12/09/23
Ascom PMG
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Nesta terça-feira, 12 de setembro, aconteceu importante reunião entre os secretários municipais e membros do setor de contabilidade da Prefeitura de Granito para debater os pontos do orçamento de 2024.
Na avaliação do prefeito João Bosco Lacerda “é dessa forma que a prefeitura de Granito ajusta os pontos mais necessários visando a correta gestão dos recursos financeiros para a boa manutenção da máquina pública”.
12/09/23
ImprensaPE
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A Governadora Raquel Lyra inaugurou nesta terça (12), o Complexo Aquático Cel. RR BM Pedro Alexandrino de Albuquerque Melo, sediado no Grupamento de Bombeiros de Salvamento (GBS), localizado no Distrito Industrial de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. A entrega da área aquática é uma iniciativa do Juntos pela Segurança, e marca o início de uma nova era de treinamento e capacitação técnica para os bombeiros militares. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade.
“Essa entrega era muito esperada pela corporação e vai garantir melhores condições de trabalho aos nossos servidores. Estamos fazendo nos próximos anos o maior investimento da história, e esse investimento já começa a ser realidade na entrega de equipamento individual e de proteção pessoal, de novas viaturas e aqui, na inauguração de um parque tão importante para poder garantir aos nossos mergulhadores esses treinamentos”, destacou a governadora.
Na ocasião, foi realizada uma apresentação de simulado de mergulho, onde os militares especializados demonstraram algumas técnicas empregadas nas ocorrências. O investimento fortalece a capacidade operacional do CBMP – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, garantindo que suas equipes estejam preparadas para responder emergências e salvar vidas em diversas situações, incluindo mergulhos de resgate e operações de busca e salvamento em áreas colapsadas. “Antes todo o treinamento de mergulho dos bombeiros era feito em piscinas emprestadas. Agora temos a piscina própria para realizar treinamentos específicos que garantirão a melhor prestação de serviços pra sociedade”, complementou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Além do complexo aquático, o Grupamento de Bombeiros de Salvamento conta com um canil que é referência e possui a maior quantidade de cães certificados do Norte-Nordeste, sendo o 3° do Brasil. O GBS também possui uma pista de treinamento para busca e resgate em áreas colapsadas, considerada a maior e mais bem estruturada do Nordeste. Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, Hercílio Mamede, o comandante do GBS, Tenente Coronel Davi, e o comandante geral do CBMPE, Cel. BM Luciano.
Fotos: Miva Filho/Secom.
12/09/23
AscomPCdoB
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Obras estruturantes como a Ferrovia Transnordestina e adequações em rodovias federais estão entre os destaques em Pernambuco
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Os investimentos previstos no Novo PAC para Pernambuco vão modernizar a infraestrutura de mobilidade do estado e implementar novos projetos em diferentes áreas como saúde e educação. O Novo PAC conta com investimento previsto de R$ 1,7 trilhão divido entre recursos públicos e privados e tem expectativa de gerar 4 milhões de empregos.
Em Pernambuco, somente no eixo de transporte estão previstos 17 projetos distribuídos entre rodovias e ferrovias. A construção de novo trecho da Ferrovia Transnordestina, que vai de Salgueiro até o porto de Suape é um dos destaques. Haverá adequações nas BR 423 e 104 e estudos para viabilizar as concessões dos aeroportos de Petrolina e Recife.
As adutoras do Pajeú e do Agreste Pernambucano também serão finalizadas. Será ampliado o Hospital Universitário da UFPE e concluídas a fábrica de hemoderivados da Hemobrás e a refinaria Abreu e Lima.
Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, quase 10 mil moradias no estado serão retomadas ou iniciadas. Na Educação, 366 obras em 135 municípios, entre escolas, quadras e creches, devem ser retomadas. Na área da Saúde, 24 unidades básicas de saúde em 17 municípios terão suas obras concluídas.
Está prevista também a recuperação do Cais 1 do Porto de Suape. Leilões de transmissão de energia devem beneficiar, além de Pernambuco, outros estados como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Preservação do patrimônio histórico: O Novo PAC aposta também na valorização da cultura local e para isso, o plano contempla retomada, conclusão é novas obras que preservam o patrimônio histórico pernambucano.
Fernando de Noronha: Conservação e revitalização do Forte Santo Antônio e Conservação e revitalização do Forte São Pedro do Boldró.
