Dia: 29 de setembro de 2023

29/09/23

AscomBNB

blogfolhadosertao.com.br

 

Desse total, R$ 720 milhões serão aplicados no Crediamigo e R$ 570 milhões no Agroamigo, programas de microcrédito do Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste (BNB) terá investimento recorde em Pernambuco, em 2023. A expectativa é que o BNB feche o ano com R$ 5,8 bilhões aplicados no estado. Os programas de microcrédito da instituição terão destaque nesse montante com R$ 720 milhões empregados no Crediamigo e R$ 570 milhões no Agroamigo.

Além disso, a taxa de juros do Crediamigo vai ser reduzida pela terceira vez, em 60 dias, caindo para 1,94% ao mês. Esses foram alguns dos anúncios feitos pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, durante evento realizado em Serra Talhada, nesta sexta-feira, 29.

“Sabemos que a taxa de juros ainda está alta e vamos continuar trabalhando para diminuir esse percentual. É a terceira redução de 1° de agosto para cá e temos certeza que iremos permanecer nesse movimento de tomar o crédito mais acessível aos microempreendedores. Essa maior disponibilidade de recursos é um dos fatores que contribuirão para registrarmos um investimento recorde em Pernambuco e nos demais estados de nossa área de atuação, em 2023”, afirmou Paulo Câmara.

Os programas de microcrédito também vão ampliar e sua capacidade de atendimento em Pernambuco. Até o final de 2025, o Crediamigo vai ganhar 33 novas unidades e o Agroamigo mais 18.
Na cerimônia em Serra Talhada 400 novos clientes dos dois programas assinaram contrato com o Banco do Nordeste.
O presidente do BNB revelou, ainda, os números do Plano Safra 2023/2024 para Pernambuco. Serão disponibilizados R$ 975,5 milhões para a agricultura familiar e R$ 669 milhões para a agricultura empresarial. “Somente para os pequenos produtores rurais do Sertão pernambucano vamos destinar R$ 390 milhões”‘, completou Câmara.

Participaram do evento a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Veras e Fernando Monteiro, os deputados estaduais Doriel Barros e José Patriota, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o secretário nacional da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, Milton Coelho, a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, o superintendente da Codevasf, Edilazio Wanderley, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, o superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio, além de prefeitos e vereadores da região.

Partida acontece às 19h desta sexta-feira (29), pela 30ª rodada

O retrospecto contra o adversário desta sexta-feira (29) na condição de visitante não é dos melhores. No entanto, os momentos distintos vividos pelas equipes faz com que o Sport entre em campo otimista por mais um resultado positivo rumo ao acesso. Atual vice-líder da Série B, com 53 pontos, o Rubro-negro tenta a terceira vitória consecutiva ao visitar o 16º colocado Avaí (30), às 19h, na Ressacada, em Florianópolis, pela 30ª rodada. Em oito duelos no Sul, o Leão pernambucano só venceu em uma única oportunidade. Foi em 2006, por 2×1, em encontro válido pela Segundona.

A conquista dos três pontos pode levar o Sport à liderança, caso o Vitória perca para o Tombense, no Barradão, em encontro que também acontece nesta sexta, mas às 21h30. Apenas dois pontos separam os rubro-negros na tabela. Além disso, com os confrontos diretos entre Juventude e Criciúma e Guarani e Novorizontino, neste sábado, o time da Ilha do Retiro pode abrir seis pontos de vantagem para o primeiro time fora do G-4.

Para a partida, o técnico Enderson Moreira deverá contar com voltas importantes. A principal delas é o zagueiro Rafael Thyere, que contra o Londrina foi baixa por conta de dores na lombar. O capitão leonino deve formar dupla de zaga com Sabino. Assim, Alisson Cassiano vira opção no banco de reservas. Quem também retorna é Edinho, recuperado de trauma na coxa direita. O camisa 11, contudo, não deve aparecer na formação inicial, uma vez que Labandeira recebeu elogios do treinador ao ser destaque na última rodada.

Outra posição que não deve ter mudanças é a lateral direita. Primeiro, pelo fato de Eduardo ainda seguir na fisioterapia para tratar de uma lesão na coxa. Segundo, pela boa fase de Roberto Rosales, que tem melhorando o apoio ao ataque da equipe. No meio, porém, Alan Ruiz fica fora da relação depois de tomar o terceiro amarelo na goleada sobre o Londrina.

