Mês: agosto 2023

Raquel Lyra participa da abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco

30/08/23

ImprensaPE

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A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), no bairro da Guabiraba e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Organizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA), a conferência tem continuidade nesta quinta (31).

“O estado de Pernambuco tem dedicado toda sua energia e força de trabalho para investir no bem-estar das crianças e adolescentes pernambucanos. Para garantir que as políticas públicas sejam efetivas, precisamos da atuação das equipes das instâncias de controle, como o CEDCA. E essa mudança passa pela garantia dos direitos fundamentais dos nossos jovens, da superação da pobreza, do acesso à educação de qualidade e da nutrição adequada. Nosso governo tem atuado junto ao Conselho para reestabelecer os planos decenais relacionados à infância e adolescência, que não foram atualizados nos últimos anos”, ressaltou Raquel Lyra.

Organizada pelo CEDCA, a Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente tem o objetivo de promover mobilização social para auxiliar na construção de políticas públicas que garantam os direitos dos jovens em esferas municipal e estadual.
Neste ano, o evento tem como tema: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19. Dividida em cinco eixos temáticos, a conferência envolve reuniões das plenárias e apresentação das propostas apresentadas.

“Estamos reunidos com os municípios que cumpriram suas etapas de conferência municipais, passando pelas regionais, e que agora, chegando na etapa estadual estamos construindo as propostas de políticas públicas e o próximo passo é eleger os delegados que representarão Pernambuco na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou a presidente do CEDCA, Glaucia Andrade.

A adolescente Alexia Mayana, de 10 anos, natural de São Caetano, no Agreste do Estado, esteve presente na Conferência e ressaltou a importância do encontro. “Estou muito feliz em estar aqui podendo representar todas as crianças, em especial do município onde moro. Eu gostaria de um mundo melhor e de mais justiça para todas nós”, destacou.

Durante os dois dias, serão debatidos as violações e vulnerabilidades ocorridas no período de pandemia. Como resultado serão colhidas propostas e ações necessárias para promover proteção integral, com respeito à diversidade, de todas as crianças e adolescentes do estado.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos); o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Aline Arroxelas; o gerente do Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo André Teixeira; e a coordenadora do Fórum DCA, Conceição Ferreira.

Fotos: Miva Filho/ Secom

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Economia: Pernambuco recebe mais de R$ 94 bi em investimentos federais

30/08/23

Por Laura Carvalho

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Recursos integram programas como o Novo PAC, Bolsa Família, Lei Paulo Gustavo, entre outras ações

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Trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape tem 548 km, dos quais 180 kms foram executados – Divulgação/Ministério da Infraestrutura
Os investimentos e projetos previstos e liberados pelo Governo Federal em Pernambuco superam R$ 94 bilhões. Os aportes estão distribuídos em diversas áreas estratégicas como infraestrutura, habitação, saúde, educação, cultura, esporte, assistência social e agropecuária. As iniciativas estão ligadas a programas como o Novo PAC, Bolsa Família, Auxílio Gás, Lei Paulo Gustavo, alimentação escolar e Fundo Nacional de Assistência Social.Obra com impacto na cadeia produtiva e desenvolvimento do Estado, a ferrovia Transnordestina está na lista de obras beneficiadas do Novo PAC. Ainda no âmbito da infraestrutura, outras iniciativas como a adequação da BR-423 (São Caetano – Lajedo) e da BR-104 (Caruaru – Divisa PB) também estão previstas, da mesma forma que a segunda fase da  Adutora do Pajeú e a primeira fase da Adutora do Agreste Pernambucano.Quanto às obras que foram retomadas, ou já entregues ainda este ano,  estão o acordo de cooperação para gestão de Fernando de Noronha; a doação de área para a Prefeitura de Recife (para atender até 450 famílias com locação social); a execução de obras de contenção de encostas no Recife, entre outras.

