15/09/23
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Em alternativa à cassação, o texto cita uma opção mais branda de punição para esses casos
Para entrar em vigor nas eleições de 2024, regras têm que ser aprovadas até dia 5 de outubro – Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosUma comissão especial da Câmara deve aprovar nesta quarta, 13, uma proposta de emenda constitucional que prevê a maior anistia já concedida a partidos e políticos que cometeram irregularidades eleitorais. Entre outras coisas, pode livrar de cassação acusados de compra de voto.
Esse é o quarto indulto promovido pelo Congresso Nacional em menos de 30 anos, mas o texto, desta vez, é o mais amplo. A proposta é alvo de críticas de dezenas de organizações da sociedade civil, de transparência eleitoral e de combate à corrupção.
O texto das entidades diz que não incidirão sanções “de qualquer natureza” para partidos que apresentaram irregularidades na prestação de contas das legendas apresentadas antes da promulgação da emenda constitucional. Isso quer dizer que todas as multas e recolhimentos de valores podem ser perdoados.
O montante pode chegar a quase R$ 23 bilhões. O cálculo das organizações considera apenas as contas pendentes de julgamento, “correspondentes à soma dos valores de Fundo Partidário e total de receitas eleitorais informadas pelos diretórios nacionais dos partidos no período 2018 a 2023, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”. Segundo as organizações, seriam atingidas mais de 232 mil prestações de contas.
A proposta, que já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em abril, limita as sanções financeiras aplicáveis pela Justiça Eleitoral a 10% do montante mensal recebido do Fundo Partidário.
O projeto também pretende anistiar os partidos que não cumpriram as cotas de candidaturas de pessoas negras e de mulheres. Esse trecho da proposta repete a estratégia adotada em outra anistia, de abril de 2022.
Naquela data, o Congresso aprovou emenda à Constituição que perdoou partidos que não usaram os recursos destinados às campanhas femininas na eleição de 2020, propondo novamente o adiamento do cumprimento da porcentagem mínima de 30% do repasse do fundo eleitoral a candidaturas femininas.
O novo texto ainda estabelece que siglas devem ceder 20% dos recursos do fundo eleitoral a candidatos negros. A jurisprudência atual do TSE diz que o repasse há de ser proporcional. Isto é, se há 40% de candidaturas negras, 40% dos recursos devem ser destinados ao grupo. Em 2022, pretos e pardos compuseram 49,49% de todos os pleitos.
O relator da PEC na Comissão Especial, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), justificou a medida por ser “exequível”. “É um sistema simples, de fácil compreensão por todos, e, principalmente, exequível”, afirmou.
Segundo ele, a PEC nasceu “da constatação de dificuldades vividas pelos partidos” para se adaptar a regras de distribuição de recursos e que as siglas “enfrentaram e continuam enfrentando dificuldades no cumprimento das regras de ações afirmativas”. Neste caso, nas próximas eleições, candidaturas de pessoas negras deverão receber metade do montante previsto na atual legislação caso a PEC seja aprovada.
Na carta enviada por mais de 50 organizações da sociedade civil ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o grupo afirma que a aprovação da proposta seria uma “inaceitável irresponsabilidade” do Congresso. “A PEC promove o exato oposto (da transparência, integridade e equidade nos partidos). Aprová-la, portanto, configuraria uma inaceitável irresponsabilidade do Congresso”, diz o documento. “Reitera-se que, aprovada desse modo, a proposta consolidará a total impunidade aos partidos políticos pelo descumprimento de determinações legais.”
A PEC teve o apoio de líderes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cinco parlamentares do PT são titulares da comissão especial. Apenas o PSOL e o Novo fizeram oposição à pauta. “A PEC 9 é uma anistia dada pela Câmara dos Deputados para perdoar partidos que desrespeitaram as regras que eles mesmos votaram”, disse o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Morador de Diadema, ele foi até Brasília a convite de amigos que participavam de acampamentos diante de quartéis em São Paulo. Aécio também fazia parte de um grupo autointitulado “Patriotas”. Após ser preso, no próprio 8 de janeiro, alegou que tinha como objetivo “lutar pela liberdade”. Entre as acusações que pesam contra o ex-servidor da Sabesp está a doação de R$ 380 reais ao grupo “Patriotas”. Ele também afirmou que acreditava que a manifestação seria pacífica, além de ter negado ser responsável por danos ao patrimônio ou ter praticado atos de violência.
