Dia: 5 de setembro de 2023

Ação Política: Gonzaga Patriota articula recursos para adutora do Rio São Francisco ao  distrito de Jutaí, em Lagoa Grande

05/09/23

Por Magno Martins

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Mesmo sem mandato, o ex-deputado federal e primeiro suplente do PSB, Gonzaga Patriota (foto) , que durante 40 anos representou Pernambuco no Congresso Nacional, agora como consultor jurídico, em Brasília, continua articulando e defendendo os interesses dos pernambucanos.

O eterno parlamentar conseguiu, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, verbas necessárias para a Adutora do Rio São Francisco ao Distrito de Jutaí, em Lagoa Grande, passando pelas comunidades do Riacho do Recreio; Barra Bonita; Fazenda Tanque de Ferro; Sítio Pau Ferro, dentre outras.

O pleito foi uma solicitação da Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Pau Ferro e de vários agricultores e políticos de Lagoa Grande, assim como os moradores do Distrito de Jutaí. “Estarei aqui nesta Consultoria Jurídica, atento para acompanhar, junto ao MIDR e outras Instituições governamentais, a elaboração deste Projeto e a alocação dos recursos para execução do mesmo e levar água do Rio São Francisco para essas queridas comunidades”, disse Gonzaga Patriota.

 

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Sistema Financeiro: Pix poderá ser feito sem conexão à internet, aponta Banco Central

05/09/23
Por: Rafaela Gonçalves – Correio Braziliense
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De acordo com a autoridade monetária, a novidade poderá facilitar o pagamento de pedágios, transporte público e outros serviçosemail sharing button
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BC também considera o desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará mediante autorização prévia do pagador (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
BC também considera o desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará mediante autorização prévia do pagador (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Em um futuro próximo o Pix, principal instrumento de pagamentos do país, poderá ser feito sem a necessidade de estar conectado à internet. É o que apontou o Relatório de Gestão do Pix, divulgado nesta segunda-feira (04/09) pelo Banco Central, com projeções ambiciosas para a ferramenta.

A novidade poderá facilitar o pagamento de pedágios, transporte público e outros serviços. “O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público”, informa um trecho do documento.

Atualmente, não é possível realizar uma transferência do gênero sem que o dispositivo do usuário não esteja com o acesso à rede. De acordo com o relatório, a ferramenta “tem potencial de ampliar o acesso e dar mais comodidade ao usuário, estimulando novas dinâmicas de uso e a substituição de meios de pagamento menos eficientes”. “Muitos negócios que hoje não são realizados pela falta de conectividade poderão ser viabilizados instantaneamente, de forma simples, segura e com menor custo”, apontou.

O BC afirmou que também está considerando o desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador. Com a ferramenta, prevista para ser lançada em 2024, brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação.

“Dada a maior quantidade de agentes aptos a oferecer a solução aos recebedores, espera-se que o custo também seja menor do que o atualmente observado na oferta de serviços similares”, destacou a autoridade monetária.

Parcelamento

Em meio à polêmica sobre um possível fim do parcelamento sem juros no cartão de crédito, a autarquia prevê o parcelamento de compras através do Pix. Segundo o BC, não há um único modelo sendo praticado. Há, por exemplo, soluções que vinculam uma concessão de crédito pessoal à transação Pix e soluções que permitem o pagamento de uma transação Pix na fatura do cartão de crédito.

“O BC monitora a evolução desse mercado e o uso dessas soluções, podendo, futuramente, caso julgue necessário, decidir pela criação de um produto único ou pela definição de regras mínimas a serem observadas pelas instituições”, declarou.

Outra expectativa é de que o Pix possa ser usado como forma de pagamento para o exterior. Atualmente, apenas contas brasileiras estão integradas no sistema de pagamentos instantâneos lançado em novembro de 2020. Neste sentido, o BC disse que o Pix já foi desenvolvido para facilitar esse tipo de conexão, adotando padrões internacionais de comunicação, e que está acompanhando iniciativas ao redor do mundo.

