Descumprimento de decisão: TRT condena metroviários a pagar multa diária de R$ 60 mil

A decisão dos metroviários de descumprir a determinação da Justiça do Trabalho para que o Metrô do Recife operasse ao menos nos horários de pico da manhã e noite durante a greve do sistema gerou reação. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) decidiu condenar a categoria a pagar as multas diárias no valor de R$ 60 mil.

A soma, inclusive, seria contabilizada desde a terça-feira (15/8), o que totalizaria, por enquanto, R$ 120 mil. “O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informa que tem acompanhado de perto a greve dos metroviários e atuado de maneira célere para a resolução do problema. Diante da liminar concedida na última segunda-feira (14/8), determinando a volta de 100% da frota de trens nos horários de pico (entre 5h30 e 8h30 e 17h às 20h) e da denúncia de descumprimento apresentada pela CBTU nesta quarta-feira (16/8), o Tribunal acaba de proferir decisão condenando o Sindicato dos Metroviários (Sindmetro) ao pagamento de multa diária de R$ 60 mil”, diz o Tribunal em nota.

E segue: “A penalidade será devida a partir da terça-feira (15/8), até o dia em que a determinação judicial efetivamente vier a ser cumprida. O TRT-6 reitera o seu compromisso com a sociedade e com as categorias, mantendo o espaço para o diálogo sempre aberto”.

Mas, segundo o TRT, o Sindmetro-PE poderá recorrer da decisão.

METROVIÁRIOS AVISARAM QUE IRIAM DESCUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Em comunicado na noite desta terça (15), o Sindmetro afirmou que o setor jurídico da entidade estava atuando diante da decisão judicial do TRT-6 e que a greve continuava por tempo indeterminado.

“A direção do Sindmetro-PE já está tomando as medidas judiciais cabíveis frente à decisão do TRT6. Por enquanto, não vamos tomar nenhuma decisão precipitada, mantendo a greve por tempo indeterminado, e acatando a decisão enquanto ela durar”, diz o comunicado postado nas redes sociais e assinado pelo presidente da entidade, Luiz Soares.

“Reiteramos que o Sindmetro-PE mantém o estado de greve por tempo indeterminado, com 100% da frota temporariamente inoperante. Informamos, ainda, que o presidente Luiz Soares e a diretoria do sindicato dirigem-se atualmente a Brasília (DF), onde iniciarão negociações diretas com o governo Lula”, afirma.

FROTA 100% NOS HORÁRIOS DE PICO FOI DETERMINADA PELO TRT6

A determinação para que a frota de trens operasse 100% nos horários de pico foi dada na segunda-feira (14), à noite, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), e deveria ter sido obedecida já na terça, o que não aconteceu. As 39 estações seguiram e seguem fechadas.

O Metrô do Recife deveria estar operando das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h. No restante dos horários não havia determinação para funcionamento. Nem mesmo a multa de R$ 60 mil por dia prevista no caso de descumprimento da medida judicial assustou o Sindmetro-PE.

“Não estamos fazendo piquete nem impedindo o trabalhador de ir trabalhar. Ao contrário. Isso mostra que a adesão da categoria é legítima e espontânea. Os metroviários estão sentindo na pele que foram abandonados pela CBTU e pelo governo Lula”, afirmou Luiz Soares.

“Além disso, a categoria está em caravana para Brasília exatamente para tentar viabilizar um acordo e alertar o governo federal sobre a privatização do metrô. A CBTU vai ter que arrumar o jeito dela de colocar o sistema para operar”, disse. A decisão do TRT-6 atende a um pedido feito pela CBTU, que gere o Metrô do Recife.