No 8 de janeiro, ele compartilhou vídeos nas redes sociais entrando no Salão Negro e ocupando a mesa diretora do Senado Federal. Aécio estava usando uma blusa com os dizeres “intervenção militar já” e compartilhou nas redes sociais um vídeo em que falou com os colegas da Sabesp:
“Amigos da Sabesp: quem não acreditou, estamos aqui. (…) Olha onde eu estou: na mesa do presidente. Vai dar certo, não desistam. Saiam às ruas”, afirmou na gravação, pouco antes de ter sido preso pela Polícia Legislativa nas dependências do Senado.
Pena de 17 anos
Nesta quinta-feira, Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado, por unanimidade, a 17 anos de prisão pela prática de cinco crimes — tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, atentar contra o Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explicitou que o ex-servidor da Sabesp foi identificado invadindo o Salão negro, dentro do Senado, e acessando galerias até chegar à mesa da Casa legislativa.
Além disso, a PGR apontou que Pereira teria comparecido ao QG do Exército, principal local em que golpistas estavam acampados, e teria feito uma doação de R$ 380 ao grupo Patriotas, que teria ajudado a transportar pessoas a Brasília. A denúncia expôs ainda que o réu fez publicações de cunho golpista e antidemocrático em grupos de mensagens, com o compartilhamento de vídeos que comprovaram a sua permanência dentro do Senado.
14/09/23
SecomGaranhuns
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Segue até o próximo domingo (17), o Festival Viva Jesus em Garanhuns. O evento realizado pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, teve início nessa quarta (13), com apresentações de artistas da música gospel. Passaram pela Praça Mestre Dominguinhos a abertura da Ordem dos Pastores de Garanhuns e Região (OPGAR), a pastora Milena Araújo, a banda Morada e a cantora Aline Barros.O evento está em sua segunda edição, em uma ação de incentivo ao turismo religioso promovida pelo Governo Municipal, que também busca contemplar a classe artística do segmento e setores da rede econômica. “Estamos muito felizes em poder promover mais um ano deste lindo festival, com dois dias voltados para a música evangélica, dois para a música católica, e o encerramento com um grande encontro ecumênico”, destacou a secretária de Cultura do município, Sandra Albino.Nesta quinta (14), os shows começam às 19h30min, com Pastor Ricardo Souza e Banda, Grupo Atraídos, Bruna Karla e Anderson Freire. Passarão pelo Viva Jesus ainda artistas como Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta, Padre Antônio Maria, Vida Reluz, Padre Fábio de Melo, Leandro Borges, Padre Ezequiel, Fernanda Brum e Padre Alessandro Campos.
14/09/23
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14/09/23
Midias Sociais
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14/09/23
blogfafolha
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14/09/23
ImprensaPE
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A governadora Raquel Lyra (foto) prestigiou a posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Na ocasião, a gestora destacou a importância do diálogo entre os entes federados para o desenvolvimento da infraestrutura em Pernambuco e anunciou a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, no Sertão do Estado, em parceria com o governo federal. Equipamento fundamental para a atração de novos voos na região, o aeródromo receberá investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões. A ordem de serviço será assinada pela governadora nesta quinta-feira (14).
“É uma alegria estar em Brasília na transmissão de cargo e na posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. É bom saber que temos mais uma pessoa no governo federal lutando para garantir a infraestrutura necessária para Pernambuco. E ele já chega aqui com uma novidade, porque a gente está dando a ordem de serviço amanhã para início das obras do Aeródromo de Serra Talhada. Com isso a gente já começa a melhorar a infraestrutura aeroviária do nosso Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
O novo ministro agradeceu à governadora e se colocou à disposição para o diálogo em busca de melhorias para Pernambuco. “É fundamental que a gente possa estar juntos cada vez mais, levando investimentos e ações para o nosso Estado. E sendo dada a ordem de serviço para uma obra importante, que é a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, poderemos trabalhar em mais infraestrutura que vai produzir desenvolvimento social”, frisou Silvio Costa Filho.
EM SERRA TALHADA: As intervenções no Aeródromo de Serra Talhada vão viabilizar a adequação na pista de pousos e decolagens, o que permitirá o deslocamento de aviões de maior porte no local. Atualmente, o terminal conta com três frequências diárias de voos da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros.
As obras devem incluir um novo pátio de aeronave e taxiway (faixa de pista que conecta às zonas de hangares). O serviço também vai incorporar sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos.
Ainda durante a posse, a governadora e o ministro ressaltaram a importância de manter o diálogo para o avanço de mais obras estruturadoras em Pernambuco. “O mundo está olhando para nós como um celeiro de oportunidades, e elas têm que ser abraçadas para permitir que a gente possa crescer de maneira sustentável. Vamos atrás de conseguir mais investimentos para os aeroportos de Caruaru, de Fernando de Noronha, pois agora a gente tem mais um parceiro para conseguir recursos para a gente”, disse Raquel Lyra.
“Vem muita coisa boa para os portos do nosso Estado, o Porto do Recife e o Porto de Suape, além do diálogo sobre a aviação de Pernambuco. É muita coisa para a gente poder trabalhar de maneira coletiva, ajudando Pernambuco e ajudando o Brasil”, complementou o ministro Silvio Costa Filho.
Fotos: Divulgação
14/09/23
Midias Sociais
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A Finep lançou, em 31/8, o MAIS INOVAÇÃO BRASIL, programa que destina R$ 66 bilhões para Inovação. O lançamento foi feito durante seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do presidente da Finep, Celso Pansera, do diretor do BNDES Nelson Barbosa e do presidente da FIESP, Josué Gomes, dentre outras autoridades.
É o maior Programa de apoio para Inovação na história do Brasil, uma parceria da Finep e BNDES, com coordenação do Governo Federal.
Trata-se do braço da Inovação da Política Industrial, focado em acelerar a Inovação, adensar as cadeias produtivas e garantir a autonomia tecnológica do País, com vistas ao desenvolvimento industrial, à sustentabilidade ambiental e à promoção do bem-estar da sociedade brasileira, alinhadas com as missões e os eixos estruturantes definido no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
O Mais Inovação Brasil tem como base as seis missões da nova Política Industrial Brasileira: agroindústria sustentável e segurança alimentar; complexo econômico e industrial da saúde; infraestrutura, mobilidade e saneamento; transformação digital; bioeconomia e transição energética para uma economia de baixo carbono; tecnologias críticas para soberania, defesa e segurança pública.
O programa vai alinhar os mais diversos instrumentos de apoio à Inovação no País: crédito subsidiado; subvenção econômica para empresas; apoio a ICTs; Fundos de Investimentos e Participações; compras públicas e novos modelos de garantia.
Finep e BNDES, coordenados pelo Governo, disponibilizarão uma linha de crédito a 4% ao ano, com até 16 anos para pagamento, quatro anos de carência e 100% de participação. São condições para o crédito nunca ofertadas. Não irão faltar recursos para quem quiser inovar!
Para cada missão, será lançada uma grande ação conjunta com a oferta dos instrumentos e indicação de tecnologias críticas.
14/09/23
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Gols do Furacão foram marcados por Cacá, Alex Santana e Vitor Bueno
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Athletico-PR supera desfalques e atropela FlamengoO Athletico Paranaense passou por cima do Flamengo e venceu por 3 a 0 na noite dessa quarta-feira (13) em partida válida pelo Campeonato Brasileiro. O jogo aconteceu em Cariacica, no Espírito Santo.
Cacá abriu o placar para o time visitante aos 21 minutos do primeiro tempo. A partir disso, o time paranaense teve amplo domínio da partida, o que gerou críticas e vaias ao treinador rubro-negro Jorge Sampaoli. Alex Santana e Vitor Bueno marcaram os outros gols do Furacão.
O time paranaense que nada tem a ver com o momento instável dos flamenguistas, superou desfalques importantes e somou três pontos importantes, indo aos 37.
A atenção do Flamengo agora volta-se para a Copa do Brasil. No domingo (17), recebe o São Paulo, no Maracanã, pelo primeiro jogo da final. A partida decisiva, no Morumbi, será no dia 24 de setembro.
Pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Rubro-Negro volta a campo na próxima quarta (20): visita o Goiás, no Serrinha. Já o Furacão recebe o Internacional, na quinta (21), na Ligga Arena.
Sem alguns dos melhores jogadores do Flamengo na temporada – como Ayrton Lucas, Arrascaeta e Bruno Henrique -, Sampaoli montou um time repleto de novidades na volta da Data Fifa. David Luiz foi como volante, tendo Allan como opção no banco. Já Thiago Maia apareceu como lateral-esquerdo.
Os primeiros minutos foram de marcação alta e ocupação do campo de ataque, mas o Flamengo só criou, de fato, um lance de perigo. Aos dois, Gabi recebeu de Pedro e chutou para defesa de Léo Linck.