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Ministério Público pede ao TCU que determine devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

05/09/23

Estadão Conteúdo

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O procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais durante o mandato

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Bolsonaro recebeu mais de nove mil presentes ao longo do governo (2019-2022)
Bolsonaro recebeu mais de nove mil presentes ao longo do governo (2019-2022) – ISAC NÓBREGA/PR

O órgão também sugere, como medida cautelar, a devolução ‘imediata’ de todos os presentes recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais ao exterior ou durante visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil.

“Cabe a esse Tribunal realizar levantamento dos itens recebidos para que seja dado prosseguimento à sua devida incorporação ao patrimônio da União”, diz a representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.

O pedido é para o TCU mapear todos os itens e verificar se eles foram incorporados ao patrimônio da União. Os presidentes podem receber presentes oficiais, mas eles precisam ser restituídos ao acervo público. A exceção é para itens de ‘caráter personalíssimo’, como roupas e perfumes.

Caso das joias

Como mostrou o Estadão, o ex-presidente recebeu mais de nove mil presentes ao longo do governo (2019-2022). Os itens foram catalogados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e estão listados em um inventário obtido na investigação da Polícia Federal (PF) sobre o destino dos objetos.

O ex-presidente e seus assessores foram envolvidos em uma trama de venda e recompra de peças que teriam desviado do acervo presidencial. Os presentes chegaram a ser negociados em lojas especializadas na venda de artigos de luxo nos Estados Unidos e até anunciados em sites de leilão, conforme descobriu a PF.

Partiu do Tribunal de Contas da União a primeira ordem para Bolsonaro devolver presentes que teria mantido indevidamente.

A decisão da Corte alcançou um kit de joias sauditas e levou auxiliares do ex-presidente a darem início ao que a Polícia Federal tem chamado de ‘operação resgate’ – um esforço para recuperar itens que já haviam sido vendidos.

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Economia: Câmara Federal aprova urgência para limitar juros do cartão de crédito

05/09/23

Com informações do JC

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CMN poderá 90 dias, a partir de proposta dos emissores de cartão de crédito, para fixar os limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura

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O total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior ao valor original da dívidaO total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior ao valor original da dívida – DIVULGAÇÃO

A Câmara dos Deputados iniciou aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Com o regime de urgência, a proposta poderá ser votada em Plenário sem ter passado pelas comissões, ainda esta semana.

Segundo o parecer preliminar do relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), o CMN terá 90 dias, a partir de proposta dos emissores de cartão de crédito, para fixar os limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado.

Se os limites para os juros não forem aprovados dentro de 90 dias contados da publicação da futura lei, o total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior ao valor original da dívida.

DESENROLA

O relator também incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

PORTABILIDADE DA DÍVIDA

Uma novidade em relação ao projeto original é a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.

A regulamentação caberá também ao CMN dentro de 90 dias da futura lei. A ideia é estimular a competição entre as emissoras de cartão.

Todas as instituições financeiras, oficiais ou privadas, inclusive as que ofereçam crédito mas não atuem como bancos deverão adotar medidas para prevenir a inadimplência e o superendividamento, com ações específicas para a educação financeira dos seus consumidores. As informações são da agência Câmara Notícias.

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Bem Morar: Raquel Lyra entrega 162 títulos de propriedade a famílias de Glória do Goitá

04/09/23
Imprensa PE
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Até o momento, a gestão estadual já entregou mais de 3 mil escrituras a famílias de Pernambuco