O programa Bolsa Família, que possui, em Pernambuco, o segundo maior número de famílias atendidas na Região Nordeste, entra na lista de investimentos com o repasse de R$ 1,1 bilhão do Governo Federal. Na saúde, os aportes do Governo estão direcionados para programas e serviços como o Mais Médicos, as Unidades Básicas de Saúde, a Atenção Primária à Saúde e os Hospitais Filantrópicos. Já em relação à Cultura pernambucana,  por meio da Lei Paulo Gustavo, até julho, foram repassados R$ 183,8 milhões.

Na educação, a merenda escolar recebeu um repasse de R$ 135 milhões até julho, enquanto para a esfera dos Esportes, o Governo concedeu o apoio de R$ 4,7 milhões para o programa de patrocínio direto a esportistas. Já na esfera de Assistência Social, só no Fundo Nacional de Assistência Social, foram R$ 106,2 milhões repassados aos municípios e R$ 4,4 milhões ao Estado.

Parcerias com o Estado

Muitas dessas iniciativas são frutos da parceria entre o Planalto e o Governo do Estado. Desde o início de janeiro a governadora Raquel Lyra tem dialogado com o presidente Lula e com equipe do Governo Federal apresentando demandas de Pernambuco. As prioridades foram definidas pela governadora levando em consideração o impacto dos projetos, as obras inacabadas e os compromissos de seu plano de governo. A reconquista da ferrovia Transnordestina para Pernambuco, a conclusão da primeira etapa da Adutora do Agreste e os estudos para recuperação do metrô do Recife foram algumas conquistas do Estado no novo PAC.

“Pernambuco precisa retomar investimentos em projetos estruturadores para garantir a competitividade da nossa economia e, sobretudo, a qualidade de vida da nossa gente. Os investimentos do governo federal trazem a esperança de que obras paralisadas e projetos sonhamos há muito tempo finalmente se tornem realidade em nosso estado”, afirmou Raquel.

Investimentos federais em Pernambuco

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Moradia Legal Pernambuco realiza audiência pública na Semana de Regularização Fundiária 2023 – Solo Seguro

