15/08/23
Ascom Alepe
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A queda na arrecadação dos municípios pernambucanos foi tema de discussão na Reunião Plenária desta segunda. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, deputado José Patriota, do PSB, repercutiu o encontro realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, que reuniu gestores municipais e deputados estaduais e federais na manhã desta segunda para tratar do assunto.
O parlamentar fez a leitura de uma nota elaborada pelo grupo. De acordo com o documento, houve uma queda de 34% na parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, a redução na liberação de emendas parlamentares e a diminuição da alíquota do ICMS em setores importantes, como energia, telecomunicações e combustíveis, levariam a uma queda de 100 bilhões de reais na arrecadação dos municípios. “O resultado é menos dinheiro para investir em saúde, educação, assistência, infraestrutura e na melhoria da qualidade de vida dos municípios.”
Em aparte, João de Nadegi, do PV, sugeriu a realização de uma audiência com a governadora Raquel Lyra. Já Mário Ricardo, do Republicanos, ponderou que os recursos deveriam estar focados nos municípios, e não em Brasília; e João Paulo, do PT, destacou a necessidade de uma reforma tributária em que as prefeituras tenham recursos suficientes para a população e não dependam mais de emendas parlamentares.