Dia: 7 de setembro de 2023

Fiscalizar é preciso: “Fiscalização de Contratos de Terceirização – Nova Lei de Licitações” é tema de palestras na Univasf

07/09/23
AscomUnivasf
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) promoverão palestra sobre o tema “Fiscalização de contratos de terceirização – Nova Lei de Licitações”. O evento será realizado no dia 12 de setembro, das 8h às 18h, no auditório da biblioteca, no Campus Sede, em Petrolina (PE). A palestra é direcionada aos servidores que atuam na área de contratos e licitações com o objetivo de possibilitar a troca de conhecimentos para aprimorar as boas práticas na gestão de contratos administrativos. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube.

A palestra será ministrada pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande (PF/UFCG), Vinicius Loureiro da Mota Silveira. Entre os assuntos que serão abordados pelo palestrante convidado destacam-se a relação entre a terceirização na Administração Pública e os principais impactos da nova lei de licitações, responsabilidade subsidiária em contratos administrativos, impactos da nova lei no Direito e no processo do trabalho, aprimoramento das medidas fiscalizatórias preventivas com vistas à redução de condenações trabalhistas por responsabilidade subsidiária, instrumentos de gestão para maior eficiência na fiscalização dos contratos, interface entre as entidades públicas, órgãos consultivo e contencioso da PGF e atuação judicial.

O evento terá início com a palestra do procurador-chefe Vinicius Loureiro da Mota Silveira no período da manhã e da tarde. Em seguida, nos dois turnos, haverá um debate com a participação de servidores de diferentes setores da Univasf e do IFSertãoPE. Participarão do debate a subprocuradora-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf, Jeanie de Castro Silva; e os servidores Ana Karolina Lacerda do Rego de Araújo Sá, da Procuradoria; Victor Amadeu Fernandes e Cavalcanti e Leone Coelho Bagagi, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi); Antônio Fernandes Correia Moura e Adriana Gomes Ribeiro Cruz, da Pró-Reitoria de Orçamento e Gestão (Progest); Ozevaldo do Rosário Santos, da Prefeitura Universitária (PU); Humberto Carlos Guimarães Pereira Neto, do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf); e Edesio Santos de Araújo e Ednaldo de Araújo Pereira, do IFSertãoPE.

O procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf, Flávio Pereira Gomes, destaca que é importante discutir sobre as boas práticas na gestão e fiscalização dos contratos administrativos de serviços continuados, especialmente neste momento que antecede a entrada em vigor da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Nº 14.133/2021), em 30 de dezembro de 2023. “Tanto para a Univasf quanto para o IFSertãoPE será muito positivo reunir os servidores que têm expertise na área de fiscalização e gestão dos contratos administrativos para refletir sobre as boas práticas e fazer o intercâmbio entre as instituições, no sentido de aprimorar, otimizar, dar maior agilidade, segurança e eficiência à gestão desses contratos. As boas práticas são de fundamental importância para o bom e regular funcionamento das atividades finalísticas das instituições”, afirma Gomes.

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Silvio Costa Filho é confirmado no Ministério dos Portos e Aeroportos

07/09/23
Estadão Conteúdo
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O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira, 7, por meio de nota, que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) serão nomeados ministros. O anúncio é o desfecho de uma negociação pela entrada dos dois partidos no governo que teve uma série de avanços e recuos nos últimos dois meses.

Silvio Costa Filho, de 41 anos, assumirá o Ministério dos Portos e Aeroportos no lugar de Márcio França, que vai para o Ministério do Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Criativa, a ser criado. Conhecido no meio político como Silvinho, o deputado é filho de Silvio Costa, que foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff inclusive durante o processo de impeachment, em 2016. Silvinho está em seu segundo mandato como deputado federal.

André Fufuca, de 34 anos, assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser. Ele está em seu terceiro mandato como deputado federal. É próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do PP, Ciro Nogueira, oposicionista ferrenho do atual governo. Fufuca chegou a assumir a presidência do PP quando Ciro estava licenciado para ser ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Essa proximidade com o bolsonarismo incomodou parte dos deputados lulistas do PP.