30/08/23

Ascom TJPE 
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Moradia Legal Pernambuco realiza audiência pública na Semana de Regularização Fundiária 2023 – Solo Seguro - Notícias TJPE - TJPE–
O Moradia Legal Pernambuco promoveu, nesta terça-feira (29/8), na Semana de Regularização Fundiária 2023 – Solo Seguro, iniciativa realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, uma audiência pública através do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Rural do Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJPE). A audiência pública teve o objetivo de escutar as instituições que trabalham na regularização fundiária rural e a sociedade em geral. Confira AQUI a transmissão da iniciativa pelo YouTube realizada pela Assessoria de Comunicação do TJPE.Compuseram a mesa de honra do evento a coordenadora-adjunta do Programa Moradia Legal, Sara Lima; o chefe de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Quirino; o coordenador Jurídico do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Bartolomeu Vieira de Melo; o cartógrafo e Doutor em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, Erison Rosa de Oliveira Barros; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pernambuco Anoreg/PE, Dan Lócio; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), Ynara Dantas; e o coordenador Nacional de Regularização Fundiária-Ministério das Cidades, Samuel Cardoso.A abertura da audiência foi realizada pela coordenadora-adjunta do Programa Moradia Legal Pernambuco, Sara Lima, que agradeceu a presença de todos e falou da necessidade do debate e do aprofundamento sobre a regularização fundiária rural no Estado. “A mesa é composta por representantes do Grupo de Trabalho (GT) criado por ato normativo da Presidência do TJPE e essa equipe vem atuando para que possamos desenvolver a regularização fundiária da melhor forma possível com a inclusão, principalmente, dos mais vulneráveis nessa política pública. No Moradia Legal, tentamos fazer esse regime de colaboração com Estado, União, Municípios para que todos participem em condições de igualdade. Essa audiência tem o principal intuito de pensarmos nas melhores ações para evoluirmos com a emissão de mais títulos de propriedade na zona rural do Estado. Estamos aqui com a presença de muitos cartógrafos e engenheiros que são fundamentais para um mapeamento minucioso de onde podemos agir com mais efetividade e eficácia. Não podemos restringir esse trabalho só ao campo jurídico, por isso investimos nessa parceria”, pontuou.Na sequência, os convidados da mesa de honra abordaram os avanços na regularização fundiária, os entraves para a efetivação de ações, a legislação que rege o tema, o mapeamento das terras em que houve a regularização fundiária, as formas legais da conquista de títulos de propriedade rural, e a relevância da parceria com o Programa Moradia Legal. A ação desenvolvida pelo Judiciário estadual pernambucano foi citada como uma importante ferramenta que une o conhecimento universitário, científico, cartorário, e jurídico na implementação de ações que visam uma melhor qualidade de vida de milhares de pessoas no Estado.No total, por meio do Moradia Legal Pernambuco, 13,7 mil habitações foram regularizadas desde 2018, quando o programa foi criado pelo Judiciário pernambucano. Para o mês de setembro, mais de 1,7 mil títulos serão entregues gratuitamente nas cidades de Moreno, São Lourenço da Mata, São João, Garanhuns, Capoeiras, Terra Nova, Cabrobó, Granito, Ouricuri, Exu, Jaqueira e Catende.Em seguida, houve a manifestação oral dos inscritos realizada pelo procurador chefe-adjunto do Contencioso Cível, Almir Bezerra de Almeida Filho; pela coordenadora da Regularização Fundiária – FADURPE, Iris Fernanda Souto Maior de Oliveira; pelo secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa; pelo funcionário Público, Docente da Universidade Federal Rural de Pernambuco – via Webex, Antônio Henrique Cardoso do Nascimento; pelo secretário Adjunto de Cultura, Desportos e Turismo Prefeitura de Serrita – via Webex, João Filho Sá Gonçalves; e pela especialista em gestão e na operação de pagamentos de tributos, regularização fundiária – via Webex, Tainara dos Santos Silva.Ao final da audiência, o público, formado na sua grande maioria, por lideranças e representantes do tema de comarcas do Interior do Estado, pôde formular perguntas por meio de um QR-Code disposto próximo à mesa de honra.Nesta terça-feira (29/8), houve ainda uma palestra sobre o Moradia Legal Pernambuco no 6º Congresso da Amupe, às 11h, no Centro de Convenções de Pernambuco, em  Olinda, proferida pelo coordenador-geral do Programa Moradia Legal e assessor-especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson de Lima Pinheiro. Já às 16h ocorreu a inauguração do Laboratório Público de Assuntos Fundiários da UFPE, | Departamentos de Engenharia Cartográfica – 2º andar – Bloco B – Centro de Tecnologia e Geociências – Campus Joaquim Amazonas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Várzea, Recife.Linhas de ação Durante a Semana de Regularização Fundiária 2023 – Solo Seguro as atividades do Moradia Legal Pernambuco estão sendo realizadas a partir das três linhas de ação. A primeira linha corresponde à Regularização Fundiária Urbana – REURB-S (desjudicialização indireta/preventiva – evitar novas demandas) – na qual estão sendo apresentados os principais resultados e as perspectivas do PMLPE, bem como serão entregues títulos de propriedades, lançamento do Curso de Registro e inauguração do Laboratório de Regularização Fundiária da UFPE. A segunda linha diz respeito à Desjudicialização (direta – baixa processual) – por meio da qual será realizado o Seminário sobre a repercussão das regularizações fundiárias nos processos judiciais. E a terceira linha se refere à Regularização Fundiária Rural – com a realização da Audiência Pública de Regularização Fundiária Rural. Nas ações participam representantes dos municípios, cartórios, sociedade e representantes de instituições que atuam na regularização fundiária.ProgramaçãoNa quarta (30/8), das 8h às 13h, na Esmape TJPE, o Moradia Legal Pernambuco promove o seminário “Reflexos dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos processos judiciais”. O encontro – com transmissão ao vivo por meio do canal www.youtube.com/watch?v=OKZ3INZQahs – terá debates sobre conflitos fundiários, judicialização e competência da regularização. Confira a programação completa e lista de palestrantes AQUI. Na quinta (31/8), pela manhã, tem início o atendimento híbrido no Laboratório de Regularização Fundiária da UFPE.Conheça mais sobre o programa:O Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) é a iniciativa de Regularização Fundiária do Poder Judiciário, coordenado pela Presidência do TJPE em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), demais integrantes do Comitê Executivo e instituições parceiras ou apoiadoras. O programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018; desjudicialização; e regularização rural.O programa foi instituído através do Provimento Conjunto 01/2018, publicado em 5 de junho de 2018, na Edição 102 do Diário de Justiça eletrônico (DJe). O ato define as diretrizes e os objetivos do programa.A iniciativa busca implementar medidas jurídicas e administrativas junto às equipes das prefeituras e dos cartórios de registro imobiliário, a fim de dar efetividade ao direito à moradia e portanto, o direito à cidade, previsto na legislação brasileira, que compreende o direito de viver em condições dignas, adequadas e saudáveis do ponto de vista urbanístico, ambiental e legal.
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Governadora Raquel Lyra nega saída do PSDB

