Mês: agosto 2023

15/08/23

Ascom TJPE

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A cerimônia, realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), contou com a presença de membros do Poder Judiciário e instituições parceiras do Sistema de Justiça de Pernambuco e foi marcada pela outorga da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado – a mais alta condecoração instituída pelo Tribunal pernambucano. A homenagem é conferida em agradecimento aos que prestam relevantes serviços à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário. Confira as fotos da cerimônia.

Dando início à programação, foi apresentada a identidade visual do aniversário de 201 anos do TJPE, desenvolvida com os princípios de inclusão, diversidade, acessibilidade e inovação. Em seguida, o Hino Nacional Brasileiro foi executado pela violinista da Orquestra Criança Cidadã, Jéssica Dumont. Dando sequência às apresentações, foi exibido um vídeo comemorativo ao aniversário do Tribunal, que aconteceu no domingo (13/8), data em que foi, de fato, instalado. Na gravação, integrantes do TJPE falaram sobre o que esperam da instituição nos próximos 200 anos.

Durante o evento também foi anunciado o lançamento em formato digital (e-book) do livro produzido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) “Incidentes de Assunção de Competência, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Enunciados do TJPE”.

Abrindo oficialmente a solenidade, o presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo falou em seu pronunciamento sobre o momento tão importante da história do Tribunal de Justiça. “Uma instituição que está completando 201 anos, o primeiro ano dos próximos 200, num país que tem pouca memória e poucas instituições tão longevas e com uma história de prestação de serviço ao povo pernambucano. Uma instituição de alto nível, que cada vez mais vem se modernizando, cada vez mais procurando agilização, qualidade, integração de toda a sociedade”, afirmou.

“Estamos aqui num momento bastante simbólico, pois estou na Presidência do Tribunal de Justiça e, ao meu lado direito, está uma governadora e não um governador. Ao meu lado esquerdo está uma deputada estadual representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Isso era inimaginável 20 anos atrás”, afirmou Luiz Carlos Figueirêdo, destacando a importância da participação política, democrática e igualitária das mulheres nos espaços de poder e decisão.

“A gente tem que respeitar e admitir que a sociedade é plural e tem várias maneiras de existir e o Poder Judiciário tem a obrigação de tratar a todos com humanidade. Que um dia não precisemos mais fazer esse tipo de distinção porque, por enquanto, ainda é preciso políticas afirmativas para corrigir seculares distorções. O Tribunal está fazendo sua parte. Vocês receberam um convite em braile, no filme exibido e na transmissão da cerimônia temos a presença de uma intérprete de Libras. Nós precisamos realmente entender que todos os segmentos sociais devem ser bem representados”, acrescentou.

Em seguida, o presidente do TJPE deu início à cerimônia de entrega das medalhas. “Vamos homenagear a quem homenageou o Poder Judiciário com parcerias, com lutas em prol não do Judiciário, mas em prol do povo pernambucano. E fortalecendo o Judiciário estaremos fortalecendo Pernambuco como um todo”, convidou o desembargador.

A Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado” foi concedida nos graus Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro e entregue pelo presidente do TJPE. A honraria foi criada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário. Confira a lista dos agraciados.

Um dos homenageados foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. “Sou de Aliança, estudei na Faculdade de Direito do Recife e tenho muitos amigos aqui em Pernambuco. Saí para ser juiz na Paraíba, no Alto Sertão, até chegar à Capital. E para mim essa medalha de alta distinção tem um significado muito grande e muito profundo pelo nome que ela carrega, Joaquim Nunes Machado. Agradeço ao presidente Luiz Carlos e meu amigo Jorge Américo por me concederem essa homenagem”, disse o desembargador.

Para o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson Nóbrega, é gratificante chegar a Recife há pouco tempo e já receber uma homenagem. “A justiça e o Direito para nós cristãos, especialmente a partir da bíblia, da palavra de Deus, sempre caminham juntos. Seja a justiça mais compreendida no âmbito forense, seja a justiça compreendida como cumprimento da vontade de Deus. A justiça fundamentalmente é para que haja vida, para que haja comunhão e equilíbrio. Sinto-me ao mesmo tempo muito honrado, muito agradecido e muito feliz”, declarou.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), desembargadora federal Nise Pedroso Lins, sentiu-se honrada pelo reconhecimento do seu trabalho. “São mais de 40 anos na Justiça do Trabalho, onde eu comecei como servidora. Essa medalha vem nesse momento para me tornar mais feliz ainda e dizer que eu vou prosseguir até quando der, por mais dez anos, no mínimo. Então me sinto muito honrada porque considero como um presente e fico muito feliz por isso, pelo reconhecimento de um trabalho realizado por todos esses anos”, afirmou.

