24/09/23

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Por Machado Freire e blogs da região

 

Acompanhe aqui notícias  dos municípios de Serrita, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada, etc

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Antes:   Joao Campos e Lucas Ramos   –   Depois: Antonio Coelho e Joao Campos

 

 

Até as pedras da Catedral  de Petrolina- trazidas da França em 1824 por Dom Malan, sabem   que não existirá tão cedo um milagre que faça colocar na mesma mesa  o deputado federal Lucas Ramos (PSB)  e o grupo familiar liderado pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho.  Água e óleo não se misturam !

Outra coisa sobre a qual ninguém tem dúvida na “terra dos impossíveis (para lembrar o saudoso monsenhor Ângelo Sampaio), é  que Lucas Ramos está determinado -faz tempo, a disputar o Palácio da Avenida Guararapes no pleito de 2024.  É um sonho acalentado  num ambiente  onde a política era   exercitada  no vale do São Francisco, a partir de Cabrobó.

Como a política de  Pernambuco e do Sertão, em particular  é dinâmica por excelência –  ( “o mundo dá muitas voltas”),  e o parlamentar socialista não “dorme em serviço “,   comentam há  um bom tempo  que Lucas  previa alguma ” turbulência”  na sigla onde milita há mais de uma década. “Quem é da aldeia, conhece os caboclos”.

Pois é, a mexida que o prefeito  do Recife, João Campos deu no PSB, ao colocar o deputado Antonio Coelho (agora licenciado do mandato)  no comando da Secretaria de Turismo da  Capital Pernambucana – um fato novo para muitos,  gerou “aquele clima” em Petrolina,  ao ponto da minha colega Cinara Marques  produzir uma bela crônica no site Tribuna do Nordeste com o título “Posse de Antonio Coelho na Secretaria de Turismo do Recife deixa PSB de Petrolina em estado de Alerta”.

Cinara adianta, com riqueza de detalhe ,  como está o ambiente político na Terra das Carrancas:  “O irmão do ex-candidato a governador, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil) assume o cargo deixado por Cacau de Paula (PSD), filha do ministro André de Paula (PSD). Cacau agora está na Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco. A saída dela serviu como oportunidade para fortalecer o retorno e o laço entre o prefeito do Recife João Campos (PSB) e a família Coelho, além de ser encarado no meio político como o troco do prefeito pela retirada do PSD de sua base de apoio.

Acontece que a confusão municipal do Recife, respingou em Petrolina em dois sentidos. O primeiro foi a cidade  ficar com zero representante na Alepe. Segundo, o grupo dos Coelhos é adversário local de um nome importante e PSB raiz que é o deputado federal Lucas Ramos que já reiterou que sua fileira em Petrolina é a oposição aos ‘Coelhos’. “

Então, está mais do que claro que  são planos e programas visando  duas eleições seguidas – 2024 e 2026.

O que se pode esperar,  a partir de agora,   é que  o  “caldeirão “  da política de Petrolina esquente mais ainda  e  situação e oposição passem -com mais agilidade e competência, a demarcar o seu terreno. Ou seja,  que os partidos e federações partidárias comecem a negociar acordos e entendimentos  visando, primeiro,  as eleições de 2024, cujos resultados irão com certeza definir as alianças mais robustas  para a sucessão estadual e federal de 2026.

Uma coisa é certa-  como as águas do São Francisco passam por baixo da Ponte Presidente Dutra:  No PSB de Petrolina não cabe mais o deputado Lucas Ramos  e o grupo de Fernando Bezerra Coelho e seus aliados.

 

Resumo :  “Quem é quem” (mais ou menos)   hoje  na política de Petrolina

 

• O ex-prefeito  Odacy Amorim,  primeiro suplente de deputado estadual e seu grupo militam  na  federação PT, PC do B e PV.  Ressalte-se que no PT existem nomes que se colocam para avaliação,  como o do ex-reitor da Univasf e hoje superintendente do Hospital de Urgência, Julianeli Tolentino;  o diretor de saúde do HU,  Aristóteles  Cardona, o vereador  Gilmar Santos, líder da oposição,  e a ex-vereadora Cristina Costa
•   Com o grupo Miguel/FBC voltou o ex-vereador Betão do Detran que estava com Júlio Lóssio e só  ganhou quando não esteve com os Coelhos. Está com eles o ex-secretario de Obras de Júlio Lóssio, Ricardo Rocha.
• Na câmara de Vereadores, a situação  tem hoje 15 cadeiras e  a oposição com 8 cadeiras.
• Tem a federação de Guilherme Coelho e Ronaldo Silva, vereador da oposição que foi líder de Miguel Coelho no segundo governo , PSDB / Cidadania que pode atrair o grupo do ex-prefeito Júlio Lóssio amigo da família Coelho no clã liderado por Osvaldo e Guilherme,  agora.
• A federação PSOL/Rede  integrada pelo  pessoal da esquerda raiz no PSOL e da esquerda progressista da Rede com o ex-candidato a prefeito e homem forte na segunda gestão de Lóssio, Ednaldo Lima, como secretário de habitação com o maior número de moradias entregues  no governo Dilma, mais de 15 mil.   Ele  é a voz do deputado  federal Tulio Gadelha( Rede),  no sertão são Francisco e Araripe e seria um nome a encarar a chapa do grupo ou integrar uma   frente ampla de Lula por aqui .
• Existe um GTE -Grupo de Trabalho para as eleições 2024 –  com todos esses personagens da oposição em Petrolina mantendo encontros com foco em discutir os rumos da oposição na cidade. O diálogo é frequente entre todos.