30/08/23

Felipe Farias

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Raquel Lyra confirmou que o PSD a procurou para integrar a base do governo, mas que uma possível mudança de partido não foi colocada em pauta

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), negou troca de partido
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), negou troca de partido – Roque de Sá / Agência Senado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpriu agenda, nesta terça-feira (29), em Brasília, onde participou de debate com parlamentares e outros governadores sobre as nuances da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional.

Após as reuniões, a chefe do executivo do Estado conversou com a imprensa e foi questionada sobre sua possível saída do PSDB. Entretanto, Raquel desconversou sobre uma mudança de partido, mas confirmou a aliança do seu governo com o PSD. “Em Pernambuco, o PSD veio para a base do nosso governo, com muita satisfação, para trabalhar junto com o nosso projeto político, que não é um projeto eleitoral meramente. É um projeto de Estado”, apontou a governadora.

Segundo Raquel Lyra, diante da atual situação do Estado, é importante buscar dialogar com outras frentes e buscar apoio para a sua gestão. “Pernambuco figura hoje entre um dos piores indicadores do Brasil do ponto de vista social e econômico. Somos campeões de desemprego, de violência… Temos a Região Metropolitana mais miserável do País. Então, são indicadores que exigem que a gente tenha a capacidade de alargar a nossa aliança e permitir que, de maneira sustentável, possamos trabalhar para o Estado”, falou.

A respeito da aproximação de sua gestão com o PSD, a governadora de Pernambuco negou que tenha recebido convite para se filiar ao PSD. “Não está em pauta e não houve discussão colocada em pauta sobre a minha mudança de partido. Eles (PSD) vieram até mim querendo fazer composição com o nosso governo, para esse projeto político, mas sem nada em troca“, garantiu Raquel Lyra.

PSDB buscando novo rumo

Mesmo negando uma troca de partido, Raquel não escondeu que acredita que o PSDB precisa buscar um novo rumo. “Tenho diálogo franco e aberto (com Eduardo Leite, presidente nacional do PSDB) sempre de maneira madura. A gente discute dentro do partido os nossos desafios. Acho que o PSDB passa hoje por um momento de reflexão importante. É um partido que diminuiu de tamanho e que precisa se reencontrar dentro de um cenário de polarização do nosso País”, confessou a governadora de Pernambuco.

