16/08/23

Por Isabel Alvarez

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Projeto foi descrito como uma mudança a longo prazo na política alemã em matéria de droga

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O projeto de lei implementará que jovens de 18 anos poderão comprar e possuir até 25 gramas de cannabis (Foto: Reprodução/Diario de Pernambuco)

O governo alemão anunciou a aprovação de um projeto de lei sobre a legalização controlada da cannabis para fins recreativos, que visa descriminalizar a posse e o consumo. O ministro da Saúde da Alemanha, Karl Lauterbach, descreveu o projeto como uma mudança a longo prazo na política alemã em matéria de droga e disse esperar que a aprovação parlamentar aconteça até ao fim do ano. “Acredito que podemos fazer recuar o mercado negro”, declarou o ministro social-democrata.

 

O projeto de lei implementará que jovens de 18 anos poderão comprar e possuir até 25 gramas de cannabis (e até 50 gramas por mês) e  prevê a possibilidade de cultivo de até três plantas de marijuana para consumo próprio.  A nova legislação concebe também a criação de associações sem fins lucrativos, cujos membros adultos limitados a 500, irão poder cultivar a planta para consumo próprio, sob o controle das autoridades. Lauterbach manifestou a expectativa de que os consumidores optem por abandonar o mercado negro e argumentou que as associações autorizadas que vão cultivar a cannabis irão disponibilizá-la praticamente ao preço de custo e garantir a qualidade. Mas, o projeto ainda terá que ser debatido e votado no parlamento.

Além disso, o ministro informou que será lançada uma grande campanha de sensibilização para alertar sobre os perigos do consumo de THC (tetra-hidrocarbinol, o principal ingrediente psicoativo da cannabis) em crianças e adolescentes, e serão ampliados os programas de prevenção. “Todos os jovens saberão: se eu consumir cannabis regularmente, estou causando danos ao meu cérebro, terei mais probabilidades de desenvolver surtos psicóticos e poderei ter perturbações de atenção não reversíveis”, afirmou Lauterbach.

O ministro defendeu o plano como mais adequado do que o modelo usado pelos Estados Unidos ou o dos Países Baixos para travar a incidência de misturas com substâncias tóxicas e doses elevadas de THC no mercado negro. Com esta medida, a Alemanha adotará um dos sistemas jurídicos mais liberais da Europa, seguindo Malta e do Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo de cannabis em 2021 e 2023, respectivamente. A Alemanha enfrenta um aumento do consumo por menores e um aumento da criminalidade, tendo Lauterbach referido que 50% dos crimes relacionados com a droga no país estão atualmente ligados à cannabis. “Para os jovens com menos de 18 anos, o consumo continuará a ser proibido e para os jovens adultos até aos 21 anos, será limitado”, assegurou.

 

A coligação social-democrata do chanceler alemão Olaf Scholz com os partidos Verde e Liberal fez da legalização da cannabis um dos projetos mais emblemáticos para o seu mandato.

Por outro lado, a reforma foi criticada pela oposição, sindicatos da polícia e juízes, que consideram que o projeto não vai acabar com o tráfico de droga

16/08/23

Ascom Amupe

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (foto) , esteve presente em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, na última terça-feira (15.08). O encontro aconteceu durante o primeiro dia de Mobilização Municipalista.

Ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a presidenta compôs a comitiva, que entregou a Rodrigo Pacheco propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Foi apresentado ainda um estudo que mostra a crise vivenciada pelos municípios. Segundo o documento, 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho.

Seguindo com as agendas em Brasília, Márcia Conrado esteve reunida com Mozart Sales, da Secretaria de Relações Institucionais para apresentar as dificuldades da crise financeira nos municípios.

“Com a queda das receitas repassadas para as despesas das cidades, muitas delas estão sofrendo. Isso afeta diretamente nosso povo. Por isso, estamos precisando garantir os interesses municipais para continuarmos cumprindo com as obrigações das gestões e cuidando da nossa população”, reforçou Márcia, que esteve acompanhada dos prefeitos Ana Célia (Surubim) e Nininho de Carvalho (Parnamirim).

16/08/23

Por  Fernando Castilho/JC

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A decisão da saída de Wilson Ferreira Jr. que renunciou ao cargo de CEO da Eletrobras pouco menos de um ano depois de reassumir o comando da empresa, após a privatização da companhia anunciada nesta segunda-feira (14) , deve abrir um novo embate do Governo Lula com os acionistas da empresa.

Lula tem sistematicamente criticado a capitalização da companhia no Governo Bolsonaro dizendo que o que a União recebeu não serviu para nada além de pagar custeio e a demissão de Ferreira Jr. pode ser um ponto de novo embate.

Na semana passada o gestor de estatais da Eletrobras, Ferrina Ferreira da Cruz enviou um ofício à presidência da companhia sugerindo a suspensão do Plano de Demissão Voluntária

que a Eletrobras está desenvolvendo.

Cruz lembra que o MME é o acionista majoritário da empresa, ainda que não seja seu administrador e adverte que um PDV muito forte pode desperdiçar o enorme investimento em treinamento e que a saída de 1.500 funcionários pode provocar dificuldades nos planos de investimentos nas áreas de geração e transmissão.