Olinda: Requalificação do Largo e Adro da Igreja de N. S. do Monte; Restauração da Igreja de São Pedro; Restauração do Casarão Hermann Lundgren – implantação do Centro da Memória de Olinda; Restauração do Cine Teatro Duarte Coelho – implantação da Escola de Cine Animação;
Recife: Obra de Cobertura da Igreja São José do Ribamar; Requalificação do Mercado São José; Restauração do Conjunto do Carmo; Restauração do entorno da Igreja de São José do Ribamar; Restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II; Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio – Bens Integrados.
OBRAS EM DESTAQUE NO ESTADO: Ferrovia Transnordestina; Adequação da BR-423 – São Caetano – Lajedo; Adequação da BR-104 – Caruaru – Divisa PB; Adutora do Pajeú – 2ª Fase / 2ª Etapa (Obra – 72% – Inclui 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa); Adutora do Agreste Pernambucano – 1ª Etapa; Recuperação patrimônio histórico de Recife e Olinda Fernando de Noronha; Ampliação do Hospital Universitário da UFPE; Infovia estadual e internet em 5.937 escolas; Hemobrás – conclusão da fábrica de hemoderivados; Conclusão da Refinaria Abreu e Lima; Moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.
12/09/23
ImprensaPE
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Outro incremento para o sistema prisional do estado, a unidade 2 do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga passou a funcionar.
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Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (12), a governadora Raquel Lyra (foto) empossou 338 policiais penais. O aumento no efetivo reforça a segurança das unidades prisionais em todo o Estado. Com mais esta posse, Pernambuco alcança o maior conjunto de nomeações da história, com a convocação de 4,3 mil servidores em pouco mais de oito meses de gestão. Ainda como parte das iniciativas promovidas pelo Juntos pela Segurança, foram entregues 20 novas viaturas policiais.
“Estes policiais penais chegam para nos ajudar na reestruturação do sistema prisional de Pernambuco. Uma ação do Juntos pela Segurança, política pública criada para que a gente possa garantir a redução dos índices de criminalidade. E essa redução passa pela efetiva ressocialização, com estratégia de fortalecimento do sistema, construção de novas unidades e aquisição de equipamentos, para permitir que o Estado possa voltar a ter paz social, com a população mais segura e com melhor qualidade de vida”, ressaltou Raquel Lyra.
Também nesta terça-feira (12), o Governo de Pernambuco ativou a unidade 2 do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na zona da Mata Norte do estado. A unidade prisional irá receber os presos do regime fechado de forma gradativa, até preencher sua capacidade total de 996 vagas.
“O sistema penitenciário é parte do esforço para diminuir a criminalidade no estado e a posse de novos policiais penais corresponde ao compromisso do governo com o fortalecimento da segurança pública. Além de garantir o cumprimento da pena, ainda contribuem com a devolução das pessoas na sociedade e ao convívio social”, afirmou a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.
Os novos policiais penais passaram por intenso processo de capacitação, com duração de quatro meses. As etapas, divididas em dois módulos (operacional e administrativo), envolveram testes de aptidão física, avaliação psicológica, curso de formação profissional, além de um estágio nas unidades prisionais do Estado. Entre as disciplinas exploradas durante o curso preparatório estão: intervenção prisional, abordagens táticas, administração prisional, orçamento prisional, ética e direitos humanos, entre outras.
O concurso, realizado em 2021, previa a contratação de apenas 200 policiais penais, mas convocou quase o dobro do previsto. Cristiane Gomes Alves comemorou a conclusão do ciclo de formação. “É uma honra ser uma policial penal após passar por tantas etapas e concluir uma preparação de alto nível. Todo esse longo processo superou minhas expectativas, porque foi bem árduo e exigiu muita dedicação. A partir de agora vou trabalhar para o meu crescimento profissional e colaborar com a segurança do meu estado”, comentou.
Após assinatura do termo de posse, a chefe do Executivo estadual fez a entrega de 20 viaturas para reforçar a atuação da Polícia Penal. Desses veículos, dez são de modelo SUV, 8 caminhonetes e 2 caminhões de carga. A renovação da frota foi garantida através de uma cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, que realizou a doação das viaturas.
Operação
As transferências para o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga tiveram início ainda nesta terça-feira, através de uma operação conjunta realizada entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Governo Federal, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Recentemente, foi anunciada pela governadora a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, em substituição à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), uma antiga demanda da classe. A mudança faz parte do pacote de reestruturação da segurança no Estado. Em breve, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Estiveram presentes os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Maraíza (Administração), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Alessandro Carvalho (Defesa Social), além do deputado estadual Joel da Harpa.