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Cultura sertaneja: Parceria com o Sesc leva ao Festival de Cinema de Triunfo escolas e curtas-metragens do Pajeú

30/08/23

Ascom Secult

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Enquanto a Mostra CineSesc conta com a participação de estudantes da região, a Mostra Judith Quinto apresentará obras produzidas por realizadores de Triunfo

Miniatura do anexo
Miniatura do anexo
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Tendo como um dos grandes diferenciais sua programação formativa, com debates, seminários e oficinas, o 14º Festival de Cinema de Triunfo também atua na formação de público, com a presença de estudantes e de realizadores do Sertão do Pajeú em sessões especiais. Um dos parceiros neste sentido é o Sesc, que neste ano leva ao festival duas atividades: A Mostra CineSesc, realizada nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), às 14h, com a presença de dezenas de alunos da região; e a Mostra Judith Quinto, que acontecerá neste sábado (2), 18h30, com filmes produzidos por cineastas de Triunfo.
Nesta terça-feira (29), durante a Mostra CineSesc, participaram da sessão cerca de 80 estudantes da Escola Santa Cruz, de Baixa Verde; do projeto Protagonismo e Cidadania Infanto-juvenil, ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e da Escola Monsenhor Luiz Sampaio, de Triunfo.
Na ocasião foram exibidos os filmes Kikazaru, de Matheus Cabral (ES); Álbum de família, de Milena Rocha (PI); Desejo e necessidade, de Milso Roberto (PB); e Madá, de San Marcelo (PA). Já nesta quarta-feira (30), estão na programação Kikazaru, de Matheus Cabral (ES); Nem todas as manhãs são iguais, de Fabi Melo (PB); Meu quintal é maior que o mundo, de Ana Bárbara Ramos (PB); e Bielito e Canela em: O Adestrado, de Gabriel Coelho e Larry Machado (GO).
“Esta parceria com o Sesc é uma ação de formação muito importante do festival, e tem o objetivo de estimular que os jovens possam estar num cinema e conhecer a produção audiovisual local e nacional”, destacou Martin Palacios, coordenador do 14º Festival de Cinema de Triunfo.
Segundo Veruschka Greenhalgh, arte-educadora do Sesc Triunfo e curadora da Mostra CineSesc, este é um projeto nacional e que acontece em parceria com o Theatro Cinema Guarany a cada 15 dias. “Trazemos escolas e instituições de ensino a partir de agendamentos. Tanto tem sessão de manhã, para atender o público das escolas, e sessões à tarde, para outros públicos”, explica ela.
Nesta edição do Festival de Cinema de Triunfo, participam filmes que já foram licenciados ou fizeram parte de alguma das principais mostras do cinema do Sesc. “A curadoria apresenta obras que foram da 5ª Mostra Sesc de Cinema, realizada em 2022, com curtas-metragens de estados como Pará, Paraíba, Goiás e Piauí”, destaca Veruschka.
Quem esteve na sessão desta terça-feira (29) foi a professora Miriam Pereira, secretária Municipal de Educação de Triunfo e educadora da eletiva de Cinema da Escola Santa Cruz, de Baixa Verde, acompanhada de alunos da instituição de ensino.
“Dentro da proposta do novo ensino médio, a cada semestre os alunos têm a opção de escolher propostas de disciplina. Desta vez, eles escolheram a eletiva de Cinema, e estamos trabalhando a proposta de apresentar a história e a produção cinematográfica do País”, explicou Miriam Pereira.
Além de grandes nomes do cinema nacional, como Grande Otelo, a professora conta que seus alunos também foram apresentados a cineastas de outros países, como Mazzaropi, Oscarito e Charles Chaplin, nomes que eles ainda não conheciam.
Outra descoberta para os estudantes foi o próprio Theatro Cinema Guarany. Eles só haviam ido ao equipamento cultural em outra ocasião, e para assistir à uma apresentação teatral. “Agora é a primeira vez deles no Guarany enquanto cinema. E a gente está apresentando o que Pernambuco e o Brasil produz no audiovisual, mas que no dia-a-dia eles não têm acesso”, ressaltou Miriam Pereira.
MOSTRA JUDITH QUINTO – Neste sábado (2), a partir das 18h30, o Sesc realiza outra ação no Theatro Cinema Guarany, que é a segunda edição da Mostra Judith Quinto de Curtas. Com o tema: “Memória, Patrimônio e Pertenciamento”, serão apresentados quatro produções locais.
“O objetivo é propagar a produção audiovisual local, potencializando os diálogos com os realizadores e as realizadoras triunfenses sobre os processos de construção, pertencimento e efetivação do cinema na cidade”, destaca a supervisora de cultura do Sesc Triunfo, Valkíria Dias Porto.
Os filmes selecionados para serem exibidos nesta edição da Mostra são: “Theatro Cinema Guarany: Uma longa história”, documentário produzido em 2011 pelo Cineclube Caretas; “Ser Mais que Cinza”, ficção de Daniel Figueiredo e Cineclube Caretas; “Quadrado”, documentário produzido coletivamente pelo Projeto Documentando, coordenado por Marlom Meirelles, em 2014; “Cambindas”, documentário de João Bosco Jr. do ano de 2021.