 

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R$240 mil :  TCE multa  ex-prefeito de Serrita Erivaldo Oliveira por irregularidades em obras

 

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, o objeto de uma auditoria especial que analisou a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, campos de futebol e praças no município de Serrita, ocorrida entre os exercícios de 2019 a 2022. O relator do processo (n° 22100148-7) foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como base uma representação feita pela atual gestão da prefeitura de Serrita contra a administração municipal anterior, tendo como gestor principal o ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos. A representação apontava problemas na execução de diversas reformas e obras de engenharia no município.

O relatório das equipes de fiscalização do TCE comprovaram as irregularidades, a exemplo de falhas na construção de UBS, escolas/creches, campos de futebol e praças, levando a um suposto dano aos cofres públicos no valor de R$ 369.562,30.

Após a defesa dos interessados, algumas irregularidades foram afastadas, principalmente no que diz respeito à construção de UBS e escolas. O relator, no entanto, apontou a existência de dano ao erário na quantia de R$ 240.077,41, pela não conclusão da construção de 12 campos de futebol.

Também foi apontada como irregularidade a construção de uma praça no Sítio Ipueira no valor de R$ 29.296,25 em decorrência de pagamento por serviços não executados, devido à ausência de termo de recebimento definitivo de obra.

Além de julgar irregular o processo, o relator ainda imputou um débito no valor de R$ 240.077,41, solidariamente, ao ex-prefeito, Erivaldo de Oliveira Santos, ao ex-secretário de Meio Ambiente, Francisco de Assis Peixoto, e à empresa Nocal Construtora Nogueira de Carvalho. Outro débito, no valor de R$ 29.296,25, foi também atribuído solidariamente ao ex-prefeito e ao ex-secretário, além da empresa J A Construtura. Os gestores e a empresa Nocal também foram multados.

Por fim, o relator determinou à Diretoria de Controle Externo que proponha à atual gestão do município de Serrita a formalização de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para conclusão das duas unidades de saúde.

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Em Ouricuri,  Câmara de Vereadores aprovou projeto que complementa  o piso da Enfermagem

 

Em  sessão extraordinária,    a Câmera Municipal de Ouricuri  aprovou projeto  do Executivo  que autoriza a distribuição do valor recebido para complementação do piso nacional da enfermagem. “O Projeto foi aprovado por unanimidade, tendo os vereadores reconhecido  a importância da complementação, “pelo excelente trabalho prestado pelos profissionais, em especial, durante a pandemia da COVID 19”,  sob os aplausos dos parlamentares,  que  autorizaram  a complementação mais do que necessária, para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Os  valores  têm origem  União,  através do fundo Municipal de Saúde.  Compareceram  à reunião  representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e a secretária de saúde Gardiele Andrade, além de  diretores da pasta.

 

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 Em Serrita:  Ônibus escolares irregulares que transportam alunos  são autuados pela PRF

 

 

Pelo menos, dois ônibus escolares que apresentavam diversas irregularidades foram autuados  pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 511 da BR 232, em Salgueiro. A iniciativa busca prevenir colisões graves e levar mais segurança aos usuários do transporte coletivo em Pernambuco.  Os motoristas não fizeram curso para o transporte de passageiros e os ônibus  contavam com diversas infrações, como licenciamento em atraso, tacógrafo em desacordo, para-brisa e para-choque danificados, ausência de sensor de aproximação, extintor em desacordo, quantidade insuficiente de faixas refletivas, falta de autorização para transportar escolares e da inspeção semestral. Além disso, os veículos não possuíam cinto de segurança e um deles não possuía cinto nem para o condutor.

A  PRF realizou a escolta de um dos ônibus que estava em situação mais precária até sua origem e estipulou o prazo regulamentar de cinco dias, para que as irregularidades sejam sanadas. O segundo ônibus foi conduzido por outro motorista, que apresentou o curso especializado de transporte de escolares. Os veículos só poderão voltar a circular após sanar as infrações verificadas.

 

 

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Ministério Público  recomenda exoneração de servidores temporários e nomeação de candidatos aprovados em Parnamirim

 

A Promotoria de Justiça de Parnamirim recomendou ao prefeito  Nininho Carvalho e aos secretários municipais exonerar todos os servidores temporários ou contratados para o exercício de funções públicas que correspondam aos cargos previstos em concurso público vigente. O MP  recomendou ainda que o chefe do Executivo promova a convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados na mesma quantidade e nos mesmos cargos correspondentes aos contratados e temporários que forem exonerados.

Outras providências recomendadas pela Promotora de Justiça Juliana Abreu incluem abstenção do poder público de realizar novas contratações temporárias para cargos públicos com vagas previstas no edital do concurso até que todos os aprovados aguardando nomeação e em cadastro de reserva sejam convocados; e a estrita observância das disposições constitucionais referentes à proibição de acumulação de cargos públicos, desclassificando ou exonerando aqueles que estiverem em desrespeito a essas normas.

De acordo com a Promotora de Justiça, o MPPE recebeu diversas representações, tanto por meio da Ouvidoria quanto da Promotoria de Justiça local, acerca do favorecimento dos servidores contratados temporariamente em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público.

Além disso, a Promotoria de Justiça de Parnamirim ressalta que, em consulta realizada no Portal da Transparência municipal, foi identificada uma desproporcionalidade entre os cargos efetivos e temporários preenchidos no quadro funcional, o que demonstra haver indícios de desobediência ao princípio constitucional do concurso público.

O MPPE estabeleceu um prazo de até 10 dias para que os destinatários comuniquem à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não das providências recomendadas, incluindo a apresentação de termos de rescisão contratual e prova da divulgação pública da convocação dos aprovados.

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Quase 2,5 mil pés de maconha foram erradicados em operação policial no distrito de Umãs, em Salgueiro