Mês: agosto 2023

06/08/23

Por: Agência Brasil

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Foto: Ministério da Integração

O governo federal firmou nesta sexta-feira (4) termo de compromisso com os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte com objetivo de criar as bases para a assinatura, até março de 2024, do contrato comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Tal contrato, ainda a ser assinado, deve definir as responsabilidades pela gestão do sistema de distribuição da água do rio, também chamado de Velho Chico.

Pelo acordo assinado hoje em João Pessoa, a União será responsável por serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição aos quatro estados. Já os estados devem arcar com o total dos custos de operação e manutenção de canais e adutoras que beneficiem apenas o próprio estado, entre outras obrigações.

“Aquilo que vai estar dentro de cada território, dentro do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, quem pode melhor cuidar disso são os governos estaduais. Então, o governo federal cuida daquilo que é interfederativo mesmo”, explicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O chefe da pasta destacou que o acordo fixa um pacto de governança para manter e garantir a sustentabilidade da obra “sem ser atormentado por ter tido um investimento tão alto, e a água não chegar, por falta de manutenção de uma bomba, os reservatórios deixarem de receber água. [A] isso não podemos assistir mais”.

Góes lembrou da bomba que quebrou em outubro de 2022 por falta de manutenção. Segundo o ministério, a bomba estava parada “para manutenção, em função de vibração excessiva de suas motobombas, que ocasionou desgaste nos rolamentos”. O sistema de bombas da EBI-3 só foi religado em 13 de julho deste ano.

A estrutura, localizada em Salgueiro, Pernambuco, integra o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e estava paralisada desde outubro de 2022 em razão de problemas técnicos decorrentes da falta de reparos e de manutenção do sistema.

Segundo o governador da Paraíba, João Azevêdo, o acordo “consolida e garante a sustentabilidade do sistema daqui para a frente, além das obras complementares que são fundamentais para que o sistema funcione”.

Pelo acordo, o governo federal se compromete a buscar, entre os anos de 2023 e 2026, recursos para implementação de três projetos complementares à transposição: o Ramal do Piancó, na Paraíba, a primeira etapa da Adutora do Agreste Pernambucano e o Ramal do Apodi, que atenderá os estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará.

Já os governos estaduais devem arcar com as tarifas relativas à prestação do serviço de adução de água bruta, emitida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O recurso para o pagamento desse serviço deve estar previsto nos orçamentos estaduais.

O termo ainda estabelece que os estados devem encaminhar às assembleias legislativas, até setembro deste ano, um projeto de lei que permite o uso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia em caso do não pagamento de parcelas devidas pela operação do sistema da transposição.

Gestão compartilhada

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira, explicou à Agência Brasil que, desde o início da obra, em 2005, estava previsto o compartilhamento de responsabilidades entre União e os estados beneficiados pela transposição. Porém, até o momento, o acordo não foi firmado, e hoje a União cobre toda a operação do sistema. Atualmente, o custo de manutenção da transposição gira em torno de R$ 300 milhões anuais, segundo o secretário.

Giuseppe explicou que o termo assinado nesta sexta-feira é o primeiro passo para viabilizar a assinatura do contrato “que vai prever uma tarifação pela disponibilização da água. O instrumento assinado é imprescindível para assinatura do contrato por causa das cláusulas pactuadas hoje”. O documento define que os entes se comprometem a assinar, até março de 2024, os contratos comerciais para prestação do serviço.

Duplicar bombeamento

O ministro Walter Góes disse ainda que existe um processo em andamento para duplicar o volume de água oferecida pela transposição. De acordo com a pasta, atualmente, a capacidade de vazão do Eixo Norte da transposição é de 99 metros cúbicos por segundo (m³/s). Porém, as motobombas atuais só permitem disponibilizar cerca de 25 m³/s. Já o Eixo Leste tem capacidade de oferecer 30 m³/s, mas hoje tem vazão de 50% da capacidade máxima.

