19/09/23

Por Bacural Cultural

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O filme caruaruense”Menina Semente” do diretor Túlio Beat é novamente destaque no circuito nacional de cinema. Dessa vez, a produção está indicada a cinco prêmios em Festival de Cinema em Poços de Caldas-MG.

Menina Semente é um curta-metragem infantil indigenista que conta a história de uma menina indígena que tem o poder de renascer num tempo melhor para seu povo. Utilizando a fantasia para conquistar o público, a produção tem conquistado prêmios pelos festivais em que passou – arrancou aplausos fervorosos no II Festival de Cinema de Arapiraca, Alagoas, no último final de semana, por exemplo.

O destaque da vez é no Festival de Cinema do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSULDEMINAS, Campus Poços de Caldas-MG, realizado pelo Laboratório VOA.

O filme “Menina Semente” está indicado nas categorias: Melhor Direção (Túlio Beat), Melhor Atriz (para Thaylana Queiroz), Melhor Curta de Roteiro Original, Melhor Caracterização/Figurino (para Paulo Conceição) e Melhor Atriz Coadjuvante (para Camila Haydee).

O projeto conta com direção de fotografia e Som de Paulo César Araújo e Daniel Stracci, assistência de fotografia: Isa Feitosa, assistência de Produção: Mary Queiroz e no elenco ainda Mariana Carvalho (MarisFlora), Laura Haydee, Paula Monteiro, Rafaella Santos, Ida Barbosa, Patricia Santos e Rafaela da Hora.

A grande noite de premiação acontecerá no dia 06 de outubro no imponente Espaço Cultural da Urca, em Poços de Caldas – MG, com a entrega dos troféus “Abacaxi de Ouro 2023”.

FOTOS: Isa Feitosa

19/09/23

AscomIF Sertão

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O IFSERTÃOPE,  Campus de Salgueiro,  convida toda sociedade civil da região para participar da audiência pública sobre o Curso Superior de Engenharia Civil do campus.

O IF  tratará  da viabilidade do curso, potencialidades e oportunidades que surgirão com a chegada desse curso.

O IFSERTÃOPE Campus Salgueiro convida toda sociedade civil da região para participar da audiência pública sobre o Curso Superior de Engenharia Civil do campus.

O IF  tratará  da viabilidade do curso, potencialidades e oportunidades que surgirão com a chegada desse curso.

19/09/23

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Palanque:  Na foto, o prefeito Aleudo Benedito   homenageia o cantor  Gustavo  Lima,    que teria recebido um cachê de R$ 800 mil

1 – Em Ação Popular,  a presidente da Fundação Padre João Câncio, Helena Câncio,    acusou  Aleudo Benedito de  desrespeitar  a decisão do juiz de Direito da Comarca que o proibia de subir no palanque durante os festejos da Missa do Vaqueiro, realizada no mês de julho.

2- A promotora de Justiça da comarca  de Serrita (em exercício cumulativo),   Adna Leonor Deó Vasconcelos, opinou pela procedência  do item  “a” (da Ação Popular)   sugerindo que, em decorrência dos atos de descumprimento da ordem judicial por parte do Prefeito, este seja condenado ao pagamento de multa, conforme a decisão judicial, R$50 mil por  cada vez que ele subiu no palanque da festa da Missa do Vaqueiro.

Segue, na íntegra,  o parecer   da promotora de Justiça  de Serrita, Adna Leonor Deó Vasconcelos,  encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Serrita,   onde também opina    pela apuração de  improbidade administrativa e crime de responsabilidade  por parte do prefeito que deixou de acatar decisão judicial, além de vir a ser condenado a pagar uma multa pessoal superior a R$200 mil:

”   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRITA
Sebastião Benedito dos Santos, seja este condenado ao pagamento de multa nos termos
precisamente delineados na decisão judicial de ID 138346677.
É a manifestação.

19/09/23

Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE SERRITA/PE

Processo n° 1238-51.2023.8.17.3380
C/ Vista
MM. Juiz,
Trata-se de AÇÃO POPULAR ajuizada por FRANCISCA HELENA FREIRE DE BRITO em desfavor do MUNICÍPIO DE SERRITA.

Narra a inicial da ajuizante que o Município de Serrita é reconhecido  nacionalmente pela Missa do Vaqueiro, evento de cunho cultural e religioso em que vaqueiros e a população de diversas localidades do Nordeste se reúnem para celebrar a alma de Raimundo Jacó.