Diogo Oliveira Silva, que atua na Diretoria Cível de Olinda, recebeu a homenagem na categoria Cavaleiro Servidor do TJPE. “Meu sentimento é de muita alegria. Estou emocionado por poder fazer parte e contribuir com o Judiciário, com a nossa instituição e fazer o hino do Tribunal de Justiça para mim foi uma honra muito grande. Quero agradecer a Deus por essa oportunidade porque nem todo mundo consegue receber uma homenagem dessa, mas a gente está aqui para agradecer a Deus e à instituição, então eu recebo de bom grado”. Diogo é pessoa com deficiência visual e autor do Hino do TJPE.

Após a entrega das medalhas, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se dirigiu aos presentes, parabenizando a todos pela homenagem recebida. “Para mim é uma honra e um privilégio, na casa que busca todos os dias fazer justiça, num estado de tanta desigualdade, de poder hoje homenagear quem está trabalhando dentro do próprio Tribunal de Justiça e aqueles que, em sua trajetória, fizeram a sua contribuição e continuam fazendo. Quero parabenizar também a todos os familiares das pessoas homenageadas porque para que a gente possa exercer as nossas profissões, a nossa missão, a gente conta com uma retaguarda muito grande. Então o papel de todos os familiares na vida dos homenageados precisa ser destacado”, ressaltou.

Na terça-feira (15/8), com início às 15h, a comemoração continua com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário aos servidores do TJPE, e será transmitida pelo Youtube da Ascom TJPE. A solenidade vai acontecer no Auditório Desembargador Nildo Nery, na Escola Judicial (Esmape), localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife. Veja a lista dos homenageados.

Confira a solenidade na íntegra, que teve transmissão ao vivo pelo Youtube da Assessoria de Comunicação (Ascom TJPE).

14/08/23

Imprensa PE

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A governadora Raquel Lyra (foto)  recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (14), a embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios Carmona. No encontro, foram debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como educação, meio ambiente, cultura, comércio internacional, além da promoção da língua espanhola no Brasil.

 

“Foram discutidas possibilidades de novas parcerias e estratégias de trabalho e investimento. A Espanha tem muito a contribuir e desenvolver ações sólidas na educação, como no lançamento do Programa Ganhe o Mundo, por exemplo, na geração de energias renováveis, além de possíveis novas conexões de voos para a Europa”, afirmou Raquel Lyra.

 

Importantes parcerias entre Pernambuco e a Espanha, já em desenvolvimento, são estratégicas para melhorias na vida da população do Estado. No final de julho, a governadora Raquel Lyra anunciou o programa Ilumina PE – que faz parte do Juntos pela Segurança – em parceria com a Neoenergia, empresa controlada pela holding espanhola Iberdrola. Através do programa, serão substituídas 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.

 

Além disso, o Aeroporto Internacional do Recife é administrado pela Aena, empresa espanhola líder global em gestão aeroportuária. A gestão do equipamento prevê uma ampliação de área do aeroporto em torno de 40% após conclusão das obras estruturais que estão em curso no local.

 

Estiveram presentes no encontro os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade). O cônsul honorário da Espanha em Pernambuco, Marcelo Álvarez de Lucas Simon, e a diretora do Instituto Cervantes, Rosa Sánchez-Cascado Nogales, também participaram da agenda.

 

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

14/08/23

Imprensa PE

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O evento segue até o próximo sábado com palestras e oficinas, promovendo reflexão e discussão sobre preservação de nossa identidade e nossos bens culturais

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Iniciando a 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause, realizaram a entrega da medalha Professor José Luiz Mota Menezes, durante cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (14), no Cais do Sertão. A comenda em comemoração aos 50 anos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) foi entregue a 50 personalidades e instituições ligadas à preservação patrimonial no Estado.