Em postagem de texto e vídeo divulgadas nas redes sociais, André Fufuca agradeceu pela indicação para o cargo, citando Lula e também Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e um dos articuladores da entrada de seu grupo no governo.

“Quero agradecer ao presidente Arthur Lira e a todos os parlamentares do Progressistas na Câmara dos Deputados. Meu muito obrigado a essa bancada tão forte e tão atuante que trabalha incansavelmente pelo bem do nosso Brasil. Agradeço ao presidente Lula, pela confiança e pelo gesto, que fortalece a democracia e um dos Poderes de nossa República”, afirmou ele.

Já Silvio Costa Filho enfatizou a importância da Pasta de Portos e Aeroportos que vai assumir e agradeceu “a todo governo” pela oportunidade.

“Comunico que tive o privilégio de ser convidado pelo excelentíssimo senhor presidente da República, Lula, para exercer a função de ministro de Estado dos Portos e Aeroportos do Brasil, um ministério extremamente relevante para a economia do nosso país onde, por exemplo, 95% das exportações e importações do Brasil passam pelos nossos portos. Vamos juntos dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras, com o setor produtivo nacional, governadores e governadoras de Estado, prefeitos e prefeitas do Brasil para que, de maneira coletiva, possamos avançar na agenda do desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou ele.

A dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o Centrão no governo foi tamanha que, no início das conversas, o cotado para assumir o Ministério do Esporte era Silvinho. A nota divulgada nesta quarta, 6, pelo Palácio do Planalto chegou a anunciá-los incorretamente com os cargos invertidos. O PP insistiu o quanto pôde para conseguir o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo petista Wellington Dias. Só há cerca de duas semanas Dias conseguiu se firmar no cargo. Ele é amigo de Lula e o principal responsável pelo Piauí ter se tornado o Estado mais petista do Brasil.

Mudança busca ganhar mais votos no Congresso

A reforma ministerial é uma medida de Lula para tentar consolidar uma base na Câmara. Os partidos de esquerda conseguiram eleger poucos deputados em 2022, o que obrigou o presidente a procurar alianças fora de seu campo político.

No Congresso, já há a expectativa para uma nova reforma ministerial entre o fim de 2022 e o começo de 2023. Nesse caso seria uma repactuação mais ampla com os partidos que apoiam Lula. Também será o momento de remover ministros cujo desempenho foi avaliado como insatisfatório pelo presidente.

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7 de Setembro: Raquel Lyra participa do desfile cívico-militar em homenagem à Independência do Brasil

 

 

 

07/09/23

ImensaPE

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Tradicional celebração do 7 de Setembro aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, e celebrou os 201 anos da Independência

 

 

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Na ocasião, após realizar a revista da tropa e receber as honras militares, a gestora acompanhou toda a celebração ao lado da vice-governadora Priscila Krause, do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e do major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, comandante do II Comando Aéreo Regional (Comar).

“É uma honra poder estar aqui em um dia simbólico como este, da Independência do Brasil, resgatando a nossa história, a nossa tradição de Pernambuco sempre estar à frente das lutas libertárias do Brasil. Com muita alegria posso viver esse momento sendo a primeira mulher governadora do Estado”, disse Raquel Lyra.

A chefe do Executivo ainda destacou que, apesar da festividade que a data suscita, é preciso muito trabalho para garantir mais direitos à população. “Fazendo uma reflexão, a nossa independência ainda está pela metade. Enquanto houver pessoas passando fome, sem acesso à água, mulheres sem escolas para os seus filhos, nós ainda temos um trabalho imenso pela frente. Para garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso País”, declarou.

Na cerimônia, um palanque para autoridades foi instalado em frente à Universidade Salgado de Oliveira (Universo). A revista à tropa teve início às 8h e o desfile começou às 8h30.

O evento foi aberto pelo Destacamento Escolar, que reuniu cerca de 1.300 estudantes da rede pública de ensino, do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, além de centros técnicos e organizações.

As tropas que participaram do desfile foram constituídas por militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 3.368 militares compareceram à celebração.

