do município foi projetado em 1982. A prefeita da cidade, Adriana Paes, disse que este é um momento muito importante para as famílias da cidade. “Parabéns a cada um de vocês que hoje tem o papel do pertencimento. O Governo do Estado foi parceiro em todos os momentos”, registrou a prefeita.

Também estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho e Joaquim Lira, além de prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Morar Bem PE

A regularização fundiária é um dos eixos do programa Morar Bem PE, iniciativa do governo estadual que visa entregar dignidade a famílias pernambucanas. A meta é beneficiar 50 mil famílias até 2026, sendo 40 mil por meio da regularização fundiária e 10 mil através da retomada de obras paralisadas e novos contratos habitacionais.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

05/09/23

Por Inácio Melo

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A vice-prefeita do Recife foi uma das convidadas da mesa redonda que abriu a exposição. A Her Rights! apresenta 22 painéis e dois totens mostrando um pouco da cronologia da conquista dos direitos das mulheres no mundo, com foco na Suécia, uma das lideranças mundiais em igualdade de gênero

Convidada para a abertura da exposição Her Rights!, que desembarca pela primeira vez no Nordeste brasileiro, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, foi uma das painelistas do evento, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (ESMAPE).

Organizado pela Embaixada da Suécia no Brasil, com parceria do Instituto Sueco e intermediado pelo Consulado da Suécia no Recife, a exposição tem o objetivo de dar luz à importância da independência financeira das mulheres para o desenvolvimento sustentável e abordar a evolução no combate às desigualdades de gênero.

“Agradeço demais o convite feito pela Embaixada da Suécia. Me sinto muito feliz em participar da abertura de uma exposição tão importante e necessária e que fala sobre a necessidade da manutenção das mulheres nos espaços de poder. Como sempre digo, é importante não apenas eleger as mulheres, mas sim mantê-las nesses espaços. Enquanto mulher e primeira vice-prefeita da nossa cidade, estarei sempre defendendo uma sociedade mais igualitária, sustentável e não-sexista”, afirma Isabella.

Também participaram do evento a Embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Lovisa Wallensteen; a desembargadora Daisy Andrade, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Regina Célia, vice-presidente do Instituto Maria da Penha; e Simone Aguiar, chefe da Polícia Civil de Pernambuco. O Cônsul da Suécia no Recife, Erik Limongi Sial, também esteve presente ao evento.

Encontros diplomáticos

Mais cedo, a vice-prefeita do Recife participou de dois encontros diplomáticos. No seu gabinete na vice-prefeitura, recebeu a Embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Lovisa Wallensteen, e o Cônsul da Suécia no Recife, Erik Limongi Sial. Isabella também participou de uma reunião com o Cônsul-Geral Britânico no Rio de Janeiro, Laurence Burrows. A vice-cônsul britânica no Rio de Janeiro, Patricia Sartorio, e a Cônsul britânica no Recife, Larissa Brucksy, também estiveram no encontro.

Foto:  Carol Bezerra

04/09/23

ImprensaPE

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Evento coloca em debate as oportunidades de investimento nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas

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A governadora Raquel Lyra (foto)  participou, na manhã desta segunda-feira (4), da 12ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Bairro do Recife. Este ano, o Fórum teve como tema os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas, tratando principalmente sobre a transição energética, tema de interesse mundial.

“Esse é um debate fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável de Pernambuco. Não podemos olhar mais para a economia do passado, precisamos aproveitar a geografia que temos e produzir aqui a oportunidade de entrar na rota da economia do futuro. Pernambuco, em nome do Nordeste brasileiro, toma conta de se lançar para este trabalho. Então, é um momento muito oportuno”, afirmou Raquel Lyra.

O evento é realizado pelo Grupo EQM e conta com o apoio técnico do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). O objetivo do Fórum é promover o debate sobre as políticas públicas que podem subsidiar a mudança das matrizes energéticas em todo o Nordeste, ampliando as potencialidades das matrizes energéticas para captação de investidores e novas alternativas em biocombustíveis no Nordeste. A discussão sobre as energias renováveis ocorreu nos painéis temáticos sobre diversas áreas, como biocombustíveis, etanol e outras fontes de energias limpas.

Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os senadores Fernando Dueire (Pernambuco) e Fernando Farias (Alagoas); o ministro da Defesa José Múcio Monteiro; os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), o presidente da CPRH, José de Anchieta, e o presidente da Copergás, Felipe Valença. Também marcaram presença deputados federais, estaduais e representantes de diversos órgãos.

