Uma boa ideia: Pacote Fiscal vai auxiliar prefeituras de Pernambuco

15/08/23

Por Betania Santana

blogfolhadosertao.com.br

Secretário da Fazenda do Estado estima que projeto vai resultar em um saldo de R$ 550 milhões aos municípios
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Governadora Raquel Lyra – Ed Machado/Folha de Pernambuco
Diante do pleito dos prefeitos pernambucanos por ajuda financeira, o secretário de Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, estima que o Pacote de Justiça Fiscal do Governo de Pernambuco vai resultar em um saldo de R$ 550 milhões a serem distribuídos entre as 184 cidades pernambucanas em 2024.”O impacto nos municípios será positivo. Ninguém será prejudicado”, assegurou o secretário, lembrando ser alta a inadimplência de IPVA, especialmente de motos. Segundo ele, em alguns municípios o não pagamento atinge hoje até 50% desses veículos. Com o projeto, o IPVA cai de 3% e 4% para 2,4% e a expectativa é inibir a inadimplência.

Amupe promove mobilização

O pacote fiscal do Governo é uma das preocupações da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ontem reuniu representantes de cerca de 100 municípios para definir estratégias que denunciem a crise financeira. O encontro aconteceu na sede da Amupe, no bairro de Jardim São Paulo e reuniu também deputados federais e estaduais de Pernambuco.

A receita dos municípios é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – montante que vem da União – e de outras contribuições, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ambas são as principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. Os repasses FPM caíram pelo menos 33% nos primeiros dias de julho deste ano.

Na próxima segunda-feira, os gestores vão promover uma mobilização chamando a atenção para as dificuldades financeiras. Também deve ser montada comissão com alguns prefeitos que representam as regiões do Estado a fim de levar as demandas à governadora. Durante a reunião de ontem, gestores criticaram a conjuntura financeira de suas cidades e apelaram por ajuda de deputados federais e estaduais.

Segundo a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT),  a diretoria tem se reunido com frequência para discutir o assunto e conseguiu se reunir este mês, em Brasília, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“Tivemos uma evolução grande, porque a gente deve  ter um retorno na primeira quinzena de setembro. Creio eu que haverá notícias melhores. E fomos sucintos porque a gente precisa de resolutivodade e agilidade”, ressaltou.

Aberta ao diálogo com gestores

A governadora Raquel Lyra (PSDB) informou ainda ter sido convidada pela associação para discutir a situação financeira dos municípios. Mas achou mais prudente que a Associação defina primeiro a pauta de reivindicações. Ela garantiu que está aberta ao diálogo com os gestores.

“Estamos fortalecendo o diálogo com os prefeitos. Houve queda no FPM, com a queda de arrecadação dos tributos estaduais e federais, e isso tem se refletido no dia a dia dos prefeitos e prefeitas com quem tenho conversado diuturnamente. A gente precisa apoiá-los e estamos buscando estratégias para isso”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

 

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