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Miniatura do anexoMiniatura do anexo
Miniatura do anexo
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“Sempre procurei saber como regularizar a minha casa e nunca consegui. Foi um alívio agora ter a escritura em mãos. A casa é minha”. Foi assim que Maria Severina Félix se sentiu ao receber o título de propriedade do seu imóvel, após mais de 40 anos morando no bairro da Cohab, em Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Em cerimônia que aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Barros Guimarães, nesta segunda-feira (4), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de títulos de propriedade a 162 famílias que vivem no município.
“A gente está levando a sério esse trabalho de garantir mais cidadania para a população do nosso Estado, trabalhando na melhoria das suas condições habitacionais. Uma das questões é poder garantir o papel, o registro da propriedade em cartório, podendo ser entregue a populações que esperam há 40, 50 anos por isso. Aqui, na comunidade da Cohab, houve pessoas a quem pude entregar o título que há 45 anos moram nessas casas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que foi recepcionada no local por dezenas de estudantes que prepararam várias apresentações culturais especialmente para ela.
Na gestão atual, 3.085 escrituras já foram entregues a famílias de diversos municípios. “A regularização fundiária é a garantia de que aquela casa agora é daquela família. A partir de hoje, famílias em Glória do Goitá vão ter o seu título de propriedade, ou seja, elas vão poder vender e, em caso de falecimento, esses imóveis ficam para os familiares, sem nenhuma insegurança jurídica”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) do Estado, Simone Nunes. 
A escrituração dos imóveis é um procedimento que envolve diversos agentes, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco, parceiro do governo nesta iniciativa, e os cartórios, que formalizam os documentos. O Governo do Estado busca legalizar áreas urbanas ocupadas, proporcionando segurança jurídica aos moradores. 
A Vila de Glória do Goitá foi criada em 1837, tornando-se município autônomo em 1877. O Núcleo Habitacional do município foi projetado em 1982. A prefeita da cidade, Adriana Paes, disse que este é um momento muito importante para as famílias da cidade. “Parabéns a cada um de vocês que hoje tem o papel do pertencimento. O Governo do Estado foi parceiro em todos os momentos”, registrou a prefeita.
Também estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho e Joaquim Lira, além de prefeitos, vereadores e lideranças locais.
Morar Bem PE
A regularização fundiária é um dos eixos do programa Morar Bem PE, iniciativa do governo estadual que visa entregar dignidade a famílias pernambucanas. A meta é beneficiar 50 mil famílias até 2026, sendo 40 mil por meio da regularização fundiária e 10 mil através da retomada de obras paralisadas e novos contratos habitacionais.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
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Isabella de Roldão participa da abertura da exposição Her Rights! na Escola Judicial do TJPE

05/09/23

Por Inácio Melo

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A vice-prefeita do Recife foi uma das convidadas da mesa redonda que abriu a exposição. A Her Rights! apresenta 22 painéis e dois totens mostrando um pouco da cronologia da conquista dos direitos das mulheres no mundo, com foco na Suécia, uma das lideranças mundiais em igualdade de gênero

Convidada para a abertura da exposição Her Rights!, que desembarca pela primeira vez no Nordeste brasileiro, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, foi uma das painelistas do evento, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (ESMAPE).

Organizado pela Embaixada da Suécia no Brasil, com parceria do Instituto Sueco e intermediado pelo Consulado da Suécia no Recife, a exposição tem o objetivo de dar luz à importância da independência financeira das mulheres para o desenvolvimento sustentável e abordar a evolução no combate às desigualdades de gênero.

“Agradeço demais o convite feito pela Embaixada da Suécia. Me sinto muito feliz em participar da abertura de uma exposição tão importante e necessária e que fala sobre a necessidade da manutenção das mulheres nos espaços de poder. Como sempre digo, é importante não apenas eleger as mulheres, mas sim mantê-las nesses espaços. Enquanto mulher e primeira vice-prefeita da nossa cidade, estarei sempre defendendo uma sociedade mais igualitária, sustentável e não-sexista”, afirma Isabella.

Também participaram do evento a Embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Lovisa Wallensteen; a desembargadora Daisy Andrade, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Regina Célia, vice-presidente do Instituto Maria da Penha; e Simone Aguiar, chefe da Polícia Civil de Pernambuco. O Cônsul da Suécia no Recife, Erik Limongi Sial, também esteve presente ao evento.

Encontros diplomáticos

Mais cedo, a vice-prefeita do Recife participou de dois encontros diplomáticos. No seu gabinete na vice-prefeitura, recebeu a Embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Lovisa Wallensteen, e o Cônsul da Suécia no Recife, Erik Limongi Sial. Isabella também participou de uma reunião com o Cônsul-Geral Britânico no Rio de Janeiro, Laurence Burrows. A vice-cônsul britânica no Rio de Janeiro, Patricia Sartorio, e a Cônsul britânica no Recife, Larissa Brucksy, também estiveram no encontro.

 

Foto:  Carol Bezerra

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