Ainda segundo o ministro, com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser lançado na próxima semana, o objetivo é chegar a 100% da capacidade por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) que estão sendo estudadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06/08/23

Por Agência O Globo

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06/08/23

ImprensaPE

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Iniciativa visa reduzir o tempo de espera pelos procedimentos cirúrgicos em Pernambuco

 

Em agenda para acompanhar o “Dia D” das cirurgias eletivas em hospitais do Estado, a governadora Raquel Lyra (foto) visitou o Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa, que acontece neste sábado (5), é um mutirão para a realização dos procedimentos cirúrgicos em 19 unidades de saúde pernambucanas. 

 

Apenas no Hospital Fernandes Salsa foram realizadas 17 cirurgias neste sábado, contemplando procedimentos de laqueadura, vasectomia, hérnia, frenectomia e colecistectomia. “Nós temos nos organizado para permitir uma redução importante das filas de cirurgias em Pernambuco, que é um dos clamores da população. Tenho certeza que o trabalho tem sido feito de forma sistêmica para avançarmos em defesa da saúde do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra, que, mais cedo, acompanhou o mutirão de cirurgias no Hospital Barão de Lucena, no Recife.

 

Em Limoeiro, a chefe do Executivo estadual visitou as instalações da unidade hospitalar e cumprimentou acompanhantes que estavam aguardando os familiares realizarem as cirurgias. Uma dessas acompanhantes era Jerciane Maria da Silva, que estava ao lado da sua filha, Karony Karolyne. Jerciane estava feliz porque a filha conseguiu realizar a cirurgia de laqueadura, depois de mais de um ano aguardando por uma vaga. “Minha filha tem 22 anos e já tem dois filhos, então ela queria muito fazer a laqueadura. Nosso sentimento agora é de tranquilidade, porque tivemos todo o apoio dos profissionais para a cirurgia”, disse Jerciane.

 

O “Dia D” integra o programa Cuida PE, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por cirurgias, consultas e exames. “Com o Cuida PE a gente fortalece a regionalização, entendendo que todo o Estado está contemplado nesse programa. Vamos seguir cuidando de gente. Essa é a nossa missão”, ressaltou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

 

O diretor do Hospital José Fernandes Salsa, Ijaciel Soares, registrou que na unidade o programa está em vigor desde o início de julho. “A gente está seguindo a orientação do governo de diminuir essa fila de eletivas, então estamos colocando todos os nossos esforços nisso, pois observamos pacientes que estão há mais de três anos aguardando a cirurgia”, pontuou o diretor. 

 

Apenas neste sábado, estão sendo realizados procedimentos cirúrgicos em mais de 200 pacientes, em unidades da capital, Agreste, Sertão e Zona da Mata. Para a execução das cirurgias neste “Dia D”, os serviços de saúde fizeram, durante o último mês de julho, a triagem dos pacientes, com a realização de exames.

 

Estiveram também presentes na agenda o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Gustavo Gouveia e Cléber Chaparral; o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo; o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, além de outros prefeitos, vereadores e lideranças locais.

 

UNIDADES PARTICIPANTES DO MUTIRÃO – No Recife, participam do mutirão os hospitais Getúlio Vargas (HGV), Agamenon Magalhães (HAM), Barão de Lucena (HBL), Restauração (HR), Otávio de Freitas (HOF) e Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já no interior do Estado, os hospitais regionais Belarmino Correia (Goiana), Inácio de Sá (Salgueiro), Dom Moura (Garanhuns), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), do Agreste (Caruaru) e José Fernandes Salsa (Limoeiro) também se mobilizaram para atender os pacientes.

 

Participam da iniciativa, ainda, as unidades da rede de saúde geridas por Organização Social de Saúde: hospitais Miguel Arraes (Paulista), Mestre Vitalino (Caruaru), Dr Sílvio Magalhães (Palmares), Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), Eduardo Campos (Serra Talhada) e Fernando Bezerra (Ouricuri).