O 14º Festival de Cinema de Triunfo é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com apoio da Prefeitura de Triunfo, Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, Sesc, Fecomércio, Senac e Associação Comercial. Clique aqui e confira a programação completa.

PROGRAMAÇÃO DO SESC NO 14º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO:

MOSTRA CINESESC

QUARTA (30)

14h às 15h

Kikazaru (Ficção, 3 min, 2021, Espírito Santo, Livre), de Matheus Cabral

Nem todas as manhãs são iguais (Ficção, 18 min, 2022, Paraíba, Livre), de Fabi Melo

Meu quintal é maior que o mundo (Ficção, 3 min, 2021, Paraíba, Livre), de Ana Bárbara Ramos

Bielito e Canela em: O Adestrado (Ficção, 13 min, Goiânia, Livre), de Gabriel Coelho e Larry Machado

MOSTRA JUDITH QUINTO

Sábado (2)18h30

Theatro Cinema Guarany: Uma longa história (Documentário, 22 minutos, 2011, PE, Livre), de Cineclube Caretas

Ser Mais que Cinza (Ficção, 19 minutos, 2014, PE, Livre), de Daniel Figueiredo e Cineclube Caretas

Quadrado (Documentário, 8 minutos, 2014, PE, Livre), Produção coletiva – Projeto Documentando coordenado por Marlom Meirelles

Cambindas (Documentário, 14 minutos, 2021, PE, Livre), de João Bosco Jr.

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Defesa dos municípios: Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM

30/08/23

ImprensaPE
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Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra.
 
Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.
 
As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.
 
Foto: Divulgação
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Na Alepe: Projeto estabelece maior atenção no atendimento médico a mulheres vítimas de violência

30/08/23

AscomAlepe

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Hospitais Universitários da Rede Ebserh oferecem atendimento especializado a mulheres vítimas de violência — Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta terça, projeto que estabelece o atendimento realizado preferencialmente por profissionais do sexo feminino para mulheres vítimas de violência. A matéria foi proposta pela deputada Socorro Pimentel, do União, e altera uma lei de 2012, que dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência atendidos em estabelecimentos e serviços de saúde do Estado.

O relator foi o deputado João Paulo, do PT, que aprovou a iniciativa. Na mesma linha, a deputada Dani Portela, do PSOL, defendeu a relevância da medida. “Isso aqui é muito importante não só para mulheres, mas a gente tem que pensar também em mulheres e meninas. Tem muitos relatos de crianças, meninas, mulheres que depois de sofrerem principalmente violência sexual, é bem difícil ter que passar por vários procedimentos com profissionais do sexto masculino. Desde o atendimento nas delegacias, a chegada, a equipe multidisciplinar e, se possível, médicos e médicas.”