Fotos: Miva Filho/Secom.
12/09/23
AscomPMG
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A Prefeitura de Granito, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, tem a honra de convidar você para a Solenidade de Entrega de Títulos de Propriedade da primeira etapa do Programa Moradia Legal de Granito.
Este programa representa um marco importante na vida dos moradores do bairro Deputado Ulisses Guimarães, proporcionan-do-lhes a segurança e o reconhecimento de suas propriedades.
Está marcada para às nove horas da manhã desta quarta-feira, 13 de setembro, um ato para entrega das primeiras escrituras definitivas das residências para as famílias do bairro Deputado Ulisses Guimarães, na cidade de Granito.
12/09/23
Everton Cruz
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Everton Cruz
O Brasil enfrenta um grave problema de segurança pública, com um número recorde de homicídios em 2022. E, essa realidade se revela no levantamento do Atlas da Violência 2022, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP).
Infelizmente, o país registrou um recorde de homicídios no ano passado com um aumento de 21,9% em relação a 2016. Diante dessa realidade alarmante, como os governos estaduais e municipais estão enfrentando esse desafio complexo que persiste há anos?
A resposta não é uma única solução, mas parte dela está na tecnologia.
O mundo mudou, e a tecnologia desempenha um papel fundamental na transformação da segurança pública e de outros setores.
Hoje, temos acesso a infinitas ferramentas tecnológicas que já revolucionam a maneira como lidamos com a violência e a insegurança.
Desde sistemas de vídeo monitoramento, como as câmeras corporais de agentes de segurança e câmeras de patrulha, até algo que carregamos no bolso: nossos smartphones.
Com mais de 77% da população usando smartphones, tornou-se possível fornecer informações instantâneas e confiáveis, bem como a localização precisa em caso de incidentes.
Isso cria uma oportunidade sem precedentes para a colaboração entre cidadãos e autoridades na promoção da segurança.
Desafios a enfrentar
No entanto, apesar desses avanços, ainda enfrentamos desafios. Muitas soluções existentes, como os tradicionais “Botões de Pânico” e aplicativos desconectados da realidade popular, são ineficazes.
Além disso, a falta de integração entre diferentes agências de segurança, patrulhamentos sem planejamento e bases de dados criminais com falhas são obstáculos significativos.
É encorajador ver grandes players, como a Motorola e Apple, investindo em tecnologia de streaming de vídeo para socorristas.
No entanto, para verdadeiramente melhorar a segurança pública, precisamos explorar maneiras de tornar a comunicação mais eficiente e envolver a população na revolução digital.
Exemplos de boas práticas
Uma ferramenta que tem ajudado a monitorar a violência nos estádios de futebol é o aplicativo “Torcedor Alerta,” solução integrante da Plataforma CHRONUS.
O Torcedor Alerta foi desenvolvido em parceria pela startup franco-brasileira Mooh!Tech com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federação Baiana de Futebol (FBF) hoje em ação ativa junto às autoridades para ativação em todo Brasil, por iniciativa do presidente Ricardo Lima, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco, mostra como a tecnologia pode aproximar cidadãos e o poder público na luta contra a violência.
Essa solução não apenas promove o envolvimento dos cidadãos, mas também ajuda as autoridades a analisar dados, filtrar informações e tomar decisões informadas.
Melhoria da comunicação
Entendo que, por meio da tecnologia, a comunicação entre as autoridades públicas, como polícia, bombeiros e serviços de emergência podem ser mais eficientes. A integração da tecnologia permite às autoridades compartilhar informações em tempo real.
Além da comunicação interna, as autoridades também podem aperfeiçoar sua comunicação com a população, por meio de aplicativos e sites que permitem às pessoas denunciar crimes e incidentes de segurança.
Como melhorar a efetividade das operações policiais
Na nova era digital, as operações policiais, em alguns locais do país, já utilizam equipamentos como câmeras corporais, drones e inteligência artificial.
As câmeras corporais podem ajudar a documentar incidentes policiais, o que auxilia a proteger os policiais e assegurar que a lei seja cumprida.
Por sua vez, os drones são usados para patrulhar áreas remotas ou perigosas, o que pode ajudar a prevenir crimes e a localizar criminosos.