“Estamos abrindo a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco homenageando os 50 anos da Fundarpe e àqueles que contribuem com a salvaguarda da cultura. Nosso estado se diferencia de qualquer outro lugar do mundo pela sua arte e pela sua cultura. Celebrá-las é garantir o futuro do nosso legado. Estamos fortalecendo as instituições, cuidando das nossas tradições, através não só de uma semana, mas de um trabalho permanente de respeito aos nossos artistas e patrimônios histórico e cultural”, destacou Raquel Lyra.

Promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundarpe, a Semana tem como tema “Memórias do patrimônio cultural: entre legados e futuros”. Este ano, o evento conta com uma série de ações gratuitas, como palestras, seminários, debates e encontros temáticos, de 14 a 19 de agosto, e conta com a participação de 25 municípios do Estado.

“A Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco é um convite para que profissionais e instituições que se dedicam à preservação cultural visitem suas memórias e valorizem o legado de suas ações exitosas. Também convida para a construção de uma memória cotidiana e da salvaguarda do patrimônio cultural do nosso estado”, destacou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Por meio da Lei Estadual Nº 17.851/22, a iniciativa se tornou política pública e entrou para o calendário oficial do Estado. O objetivo do evento é ampliar o debate interdisciplinar sobre as formas de constituição, valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais de Pernambuco.

“A medalha tem um significado muito grande para a Fundarpe e o Iphan, que lutam pela mesma causa: a preservação do patrimônio monumental de Pernambuco em termos materiais e imateriais. A comenda traz o nome do professor José Luiz Mota Menezes, um grande guerreiro da causa cultural, e tem uma representatividade muito grande para todos os homenageados”, ressaltou Jacques Ribemboim, superintendente regional do Iphan em Pernambuco.

Estiveram presentes na cerimônia os secretários estaduais Tulio Vilaça (Casa Civil), Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Os deputados estaduais Antônio Moraes e Débora Almeida, além do presidente da Empetur, Eduardo Loyo, do secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, e os prefeitos de Macaparana, Paquinha, e de São José da Coroa Grande, Pel Lages, também compareceram.

14/08/23

Arthur Cunha

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A Expo Center Norte foi palco do lançamento da Videomedi, plataforma de teleconsulta, telemedicina e perícia médica. O evento aconteceu nos dias 11 e 12 deste mês, em São Paulo. O padre Antônio Maria também esteve presente

A plataforma, considerada a mais inclusiva do Brasil, traz como embaixador o doutor Hemerson Casado, médico cardiologista que perdeu os movimentos por causa de uma doença rara, mas mesmo assim consegue atuar com a ajuda da alta tecnologia.

“A Videomedi vai melhorar a vida dos profissionais de saúde, médicos, dentistas, psicólogos e veterinários; além dos hospitais e centros médicos. O funcionamento é muito simples. Nesses locais, os profissionais farão seu cadastro, disponibilizarão a sua agenda. Do outro lado, o paciente entrará no aplicativo de smartphone e escolherá a especialidade que estiver precisando, fazendo o seu agendamento e pagando a consulta via PIX ou cartão de crédito. Tudo de forma rápida e desburocratizada, a um clique”, explica Antonio Souza, idealizador do aplicativo.

14/08/23

Ascom Amupe

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Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta segunda-feira (14/08) com a bancada federal e estadual, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a fim de discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.

As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. Foi deliberado em assembleia a realização de momentos de conscientização, que serão intensificados nos dias 24 e 25 de agosto, com o objetivo de informar à população sobre o cenário de dificuldade financeira que pode comprometer a prestação dos serviços públicos.

A Amupe, como sempre defensora do diálogo, já iniciou a discussão com o governo federal, através do Ministério da Fazenda; e vai articular com o governo do Estado para solicitar o apoio e fortalecer a causa municipalista. Ressaltamos que o município é onde as pessoas vivem e é a base do sistema federativo brasileiro.

14/08/23

ImprensaPE

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14/08/23

Por Artur Cunha

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A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, e o deputado estadual João de Nadegi (foto) se incorporaram ao coro de gestores municipais e parlamentares em favor do aumento de repasses federais e estaduais às cidades. A mobilização organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu em assembleia, nesta segunda-feira (14), na sede da entidade, prefeitos de todos estado, além de deputados federais e estaduais.