Já o desfile motorizado encerrou o evento, contando com veículos especializados e automóveis civis; além de conjuntos a cavalo, do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso. Mais de 200 veículos participaram da apresentação. A maçonaria, os escoteiros e outras entidades da sociedade civil também participaram da solenidade.

Estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Proteção às Drogas), Ana Maraísa (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; Ednaldo de Moura Júnior, secretário-executivo de Educação do Recife, representando o prefeito João Campos; os deputados Luciano Duque e João de Nadegi; e o vereador do Recife Alcides Cardoso.

Fotos: Miva Filho/Secom

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Mais iluminação: Camaragibe agora é Led

09/07/23

Por ArthurCunha

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A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, assinou, nesta quarta-feira (6), a ordem de serviço para início do maior programa de iluminação pública do município. Orçado em aproximadamente R$ 30 milhões de reais, com investimento da Contribuição de Iluminação Pública, o programa Camaragibe Agora é LED vai contemplar a troca da iluminação de 100% da cidade; abrangendo mais de 12.700 pontos de luz, no período de oito meses de trabalho. O ato de autorização contou com a presença, além da gestora, do vice-prefeito Délio Junior, do deputado estadual João de Nadegi, vereadores, secretários municipais e sociedade civil.

“Luz é dignidade, mais segurança. Luz é vida! Um dia muito importante na nossa gestão; quando iniciamos esse grande programa de iluminação pública. O Camaragibe Agora é Led já é uma realidade. O ponto de partida será no bairro de São João São Paulo; e logo a ação será realizada em todo o munícipio. Quando o assunto é beneficiar as pessoas, não estamos poupando esforços. Esse passo é resultado de um trabalho sério e, acima de tudo, feito com responsabilidade”, ressaltou a Doutora Nadegi.

João de Nadegi destacou os benefícios da implantação do novo sistema de iluminação. “Luz é esperança! A utilização das lâmpadas em LED na iluminação pública está relacionada com uma série de vantagens para o municipío e a comunidade. A partir do programa, será possível ampliar a eficiência e promover mais segurança dos bairros durante a noite. É a soma de melhoria, durabilidade e economia a serviço de todos”, pontuou o deputado estadual.

Já o secretário municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diego Cabral, salientou que o trabalho da prefeitura é constante. “Intervenções em diversas áreas acontecem em vários pontos da cidade, inclusive, na iluminação. Agora, a gestão amplia as ações com a implantação do programa Camaragibe agora é LED. É mais segurança para os munícipes. Toda a comunidade camaragibense será contemplada com a viabilização das novas luminárias”, afirmou.

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Sudene aprova R$ 166,7 milhões em investimentos para Pernambuco 

07/09/23

AscomSudene

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Além dos recursos financeiros, o estado foi contemplado com 5,2 mil postos de trabalho

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Miniatura do anexo

Recife (PE) – A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 166,7 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para 13 empreendimentos instalados em Pernambuco. Além dos recursos financeiros injetados na economia do Estado, foram gerados 5.237 empregos diretos e indiretos. As empresas estão instaladas nos municípios de Pombos, Ipojuca, Paulista, Glória do Goitá, Venturosa, Abreu e Lima, Primavera, Olinda, Caruaru, Itapissuma e Recife.

O superintendente Danilo Cabral afirma que a Sudene tem priorizado ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades na Região, estando em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Nós temos o desafio de reduzir as desigualdades regionais e a atração de investimentos é parte importante desse processo de dinamizar a economia e, consequentemente criar oportunidades para a população”, afirmou.

Os investimentos em Pernambuco fazem parte de um pacote de 45 pleitos aprovados pela Sudene, representando um total de R$ 1,27 bilhão em investimentos nos 11 estados de abrangência da Autarquia. Além de Pernambuco, os projetos estão instalados nos estados da Bahia (9), da Paraíba (6), do Espírito Santo (6), de Alagoas, (3), do Rio Grande do Norte (3), do Ceará (1), de Sergipe (1), do Maranhão (1) e de Minas Gerais. As empresas beneficiadas irão usufruir os incentivos para implantar e modernizar os empreendimentos, mas também foram registrados pleitos de retificação de laudos e de Reinvestimento.