E a inteligência artificial chega para analisar dados de crimes, facilitando para as autoridades identificar padrões e tendências.
Promoção da participação da população
Agora, tudo isso somente terá eficiência e resultados positivos se houver a participação da população para combater a violência.
Quando as pessoas se sentem seguras para denunciar crimes, elas podem ajudar a polícia a prender criminosos e a prevenir novos crimes.
A tecnologia não substitui o homem
É importante ressaltar que a tecnologia não é uma panaceia para os problemas de segurança pública.
Ela pode ser uma ferramenta valiosa, mas não substitui a necessidade de investimento em recursos humanos e de políticas públicas eficazes.
Além disso, é importante alertar para o mau uso da tecnologia que pode ser usada de forma indevida, por exemplo, para promover a vigilância ou o controle da população.
É importante garantir que a tecnologia seja usada de forma responsável e ética, promovendo uma cultura de colaboração e responsabilidade. Com esforços conjuntos, podemos trilhar o caminho para um Brasil mais seguro e resiliente.
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O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.
Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto).
No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.
O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.
Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%).
O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha.
Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão.
Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.
Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado.
Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (05).
Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado.
Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.
Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.
ACOMPANHAMENTO O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS.
Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.
Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade 💧
12/09/23
Imprensa PE
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A governadora Raquel Lyra (foto) empossa, nesta terça-feira (12), 338 policiais penais aprovados no concurso realizado em 2021, que foi formulado para a contratação inicial de 200 policiais penais, mas convocou quase o dobro do previsto. Os profissionais vão reforçar a segurança das unidades prisionais do Estado. A solenidade de posse será realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Terça-feira, 12 de setembro de 2023
10h30 – Governadora Raquel Lyra empossa 338 policiais penais
Local: Arena de Pernambuco – Avenida Deus é Fiel, 1 – Penedo, São Lourenço da Mata
Parlamentares repercutiram, durante a Reunião Plenária desta segunda, o evento de apresentação oficial das obras e projetos que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, vai possibilitar em Pernambuco. Segundo o Governo Federal, cerca de 92 bilhões de reais serão investidos em intervenções no Estado, entre elas o eixo pernambucano da Ferrovia Transnordestina, a finalização das adutoras do Pajeú e do Agreste, e a duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, no Agreste.
Líder do Governo na Alepe, o deputado Izaías Régis, do PSDB, comemorou a promessa dos recursos e disse confiar na cooperação entre Estado e União para concretizar os projetos. “Então tudo é com parceria. Eu acredito muito que as parcerias do Governo Federal com a governadora Raquel Lyra, com o Estado de Pernambuco, vai dar certo e que nós vamos ter os resultados que nós esperamos e que nós esperávamos.”
Waldemar Borges, do PSB, foi outro deputado a destacar o volume de investimentos destinados a Pernambuco no Novo PAC. Na avaliação de Waldemar, a eleição de Lula foi importante não apenas para restabelecer a democracia e as políticas sociais no Brasil. Mas para concretizar empreendimentos muito aguardados pelos pernambucanos, como a Transnordestina. Para o parlamentar, o presidente Lula vem demonstrando “como um estadista deve olhar para o país”, mantendo uma postura “republicana, larga, de quem tem compromisso com a população”.
“Sem discriminação, sem perseguição, e é por isso que eu digo e repito: o que se pede da governadora é que ela trate os prefeitos que não são da sua base com o mesmo respeito institucional e democrático, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tratado a ela e a Pernambuco.”
Para o deputado Mário Ricardo, do Republicanos, o envio de recursos pelo Governo Federal reafirma “o cuidado e o zelo que o presidente Lula tem, particularmente, com Pernambuco”. Ele também elogiou a organização do evento, que trouxe ao Recife os ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Transportes, Renan Calheiros; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
No dia em que Araripina comemora 95 anos de emancipação política, Socorro Pimentel, do União, destacou as mudanças vividas pelo município do Sertão do Araripe nos últimos anos. Segundo a parlamentar, quando o prefeito Raimundo Pimentel assumiu a gestão municipal em 2017, o cenário era “desolador”. Cidade suja, servidores com salários atrasados e dívidas “homéricas” estavam entre os problemas encontrados pelo gestor, de acordo com a deputada. Socorro enfatizou que a administração de Araripina vem revertendo com muito trabalho as deficiências encontradas em 2017, devolvendo à cidade o status de liderança regional e na economia de Pernambuco.