 

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

06/08/23

Por Vinícius Melo

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06/08/23

Por Machado Freire

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1- O  programa Morar Bem ,  do  Governo do Estado   garante R$20 mil  para  famílias  com renda de um a dois salários  mínimos . As  famílias interessadas receberão todas informações e orientações  pelo endereço eletrônico (internet):  www.cehab.pe.gov.br

2- As famílias que não têm renda suficiente para se enquadrar neste modelo, há outras modalidades de programas habitacionais, como o MCMV Entidades e MCMV FAR, que dão subsídios de até 90% na aquisição da casa própria, em ações conjuntas como o governo do Estado que doa terrenos ou entra com contrapartidas em investimentos de infraestrutura

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Leia abaixo, com atenção, todos os detalhes do Programa de Habitação do Governo de Pernambuco: 

1- De que forma o programa poderá contemplar o maior número de famílias pobres com a aquisição de um imóvel,  considerando alguns aspectos como:  a-  renda insuficiente para atender as exigências; b- o próprio acesso para fazer a inscrição,  considerando que a maioria não conta com  Internet, etc. 

Resposta:

a ) A modalidade Entrada Garantida do Programa Morar Bem  atende famílias com renda de um a dois salários mínimos que possam comprar o seu imóvel através do programa Minha Casa, Minha Vida. Isso acontece porque o  governo do Estado vai dar a entrada de R$ 20 mil no financiamento habitacional dessas pessoas. Isso dá a garantia de que as famílias de baixa renda, que não possuem poupança, tenham acesso ao financiamento habitacional de longo prazo concedido pela Caixa Econômica, através do MCMV, que garante mensalidades que cabem no bolso em  valores menores do que o aluguel que elas pagam.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação, 70% das pessoas que buscaram um financiamento da casa própria em Pernambuco têm renda de até dois salários mínimos, mas não têm R$ 20 mil para dar de entrada. Esse é um programa  que estimula a venda de imóveis novos, e por isso, tem o poder de gerar mais emprego e renda na cadeia da construção civil, o que aumenta o público do próprio programa. Essa modalidade é voltada para aquelas famílias de baixa renda que podem comprovar sua renda formal ou informal, requisito necessário para a análise de crédito da Caixa Econômica Federal, instituição que fará o financiamento habitacional. Benefícios como o Bolsa Família não são considerados como complemento de renda na avaliação de crédito.

As famílias que não têm renda suficiente para se enquadrar neste modelo, há outras modalidades de programas habitacionais, como o MCMV Entidades e MCMV FAR, que dão subsídios de até 90% na aquisição da casa própria, em ações conjuntas como o governo do Estado que doa terrenos ou entra com contrapartidas em investimentos de infraestrutura:

b ) Com relação ao acesso à internet, devemos considerar que o Brasil atingiu um bom nível de capilaridade. No município de Salgueiro, por exemplo,  dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram uma densidade de mais de um celular por pessoa (126 aparelhos a cada 100 habitantes), sendo que 67% deles têm acesso à tecnologia 4G. Além disso, há ainda uma larga rede de lan houses que podem auxiliar as pessoas que não têm experiência em navegação  na rede mundial de computadores.   Portanto, acreditamos que não haverá uma barreira de entrada para que as pessoas acessem o site da Cehab (www.cehab.pe.gov.br) para realizar a sua inscrição. As próprias construtoras terão interesse em auxiliar os clientes nesta demanda.

2- Ao  fazer o cadastro/proposta, o candidato  terá que se dirigir a qual banco e, chegando lá,  ele vai conseguir  fechar o contrato sem precisar e a outro banco ?

Resposta:

É importante salientar que as equipes da Cehab e da Seduh nunca vão entrar em contato com as pessoas pedindo informações financeiras e pessoais. Dito isso, informamos que depois que a pessoa realiza o cadastro no site da Cehab e indica o município onde pretende comprar seu primeiro imóvel, ela vai aguardar a aprovação de sua ficha e, caso se enquadre nos requisitos básicos, ela receberá o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI). Com esse documento em mãos ela pode se dirigir à construtora selecionada para iniciar o trâmite de compra do imóvel. A partir daí, a Caixa é acionada para fazer a análise de crédito. A construtora avisará o dia da assinatura do contrato de financiamento.