Ainda no encontro, foi registrada a realização nesta terça, em frente à Alepe, de um ato público realizado por mulheres do movimento feminista, dentro da campanha nacional “Elas ficam”. A iniciativa ocorreu em casas legislativas de todo o País, em apoio a deputadas federais acionadas pela Comissão de Ética da Câmara por conta da atuação na CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

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Crise nas Prefeituras: Municípios declaram ponto facultativo por causa da paralisação de 30 de agosto

30/08/23

Ascom Cisape

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Os treze municípios do Cisape – Consorcio Intermunicipal do Araripe, seguem firmes na adesão à paralisação das prefeituras nesta quarta-feira, 30 de agosto e decretaram ponto facultativo.

A mobilização pretende chamar a atenção da sociedade e governo federal sobre as dificuldades que as cidades enfrentam por causa das reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento #semFPMnaoda e tem a adesão de todos os estados do nordeste e serão realizadas ações de sensibilização por meio dos canais oficiais das prefeituras, que durante a manifestação, mantém os serviços considerados essenciais, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo e segurança pública

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional, oriundo da arrecadação dos Impostos: de Renda (IR) e Sobre Produto Industrializado (IPI).

Os prefeitos defendem que a União libere a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.

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Congresso da Amupe: Nadegi destaca força do municipalismo pernambucano

29/08/23

 

Por Arthur Cunha

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A prefeita de Camaragibe e diretora da Amupe, Doutora Nadegi, destacou a força do municipalismo pernambucano durante a abertura do 6º congresso da entidade, que iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções. A gestora camaragibense dividiu a mesa com a governadora Raquel Lyra, a vice Priscila Krause, a presidente da associação, Márcia Conrado, ministros, deputados federais e estaduais; presidentes de órgãos e representes de todos poderes constituídos.

“Pernambuco dá uma mostra da sua força política com a magnitude desse congresso da Amupe, que reuniu gestores públicos de todo país. Nossa luta é em prol da inovação e sustentabilidade; por uma divisão mais igualitária dos recursos da união e contra cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios”, destacou a Doutora Nadegi.

O 6° Congresso Pernambucano de Municípios conta com 3,2 mil inscrições e já é o maior Congresso, em número de participantes. De acordo com a Amupe, serão três dias de palestras, mesas temáticas, troca de experiências e de conhecimento entre gestores e gestoras.

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Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR

29/08/23

Por agência Brasil

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Valor do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio
Assinatura ocorreu nesta segunda-feira (28), em Brasília
Assinatura ocorreu nesta segunda-feira (28), em Brasília – Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio, quando a MP entrou em vigor.

O texto sancionado hoje também estabelece a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a retomada da política de ganho real do salário mínimo terá forte impacto positivo na economia. Ele citou que mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recebem o piso.

O ministro também lembrou que a política, que vigorou ao longo dos governos anteriores de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, ao lado dos programas sociais, foi essencial para que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) retirasse o Brasil do Mapa da Fome no mundo, lista de países com estatísticas graves de insegurança alimentar.

Quase dez anos depois, no entanto, a fome voltou a atingir mais de 33 milhões de brasileiros, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

“De novo, eu tenho certeza que essa decisão vai nos conduzir para que possamos, mais uma vez, tirar o Brasil do Mapa da Fome”, disse Marinho.

Já para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento real do salário mínimo, apesar de ser “pouco”, representa, segundo ele, “uma sinalização clara que o trabalhador voltou a ter atenção do governo”.

Isenção do IRPF
Durante a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional, foi incluída a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Negociação no serviço público
Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou um decreto que cria um grupo de trabalho interministerial para estabelecer proposta de regulamentação das negociações coletivas de trabalho no âmbito da administração pública federal.

A medida visa a cumprir a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê, entre outros pontos, liberdade sindical para servidores públicos e direito à negociação de condições de trabalho e reajustes salariais em níveis federal, estadual e municipal. Essa medida também será publicada em edição extra do DOU.

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