Barroca também tem ausências

Lutando para se distanciar do perigo da parte inferior da tabela, o Avaí também terá que lidar com algumas ausências para encarar o Sport na Ressacada. Na derrota para o Juventude, Eduardo Barroca viu dois jogadores serem expulsos: o lateral-direito Igor Inocêncio e o atacante Jael. No lado direito defensivo a tendência é que Thales Oleques assuma a função. Já na frente, a ausência do ex-Náutico será menos sentida, uma vez que o centroavante é considerado reserva.

Ficha técnica

Avaí
Igor Bohn; Thales Oleques, Alan Costa, Douglas e Cortez; Wellington, Fellipe Bastos e Rafael Gava; Pottker, Natanael e Poveda. Técnico: Eduardo Barroca.

Sport
Dênis; Rosales, Sabino, Rafael Thyrre e Felipinho; Fabinho, Felipe e Jorginho; João Peglow, Facundo Labandeira e Vagner Love. Técnico: Enderson Moreira.

Mais de 450 mil unidades habitacionais do MCMV serão contratadas em 2023, informa Jader Barbalho Filho

 

Ministro das Cidades participou da abertura do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, que começou nesta quinta-feira (28) no Recife

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O Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho ( foto) , participou do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, que começou nesta quinta-feira (28) e vai até amanhã (29). O programa Minha Casa, Minha Vida é um dos temas bastante discutidos no evento. O Ministro trouxe dados sobre a contratação de novas unidades habitacionais e perspectivas para 2023 e 2024.

 

“A previsão é que a gente ultrapasse a marca de 450 mil novas unidades habitacionais contratadas em 2023. A minha expectativa é que, em 2024, a gente supere ainda mais essa marca, haja vista que teremos um tempo maior para o mercado reagir. Que essas novas unidades habitacionais possam se tornar realidade”, afirmou.

 

Jader acrescentou que até o início de outubro serão divulgadas as soluções que foram contempladas, a partir da análise que a Caixa fez dos terrenos que foram apresentados pelas empresas, pelos Governos dos Estados, pelas Prefeituras, e já mostrar quais foram os terrenos que passaram na aprovação a partir das normativas estabelecidas.

 

A intenção é que ainda no ano de 2023 já possam ser feitas as novas contratações do MCMV. “Me refiro à questão do FAR, que é o MCMV urbano, que atende os governos de estados, as prefeituras, e as empresas; ao MCMV-Rural; e também o MCMV entidades”, completa Jader.

 

O ministro das Cidades comentou, ainda, ações do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). “Nós lançamos o processo de seleção para todos os construtores serem muito bem atendidos. A seleção inicia no dia 9 de outubro e vai ficar aberta até o dia 10 de novembro para que possamos fazer as discussões das novas obras do PAC. O PAC total para o Brasil está, hoje, na ordem de R$ 1,7 trilhão. E o que coube ao Ministério das Cidades é da ordem de R$ 622 bilhões em duas ações: Associações das Cidades resilientes e sustentáveis e Água para todos”, ressaltou.

 

Jader Barbalho Filho participou remotamente na abertura do evento e lamentou por não poder estar presencialmente ao lado de outras autoridades que compunham o  painel, como Marcos Holanda, Presidente do FNNIC; Raquel Lyra, governadora de Pernambuco; Priscila Krause, vice-governadora de Pernambuco, João Campos, prefeito de Recife; o deputado federal Fernando Marangoni; o deputado federal Mendonça Filho; o Presidente da ADEMI/PE, Rafael Simões; e o Presidente do Sinduscon PE, Antonio Cláudio. Jader fez questão de deixar claro sobre a importância da contribuição do FNNIC para o FGTS: “Foi a principal contribuição que o Fórum fez para a nossa gestão”, completou o ministro.

 

O FNNIC está sendo transmitido pelo canal do Fórum no Youtube (https://www.youtube.com/@fnnic ). A programação está disponível no site do FNNIC (https://recife.fnnic.net/).

 

Sobre o FNNIC

O Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC) foi criado em 1988 e mobiliza construtores e incorporadores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, assim como autoridades e profissionais de renome para discutir temas pertinentes à atividade econômica sob o aspecto financeiro e de geração de emprego e renda. Desde 2021, realiza reuniões semestrais itinerantes, alternando entre capitais da região Norte e Nordeste, para partilhar conhecimento e promover um intercâmbio de práticas que têm contribuído para a evolução do setor imobiliário e de obras públicas. Os encontros já ocorreram em Maceió (2021), Macapá (2022), João Pessoa (2022), Manaus (2023) e agora será no Recife, em 28 e 29 de setembro, no Cais do Sertão.

 

 

 

29/09/23 Por Marco Martins/Advogados blogfolhadoseertao.com.br     O prazo para negociação de débitos federais inscritos na dívida ativa, estipulado pelo Edital PGDAU nº 03/2023, vai até 29 de setembro. São passíveis de inclusão os valores consolidados que sejam iguais ou inferiores a R＄50 milhões de reais, independentemente de ter sido objeto de outra negociação rescindida, estar em fase de execução ou com a suspensão de exigibilidade com discussões administrativas em andamento. “A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) introduziu uma série de propostas de negociações de débitos com condições atrativas. Nesse contexto, é importante que as empresas procurem uma avaliação jurídica-técnica, dada a complexidade dos inúmeros cenários possíveis. Assim será mais fácil identificar os melhores benefícios”, diz Aline Augusta de Menezes, advogada tributarista do escritório Marcos Martins Advogados. Os descontos variam de acordo com a capacidade de pagamento, podendo chegar a até 100% do valor de juros, das multas e dos encargos legais, observado o limite de até 65% sobre o valor total das inscrições em dívida ativa. A negociação para os débitos de natureza tributária neste edital admite uma entrada de 6% do valor consolidado a ser pago em até seis prestações mensais e consecutivas, com o saldo dividido em até 114 prestações mensais. Para débitos de natureza previdenciária, no entanto, o prazo permanece limitado a 60 parcelas mensais e sucessivas, em atendimento ao disposto no art. 195 da Constituição Federal. Para transações que envolvam pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil, bem como instituições de ensino e alguns tipos específicos de sociedades, as possibilidades são ainda melhores, com descontos que podem chegar a 100% dos juros, da multa e dos encargos legais limitados a 70% sobre o valor das inscrições, além de parcelamento em até 145 vezes, sendo também uma entrada de 6% do valor consolidado mas dividido em 12 prestações mensais e o saldo a ser dividido em até 133 prestações mensais e sucessivas. Para os débitos considerados de difícil recuperação — aqueles com mais de 15 anos sem garantia, com suspensão de exigibilidade, com exigibilidade suspensa há mais de dez anos, com titulares sendo devedores falidos, em liquidação judicial, intervenção ou liquidação extrajudicial, bem como empresas com CNPJ baixados —, os descontos permanecem no mesmo patamar, mas a entrada de 6% pode ser quitada em 12 meses. O edital ainda propõe um grande diferencial para transação de pequeno valor (até 60 salários-mínimos) de MEI, pessoas naturais, ME ou EPP que estejam inscritos há mais de um ano. Nesse caso, os débitos poderão ser negociados com descontos de até 50%, independentemente de sua capacidade de pagamento e com uma entrada de 5% do valor consolidado, a ser pagos em 5 prestações mensais e sucessivas. Sobre o Marcos Martins Advogados O Marcos Martins Advogados é um escritório especializado nas práticas de direito empresarial e societário, tributário, trabalhista, contencioso, arbitragem e insolvência. Fundado em 1983, tem como objetivo guiar os clientes para assegurar o presente e impulsionar o futuro dos seus negócios, com uma equipe de profissionais conceituados, visão estratégica, parceria com os clientes, sólida governança e uma gestão que é referência no setor. Em 2022, o Marcos Martins Advogados ficou em primeiro lugar no Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2022 na categoria Gestão; foi eleito o Escritório Mais Admirado pelo Ranking Análise Advocacia no Setor Econômico: Financeiro; e um dos Escritórios Mais Admirados do Interior de São Paulo pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2022.