Na primeira parcela de julho, segundo a Amupe, houve uma queda de 34% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras brasileiras, em relação ao mesmo mês de 2022; além de reduções nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Perdas essas que podem comprometer os serviços públicos prestados pelas prefeituras.

Nadegi argumentou que não se trata de culpabilizar ninguém, mas de mobilizar todos os entes federativos em prol de uma melhor qualidade no serviço pública na ponta, para o povo. “Tentar solicitar do Governo Federal um adicional de adiantamento de 1,5%, que seria para março. Também discutir com o Governo do Estado o aumento do ICMS, 1% de adicional. A coisa fundamental é a união dos prefeitos para mostrar à população que muitas vezes não temos condições e nem recursos financeiros. Essas perdas nos repasses abalaram nossos municípios”, destacou. A prefeita salientou ainda que seu deputado federal, Silvio Costa Filho, integra o coro de lideranças mobilizadas nesse movimento.

Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, João de Nadegi reforçou o seu apoio às causas municipalistas. “A saúde financeira das prefeituras e a luta por mais recursos é uma bandeira que estamos defendendo na Alepe. Estamos trabalhando por essa causa, que é uma causa das pessoas, das cidades”, pontuou o deputado.

14/08/23

ImprensaPCR

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Novo arcebispo de Olinda e Recife substitui Dom Fernando Saburido na condução da Igreja Católica na cidade

Em solenidade realizada neste domingo (13), no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa foi empossado como novo arcebispo de Olinda e Recife. A cerimônia contou com autoridades das mais diversas instituições de todo o Brasil. Estiveram reunidos bispos e arcebispos de 17 dioceses e quatro arquidioceses que compõem o Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foram cerca de 300 sacerdotes da arquidiocese, 70 diáconos, 100 seminaristas e centenas de religiosos e religiosas. O prefeito João Campos deu as boas vindas ao novo arcebispo e destacou o trabalho do, agora, arcebispo emérito, Dom Fernando Saburido.

“É um momento de emoção, não só pela entrada, mas pela despedida também. Dom Fernando Saburido é alguém muito querido pela nossa cidade. Alguém muito disponível ao diálogo, independente da religião e de cada pessoa. O líder religioso da igreja católica sempre tem um peso muito grande na nossa região metropolitana. Com certeza é um momento de emoção”, valorizou o prefeito. “Dom Paulo Jackson tem uma história muito bonita. Uma formação bastante humanista, além de todos os predicados como um religioso. Ficamos com as boas lembranças de Dom Fernando, mas também com um ânimo muito grande porque as referências a Dom Paulo Jackson são muito fortes. Alguém com ascendência na CNBB, que inspira não só nós aqui do Recife, mas do Brasil todo”, acrescentou.

Com uma trajetória notoriamente reconhecida, Dom Fernando Saburido exaltou a missão da igreja – renovada com a nomeação de Dom Paulo Jackson. “A chegada de um novo pastor, como tudo que é novo, sempre traz expectativas e esperanças. Toda a igreja de Olinda e Recife muito se alegra com a chegada (de dom Paulo Jackson), com todos prontos para a missão, de mãos dadas. Foram 14 anos intensos de sonhos realizados ou não, mas todos eles com muito amor e, consequentemente, alegrias. Nessa transição, nós vemos a beleza da igreja. As pessoas passam, mas a missão deve continuar”, disse.

Numa emocionante homilia, Dom Paulo Jackson aproveitou momentos para detalhar como enxerga o futuro à frente da arquidiocese. “Nós somos convidados a contemplar, com o olhar de Deus, os 20 municípios que compõem essa arquidiocese, com quase quatro milhões de habitantes. Desejo dedicar-me para que a Arquidiocese de Olinda e Recife seja cada vez mais orante, samaritana, servidora, acolhedora e missionária. Isso para que a boa notícia do reino chegue a cada canto orante. Aos córregos, condomínios, morros, aos ambientes de trabalho, às palafitas, aos meios de comunicação, universidades, escolas, presídios, hospitais, ambiente da política, economia e digital”, detalhou.

FOTOS: Edson Holanda / PCR