3- Fora os documentos civis, o candidato precisará fazer comprovação (formal) de renda. Qual o mínimo da renda.  Por fim,  o programa estará disponível às famílias em todos os municípios do Estado?

Resposta:

Renda informal ou benefícios sociais já servem para realizar o cadastro no site da Cehab. Porém, na fase de análise da Caixa, será necessário comprovar como a família vai conseguir pagar as parcelas do financiamento. O programa está disponível para todas as famílias do Estado de Pernambuco que ganham até dois salários mínimos.

06/08/23

Por Patrícia Raposo

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A iniciativa acompanha o movimento de recuo da Taxa Básica de Juros

05/08/23

Por Machado Freire

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O senador  Humberto Costa  – que não costuma antecipar “os sonhos de amanhã”, fez,  há dois dias,   um aceno singelo sobre o pleito municipal de São José do Egito  de 2024,  ao registrar  em suas redes sociais  um encontro que teve,  no Recife,  com lideranças políticas de São José do Egito, a hospitaleira  “Terra da Poesia”.

Tai o o registro do senador  petista: “O vice-prefeito de São José do Egito, Dr Eclériston Ramos, esteve hoje em nosso gabinete. Boa conversa sobre investimentos no município, principalmente na área da saúde. Política local também esteve na pauta. Estamos juntos!”

Foram apenas três linhas escritas de forma direta e que não precisa de mais detalhes para o ” bom entendedor de política ” em nosso chão sertanejo. Também era assim que o querido e saudoso Dr. Arraes fazia quando queria dizer muito:  ele falava pouco com sua voz quase “inaudível”.

Pois bem, Humberto Costa apresentou um produto que está  exposto e disposto a  participar do próximo pleito visando a  sucessão do atual prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares, que não disputará reeleição e deve, com certeza, anunciar apoio àquele que ele conhece muito bem e cuja lealdade é por demais conhecida na política da terra de Louro do Pajeu: Dr. Eclériston Ramos.

O  médico e político tem no seu currículo  a elevada soma de quatro mandatos de vice-prefeito e  sempre esteve firme  e merecedor de confiança no grupo  que lhe confiou a direção do PSB liderado ao longo de alguns anos pelo prefeito Evandro Valadares.

Na visita ao  senador Humberto Costa -que muita gente acha que disputará a sucessão da governadora Raquel Lyra  ( só depende do presidente Lula), o médico e vice-prefeito Eclériston Ramos  também estava acompanhado do ex- vereador Ronaldo (Rona) Leite, atual presidente do diretório do PT de São José do Egito.

Rona Leite – com bastante experiência acumulada  em política, admite que “daqui pra frente, tudo (de bom) pode acontecer, inclusive a filiação do atual vice- prefeito  ao Partido dos Trabalhadores, “que será muito bem- vinda”.

05/08/23

Agência Brasil

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05/08/23

ImprensaPE

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Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele”, destacou Raquel Lyra.

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A governadora Raquel Lyra (foto) assinou, nesta sexta-feira (04), juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele”, destacou Raquel Lyra.

O acordo entre os governos estaduais e o Governo Federal também prevê a viabilização de recursos para as obras do Ramal Piancó, na Paraíba, o fomento às ações do setor produtivo nas áreas beneficiadas pela Transposição e o fornecimento adequado dos serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF nos estados que fazem parte do projeto.

De acordo com o ministro Waldez Góes, este é um momento histórico e o Governo Federal tem como prioridade garantir água e comida para as pessoas de diferentes regiões do país, tendo o Nordeste como um compromisso integral. “Pactuamos uma agenda interfederativa entre os quatro estados que são benefiaciados pelas águas da transposição. Inicialmente para consumo humano, mas que a gente começa a discutir, a partir da revitalização das bacias e da duplicidade do bombeamento do eixo norte e eixo leste, também, a possibilidade de projetos de baixas emissões na agricultura familiar na parte de alimentos”, enfatizou.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217), o empreendimento tem nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão e visa garantir a segurança hídrica de cerca de 12 milhões de pessoas em quase 400 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

Anfitrião do encontro, o governador João Azevêdo ressaltou a importância da iniciativa. “Esse termo consolida e garante a sustentabilidade do sistema daqui pra frente. O futuro desse projeto está garantido, além das obras complementares, que são fundamentais para que o sistema como um todo funcione”, comemorou o governador.