E pede explicações sobre os reflexos dessas demissões no programa de investimento da empresa.

Ainda não se sabe se esse teria sido o motivo da saída do CEO da Eletrobras, mas a questão vem sendo tratada pelo Governo Lula lembrando a condição de ser detentor de uma ação especial que lhe permite intervir em casos bem específicos.

Wilson Ferreira Jr. foi presidente da empresa quando saiu para cuidar da antiga BR (hoje Vibra) onde fez um trabalho considerado bom para o acionista controlador embora seja alvo de fortes críticas dos sindicatos ligados ao setor.

Na eletrobras ele modificou a estrutura da empresa e definiu uma gestão centralizada com a eliminação de todas as diretorias. Apenas a Chesf que é uma S.A. estruturada ficou com uma presidência e um conselho escolhidos pela Eletrobras. As demais ficaram apenas com diretores.

Mas depois de assumir as entregas de Wilson Ferreira Jr. não foram as esperadas além dos embates com o conselho. No mercado se diz que o Governo mesmo não sendo o administrador que exigia exigir quatro vagas no Conselho de Administração da companhia.

E insiste que o corte de pessoal está sendo muito drástico com uma visão só de caixa, com riscos apontados pelo MME sobre a operação do sistema.

O conselho de administração da empresa elegeu como seu substituto Ivan Monteiro, o ex-funcionário de carreira do Banco do Brasil que presidiu a Petrobras no governo Temer. Respeitado por suas qualidades técnicas, Monteiro já era presidente do conselho da Eletrobras e se envolvia diretamente no dia-a-dia do negócio.

16/08/23

Folhape

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16/08/23

Por Vinicius Oliveira

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16/08/23

Ascom Senado

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), a inscrição  do nome da  paraibana  Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o PLC 63/2018 foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE).

A matéria segue agora para sanção. O acordo para aprovação do projeto foi anunciado por Paim durante uma sessão especial em homenagem à Marcha das Margaridas.

HEROÍNA

A líder sindical Margarida Alves nasceu em agosto de 1933 e morreu em 12 de agosto de 1983, logo após completar 50 anos.

Ela foi assassinada por latifundiários na porta de casa, em Alagoa Grande (PB). Margarida lutava por direitos básicos dos trabalhadores rurais, como carteira de trabalho assinada, jornada de oito horas, férias e 13º salário.

Em 2000, em homenagem a ela, foi criada a Marcha das Margaridas, mobilização de trabalhadoras rurais que reúne este ano em Brasília mais de 100 mil mulheres até esta terça, dia 16, quando terão encontro com o presidente @lulaoficial

Durante a tramitação da matéria na Comissão de Educação, Paim apontou que o projeto é importante “para que mulheres e meninas, em especial da zona rural, possam se reconhecer na história daquela que dizia que nunca fugiria da luta”.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. Nele também estão gravados os nomes de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, entre outros personagens históricos.

Com Agência Senado

15/08/23

Ascom Amupe

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Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15.08), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

15/08/23

15/08/23

Por Betania Santana

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15/08/23

Com informações do DP

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Dona Edelzuita conseguiu realizar o sonho de estudar em uma escola em 2022, aos 93 anos

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Dona Edelzuita, 94 anos, estuda no Centro de Educação de Jovens e Adultos João Barracão, em Petrolina (Foto: Josimar Oliveira/Governo de Pernambuco)

As dificuldades impostas pela vida não foram o suficiente para fazer com que Maria Edelzuita de Souza desistisse do sonho de ler e escrever. Dona Edelzuita, como é conhecida, pode ser considerada a aluna da educação básica mais idosa do mundo.

A estudante supera em 10 anos o queniano Kimani Maruge Ng’ang’a, que, segundo o livro dos recordes, conseguiu a façanha aos 84 anos. No entanto, Dona Edelzuita ainda não foi reconhecida pelo Guinness Book.

Hoje, ela cursa o 3º módulo no Centro de Educação de Jovens e Adultos João Barracão, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

O incentivo para estudar vem dos próprios colegas de classe e professores. Dona Edelzuita foi recebida com cartazes de apoio no Dia do Estudante, na última sexta-feira (11/08). “Estudem, no estudo é que se aprende tudo. Na escola se aprende o que é bom. Eu queria ser menina de novo pra começar agora e terminar só na faculdade”, recomenda Dona Edelzuita.

História de resistência

Filha de lavrador, Edelzuita foi proibida de estudar, uma vez que seu pai tinha receio que ela fosse alfabetizada, pois assim poderia escrever “cartas para os namorados”. Já a mãe, cuidava da casa e era letrada. Assim, ensinou-lhe as letras, as sílabas e como juntá-las para formar pequenas palavras. Mas isso foi a única coisa relacionada aos estudos deixada para a estudante.

A aluna começou a estudar em 2022, aos 93 anos, uma vez que não pôde entrar na escola quando criança. Somente após perder o companheiro, com quem viveu 60 anos, que ela decidiu resgatar seu sonho de menina e se matriculou na escola.

No entanto, os sonhos de Dona Edelzuita não param por aqui. Ela ainda pretende escrever um livro e ingressar em uma faculdade. A estudante dedicou a vida ao companheiro e aos nove filhos, todos formados no Ensino Médio.