Todavia, apesar de toda a relevância histórica do evento, este tem sido descaracterizado desde seu aspecto cultural às irregularidades perpetradas nas contratações, direcionamento de licitações, concessões indevidas do espaço público,
ausência e publicidade devida e malbaramento.

Ao final, a demandante requereu o deferimento da medida liminar visando a nulidade do ato de concessão pública do  Parque Nacional do Vaqueiro, com a consequente suspensão do evento e no mérito a procedência da ação confirmando a antecipação de tutela e a condenação do demandado a ressarcir os cofres públicos.

No despacho judicial de ID 137775771 o MM. Juiz determinou que antes de apreciar a liminar pleiteada, necessária seria a intimação do Município, parte requerida, para manifestação acerca do pedido de antecipação de tutela formulado pela requerida.

Assim, o município apresentou seus argumentos na manifestação de ID 138019139, pugnando, ao final, pela não concessão do pleito liminar, tendo em vista a existência do periculum in mora reverso, com demonstração de graves danos  decorrentes da possível suspensão da Missa do Vaqueiro 2023, trazendo severos  prejuízos financeiros ao Ente Municipal, a população de Serrita, aos moradores de  cidades vizinhas, bem como ao patrimônio cultural, que perderá uma das maiores festas  da região.

O Parquet, na manifestação de ID 138299277 opinou pelo indeferimento  da medida liminar. Outrossim, requereu a notificação do Prefeito para que abstivesse de qualquer ato que importasse em sua promoção pessoal sob pena de incorrer em ato de  improbidade administrativa.

Após, o decisum do MM. Juiz de ID 138346677 além de indeferir o  pedido liminar de suspensão do evento, determinou conforme destaco a seguir:   QUE, EM TODOS OS DIAS DO EVENTO, O GESTOR MUNICIPAL (PREFEITO SEBASTIÃO BENEDITO DOS  SANTOS) SE ABSTENHA DE DIRIGIR-SE AO PÚBLICO ATRAVÉS DE MICROFONE OU DE FORMA QUE PAREÇA  SER ELE PESSOALMENTE QUEM ESTÁ PROMOVENDO O  EVENTO EM VEZ DO MUNICÍPIO DE SERRITA, sob pena de  multa pessoal, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)  por cada descumprimento, além de encaminhamento ao  Ministério Público para averiguação de ato de improbidade  administrativa.

Ocorre que a acionante juntou a petição de ID 139189492 informando  que o Gestor do Município descumpriu a determinação judicial em, ao menos, cinco  oportunidades em dias diferentes do evento, quais sejam, dias 19, 22 e 23, requerendo,  ao final, o arbitramento de multa em face de tais atos.

Devidamente intimado para apresentar manifestação acerca das  informações trazidas pela autora, o Município de Serrita quedou-se inerte.  É o que importa relatar.

Vieram os autos para manifestação, consoante despacho de ID  139411555, acerca do petitório de arbitramento de multa pelo descumprimento da  decisão judicial.

Após detalhada análise dos documentos juntados pela parte autora, resta  inconteste que de fato o Gestor do Poder Executivo Municipal não cumpriu a  determinação judicial de ID 138346677, da qual tomara a devida ciência, subindo ao  palco com artistas e divulgando sua imagem política de modo a levar a crer que o  mesmo estava pessoalmente promovendo os festejos, em flagrante desrespeito a decisão  do judiciário supracitada, o que contraria os deveres das partes em cumprir com  exatidão os provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final, cuja violação  constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição.

As decisões judiciais devem ser cumpridas. No caso vertente a liminar  proferida por este Douto Juízo de Serrita/PE não foi cumprida pelo Prefeito, sem  qualquer justificativa, como demonstram as provas anexadas ao pedido, mostrando seu  menosprezo com os mandamentos judiciais.

Ante o exposto, ciente o Ministério Público de Pernambuco do item “b”  do pedido formulado pela parte autora, desde já informando que serão extraídos destes  autos as peças primordiais para instauração de procedimento extrajudicial a fim de  apurar possíveis atos de improbidade administrativa e/ou crime de responsabilidade.

Outrossim, OPINA pela procedência do item “a” do mesmo pedido para,  em decorrência dos atos de descumprimento da ordem judicial por parte do Prefeito  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRITA  Sebastião Benedito dos Santos, seja este condenado ao pagamento de multa nos termos  precisamente delineados na decisão judicial de ID 138346677.