O Eixo Leste possui seis estações de bombeamento, que são responsáveis por elevar a água de um terreno baixo para outro mais elevado. A estrutura também é composta por seis aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios, que captam água do rio no reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), atravessam três municípios pernambucanos (Betânia, Custódia e Sertânia), e terminam na cidade paraibana de Monteiro.

No Eixo Norte do Projeto São Francisco, existem três estações, com capacidade para impulsionar a água 188 metros acima do nível do São Francisco, altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares. É composto também por oito aquedutos, três túneis e 15 reservatórios. O eixo passa pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba.

Também estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos) e Fernando Holanda (Assessoria Especial); o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; os secretários nacionais de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares; e de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira; a senadora da República do Ceará, Augusta Britto; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

Fotos: Miva Filho/ Secom

04/08/23

Ascom PMG

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08 de agosto: Terça-feira

7h às 22h- Entrada dos animais. Não participarão dos julgamentos animais que forem apresentados após o horário limite de chegada 7h às 9h – Entrega de silagem para os expositores

14h – início da admissão dos animais por ordem de chegada. 16h à s 18h – Entrega de silagem para os expositores.

0 9 DE AGOSTO: QUARTA-FEIRA

7h às 9h- Entrega de silagem para os expositores.  8h às 22h – Pesagem e admissão dos animais com realizacão do exame de diagnóstico de gestação. 16h às 18h -Entrega de silagem para os expositores.

10 DE AGOSTO: QUINTA-FEIRA

7h às 9h – Entrega de silagem para os expositores.  8 h – Julgamento e classificação dos animais. 9 h à s 10h – Palestra: Linhas de Crédito para Caprinocultura e Ovinocultura. 11h à s 12h – Apresentação do Programa Balde Cheio e resultados em Granito- Bovinocultura Leiteira.
14h às 15h – Palestra sobre o SIM – Serviço de Inspeção Municipal – Equipe CISAPE
16h à s 17h – Palestra sobre Associativismo e Cooperativismo
16h às 18h – Entrega de silagem para os expositores

11 DE AGOSTO: SEXTA-FEIRA

7h às 9h – Entrega de silagem para os expositores Exposição e comercialização de artesanato
Exposição e comercialização de implementos agrícolas
8h- Abertura oficial da Expogranito no Parque de eventos Agamenon Vieira de Araújo 8h e 30min – Café da manhã com os expositores
9 h – Julgamento e classificacão dos animais
9h às 10h – Palestra: Esclarecimentos sobre Licenciamento Ambiental
11h às 12h – Palestra: A importância da Transferência de tecnologia voltada à Assistência
Técnica na propriedade rural.
14h às 15h- Palestra sobre adequação de queijarias
16h à s 17h Palestra: Manejo reprodutivo d e ovinos e caprinos 16h à s 18h – Entrega de silagem para os expositores
19h – Desfile para escolha da Rainha e Princesa da Expogranito. 20h – Apresentação cultural (dança do coco e do milho).
21h – Inicio de show artístico.

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A Expogranito é realizada pela prefeitura com apoio de importantes parceiros, como o Sebrae, IPA, Banco do Brasil, Adagro, Empetur, Governo de Pernambuco e o Governo Federal.

A exposição começa no dia 9 de agosto e os shows acontecem nos dias 11, 12 e 13.

Veja abaixo a programação:

Dia 11

Pegada Kaceteira

Cavaleiros do Forró

Érika Diniz

Banda Magníficos

Dia 12

Joãozinho do Exu

Artur Diniz

Alcymar Monteiro

Henry Freitas

Dia 13

Rony dos Teclados

Renato dos Teclados

Banda Tropicaliente