Em Pernambuco, serão contempladas as empresas DI2WIN Tecnologia LTDA, Cristal Copo Descartáveis S/A, Tecon Suape S/A, Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A, Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA, Industria de Laticínios e Derivados Uziel Valerio da Silva LTDA, Rhofer Fabricação e Comércio de Materiais e Equipamentos para Piscinas LTDA, Usina União e Indústria S.A, Polimix Concreto LTDA (4 unidades), Dairy Partners Américas Nordeste – Produtos Alimentícios LTDA.

De acordo com Danilo Cabral, a concessão dos benefícios fiscais é um dos instrumentos da Sudene, juntamente com os fundos regionais (FNE e FDNE), que dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “Nós queremos induzir a interiorização do desenvolvimento, que é parte estratégica do PRDNE, levando mais investimentos e políticas públicas para os municípios do interior, melhorando a qualidade de vida nos estados da nossa área de atuação”, reforçou o superintendente.

Os incentivos fiscais estão entre os instrumentos utilizados pela Sudene para promover o desenvolvimento regional. Em balanço divulgado recentemente pela Autarquia, foi informado que, nos primeiros seis meses de 2023, a Superintendência aprovou 119 pleitos de incentivos fiscais (86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias). Os empreendimentos beneficiados foram responsáveis por investimentos de R$ 5,2 bilhões na região e contribuíram para manter cerca de 53 mil empregos, dos quais 5.163 foram novos postos diretos e indiretos de trabalho, de acordo com a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros.

“Fico muito satisfeito quando apresentamos números como esses. Cada real que é concedido a partir do incentivo cumpre seu papel social de trazer emprego e renda para a nossa região”, frisou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire. Ele destacou que, para obter incentivo fiscal, a empresa deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene e as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.

Além disso, a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real. Os incentivos permitem a redução de 75% do imposto de renda modalidade pessoa jurídica para que os empresários possam realizar a instalação de novos empreendimentos ou a diversificação e modernização de projetos já existentes na área de atuação da autarquia. No site da Sudene – www.gov.br/sudene – estão disponíveis guias facilitados com as etapas necessárias para obtenção destes serviços.

*Saiba mais*

Tecon Suape S/A – R$ 40 milhões de investimentos

Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A – R$ 38,4 milhões

Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA – R$ 26,2 milhões

Usina União e Indústria S.A – R$ 23,8 milhões

Cristal Copo Descartáveis S/A – R$ 18 milhões

Dairy Partners Américas Nordeste – Produtos Alimentícios LTDA – R$ 17,2 milhões

Polimix Concreto LTDA (4 unidades) – R$ 2,1 milhões

Indústria de Laticínios e Derivados Uziel Valerio da Silva LTDA – R$ 320,3 mil

Rhofer Fabricação e Comércio de Materiais e Equipamentos para Piscinas LTDA – R$ 243,8 mil

DI2WIN Tecnologia LTDA – R$ 185,1 mil

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Secretaria de Administração do Estado abre seleção pública simplificada para níveis superior e técnico

07/09/23
imprensaSad
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Interessados podem se inscrever até o próximo dia 15
 
 

A Secretaria de Administração do Estado (SAD) abriu inscrições para seleção pública simplificada para contratação temporária de 38 profissionais de níveis superior e técnico, de diversas áreas, que atuarão no setor de Perícias Médicas do Estado. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (1º de setembro). As remunerações abrangem até R$ 7.499,02. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 15.

As contratações temporárias têm duração de até 12 meses e podem ser renovadas por igual período, até o limite máximo de seis anos, observados os prazos mencionados na Lei 14.547/2011. As vagas são para médico perito; médico do trabalho; enfermeiro do trabalho; engenheiro de segurança do trabalho e técnico em segurança do trabalho.

Os cargos estão distribuídos nos municípios do Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Garanhuns, Arcoverde, Araripina e Serra Talhada. O processo seletivo será realizado por meio de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

Para conferir mais detalhes sobre as atribuições dos cargos, pré-requisitos e outras informações sobre o processo seletivo, os interessados podem acessar o edital no link abaixo. A seleção pública terá prazo de validade de 24 meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado final, a ser publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Para acessar o Edital, CLIQUE AQUI

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