É a manifestação.

Serrita/PE, 15 de setembro de 2023.
ADNA LEONOR DEÓ VASCONCELOS
Promotora de Justiça
Em Exercício Cumulativo  “

19/09/23

Por EBC/Agência Brasil

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19/09/23

Por: Correio Braziliense

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A decisão foi tomada no bojo de uma das quase 30 exceções de suspeição que o Ministério Público Federal apresentou contra Eduardo Appio

Pela decisão, ficam anuladas todas as decisões do juiz Eduardo Appio nos processos da Operação Lava-Jato (JFPR/Divulgação)

Horas depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enterrar de uma vez as provas obtidas do acordo de leniência da Odebrecht, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram declarar a suspeição do juiz Eduardo Appio, ex-titular do juízo-base da Lava Jato. Assim, ficam anuladas todas as decisões do magistrado nos processos da Operação.

A decisão foi tomada no bojo de uma das quase 30 exceções de suspeição que o Ministério Público Federal apresentou contra Appio. O juiz já havia sido afastado da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba por decisão da Corte regional, que o investiga por suposta ameaça a um desembargador federal.

O acórdão chega a citar um trecho do voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de quando foi declarada a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nos processos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

Em meio à expectativa sobre a divulgação do resultado de apuração do Conselho Nacional de Justiça, o colegiado seguiu na noite de quarta, 6, o posicionamento do desembargador Loraci Flores de Lima. O magistrado é irmão do delegado Luciano Flores, que atuou na Operação Lava Jato.

O despacho em que Toffoli anulou todas as provas derivadas da leniência da Odebrecht inclusive cita, indiretamente o delegado. O ministro reproduziu um voto dado pelo decano Gilmar Mendes no bojo da reclamação, na qual foram encartados os diálogos apreendidos na Operação Spoofing. Em tal trecho, há uma mensagem atribuída a Luciano Flores.

 

Em voto de 46 páginas, Loraci lista e analisa as imputações da Procuradoria a Appio, concluindo que o Ministério Público Federal ‘apresentou elementos concretos e objetivos que revelam a parcialidade do magistrado para processar e julgar os processos relacionados à Lava-Jato’.

 

Em um dos itens de seu voto, o desembargador menciona os dados extraídos do sistema Drousys, do ‘Setor de Operações Estruturadas’ da Odebrecht. O magistrado recupera uma citação a um familiar de Appio em uma lista de ‘apelidos’ – prova que foi enterrada de vez por Toffoli, na manhã do mesmo dia em que foi realizado o julgamento do TRF-4.

Na avaliação do desembargador, este seria um elemento, ‘para recomendar, no mínimo, que (Appio) não tomasse, como o fez, depois de tantos anos atuando em matéria diversa da área criminal, a iniciativa de se inscrever, em primeira opção, para o concurso de remoção que previa o preenchimento da vaga de juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba’.

“Justamente pela sua experiência e antiguidade como magistrado, deveria antever que a condição de juiz, ao presidir todos os feitos relacionados à “Operação Lava-Jato”, poderia representar para o imaginário comum a intenção de alguém que, afinal, teria interesse em desmerecer o trabalho de investigação até então realizado”, anotou.

 

 

 

19/09/23

Por DP

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Durante operação, em Petrolina, no Sertão, sete pessoas foram presas em flagrante

Cocaína apreendida foi levada para a sede da PF (Divulgação/PF)

Quatrocentos e trinta e sete quilos de cocaína foram apreendidos em Petrolina, no Sertão do estado, em uma operação da Polícia Federal (PF). A ação resultou também na prisão em flagrante de sete pessoas. A droga seria enviada para a Europa no meio de um carregamento de frutas.

A droga, de acordo com a PF, estava em um galpão localizado às margens do Rio São Francisco. A operação foi realizada em parceria com as Polícias Militares de Pernambuco e da Bahia.

Ainda segundo a Polícia Federal, as equipes chegaram ao local de armazenamento da droga depois de receber uma denúncia anônima.

A abordagem aos traficantes aconteceu quando a cocaína estava sendo colocada  em caixas de mangas. O flagrante aconteceu na sexta (15) e foi divulgada no site da PF, no domingo (17).

Além da droga, foram apreendidos dois veículos. O veículo e as drogas apreendidas foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA.