Na Alepe: Projetos para fortalecer o ensino básico são aprovados na Comissão de Educação

Dois projetos relacionados ao ensino básico e ao transporte escolar foram aprovados pela Comissão de Educação da Alepe, nesta quinta. As propostas, enviadas pela governadora Raquel Lyra, criam o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e o Programa Estadual de Transporte Escolar. Esse último prevê reajuste nos repasses de recursos aos municípios parceiros.

Duas emendas aditivas, inseridas nos projetos por sugestão do deputado José Patriota, do PSB, obrigam a administração estadual a enviar semestralmente à Comissão de Assuntos Municipais um relatório com as cidades contempladas pelos programas e os respectivos valores repassados.

Ainda na reunião, o presidente do Colegiado, Waldemar Borges, do PSB, reclamou ter recebido com atraso a resposta de um pedido de informação solicitado há mais de um mês ao Governo do Estado sobre os gastos da área da cultura, principalmente em festejos como Carnaval, São João e o Festival de Inverno de Garanhuns. O objetivo da solicitação foi conhecer os investimentos feitos na estrutura dos eventos e no cachê dos artistas, por exemplo.

Borges afirmou que a resposta veio em tom debochado e, de forma inconclusiva, não solucionou os questionamentos. “A resposta veio assim com, vou usar uma palavra muito forte, mas veio de uma maneira quase que debochada. A gente fez um conjunto de perguntas e eles responderam com três informações genéricas, orçamentárias, fugindo completamente do foco das nossas perguntas. E eu entendo isso não como uma agressão ao deputado, mas uma agressão ao Poder.”

Borges também declarou que iria enviar um relatório e um ofício ao presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, do PSDB, historiando o caso e pedindo uma intervenção, para que o Poder Executivo responda, de fato, aos questionamentos. Renato Antunes, do PL, e William Brígido, do Republicanos, não concordaram com a decisão, argumentando que não tiveram acesso nem à resposta dada pelo Governo nem ao conteúdo do relatório que está sendo encaminhado ao presidente da Alepe. Antunes explicou a posição em fala direcionada a Borges:

“Eu pediria a Vossa Excelência esse gesto de antes de encaminhar ao presidente, em nome da comissão, a não ser que o senhor queira encaminhar no nome do vosso mandato, que o senhor tem toda a autonomia e liberdade, mas se fosse pela comissão, que nós pelo  menos tivéssemos acesso às respostas e ao relatório que está sendo encaminhado, de maneira que a gente possa subscrever.” 

A reunião foi suspensa para que mais parlamentares como Dani Portela, do PSOL, e Rosa Amorim, do PT, pudessem comparecer e opinar. No fim, ficou decidido que o ofício vai ser enviado. João Paulo, do PT, sugeriu ainda que, se mesmo após a intervenção da Presidência houver atraso ou falta de resposta, o caso pode ser levado às instâncias judiciais.