A partir dos 10 minutos, o Athletico entrou no jogo e passou a aproveitar os erros para criar chances claras. E, vale destacar, que Wesley Carvalho não tinha Bento, Vitor Roque, Canobbio e Fernandinho.
Os perigosos passes entre Matheus Cunha e os zagueiros logo deram ao Athletico a primeira grande chance. O goleiro errou, mas o chute de Vitor Bueno parou em Léo Pereira. Três minutos depois, aos 21, David Luiz e Thiago Maia se enrolaram, e Cunha se redimiu ao sair bem, no pé de Cuello, e evitou o gol.
O gol parecia questão de tempo e veio aos 26. O Furacão bateu escanteio curto, com a bola voltando quase até a intermediária. De longe, Vitor Bueno arriscou a finalização, que desviou em Pedro e complicou Cunha. No rebote do goleiro, Cacá, sozinho na área, empurrou para o gol: Furacão na frente!
Logo após abrir o placar. o Furacão teve nova chance, com Madson completando cruzamento de Vitor Bueno, mas Cunha defendeu. O jogo seguiu com raras chances. O Athletico, com posse de bola crescente, só foi ameaçado aos 44, quando Léo Pereira cabeceou e Madson salvou em cima da linha.
Na volta do intervalo, Sampaoli buscou consertar os próprios erros. Sacou David Luiz e Victor Hugo para as entradas de Allan e Everton Ribeiro. O panorama do jogo pouco mudou, com o Athletico valorizando a posse de bola mesmo em momentos que poderia acelerar para atacar o adversário.
Foram 16 minutos de poucas emoções até que Allan sentisse dores no pé direito. O volante precisou ser trocado por Igor Jesus. Do outro lado, o Furacão mexeu com Alex Santana na lugar de Hugo Moura.
Pouco participativo no ataque, Gabigol complicou ainda mais a vida do Flamengo ao 19, ao deixar o braço no rosto de Cuello. Inicialmente, o árbitro deu cartão amarelo, mas foi chamado ao VAR e expulsou o camisa 10 do Flamengo. No primeiro tempo, Gabi já havia se envolvido em lance parecido.
A vantagem numérica aumentou ainda mais o controle e a segurança do Athletico em controlar a partida. Aos 38, Alex Santana fechou o “caixão” ao aproveitar mais um vacilo coletivo do Flamengo.
No corte parcial de Léo Pereira, o volante chutou de fora da área e definiu o placar: 2 a 0 aos 38!
A partir daí, as vaias e xingamentos se intensificaram contra o time do Flamengo, com a partida terminando com a posse de bola do Athletico e o irônico grito de “olé” vindo das arquibancadas.
Já nos acréscimos, o Athletico encontrou a defesa bangunçada do Flamengo e faria o terceiro com Rômulo, mas Everton Ribeiro o derrubou. Após muita demora na revisão de impedimento no VAR, Vitor Bueno foi para a cobrança, aos 51, e bateu sem chances para Matheus Cunha: 3 a 0 e fim de partida!
Flamengo: Matheus Cunha; Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Thiago Maia; David Luiz (Allan), Gerson, Victor Hugo (Everton Ribeiro); Everton Cebolinha, Gabigol e Pedro – Técnico: Jorge Sampaoli.
Athletico-PR: Léo Linck; Madson (Bruno Peres), Cacá, Thiago Heleno e Lucas Esquivel; Erick, Hugo Moura e Bruno Zapelli (Willian); Vitor Bueno, Cuello (Rômulo) e Pablo – Técnico: Wesley Carvalho.
Gols: Cacá (26’/1ºT), Alex Santana (38’/2ºT) e Vitor Bueno (51’/2ºT), do Athletico.
Cartão amarelo: Wesley e Everton Ribeiro (FLA); Hugo Moura e Alex Santana (ATH).
Cartão vermelho: Gabigol (FLA).
Renda e público: Ainda não divulgado.
Motivo: 23ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Data e hora: 13 de setembro, às 21h30 (de Brasília).
Estádio: Kleber Andrade, em Cariacica, no Espírito Santo
Árbitro: Rafael Rodrigo Klein (RS)
Assistentes: Maurício Coelho Silva Penna (RS) e Maira Mastella Moreira (RS)
Árbitro de vídeo: Rodrigo Guarizo Ferreira do Amaral (Fifa/SP)