Participaram das palestras o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, o vice-presidente Regulatory Affairs na Stellantis, João Irineu Medeiros e o CEO da Datagro, Plinio Nastari.

Fotos: Miva Filho/Secom

04/09/23

ImprensaPCR

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Prefeito João Campos visitou o local nesta segunda-feira (4) e anunciou também a realização de intervenção emergencial na área atingida, realocação provisória de permissionários prejudicados e a suspensão do pagamento da taxa mensal em setembro por todos os cerca de 200 comerciantes do local

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A Prefeitura do Recife anunciou nesta segunda-feira (4) medidas para minimizar o impacto do incêndio ocorrido no Mercado da Encruzilhada na manhã do último domingo (3). Entre as providências, estão o pagamento de um auxílio mensal de R$ 3 mil para os permissionários prejudicados. Além disso, estes trabalhadores serão realocados para outras áreas enquanto uma obra emergencial de reconstrução da estrutura será realizada no local, com duração de cerca de 180 dias. Também está suspenso o pagamento da taxa mensal por parte de todos os cerca de 200 permissionários do Mercado e, para os diretamente atingidos, até o final das obras. As garantias foram dadas pelo prefeito João Campos durante vistoria ao local.

“A gente veio aqui primeiro prestar a nossa solidariedade a todo mundo que usa e que trabalha no Mercado da Encruzilhada. Desde o primeiro momento, no início do incêndio, a Prefeitura atuou com todas as suas secretarias e vai continuar com presença efetiva. A gente teve 11 operações  diretamente atingidas e todas elas vão receber uma indenização de R$ 3 mil por mês até finalizar a reconstrução. A gente tem uma equipe da Defesa Civil, permanentemente, fazendo uma avaliação da área, junto com uma empresa especializada em demolição. Essa empresa, na tarde de hoje, já vai começar o processo de demolição. E a diretriz é manter a segurança do mercado e tentar isolar a menor área possível para fazer esse trabalho e não impedir o funcionamento de outros espaços”, afirmou João Campos.

“O cadastro das pessoas que vão receber a indenização já está começando para que possam receber ainda em setembro. Posteriormente, haverá a reconstrução, que deverá durar 180 dias. Lembro também que aqui é um imóvel IEP (Imóveis Especiais de Preservação), que tem valor e interesse histórico para a cidade. Então toda a equipe do Instituto Pelópidas Silveira, que cuida da parte de patrimônio histórico, também vai acompanhar”, acrescentou ele.

A Defesa Civil do Recife concluiu uma análise da situação da área atingida pelo incêndio e do seu entorno. A área será isolada, já que não possui condições de funcionamento, e uma obra emergencial será iniciada imediatamente para a reconstrução da estrutura. As demais áreas do mercado serão liberadas para o funcionamento normal assim que for possível.

Em relação aos boxes que ficaram inutilizados e à situação dos permissionários, a Prefeitura do Recife pagará um auxílio  no valor de R$ 3 mil por mês para os responsáveis por cada um desses espaços. Ao todo, 11 permissionários foram identificados e a previsão é que o trabalho de reconstrução leve aproximadamente 180 dias. Em paralelo, esses permissionários contarão com estruturas provisórias na área do entorno do Mercado, para que eles possam retomar suas atividades durante esses 180 dias. “A autarquia já está em tratativas para a contratação das estruturas provisórias, para permitir que os permissionários que foram impactados diretamente tenham o menor tempo possível de interrupção do seu comércio. O objetivo é diminuir ao máximo o prejuízo”, explicou o diretor-presidente do CONVIVA, Gabriel Leitão.

DEFESA CIVIL – A Defesa Civil do Recife vistoriou, na manhã desta segunda-feira (4), a área afetada pelo incêndio no Mercado da Encruzilhada. Há 11 operações inviabilizadas e algumas outras que estão interditadas por segurança. Hoje à tarde uma empresa especializada em demolição estará no local para verificar o que será preciso para iniciar o serviço. Os imóveis que não foram diretamente atingidos poderão ser liberados à medida em que as demolições da área afetada sejam concluídas. O parecer técnico da Defesa Civil deve ser concluído em 5 dias.

PLANO CONVIVA – Toda essa recuperação estrutural, que começa nesta segunda, será feita preservando toda a característica histórica do edifício. É importante destacar que esta é uma ação que já era parte do Plano. No Mercado da Encruzilhada já havia sido implantado o novo Pátio do Debulhar, e toda área externa da feira. Será dada sequência a um projeto que já estava encaminhado na Prefeitura do Recife, dentro de um conjunto de medidas que já está sendo implantado.

A ação integra o Plano Conviva, que está recuperando o Mercado da Madalena, de São José, e que já fez adequações importantes no Mercado de Casa Amarela. Além disso, também está sendo construído os pátios de Casa Amarela e do Mercado de Nova Descoberta, em um investimento total de mais de R$ 30 milhões.

REQUALIFICAÇÃO – Em 2024, o Mercado da Encruzilhada completará 100 anos de funcionamento. Para comemorar esta data, a Prefeitura do Recife entregará à população um equipamento completamente requalificado, à altura de sua tradição.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

04/09/23

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Engenheiro Hercílio Carvalho

O anúncio  da  governadora Raquel Lyra, há dois dias, sobre a requalificação da  PE-483 -conhecida como estrada de Umãs (que liga o distrito à  BR 232)  com cerca de 13 quilômetros, é mais uma obra  de uma série de atividades que estão sendo executadas/realizadas  sob a jurisdição  do Distrito Rodoviário do DER, sediado em Salgueiro  e que abrange mais de 700 quilômetros de estradas localizadas em municípios de várias regiões do Sertão – do Sertão Central ao Araripe.

O gestor do DER em Salgueiro,  engenheiro Hercílio Carvalho ( funcionário de carreira da instituição),   informa que sua equipe de trabalho e as duas empresas contratadas pelo  Governo do Estado para realizar as ações  trabalham com afinco para dar uma boa resposta aos usuários das rodovias, delas construídas há muito anos e que precisam de reparos do tipo “tapa-buraco”,  sinalização,  roço, drenagem, etc.

No momento, de acordo com Hercílio Carvalho, o    Distrito  de Salgueiro  está empenhado na conclusão  do asfalto da PE-499 – “Estrada da Cebola”, que liga Cabrobó a Terra Nova  e  da PE-425,  que liga os  municípios de Carnaubeira da Penha  e Floresta.

“Nosso Distrito é um dos detém maior  parte da área  de  competência do DER no Estado, o que nos leva a receber um grande número de pedidos de ações por parte dos usuários e  de lideranças políticas e empreendedores onde estão localizados  mais de 700 quilômetros de estradas. Buscamos atender a todos, na medida do possível  e dentro da nossa competência e possibilidade, em consonância com o programa de ação da governadora Raquel Lyra,  que  busca “ouvir para mudar”, disse o gestor.

SERVIÇOS REALIZADOS:

• PE-430
Seguimento: BR-232 à São José Belmonte – aproximadamente 20Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco

• PE-475
Seguimento: BR-116 à Cedro – aproximadamente 25Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco
✓ Roçada Mecanizada

• PE-507
Seguimento: BR-232 à PE-545 (Trevo em Exu) + entrada do Parque João Câncio em Serrita –
aproximadamente 96Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco
✓ Roçada Mecanizada
✓ Caiação
✓ Limpeza dos dispositivos de Drenagem

• PE-520
Seguimento: PE-545 à Granito – aproximadamente 22Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco
✓ Roçada Mecanizada

• PE-545
Seguimento: BR-316 à PE-585 (No Trevo em cima da Serra) – aproximadamente 73Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco
✓ Roçada Mecanizada

• PE-585
Seguimento: BR-316 à Divisa com Ceará – aproximadamente 109Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco
✓ Roçada Mecanizada (do Ceará à Serra em Exu)

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SERVIÇOS SENDO REALIZADOS NO MOMENTO:

• PE-615
Seguimento: BR-316 à Nascente – aproximadamente 35Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco

• PE-425
Seguimento: BR-232 à Carnaubeira da Penha passando por Mirandiba – aproximadamente
37Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco

• PE-555
Seguimento: BR-232 à Urimamã – aproximadamente 55Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco

• PE-499
Seguimento: BR-316 à Terra Nova – aproximadamente 20Km
Serviços Realizado de:
✓ Tapa Buraco
✓ Limpeza Dispositivo de Drenagem

• PE-430
Seguimento: BR-232 à Divisa com Ceará passando por São José do Belmonte –
aproximadamente 44Km
Serviços Realizado de:
✓ Roçada Mecanizada

04/09/23

Imprensa PE

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